Paralelo entre as Conclat de 1981 e de 2010
Corria o ano de 1981, quando o impulso das lutas populares atingia um platô em sua trajetória ascendente. O movimento sindical vinha de um hiato de dez anos, período em que as manifestações populares foram criminalizadas pela ditadura. Desde 1968, quando os operários de Contagem (MG) e de Osasco (SP) cruzaram os braços contra o arrocho salarial, não ocorriam greves no país. Em 12 de maio de 1978, os trabalhadores da Scania, no ABC paulista, paralisaram suas atividades, afrontando a ditadura militar. As greves de Contagem e Osasco representaram o fim de um ciclo; a da Scania o início de outro, inspirando paralisações parciais em setores da Mercedes Benz e da Ford.
Logo, o movimento se alastraria por São Paulo, Osasco, Campinas e outras regiões do país, numa explosão de greves que perduraria até dezembro daquele ano e se estenderia para o ano seguinte. A campanha salarial dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema de 1979 começou em fevereiro. Assistindo à final do campeonato paulista de futebol no estádio do Morumbi entre Corinthians e Ponte Preta, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Luis Inácio Lula da Silva, teve uma idéia: convocar uma assembléia capaz de lotar um campo de futebol.
No dia 13 de março de 1979, mais de 80 mil metalúrgicos ocuparam o gramado e as arquibancadas do estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo. A multidão repassava o discurso de Lula, que falava sem microfone. Começava a greve dos metalúrgicos daquele ano. Dois dias depois, quando 170 mil trabalhadores já estavam parados em todo o ABC paulista, a greve foi considerada ilegal. Na madrugada de 22 para 23 de março, enquanto os metalúrgicos permaneciam em vigília no sindicato, de Brasília o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, falava com o governador paulista, Paulo Maluf.
Pouco depois, tropas da Polícia Militar garantiam a intervenção no sindicato. Com o estádio de Vila Euclides fechado, os trabalhadores faziam suas assembléias na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo. Os metalúrgicos contavam com a solidariedade de diversas categorias, da Igreja Católica e de setores da oposição que atuavam legalmente no Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O fundo de greve dos metalúrgicos, que teria papel fundamental na sustentação da campanha salarial de 1980, nasceu dentro da greve de 1979 com o objetivo de reunir a diretoria afastada, a comissão de negociações e os ativistas sindicais para traçar as diretrizes e dar direção ao movimento.
Viagem aos Estados Unidos
Um manifesto “Ao Povo de São Paulo”, denunciou a intervenção federal nos sindicatos dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Santo André e São Caetano. O documento — assinado por diversos sindicatos, associações profissionais e outras organizações populares — convocava a população para um ato público de protesto que se realizaria no dia 23 de março de 1979 na Câmara Municipal de São Paulo. O vigor da campanha possibilitou a Lula negociar uma trégua de 45 dias. No dia 27 de março de 1979, a greve foi suspensa com a condição de que nesse período fosse resolvida a questão salarial.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema exigiu também a reabertura do estádio de Vila Euclides, estabilidade no emprego por 120 dias, não desconto nos salários dos dias parados e a volta da diretoria cassada. Ao final da trégua, um acordo razoável foi assinado e a intervenção, suspensa. O patronato também havia se preparado para aquele embate. Escaldados pelas greves de 1978, no dia 24 de janeiro de 1979 um grupo de doze dirigentes dos setores de recursos humanos de grandes empresas de São Paulo viajou para a Europa e Estados Unidos onde participaram de cursos sobre a realidade sindical daqueles países.
Estudaram casos internacionais de negociação coletiva, conflitos trabalhistas, greves, técnicas de cálculo de produtividade do trabalho e diferentes políticas salariais em aplicação no mundo. O programa de visitas a empresas, sindicatos e países foi abreviado porque a maioria deles devia voltar ao Brasil para participar das mesas de negociações com os metalúrgicos do ABC paulista. Os aumentos salariais acima do índice oficial começavam a despertar a atenção dos trabalhadores. A visita dos dirigentes empresariais à Europa e aos Estados Unidos teve como finalidade principal estudar formas de discutir o assunto nas mesas de negociações.
Questão delicada
Segundo a lei salarial vigente à época, o item produtividade deveria ser solucionado entre as partes. O ministro da Fazenda, Delfin Netto, afirmara à revista IstoÉ que, após o reajuste automático dos salários previsto na lei, “eles poderão sentar à mesa e discutir à vontade o aumento da produtividade”. E acrescentou: “Há sérias dúvidas sobre como vai funcionar isto ou aquilo, as pessoas ficam preocupadas com a forma de calcular a produtividade sem deixar de entender que essa é a discussão verdadeira, que se trata de sentar à mesa para discutir a distribuição funcional da renda. E vai aprender, na minha opinião. Todos vão aprender.”
