Sob o impacto da Grande Revolução Socialista de 1917 foi fundado, em março de 1922, o Partido Comunista do Brasil. Desde o seu início, filiou-se à III Internacional e se propôs a alcançar a vitória do socialismo em nosso país. Acontecimento de sentido histórico, assinalou o começo de uma nova era para o movimento operário revolucionário brasileiro.

O caminho percorrido pelo Partido está marcado por ações combativas e eventos gloriosos. Centenas de mártires e heróis tombaram na luta social e nacional. Vitórias localizadas, derrotas passageiras incluem-se na trajetória da organização criada nos anos 1920.

Decorreram setenta anos. A situação atual é bem distinta da que existia quando de sua fundação. A III Internacional desapareceu em 1943. Desmoronou-se o mundo do socialismo na União Soviética e em outros países. O dardo envenenado da reação mundial tenta abater por toda parte o partido dos revolucionários proletários.

O Partido Comunista do Brasil continua firme no seu posto de luta avançada. Resiste decididamente à ofensiva anticomunista da oligarquia financeira. Não se enfraqueceu. Ao contrário, fortaleceu-se e progrediu na compreensão de sua missão histórica. Faz um exame retrospectivo de sua atuação nas décadas passadas, recolhe experiências e ensinamentos do movimento socialista a fim de abrir novas perspectivas às forças revolucionárias.

“O Partido nasce e amadurece na experiência da luta de classes contra a burguesia”;

A idéia da criação do partido da classe operária nasce simultaneamente com a elaboração científica da teoria da transformação radical da sociedade. Surgem intimamente ligadas ao Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, de 1848, documento que há quase século e meio norteia a luta de emancipação dos explorados e oprimidos.

O Partido e a teoria do socialismo mostram-se inseparáveis. A teoria explica a natureza do mundo social em que vivemos, revela as leis objetivas em curso na sociedade, ilumina o caminho. Entretanto, como dizia Marx, não se trata apenas de interpretar o mundo, mas principalmente de transformá-lo. O instrumento imprescindível da transmutação é o partido da classe operária que dirige a luta revolucionária. Sem um autêntico partido do proletariado, que se renova permanentemente, não haverá revolução, nem construção da nova vida. Tampouco se desenvolve a teoria, fraqueja a direção da luta de classes.

A idéia da construção desse partido não surge pronta e acabada. Envolve um processo de elaboração da experiência da luta de classes contra a burguesia, de aprendizagem da arte de comandar grandes massas em combates renhidos. Marx e Engels esboçaram de maneira geral a doutrina do partido, indicaram seus traços essenciais. Tomaram parte na I Internacional que viveu a epopéia imortal da Comuna de Paris. Foi Lênin, porém, quem formulou e enriqueceu a teoria da construção do Partido. Desde o fim do século passado, dedicou-se a edificar a organização revolucionária para pôr termo à dominação retrógrada dos czares e instaurar, na velha Rússia, o regime mais avançado da nossa época – o socialismo. Ele criou a corrente Bolchevique, leninista, que se consolidou na luta contra o oportunismo e o centrismo.

A questão-chave da construção partidária está na ideologia. Desde Marx e Engels assim o é. De modo geral, não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo, doutrina que fundamenta o caminho da derrubada do capitalismo e de suas instituições obsoletas, bem como a via para edificar o socialismo e o comunismo. “O proletariado” – dizia Lênin – “deve aspirar a fundar partidos políticos independentes, cujo objetivo fundamental seja a conquista do poder político pelo proletariado com fim de organizar a sociedade socialista”.

Ao partido cabe disseminar e defender a concepção proletário-revolucionária do mundo elaborada por Marx e Engels na metade do século passado e desenvolvida por Lênin e outros combatentes de vanguarda. É uma importante batalha da luta de classes para ganhar a mente e o coração das grandes massas trabalhadoras, particularmente do proletariado. Na sociedade capitalista predominam as velhas concepções burguesas, pequeno-burguesas e mesmo feudais. Não é fácil abrir caminho à nova concepção. A burguesia não apenas detém o predomínio de sua ideologia, como domina os instrumentos de divulgação e defesa dessa ideologia. Mobiliza a imprensa, o rádio, a televisão, dispõe das universidades e dos centros culturais. Utiliza largamente a religião. Além do mais, onde surge o Partido a burguesia começa a perseguição política para impedir a difusão das idéias revolucionárias e a conquista das massas para essas idéias. Pressiona no sentido de o Partido silenciá-las e dedicar-se unicamente às lutas econômicas e políticas no quadro geral da dominação burguesa.

“Para atuar como dirigente o Partido da classe operária deve fazer política”.

