De fato, os investimentos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) foram reduzidos em 9,9% no ano passado, após o ritmo de crescimento quase três vezes superior à expansão da produção nacional iniciada em 2004. Pelas informações do IBGE, contudo, o segundo semestre de 2009 indicou uma considerável recuperação econômica, não somente pela ocupação da capacidade instalada, mas também pelos investimentos, capazes de permitir que o PIB deste ano cresça acima de 5%.

Se diante da grave crise internacional de 2008, o Brasil tivesse optado por repetir o receituário governamental similar ao adotado durante a crise financeira de 1998 (de menor proporção), o comportamento econômico e social nacional teria sido bem diverso do que foi constatado em 2009. Ao invés da situação de relativa estagnação da produção nacional no ano passado (variação negativa de 0,2% em relação a 2008), o Brasil teria passado, provavelmente, por uma profunda recessão econômica, ao redor dos -5%.

Isso porque em 1998 o país encontrava-se iludido pela perspectiva da Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas), o que implicava, entre outras coisas, a maior concentração das exportações nacionais aos países ricos. Ou seja, o Brasil seguiria na mesma direção do México, que em 2009 registrou mais de 80% do seu comércio externo com os Estados Unidos. Com a crise de 2008, cujo epicentro foi nos países ricos, a forte queda nas exportações mexicanas para os Estados Unidos propulsionou recessão econômica ainda maior, próxima de 7% no ano passado. O Brasil, contudo, mudou a sua trajetória externa a partir de 2003, o que permitiu diversificar os parceiros comerciais e reduzir o peso relativo dos países ricos nas exportações, caindo de mais de 2/3 para atuais menos de 50%. Mesmo com a diminuição das exportações de bens e serviços em 10,3% em 2009, enquanto componente da demanda agregada, observa-se que seu impacto terminou sendo relativamente mitigado pelo avanço do comércio exterior com nações do âmbito Sul-Sul.

Da mesma forma, nota-se que na crise financeira de 1998, a concepção governamental prevalecente era a de que o Estado se constituía na parte principal dos problemas da época. Por isso, as opções de política econômica e social entre 1998 e 1999 se concentraram adicionalmente na asfixia do setor público, por meio da contenção do gasto público (custeio e investimento), bem como da elevação da carga tributária em relação ao PIB (em 4,5%), como forma de financiar o pagamento adicional dos encargos do endividamento público originados pelo brutal aumento da taxa de juros em 136,8% (de 19% para 45%). Nessas circunstâncias, as empresas e bancos públicos foram ainda mais estrangulados, com corte de 16,6 mil funcionários públicos federais, enquanto a política social seguiu contrária a sua ação compensatória sobre os efeitos da crise. O tranco econômico e a mordaça do Estado resultaram em elevação do desemprego e da taxa de pobreza, que passou de 49,7%, em 1998, para 53,5% dos brasileiros (aumento de 7,6%).

Na grave crise internacional de 2008, a concepção governamental predominante foi outra. Ou seja, o Estado seria parte fundamental da solução dos problemas. Coube ao Estado atuar estratégica e ativamente na adoção de medidas que permitissem reduzir a carga tributária em 1,6% (de 34,8% do PIB, em 2008, para 34,3%, em 2009), sem contração das despesas públicas fundamentais diante da diminuição dos gastos financeiros – possibilitada pela prévia queda na taxa de juros em 36,4% (de 13,7%, em 2008, para 8,75%, em 2009).

Ademais, houve o imediato reforço das empresas e bancos públicos, com a garantia de recursos adicionais para ampliação do orçamento do BNDES, bem como do reposicionamento da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que atuaram de forma anticíclica diante do encolhimento do crédito nos bancos privados. Com isso, o conjunto das operações de crédito do sistema financeiro nacional não foi reduzido em relação ao PIB, conforme a queda de 4,3% verificada em 1999 (de 28,1% do PIB, em 1998, para 26,8%, em 1999). Também as empresas públicas como Eletrobrás e Petrobras deram sequência ao planejamento de maior prazo reavivado pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde 2007 focou na ampliação dos investimentos, sobretudo em energia e infraestrutura nacional e, mais recentemente, em habitação popular.

Para além do importante papel das decisões governamentais inovadoras na economia, convém destacar a ousadia nas políticas de renda adotadas na última crise internacional. De um lado, a elevação do valor real do salário mínimo em 5,8% no ano de 2009, contra apenas 0,7% em 1999. Por consequência, o impacto favorável para os beneficiários das políticas sociais (aposentados e pensionistas da Previdência Social), que tiveram ampliações no valor do benefício. Assim também houve aumento no quantitativo de atendidos pelo programa Bolsa Família e pelos receptores do Seguro Desemprego ao longo de 2009.

Por força disso, as famílias agregaram, em média, R$ 2,8 mil em 2009 (acréscimo no consumo das famílias em R$ 160 bilhões). Idêntico procedimento anticíclico não se verificou por parte do governo há dez anos. De outro lado, percebe-se que a orientação governamental em defesa da produção doméstica correspondeu ao maior estímulo à geração de empregos formais (saldo líquido de quase um milhão de novas vagas em 2009, contra redução de 190 mil postos de trabalho em 1999), bem como a contenção mais rápida do próprio desemprego. Diante disso, o Brasil entrou mais tarde e desvencilhou-se mais cedo da contaminação da crise internacional. A pobreza encolheu, uma vez que mais de 500 mil brasileiros abandonaram essa situação nas regiões metropolitanas, enquanto a desigualdade de renda do trabalho caiu 0,4%. Até a inflação não subiu, mesmo com a desvalorização cambial ocorrida em função da crise, pois terminou regredindo de 5,9%, em 2008, para 4,3%, em 2009. Na época da crise financeira de 1998 e 1999, a taxa de inflação subiu de 1,7% para 8,9%.

Sem a crise de 2008, o Brasil, possivelmente, não precisaria ter tomado medidas ousadas, que terminaram por solapar a lógica do tratamento da recessão econômica por meio das receitas neoliberais. É por isso que 2009 se tornou o ano da virada que consolida outro caminho de desenvolvimento que não seja o da reprodução do passado.

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Fonte: jornal Valor Econômico