A questão era delicada para os empresários. A produtividade do trabalho — criação de mais valor por hora trabalhada — crescia verticalmente e eles temiam que esse mecanismo levasse os trabalhadores a autocontrolar o processo por meio da organização nos locais de trabalho. A batalha por aumentos salariais acima do índice oficial ganhava volume rapidamente. A greve dos metalúrgicos exerceu influência sobre o restante das categorias no país e, ao longo daquele ano, mais de três milhões de trabalhadores cruzaram os braços em 15 Estados. Surgiram novas lideranças sindicais em várias regiões do país.
O grande impulsionador dessa retomada histórica das mobilizações foi o ato unificado do dia 1° de maio de 1979 — Dia Internacional dos Trabalhadores —, organizado por mais de 60 entidades sindicais. Pela primeira vez a data seria marcada por manifestação de massa desde que, no dia 1° de maio de 1968, estudantes e operários jogaram pedras no governador Abreu Sodré em São Paulo, tomaram o palanque da Praça da Sé e fizeram um protesto contra a ditadura militar. Era o auge da mobilização dos metalúrgicos do ABC paulista e os dirigentes sindicais diziam que a unidade dos trabalhadores seria vital na batalha contra os salários miseráveis, a falta de garantia no emprego e o custo de vida elevado.
Operário em Cosntrução
O evento reuniu mais de 150 mil trabalhadores no estádio de Vila Euclides. Vinicius de Moraes recitou “O Operário em Construção” e correu a notícia de que o delegado Sérgio Paranhos Fleury — o chefe do Esquadrão da Morte, bando de policiais que atuava no Dops — morrera estranhamente afogado no litoral paulista. Esses acontecimentos ajudaram a mudar a face do Brasil. A redemocratização começava a ganhar impulso e o movimento sindical saiu fortalecido desses grandes embates com a ditadura militar. Aquela manifestação unitária seria o primeiro passo para um debate que marcaria o movimento sindical nos anos seguintes: a criação de uma central sindical.
O ano de 1979 terminou com várias categorias se preparando para grandes lutas. A inflação atingiu o mais alto nível desde 1964, chegando a 77,2% — segundo informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No meio do ano, no dia 26 de agosto, o “Movimento contra a Carestia” promoveu a “Passeata das Panelas Vazias”, exigindo congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade, salário mínimo nacional e um abono salarial para todos os trabalhadores. Essas reivindicações constavam de um abaixo-assinado com 1,3 milhão de assinaturas entregue ao presidente da República, general Ernesto Geisel, no ano anterior.
Escala móvel
Para enfrentar a crise, os dirigentes sindicais diziam que em 1980 os trabalhadores deveriam reivindicar uma escala móvel de salários como forma de recompor a perda do poder aquisitivo. As correções deveriam ocorrer assim que a inflação atingisse uma taxa em torno de 5%. Nem a então recente mudança na política salarial atenuaria a perda do poder de compra dos trabalhadores.
O general João Baptista Figueiredo substituiu o general Ernesto Geisel na Presidência da República, no dia 15 de março de 1979, em meio à crescente onda de reivindicações trabalhistas. “Hei de fazer deste país uma democracia”, jurou o novo presidente. Uma das primeiras iniciativas do seu governo foi a elaboração de uma nova política salarial, com o regime de revisão semestral dos salários mediante a fixação de uma proporção da inflação. Conforme as faixas de salário, divididas em quantidades de salários mínimos (até 3 salários mínimo, de 3 a 10 salários mínimos e acima de 10 salários mínimos), o reajuste decrescia de baixo para cima. Mas a inflação galopante fazia com que em seis meses os salários perdessem mais do que perdiam antes em um ano.
Estavam dadas as condições para a explosão das lutas dos trabalhadores. O movimento sindical havia se reunido entre os dias 2 e 6 de agosto de 1979 em Niterói (RJ) e aprovara a “Carta de Gragoatá” recomendando, “desde já”, o começo de uma ampla campanha de mobilização e conscientização política sobre os significados sociais da recessão econômica. O documento dizia que, se necessário, os trabalhadores deveriam recorrer à greve geral para evitar que todo o custo da crise fosse descarregado em suas costas.
A “Carta de Gragoatá”
O “Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais”, realizado no bairro de Gragoatá e organizado pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade) — entidade fundada em 1978 por um grupo de intelectuais tendo o arquiteto Oscar Niemeyer à frente —, concluiu que a recuperação da economia deveria ser fundada num programa de gastos em habitação popular, transportes coletivos e urbanos, educação, saúde, lazer e saneamento básico — além da dinamização da agricultura por meio da promoção da reforma agrária. Para isso, seriam necessárias reformas financeira e tributária. E seria necessária também a mudança de regime político.
A “Carta de Gragoatá” pedia ao Congresso Nacional que refletisse sobre a necessidade de uma anistia geral, ampla e irrestrita, que libertasse os presos políticos e restituísse às suas ocupações todo e qualquer brasileiro afastado por motivos políticos, que desmantelasse os aparelhos de repressão e que revogasse as medidas de exceção. O documento dizia que a luta pela conquista da democracia era inseparável da resolução dos problemas sindicais.