As concepções da burguesia tomam variadas formas – liberais, social-democratas, trade-unionistas, nacionalistas, fascistas, integracionistas com o chamado Primeiro Mundo etc. Todas têm o propósito de manter o regime capitalista, e também de desviar o proletariado dos seus objetivos revolucionários. Justificam as mazelas do capitalismo. Apontam o socialismo como utopia. Ou pretendem reformar o sistema caduco, “eliminando” seus aspectos mais bárbaros.

Portador da concepção proletário-revolucionário, o Partido deve contrapor-se todo o tempo ao conjunto das idéias reacionárias da burguesia. Não pode manter-se em posições contemplativas, espontaneístas, porque as concepções dominantes acabam se refletindo também na organização partidária. Se não luta tenazmente contra semelhantes manifestações estranhas aos interesses do proletariado, acaba perdendo a própria razão de ser. Converte-se no partido das reformas, numa entidade social-democrata de conciliação de classes, em um partido operário burguês.
Indiscutivelmente, o Partido não se limita a difundir suas concepções doutrinárias. Se assim o fizesse cairia em posições mecanicistas, escolásticas. Para cumprir o seu papel de dirigente das massas, tem de fazer política. Deve ser um partido não apenas “ideológico”, mas essencialmente político, o que significa adotar táticas amplas a fim de mobilizar aliados e ajudar os trabalhadores a realizar sua próprias experiências, a obter conquistas sociais e democráticas que facilitem o avanço do movimento revolucionário, a combater eficazmente a espoliação imperialista. Essa atividade deve refletir, porém, uma relação necessária com os objetivos maiores a serem alcançados. O partido não pode perder o norte, pôr à margem seus objetivos estratégicos, ceder em matéria de princípios.

Quando, em 1875, o partido social-democrata alemão discutia o programa de Gotha, Marx e Engels opuseram-se energicamente às concessões que nele se fazia a Lassalle, sob o pretexto de unificação das forças revolucionárias. “Já que é necessário unir-se” – dizia Marx – “pactuai acordos para alcançar os objetivos práticos do movimento, mas não trafiqueis com os princípios, não façais ‘concessões’ teóricas”.

No transcurso de várias décadas, o Partido Comunista, em nível mundial, viveu experiências diversas. Conquistou o poder na União Soviética; dirigiu a luta armada vitoriosa do povo chinês; expandiu, como nunca, sua influência política entre as massas. Sofreu também sérias derrotas. A vida mostrou que os altos e baixos do movimento operário revolucionário, os êxitos e os reveses estão ligados à questão do Partido. E essa questão reside fundamentalmente na ideologia. Onde o Partido descura sua formação ideológica, ou se deixa mover pelas concepções burguesas ou pequeno-burguesas, retrocede, não cumpre sua verdadeira finalidade.

“Uma rica trajetória para se forjar a organização política do proletariado”.

Já é longa a trajetória do Partido Comunista do Brasil na busca de se tornar uma verdadeira organização de vanguarda do proletariado. Nestes setenta anos de existência, o Partido realizou permanente atividade em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. Seu nome está ligado a todas as lutas de sentido progressista que se efetuaram no país. Após sua reorganização, em 1962, enfrentou a repressão fascista da ditadura militar, recorreu à luta armada no Araguaia pela liberdade e os direitos das massas oprimidas. Avançou como corrente política de vanguarda.

Entretanto, não tem sido fácil a assimilação em maior profundidade da ideologia proletário-revolucionária. O fato de pertencer às fileiras da III Internacional, de basear-se nas indicações gerais da Internacional Comunista, por si só, não asseguravam ao Partido sua identidade plena com a teoria comprovada da construção partidária. Fatores objetivos e subjetivos dificultaram a formação ideológica de sentido leninista.

Em 1922, quando foi fundado o Partido Comunista do Brasil, o marxismo era praticamente desconhecido no país. Em outras nações da América Latina, como o Chile e a Argentina, desde o terço final do século passado, várias obras de Marx e Engels haviam sido editadas. No Brasil, somente na década de 1920, aparece, em circulação restrita, o Manifesto do Partido Comunista, de 1848. As concepções existentes no movimento social tinham caráter anarquista ou anarco-sindicalista sustentadas por imigrantes estrangeiros. Durante muitos anos, o Partido ressentiu-se da falta de conhecimentos teóricos, mesmo superficiais. Ainda que tivesse adotado o marxismo como fundamento de sua atividade, não era intérprete autêntico da doutrina proletária, revolucionária.

