Há alguns anos os membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) vêm negociando a elaboração de mecanismo com vistas a preparar o mundo inteiro para enfrentar uma pandemia de gripe. A cooperação internacional nessa matéria é fundamental, sobretudo para permitir a fabricação de vacinas. Os vírus causadores dessa doença mudam constantemente e podem propagar-se mundo afora em questão de semanas.

Quando surge um novo vírus, como foi o caso do H1N1, é difícil determinar de antemão o seu potencial de agressividade. A gripe H1N1 foi severa e causou a perda de muitas vidas. Felizmente, a pandemia não se mostrou tão letal quanto se pensava inicialmente. No entanto, a possibilidade, no futuro, de uma pandemia potencialmente devastadora não pode ser descartada. Basta evocar a gripe de 1918, a mais grave pandemia do século XX, ou, nos nossos dias, a ameaça que representa o vírus da gripe aviária. Devemos estar sempre preparados para o pior.

Na última semana, chegou ao fim mais uma rodada de negociação na OMS e nada mudou. Aqueles que detêm o conhecimento e o poder não estão dispostos a abrir mão dos seus privilégios, sequer para salvar vidas numa situação de pandemia. Governos dos países onde estão localizadas as multinacionais da indústria farmacêutica defendem a manutenção do status quo que só a eles interessa.

As negociações na OMS foram lançadas para superar a crise de confiança na rede de laboratórios da Organização, que decorreu da falta de controle sobre a distribuição do material biológico para a indústria farmacêutica. O atual sistema de “compartilhamento” de vírus precisa ser urgentemente revisto. Hoje, mais de 100 países enviam amostras para alguns laboratórios certificados (todos localizados em países desenvolvidos) com vistas à seleção dos vírus que serão utilizados para a fabricação de vacinas.

A grande indústria farmacêutica, que produz a maior parte das vacinas, não tem nenhuma obrigação em relação à rede da OMS. Trata-se, portanto, de mecanismo de cooperação de mão única, já que muitos enviam suas amostras de vírus para que poucos fabriquem as vacinas muitas vezes vendidas a preços elevados. O H1N1 colocou à prova o sistema, de modo incontestável: enquanto os vírus foram compartilhados rapidamente, as vacinas não foram disponibilizadas da mesma maneira para as populações dos países em desenvolvimento.

Para corrigir o quanto antes as deficiências e as assimetrias do sistema, o Brasil está engajado no processo negociador. Temos defendido, em coordenação com outros países em desenvolvimento, que as obrigações relativas à cessão do material biológico com potencial pandêmico sejam contrabalançadas com encargos precisos para os fabricantes de vacinas.

Ou seja, no caso da eclosão de uma pandemia, advogamos pelos seguintes compromissos: 1) a doação de vacinas e antivirais para os países que não têm como produzi-los; 2) o estabelecimento de mecanismo que chamamos de “tiered pricing” (preços diferenciados em função da renda dos países) para a compra de vacinas e medicamentos; 3) a transferência de tecnologia para capacitar maior número de países em desenvolvimento; e 4) a concessão de licenças de patentes não exclusivas e livres de royalties relacionadas à questão. Sobre este ponto, não se tem por objetivo rever os acordos internacionais em matéria de propriedade intelectual. As vacinas e outros produtos resultantes das obrigações acima descritas seriam utilizadas para atender os sistemas de saúde públicos, que não têm, naturalmente, fins lucrativos.

Nossa proposta atende às necessidades de diferentes países, no sentido de aumentar e diversificar a capacidade de produção global, assim como de garantir o acesso a vacinas e outros produtos derivados de vírus no contexto de uma pandemia de influenza.

A prontidão na resposta a eventual pandemia depende da “democratização” do acesso e produção de vacinas no plano global. Por isso, é importante tomar medidas para estimular e capacitar os países interessados em produzi-las. O Brasil é um dos poucos países que detêm a tecnologia para sua produção. Hoje, alguns países ricos dispõem de vacinas para imunizar a quase totalidade de suas populações. Enquanto isso, em muitos países pobres, as vacinas não existem ou chegam em quantidades limitadas capazes de imunizar parcela diminuta de seus habitantes.

Queremos construir um mecanismo global de compartilhamento de vírus de gripe e de vacinas mais equitativo e solidário. O caso da gripe pandêmica evidencia a necessidade de reforçar os mecanismos de cooperação internacional em saúde em bases igualitárias. Nossa atuação tem como pressuposto o fortalecimento dos princípios e propósitos da OMS como autoridade internacional em matéria de saúde pública. É fundamental que, quando a próxima pandemia de gripe eclodir, a comunidade internacional esteja preparada para salvar as vidas dos ricos e pobres.

Doenças como a gripe não conhecem fronteiras. A inovação é importante e o lucro é parte do sistema. Mas as vidas humanas não podem ficar reféns de interesses puramente comerciais.

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José Gomes Temporão é ministro de Estado da Saúde

Fonte: jornal Valor Econômico