O direito de greve e a estabilidade no emprego deveriam ser convertidos em princípios constitucionais aprovados em uma Assembléia Nacional Constituinte livremente eleita e soberana. Segundo o documento, a abertura política acenada pelo governo, apesar de ser em grande parte determinada pela ação dos movimentos grevistas que romperam as barreiras legais à autêntica atividade sindical, procurava reduzir os trabalhadores à condição de meros espectadores do entendimento entre as elites para modelar as transformações políticas segundo seus interesses.
Uma central única dos trabalhadores deveria coordenar o processo de luta pelo fortalecimento dos sindicatos por meio da sindicalização e da organização nos locais de trabalho. A “Carta de Gragoatá” também disse que, pressionado pelo povo, o governo foi forçado a enviar ao Congresso Nacional um projeto de anistia que, embora parcial e restrito, era resultado do avanço das forças democráticas e populares. Mas denunciava que aquela ação governamental discriminava social e politicamente milhares de trabalhadores afastados de seus empregos pela brutal repressão da ditadura militar, que ficaram à margem dos benefícios da anistia.
Disparada da inflação
O país começava a erguer-se contra a ditadura militar. A pequena fresta aberta com a proposta de anistia foi suficiente para lançar um poderoso foco de luz sobre os males da política econômica daquele regime para os trabalhadores. Os ditadores cumpriam um programa de governo assentado em um modelo econômico ao qual alguns economistas deram o nome de “capitalismo selvagem”. Era a superexploração repressiva da força de trabalho, fundada na concentração da propriedade e das rendas e no controle político do país segundo os interesses do capital estrangeiro. No começo de 1980, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era o 10° do mundo e o 3° da América, mas, no continente, o país ostentava o vergonhoso 18° lugar em qualidade de vida.
Criou-se, portanto, uma contradição entre a promessa do presidente Figueiredo e a realidade em que vivia a maioria dos brasileiros. Como conciliar algumas liberdades políticas com aquele perverso modelo econômico? “No compromisso que tomei perante a nação de fazer deste país uma democracia está implícito, também, e isso muita gente esquece, não permitir a transformação do Brasil em uma anarquia. Para não permitir a anarquia eu tenho a lei ao meu lado e ela vai ser cumprida”, disse Figueiredo. Ele se referia, evidentemente, às leis ilegítimas e discricionárias elaboradas nos gabinetes dos governos que assumiram o poder após o golpe de 1964.
A virada do ano de 1979 para o de 1980, portanto, estava prenhe de lutas. Com base na nova política salarial, o governo havia decretado um reajuste para o mês de outubro de 50%, frente a uma inflação de 59%. O ministro do Planejamento, Delfim Netto, dizia que os aumentos reais dos salários eram as causas da disparada da inflação. Para ele, havia um “descalabro” salarial no país que precisava ser contido. Delfim Netto chegou a reunir-se com Lula e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, Arnaldo Gonçalves, para propor uma trégua nas greves durante dois anos como instrumento de combate à inflação. O ministro ofereceu em troca algumas vantagens trabalhistas. A proposta, evidentemente, foi recusada.
Explicações aos empresários
Os metalúrgicos paulistas iniciaram o ano de 1980 reivindicando aumento salarial de 15% acima do índice oficial. Os empresários, animados com a política de arrocho do governo, solicitaram aos dirigentes sindicais justificativas para aquele percentual. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Benedito Marcílio, explicou: “O pedido de 15% de aumento real acima do INPC está diretamente ligado à manipulação de dados sobre o custo de vida, feita em 1973 pelo então ministro da Fazenda, Delfim Netto, hoje no Ministério do Planejamento, época em que os metalúrgicos tiveram prejuízos de 34% em seus salários.”
Ele fez a seguinte conta: em 1979, os trabalhadores conseguiram 63% de reajuste quando o custo de vida estava em 44%. Ou seja: conquistaram um aumento real de 19%. Para recuperar os 34% manipulados por Delfim Netto, faltavam, portanto, 15%. Lula, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, deu o tom de como seria aquela campanha salarial: “A categoria entendeu que os 15% atendem aos seus desejos imediatos e nada mais. Não temos de dar explicações aos empresários. Se explicações resolvessem, não teríamos entrado em greve em 1978 e 1979.”
Logo no começo do ano, no dia 14 de janeiro de 1980, a Comissão Nacional da Unidade Sindical, representando sindicalistas de todo o Brasil, reuniu-se no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e decidiu que os trabalhadores deveriam lutar por um salário mínimo real e unificado, garantia no emprego, reforma agrária e combate à carestia. Para isso, foram programados o 1º de Maio unificado em âmbito nacional e a realização do 1º Congresso das Classes Trabalhadoras (Conclat) — que seria postergado para 1981 com a denominação de Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras.
Paternidade da lei
No dia 1º de Maio, nos atos em todo o país um documento padrão seria divulgado, dando caráter unitário ao evento. Os representantes sindicais diziam que a realização da Conclat era uma aspiração legítima — uma vez que o governo permitia a realização de evento semelhante pelos empresários, o Congresso das Classes Produtoras (Conclap). Enquanto os trabalhadores se preparavam para esses dois eventos, a discussão sobre a produtividade voltava a pegar fogo.