Nos anos iniciais de sua atuação, afloram fortes tendências sectárias. Confunde-se a ideologia proletária com o sectarismo. O Partido não consegue sair dos círculos restritos de seus poucos militantes, ainda que se esforçasse por integrar-se com a classe operária. Ao final dos anos 1920 e início da década de 1930, responde ao chamamento da Internacional Comunista em favor da proletarização dos Partidos operários com a adoção de uma política extremamente nociva. A proletarização foi concebida não como elemento ideológico da formação partidária, mas como modo de vida dos comunistas. É um período em que se devia ser proletário não pela concepção avançada, revolucionária, mas pelo modo de se vestir ou comportar-se na sociedade. Muitos intelectuais calçavam tamancos, usavam roupas que se pareciam com a dos trabalhadores da época.

Após a chamada revolução de 1930, na qual o Partido esteve ausente, houve um esforço sadio para alargar sua atividade e influência no país. Editam-se jornais legais, defendendo a orientação partidária. Desenvolve-se a atuação política, particularmente no movimento sindical reformista nascente. Ensaia-se, no campo ideológico, um combate às tendências pequeno-burguesas que toma a forma de luta contra o prestismo, antecipando o ingresso de Luís Carlos Prestes no Partido. Não teve maior repercussão, refletiu posições mecanicistas, mal formuladas, que geraram incompreensões entre os militantes.

A partir de 1934-35, o Partido orienta corretamente sua atividade para a luta contra o fascismo. Cria-se a Aliança Nacional Libertadora. Prestes, com o apoio da Internacional Comunista, torna-se o centro do movimento político. É uma época em que o nazifascismo ameaça o mundo inteiro. Com Prestes, aderem ao Partido numerosos oficiais das Forças Armadas que vinham do “tenentismo”. Acentuam-se as concepções nacional-revolucionárias que encontram campo fértil no fato de o Brasil ser um país sob dominação do imperialismo, desejoso de emancipar-se da tutela dos monopólios estrangeiros. Pouco se fala do caráter proletário do Partido e de seus objetivos fundamentais.

“Não se pode rebaixar o papel do Partido como força que visa à revolução socialista”.

A concepção nacional-revolucionária ganha espaços cada vez maiores. Não encontra contestação doutrinária nas fileiras partidárias. O fato de a estratégia do Partido circunscrever-se às tarefas nacionais e democráticas facilita essa expansão. Certamente, faziam-se declarações, sobretudo apoiadas em materiais soviéticos, de adesão ao marxismo-leninismo e a respeito da construção de um partido da classe operária. Isso acontecia formalmente, nominalmente, sem correspondência com a vida real levada pelo Partido, impregnada do democratismo limitado e do nacionalismo atuante.

As constantes repressões aos comunistas, que perduram largo tempo, reforçam essa tendência devido a que a atividade partidária restringe-se, em boa parte, à defesa dos interesses nacionais, como a campanha em favor da siderurgia, do petróleo, da emancipação de empresas estrangeiras tipo Light etc. Os comunistas participam de greves, e até comandam greves gerais, como também lutam pela terra para os camponeses. Porém, com objetivos muito limitados. Não se educam o proletariado e as massas populares no sentido das tarefas essenciais – a substituição da burguesia e de seus aliados no poder, a conquista do socialismo.

As idéias nacionalistas conduziram, mais tarde, no governo Kubitschek e, em certa medida no de João Goulart, ao denominado desenvolvimentismo. Criou-se toda uma “teoria” a esse respeito que pretendia ser o caminho do progresso nacional, com a participação de numerosos quadros intelectuais do Partido. É de notar que o desenvolvimentismo de Kubitschek incluía, ou melhor, baseava-se na abertura do país às multinacionais. Sua propaganda de 50 anos em 5 apoiava-se precisamente na atração de capitais estrangeiros.

É correto lutar por reivindicações nacionais e democráticas, assim como pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Nesses embates aumenta o prestígio do Partido entre largos setores da população. São tarefas políticas de muita importância. Nem por isso deve-se rebaixar o papel do Partido como força que objetiva transformar radicalmente a sociedade. Os comunistas lutam como proletários-revolucionários, e não simplesmente como reformistas ou nacionalistas burgueses. Esforçam-se por fazer avançar a consciência política das massas, procuram ajudá-las a compreender as metas programáticas do Partido.

Nos anos 1950, o Partido Comunista do Brasil realiza inúmeros e variados cursos de marxismo. Nesses cursos discute-se a teoria revolucionária, ainda que repetindo simplesmente textos conhecidos. Numerosos quadros partidários estudam em Moscou, na Escola Superior do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Em 1954, com a elaboração de um programa para o Partido, afloram temas teóricos relacionados com o contexto programático. Contudo, ainda que o programa significasse um relativo avanço na orientação geral, não abordava os problemas fundamentais de uma justa estratégia revolucionária. Toda essa atividade desperta, porém, interesse nas fileiras comunistas para as questões de cunho político-ideológico, embora ainda muito confusas.

