Entre algumas das propostas apresentadas por renomados especialistas que contribuíram com o debate estão investir em educação ambiental, manejar os resíduos sólidos de maneira estruturada e consequente, enfrentar a cultura do automóvel, criar uma nova cultura sobre mobilidade urbana e integrar a demanda em saneamento básico com a questão de moradia.

“O seminário permitiu uma discussão aprofundada sobre um tema atual e de extrema importância para todos nós, que é garantir o desenvolvimento das cidades sem comprometer o meio ambiente”, disse Pedro Bigardi, deputado estadual pelo partido em São Paulo.

Segundo ele, “a falta desse debate e de políticas públicas consistentes sobre o assunto têm ocasionado muitos prejuízos na vida da população. Prova disso são as constantes enchentes que, infelizmente, estão ocorrendo em várias cidades do país”.

A pluralidade de opiniões ajudou a enriquecer o debate. Na noite de ontem (15), o secretario de Meio Ambiente da prefeitura de Santos, Fabio Alexandre Nunes, e a engenheira Heliana Kátia Tavares Campos, secretária de Articulação Institucional e Parcerias, fizeram um diagnóstico sobre a enchente que aflige as principais capitais brasileiras.

A questão é antiga. Segundo explanação dos palestrantes, na década de 1990 a solução era a canalização; atualmente passa-se a ideia de que construir reservatório resolve o problema e a impermeabilização do solo, o desmatamento, a expansão urbana e periférica em áreas degradas e a acumulação de resíduos não são levadas em consideração.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, os aterros sanitários recebem 61%, o aterro controlado 25% e 14% dos resíduos têm seu destino final nos lixões.

Dever e fortalecimento do Estado

Entre todos os debatedores, foi unânime a afirmação de que o Estado precisa ser fortalecido para encarar e resolver os problemas da sociedade brasileira, diminuindo as desigualdades sociais.

“Quem dita as regras sobre a questão da moradia é o interesse do mercado imobiliário”, afirmou Kazuo Nakano, arquiteto e urbanista doutorando em demografia pela Unicamp.

Kazuo agregou que “quem paga por isso é a população de menor renda, principalmente, as famílias com renda domiciliar mensal de até dois salários mínimos, que vive nas encostas e próximo aos lixões”.

Em 2007, o governo federal aprovou um importante marco sobre saneamento. A lei 11.445/07 estabelece importantes diretrizes para o saneamento básico: universalização do acesso, integração das infraestruturas e serviços, abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

“Porém, enquanto não buscarmos a integração entre moradia e saneamento básico, não haverá solução para a população que não tem acesso a esses serviços básicos”, afirmou Marcos Montenegro, da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento do Distrito Federal.

Mobilidade urbana

No Brasil a área destinada aos veículos é de até 50%. Ao invés de investirem em política pública que amplie o transporte coletivo, as cidades estão se moldando aos carros. Um usuário de transporte coletivo ocupa 4,2 vezes menos espaço viário do que o de uma motocicleta e 6,4 vezes menos do que o de um automóvel.

Dados do Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da ANTP mostra que apostar somente no transporte individual é um mau negócio. Os congestionamentos custam mais de 33 bilhões de reais por ano, e também são os principais responsáveis por acidentes no trânsito (mais de 85%, enquanto os ônibus são responsáveis por quase 15%). “É como se caísse um avião por dia no Brasil”, denunciou Marcos Bicalho, superintendente da ANTP.

“O transporte público deve ser planejado para dar segurança, pontualidade e conforto a baixo custo para o usuário e isto pode ser conseguido com rede integrada de metrô, trens e ônibus modernos e de qualidade”, afirmou o vereador Jamil Murad.

“Defender o Estado não é defender a ineficiência. Em São Paulo o processo de desestatização teve como objetivo fazer caixa, não foi pra aplicar em melhoria para a sociedade; as empresas públicas não são para gerar lucro, mas também não pode dar prejuízo”, concluiu Bicalho.