O ministro do Trabalho, Murillo Macedo, que reclamava a paternidade da nova lei salarial criada pelo presidente da República João Baptista Figueiredo — para ele uma obra-prima —, a exemplo de Delfim Netto, dizia que, para combater a inflação, os aumentos salariais ficariam por conta da produtividade. “A atual política salarial fez com que se desse, pela primeira vez, papel de relevo à produtividade. Assim, precisamos produzir mais, com os mesmos meios — mesma tecnologia, mesmo capital e mesmo trabalho. Não há outra contribuição a ser dada pelo trabalhador, a não ser a de aumentar a produtividade”, disse ele. Com essa nova política salarial, dizia Murillo Macedo, as partes — empresários e trabalhadores — poderiam se entender nas mesas de negociações. Para o ministro do Trabalho, a fase de “gerenciar greves” — cerca de 150 em 1979 — estava superada.
Já Delfim Netto dizia que o problema do ganho de produtividade, segundo ele ao qual estava ligada a distribuição “funcional” da renda, ia depender de um “entendimento entre as partes”. Indagado sobre qual seria o limite desse entendimento, respondeu: “É o cumprimento da lei.” Quando a eclosão das greves de 1980 estava próxima, o comandante da Escola Superior de Guerra, almirante Carlos Henrique Rezende Noronha, declarou: “As greves devem respeitar a legislação vigente no país.” Estava armado o palco para um grande confronto.
Máscara dos empresários
Para piorar a situação, membros do governo manifestaram “oficiosamente” a intenção de aceitar a concessão de um índice de produtividade de 10% e voltaram atrás. Um grupo de empresas multinacionais teria manifestado essa intenção, que foi prontamente rechaçada pelo ministro Delfim Netto. Obcecado com idéia de “combate à inflação”, ele chegou a ameaçar deixar o governo se a proposta fosse adiante — ignorando sua definição segundo a qual a distribuição “funcional” da renda estaria ligada ao ganho de produtividade por meio do “entendimento entre as partes”. A lógica do ministro se coadunava com os interesses dos empresários brasileiros, que julgavam o índice de 10% suportável apenas para as multinacionais.
Eles tomaram conta da comissão de negociações do Grupo 14 da Fiesp com a decisão de ceder o mínimo possível e recorreram ao governo para que as greves fossem reprimidas. Lula chegou a tocar no assunto durante a assembléia realizada no estádio de Vila Euclides no dia 3 de abril de 1980. “Os trabalhadores se dispõem a lutar ao lado do empresário nacional. Mas para isso é preciso que os empresários tirem a máscara e não paguem mais salários mínimos aos trabalhadores e que deixem de morar em palacetes enquanto a gente mora em favela, e deixem de comer peru enquanto a gente come ovo”, disse ele. Lula exercitava sua habitual capacidade de dizer as coisas com simplicidade e clareza, o que irritava o ministro Murillo Macedo.
Em assembléia realizada no dia 16 de março de 1980 no estádio de Vila Euclides, com a presença de 60 mil metalúrgicos, ele declarou: “Vocês que foram espezinhados, que sofreram durante 12 meses, dão hoje uma demonstração de que se alguma coisa tiver que mudar neste país, vai mudar a partir dos metalúrgicos do ABC.” Se referindo ao ministro do Trabalho, Lula disse: “Vocês viram o ministro mentindo na televisão. Vocês viram ele fazendo uma média com a política salarial que veio arrasar com os trabalhadores. Vocês viram ele dizer que os trabalhadores tinham que ficar atentos àquilo que os seus dirigentes queriam. E vocês sabem o que os dirigentes sindicais daqui querem: o bem-estar de cada um dos trabalhadores de São Bernardo do Campo e Diadema.”
Pifou. Não deu
Se precisasse recorrer à greve, Lula propôs “uma coisa bem melhor programada do que no ano passado”. Ou seja: receber o vale do dia 25, trabalhar até o dia 31 para garantir o recebimento integral no dia 10 de abril (a maioria dos salários era paga no dia 10 de cada mês), garantindo, com isso, pelo menos 25 dias de greve. Uma nova assembléia foi convocada para o dia 30 de março de 1980, um domingo de manhã. “Se até lá os patrões não tiverem feito uma proposta, a gente decide aqui que na segunda-feira à noite nenhum trabalhador liga a máquina, e pára o serviço de uma vez por todas”, discursou. Enquanto isso, os metalúrgicos realizariam demonstrações de força (fim das horas extras, operação tartaruga e manifestações) “para ir dobrando o ânimo dos empresários”.
A reposta do ministro veio em seguida. “Pode parecer constrangedor passar para a história como o responsável pela interrupção da carreira de vários dirigentes sindicais, porém, como empedernido defensor do processo democrático, aplicarei a lei e cumprirei as decisões da Justiça”, disse ele no dia 27 de março de 1980. Quando mais de 70 mil trabalhadores se reuniram em assembléia no dia 30 de março no estádio de Vila Euclides para aprovar a paralisação, as greves já haviam se espalhado pelo país. Professores, portuários, operários da construção civil, vigilantes, entre outros, também reivindicavam melhores salários. No mesmo dia, metalúrgicos de Santo André, São Caetano e outras cidades paulistas realizaram assembléias e igualmente decidiram pela greve.