“8º Congresso promove um salto decisivo na formação ideológica do Partido Comunista”.

Os acontecimentos decorrentes da realização do 20º Congresso do PCUS, em 1956, dão um impulso novo às expectativas que se vinham criando no PC do Brasil. Esse Congresso define os campos no terreno político e fundamentalmente no ideológico. É uma virada de 180 graus nos rumos seguidos pelo PCUS. Doutrinariamente, do marxismo-leninismo se passa ao revisionismo contemporâneo que inicia a transição de volta ao capitalismo na URSS.

Em nosso país, o Partido resiste às tentativas de uma corrente oportunista que tentava assenhorear-se da direção nacional, logo após os ataques raivosos de Kruschev a Stalin. Mas com o golpe militar de 1957, na União Soviética, que liquidava a velha guarda bolchevique, o PC do Brasil, com Prestes à frente, adere às teses revisionistas. Em 1958, edita uma orientação reformista de cunho burguês. Vários quadros dirigentes são afastados de seus cargos. Politicamente, o Partido busca o caminho do legalismo comprometido.

Entre os quadros revolucionários inicia-se um processo de discussão que repercute no Comitê Central. Em 1960, é convocado o V Congresso do Partido para o ajuste de contas com os que resistiam à orientação oportunista e para consolidar os rumos de direita.

No curso da realização do V Congresso vai-se destacando um núcleo revolucionário que contesta não apenas a linha política, mas a própria inconsistência ideológica da contextura partidária. Esse núcleo rapidamente consolida suas posições e reage ao liquidacionismo posto em prática, em 1961, por Prestes e seus seguidores, que criaram novo partido descomprometido com o marxismo-leninismo e com as tradições revolucionárias do movimento operário.

A reorganização do Partido Comunista do Brasil, efetuada na Conferência Extraordinária de fevereiro de 1962, é um passo importante na luta de muitos anos pela formação de uma autêntica vanguarda da classe operária. Da Conferência saiu o Manifesto-Programa no qual se afirma que os males que o país defronta encontram-se no regime das classes dominantes – os latifundiários, os imperialistas, particularmente os norte-americanos, e os grupos monopolistas da burguesia. No Manifesto, chamam-se os trabalhadores e o povo a lutarem por um novo regime, e um governo popular revolucionário.

Desde então, o PCdoB vem-se afirmando como corrente marxista-leninista.
Aprofunda a crítica e a autocrítica dos erros e dos desvios do passado. Toma parte ativa no combate ao revisionismo contemporâneo. Os 6º e o 7º Congressos do Partido assinalam avanços na formulação de uma linha política correta que facilitou, inclusive, a plena legalização do Partido.

Mas é o 8º Congresso recém-realizado que promove o salto decisivo, culminando um longo processo de luta por uma verdadeira organização de vanguarda, marxista-leninista. “O Partido que somos e queremos ser” – assinala o Informe ao Congresso – “é diferente das organizações liberais ou reformistas burguesas e pequeno-burguesas. Somos um partido de classe e de feição proletário-revolucionária”. Vale dizer, diferente não apenas na forma, mas principalmente no conteúdo, nas concepções que defendidas. Em contraste com as concepções burguesas ou pequeno-burguesas, o Partido propaga as concepções do proletariado revolucionário que objetivam a transformação radical da sociedade. Alcançamos, assim, um novo patamar na definição e concretização da ideologia que nos é própria. Procuramos ser efetivamente um Partido de tipo leninista.

Chegamos a essas conclusões no curso do grande debate sobre a crise do socialismo, particularmente das causas da derrota sofrida na União Soviética em 1956-57, bem como do exame crítico da nossa experiência. Na URSS, predominou, no confronto ideológico, a corrente pequeno-burguesa, revisionista. O PCUS, em que pese as suas tradições meritórias, não esteve à altura das exigências que lhe eram impostas como organização leninista. Fato que destaca mais ainda a necessidade do Partido proletário-revolucionário sempre revolucionário, à semelhança do que forjou o chefe glorioso da Revolução de 1917 na Rússia.

A batalha por edificar esse tipo de Partido no Brasil não se encerra com as indicações do 8º Congresso. É preciso assimilar os fundamentos da teoria de Lênin sobre o Partido e aprofundar nossa compreensão acerca do verdadeiro papel da organização proletária. Em todas as circunstâncias, deve-se combater em prol dos interesses fundamentais, presentes e futuros, da classe operária. Objetivar, desde já, a conquista do socialismo.

Construir um forte e combativo partido proletário-revolucionário, marxista-leninista, é a grande tarefa de nossos dias.

* Presidente nacional do PCdoB

EDIÇÃO 25, MAI/JUN/JUL, 1992, PÁGINAS 4, 5, 6, 7, 8