A paralisação teria início na virada do dia 31 de março para o dia 1º de abril. Na segunda-feira, uma tensa reunião que durou 8 horas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) terminou sem acordo. O ministro Murillo Macedo acompanhou os acontecimentos em São Paulo e ao saber que a reunião no TRT resultara em nada, comentou: “Pifou. Não deu.” No mesmo dia, ele reuniu-se com mais de 20 empresários — segundo o ministro, ali estavam 70% do PIB — e durante a conversa manteve longos contatos com Delfim Netto e o chefe da Casa Civil, general Golbery do Couto e Silva.
Helicópteros da FAB
No começo da madrugada do dia 1º de abril, em uma assembléia realizada no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Lula pediu “cabeça fria para todo mundo” e transmitiu uma série de orientações que determinou o comportamento dos metalúrgicos nos dias seguintes. “Não se deve ir para a porta da fábrica, nem tomar o ônibus da empresa. Ficando em casa evitaremos provocações e repressões. Não tomem bebidas alcoólicas durante a greve. Se o sindicato for interditado, vão à igreja matriz de São Bernardo. Não acreditem nas notícias dos jornais, rádios e televisões. Cuidado com os boletins falsos. Evitem gastos supérfluos. Expliquem para suas esposas e filhos a razão da nossa campanha salarial. Eles são nossos aliados”, disse.
Na manhã do dia 2 de abril, quase 100 mil trabalhadores reuniram-se no estádio de Vila Euclides para ouvir a decisão do TRT de conceder de 7% a 8% de produtividade. Aquela instância da Justiça do Trabalha também declarou-se “incompetente” para decretar a ilegalidade da greve. Lula interpretou a decisão como “uma vitória da gente”. Ele tinha razão. Os trabalhadores, o governo, o país — todos, enfim — estavam acostumados à tendência de decretação sumária da condição de ilegalidade para qualquer tipo de greve. Além do mais, aquela decisão subvertia uma lógica muito comum em situações de conflito trabalhista: ao decidir que uma greve é ilegal, ou abusiva, a Justiça cria um efeito psicológico muito grande.
Enquanto o advogado do sindicato, Almir Pazzianotto, expunha o resultado do julgamento do dissídio, dois helicópteros da FAB, com soldados do Exército exibindo metralhadoras, começaram a sobrevoar o estádio. Mesmo assim, a assembléia, depois de votar duas vezes devido ao barulho, rejeitou a decisão. “Permaneçam todos calmos. Isso é só intimidação”, disse Lula. Quando os trabalhadores começaram a dispersar, os helicópteros — agora eram três — voltaram a dar vôos rasantes, levantando poeira e papéis. Depois sobrevoaram a sede do sindicato.
Rejeição da sentança
A 5ª Seção do Estado Maior do 2º Exército informou em nota oficial que para aquele dia fora programada uma série de exercícios de treinamento de embarque e desembarque de helicópteros com soldados da tropa de elite do 2º Batalhão de Guardas. Informou também que os helicópteros, do mesmo modelo utilizado na Guerra do Vietnã, pertenciam ao 4º Esquadrão Misto de Reconhecimento e Ataque, e transportavam, em vôos contínuos, oito soldados armados, além do piloto, co-piloto, dois artilheiros e o radiotelegrafista.
Em nota oficial do sindicato, que irritou os meios militares, Lula repudiou aquela demonstração de truculência. “Lamentamos que nosso Exército seja capaz de mandar seus helicópteros em vôos rasantes sobre quase 100 mil trabalhadores indefesos. Deploramos tão grande irresponsabilidade diante da vida e da segurança dos cidadãos. Somente o alto grau de consciência e a serena confiança dos trabalhadores evitaram uma tragédia de proporções incalculáveis. Responsabilizamos perante a nação os comandantes militares que ordenaram tais operações”, dizia o documento. Ao divulgar a nota, Lula afirmou que procurou, inutilmente, o chefe da Casa Civil, general Golbery do Couto e Silva, o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, e o comandante do 2º Exército, general Milton Tavares.
Sobre a decisão do TRT de declarar-se “incompetente” para decretar a ilegalidade da greve, Lula disse que “não haveria razão, pelo menos teoricamente, para a polícia ir para a porta da fábrica bater nos trabalhadores”. Segundo ele, a rejeição da sentença do TRT não deveria ser vista como uma radicalização, “mas sim como um direito dos trabalhadores de negociar com os empresários as questões sociais que interessam a eles”. A nota oficial também dizia que o sindicato recebeu “com todo o respeito a decisão da Justiça do Trabalho”. “A assembléia da categoria, hoje realizada, decidiu continuar a greve, não só pelas reivindicações econômicas, mas sobretudo pelas garantias sociais, principalmente a estabilidade no emprego”, afirmava o documento.
Bandeirinhas nacionais
A estabilidade no emprego emperrara as negociações no TRT. Os empresários temiam que essa concessão fosse renovada constantemente, o que a tornaria eterna. O patronato nem quis conversar a respeito. “É inacreditável que justamente quando o governo, através dos ministros Delfim Netto e Murillo Macedo, diz que o maior problema nacional é o desemprego, os empresários não queiram negociar a estabilidade”, afirmou Lula. Murillo Macedo ainda tentaria salvar as negociações, sugerindo uma contraproposta de dois meses sem dispensa, mas já era tarde. Todos os sindicatos rejeitaram a decisão do TRT e a greve continuou também em várias cidades do interior do Estado.
No dia 3 de abril, a assembléia no estádio de Vila Euclides foi tensa. Lula afirmou que a categoria estava preparada para agüentar até 20 dias de greve e não temia a negativa dos empresários em negociar. O sindicato distribuiu bandeirinhas nacionais aos trabalhadores como forma de responder a uma eventual repetição da passagem de helicópteros militares sobre o estádio. Se isso ocorresse, os metalúrgicos deveriam agitar as bandeiras e cantar o Hino Nacional. Lula criticou a explicação dada pelo 2º Exército para a presença dos helicópteros na assembléia anterior. “Não é justo que o treinamento seja feito sobre a cabeça de 100 mil trabalhadores”, disse ele. O incidente dos helicópteros acabou sendo o principal tema da assembléia.
No domingo seguinte, o bispo de Santo André, dom Cláudio Humes, celebrou uma missa campal no estádio de Vila Euclides. Diretores do sindicato e membros da Comissão de Salários mantinham uma intensa busca de apoio à greve, visitando residências dos metalúrgicos e sociedades amigos de bairro. Lula alertou que o ministro Murillo Macedo estava acusando os metalúrgicos de pressionar os trabalhadores que não aderiram à greve e com isso incitava os empresários a ameaçar a categoria.
Ajuda a todos os trabalhadores
Prevendo o prolongamento da greve, os sindicatos do ABC paulista pediram que fossem criados “Comitês de Solidariedade” para arrecadar recursos e mantimentos. O Fundo de Greve deveria ser reforçado. Dom Cláudio Humes enviou cartas a todos os responsáveis pelas paróquias pedindo auxílio e que ajudassem a “conscientizar todo o povo para que se ponha sempre ao lado dos pobres”. “A igreja se colocou ao lado dos pobres, e nossa diocese também. A greve é justa e pacífica. Por isso, manifestei meu apoio. Penso que todos devem apoiá-la”, disse.
Para dom Cláudio Humes, “a luta dos metalúrgicos não era só deles, não só para o proveito deles, mas ajuda a todos os trabalhadores, pois pela força que os metalúrgicos dessa região têm fazem pressão sobre o próprio governo para que as estruturas sociais e econômicas do país sejam mudadas”. A ditadura militar preparava-se para intervir no sindicato e afastar Lula — o que para o governo significaria o fim da sua carreira política. Faltava o motivo. E ele foi buscado.
A decisão do TRT de não decretar a ilegalidade da greve deixou o ministro Murillo Macedo confessadamente surpreso. No dia 3 de abril, uma quinta-feira, enquanto almoçava pato com laranja no restaurante “La Casserole”, em São Paulo, ele disse que só voltaria a falar do assunto no sábado ou domingo, quando retornaria da fazenda de um “amigo” em Jundiaí onde passaria a sexta-feira santa “para dormir um pouco”. Mas deixou ameaças no ar. “Esse negócio de que não tem piquete é conversa fiada. Não tem piquete ostensivo, mas existe inclusive um operário da Volkswagen hospitalizado por causa dos espancamentos que sofreu quando saía do trabalho. Lamento que aqueles que se intitulam líderes induzam os operários a continuar em greve, desrespeitando a lei”, disse.
Os empresários também davam a sua contribuição. Na mesma quinta-feira, Murillo Macedo recebeu um telefonema de Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantim. “Estão voltando ao trabalho. Convenceram-se que perdem com a greve”, disse o empresário. A comissão de negociações do Grupo 14 da Fiesp, mesmo depois de os trabalhadores terem reduzido à metade as reivindicações salariais, declarou-se “em recesso” e foi elogiada pelo ministro. “Se a comissão está em recesso, isso é bom, pois há uma decisão judicial sobre a questão e esta decisão deve ser cumprida”, afirmou Murillo Macedo. O problema era que essa decisão não servia de justificativa “legal” para a intervenção e o afastamento de Lula. Havia, no caminho do ministro do Trabalho, um obstáculo que precisava ser vencido. Era o governador paulista, Paulo Maluf.
Puxando o tapete
Informações de bastidores diziam que por trás da decisão do TRT de declarar-se “incompetente” para julgar a ilegalidade da greve estava a mão de Maluf. O jogo malufista consistia em afastar Murillo Macedo da corrida à sucessão paulista. Amigo do presidente do TRT, ele teria orientado a decisão no sentido de evitar que o ministro do Trabalho ganhasse pontos junto às instâncias que decidiriam quem seria o próximo candidato a governador do campo situacionista.
É difícil calcular o peso que esse entrevero teve no desfecho do conflito. Os fatos mostrariam que se de fato Maluf estava puxando o tapete de Murillo Macedo logo eles se comporiam para atacar mortalmente a greve dos metalúrgicos. Se por um lado é difícil avaliar a influência dessa politicalha no round seguinte, por outro é fácil dimensionar o tamanho do desgaste que a greve sofreu com o longo período de impasse. Os trabalhadores seriam arrastados de volta ao ringue numa condição muito desfavorável.
Aos poucos, os metalúrgicos das cidades do interior do Estado retornaram ao trabalho. No dia 9 de abril de 1980 foi a vez de os trabalhadores de São Caetano do Sul decidir pela retomada das atividades. Sentindo o enfraquecimento da greve, empresários e governo se mobilizaram para que o TRT fizesse um novo julgamento. No dia 11, o Grupo 14 da Fiesp fez uma petição para que a lei de greve fosse aplicada, argumentando que a Justiça do Trabalho havia promulgado “um acórdão e os trabalhadores não o acataram, não voltando ao trabalho”.
Preliminar rejeitada
Para Lula, a decisão seria óbvia. “Caso haja a declaração de ilegalidade da greve, o movimento vai prosseguir e os trabalhadores só voltam à fábrica quando obtiverem o que reivindicam. Para a opinião pública também vai ficar caracterizado que o Tribunal, que antes se declarou incompetente para julgar a nossa greve, por pressões do governo e dos patrões voltará a se pronunciar para declarar a mesma greve ilegal”, disse ele.
O julgamento ocorreu no dia 14 de abril. E, como era de se esperar, desta vez os juízes declararam-se “competentes”. Eles alegaram que a paralisação apreciada em 1º de abril contava com o apoio de 35 sindicatos e, com a desistência de 33 — apenas os metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e Santo André estavam parados —, a greve havia mudado de perfil. Para o TRT, os metalúrgicos que voltaram ao trabalho acataram a decisão de 1º de abril. A ação rocambolesca incluiu uma complicada manobra jurídica. Antes de se declarar “competente”, o TRT julgou uma preliminar de “litispendência”. (O termo vem do latim litis, de lis — lide —, e pendentia, de pendere — pender, estar ligado. Há litispendência quando se repete ação que está em curso.)
A preliminar foi rejeitada. Segundo o juiz relator do processo, Wilson de Souza Campos Batalha, a “incompetência” declarada no julgamento anterior “contrariou vasta jurisprudência firmada pelo próprio Tribunal, desde 1941”, e “nada impedia que ele retomasse a competência já manifestada em ocasiões anteriores”. Para o relator, “a competência normativa” do TRT estava prevista na Constituição de 1967 e na Emenda Constitucional número 1, de 1969 — ambas outorgadas pela ditadura militar. A manobra era tão acintosa que o advogado dos metalúrgicos, Almir Pazzianotto, ao falar antes da votação fundamentou seus argumentos em obra do próprio juiz relator.
Participação dos empresários
Segundo Amir Pazzianotto, no seu trabalho Tratado de Direito Judiciário, Wilson de Souza Campos Batalha dizia: ”Não há dissídio coletivo para fins declaratórios ao fato da mora salarial nem para qualificação da greve, como licita ou ilícita”. Mas o TRT, naquela altura, estava em outra, a começar por Batalha, que votou contra a sua própria doutrina depois de enroscar-se, juntamente com os demais 27 membros da corte, em debates de horas sobre assuntos como a tal ”litispendência”.
A composição do Tribunal era ligeiramente diferente daquela da sessão anterior. Três juizes classistas, representantes dos trabalhadores, votaram pela competência. Um deles, Afonso Teixeira Filho, indicado pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores em Empresas de Transportes, corrigiu o voto anterior alegando que “tinha sido enganado quando da leitura do acórdão que negava competência ao Tribunal para julgar movimentos coletivos de paralisação do trabalho”. Outro, que estava em férias, voltou para mudar o voto do seu substituto. ”Não foi surpresa”, disse Lula ao saber do resultado. ”Havia uma ordem do Executivo”, afirmou.
A participação dos empresários no episódio era aberta. Eles foram orientados pelo “especialista” norte-americano Paul F. Shaw, segundo os jornais com 30 anos de experiência em relações industriais. “Estamos tentando mostrar à classe empresarial como lidar com queixas e reclamações, de acordo com as resoluções positivas em outras partes do mundo. Também levando o tipo de pesquisa necessária para uma negociação trabalhista e quais as medidas que as empresas devem tomar para se protegerem diante de um movimento grevista. Ou seja, a proteção da propriedade e das pessoas”, declarou Shaw.
Cinismo do ministro
As lições foram bem assimiladas. Os empresários casaram com perfeição a tática de endurecer as negociações e recorrer às forças de repressão comandadas pelo governo para atacar a greve. Embora brigando com os fatos, eles negaram essa combinação. “Foi coisa nossa e não vejo porque o governo teria interesse de forçar o endurecimento. O governo não colocou o dedo na questão. A decisão de não abrir negociações foi nossa”, disse o dirigente da Fiesp Luiz Eulálio Vidigal Filho. O governo participou sim dessa manobra — principalmente por intermédio dos ministros Murillo Macedo e Delfim Netto.
Com a decisão do TRT, estava dado o motivo para a intervenção no sindicato, finalmente decretada no dia 17 de abril de 1980. Naquela data, o ministro Murillo Macedo tratou a situação dos trabalhadores com escárnio. Minutos antes de assinar a portaria que decretava a intervenção, ele recebeu em seu escritório paulista o vice-presidente do sindicato, Rubens Arruda, que lhe perguntou: “Ministro, a intervenção está assinada?” Cinicamente, Murillo Macedo respondeu: “Não, senão não estaria recebendo um dirigente sindical.”
Quinze minutos depois de se despedir de Rubens Arruda, às 18h30min, ele assinou a portaria que, além de determinar a intervenção, cassava a diretoria. Mas somente às 12h30min do dia seguinte chegou ao sindicato um funcionário da DRT para formalizar a intervenção. Ele chamava cada um dos diretores do sindicato pelo nome e lhes entregava um envelope amarelo, com o brasão de armas da República, contendo o decreto e a exoneração.
Ato público litúrgico
No dia 19, às 6 horas da manhã, Lula foi detido em sua casa pelo DOPS, numa operação coordenada que resultou em prisões de vários dirigentes sindicais em todo o ABC paulista. Uma assembléia no estádio de Vila Euclides decidiu que a greve prosseguiria, agora com nova exigência: a libertação dos dirigentes sindicais. Mas logo o estádio também seria novamente interditado. Diante da determinação do comando de greve, uma praça da cidade foi liberada para as reuniões dos metalúrgicos. Mas São Bernardo do Campo já era uma cidade sitiada, com permanente violência policial. O governo proibiu um show de Chico Buarque e outros artistas em solidariedade à greve e dificultou o quanto pôde a chegada de alimentos aos trabalhadores.
As manifestações de solidariedade cresciam em todo o país. Trabalhadores, estudantes, dirigentes políticos, centrais sindicais estrangeiras e religiosos se organizavam para ajudar os metalúrgicos em greve. No dia 21, mais de dez mil pessoas reuniram-se num “ato público litúrgico”, na Catedral da Sé, em São Paulo, para protestar contra as arbitrariedades no ABC paulista. O ato arrecadou 50 mil cruzeiros e uma grande quantidade de alimentos. Cerca de 1.400 famílias de operários eram atendidas diariamente pela organização da greve, que distribuía 2,5 toneladas de alimentos por dia. O “Comitê de Solidariedade aos Metalúrgicos”, organizado desde o início da campanha salarial e que funcionava na Assembléia Legislativa, apresentou um balanço indicando que havia arrecadado 1,6 milhão de cruzeiros.
A greve terminou em Santo André no dia 6 de maio, em meio a conflitos por toda a cidade. No dia 8, cerca de 3 mil mulheres saíram às ruas de São Bernardo do Campo pedindo a reabertura das negociações. À frente delas estava dona Marisa, esposa de Lula. No dia 9, Lula e outros dirigentes sindicais iniciaram greve de fome, pedindo a reabertura de negociações. A assembléia do dia 11 decidiu pelo fim da greve, afirmando, em documento, que o movimento não terminara, mas continuaria na forma de boicotes à produção. “Estas são nossas palavras de ordem: voltar à fábrica não significa produzir. Toda forma de boicote é válida”, dizia o documento, que chamava-se Boletim do Comando.
Confiança do trabalhador
O principal peso no balanço positivo daquela campanha salarial foi a vitória política dos trabalhadores. Aquela heróica batalha era por algo bem maior do que aumento de salário. Reivindicava-se espaço político para os trabalhadores. Isso ficou bem demonstrado quando 100 mil pessoas marcharam saindo da Igreja Matriz dispostas a reconquistar o estádio de Vila Euclides no dia 1º de Maio de 1980. O povo, comprimido nas calçadas pela feroz repressão, cantou o Hino Nacional enquanto crianças e mulheres choravam. Mas aquele simbólico espaço foi reconquistado.
No dia 20 de maio de 1980, o juiz-auditor Nelson da Silva Machado Guimarães revogou a prisão preventiva de Lula e seus companheiros, atendendo a petição formulada pelo advogado Luis Eduardo Greenhalg. O regime tentava endurecer as penas — no dia anterior, um delegado havia pedido a prisão preventiva de mais cinco sindicalistas —, mas no país já existia um forte contraponto às arbitrariedades do governo militar. “Nós precisamos recuperar a confiança do trabalhador no sindicalismo brasileiro”, disse Lula no início da campanha salarial. A meta estava cumprida. Dali para frente, o Brasil não seria mais o mesmo. O sindicalismo combativo havia ressurgido e desafiava a legislação obsoleta.
O ano de 1981 começou sob o impacto dos intensos acontecimentos de 1980. A preparação da 1ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) agitava os meios sindicais. O evento realizou-se nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981 na cidade de Praia Grande, litoral paulista. Representando 1.126 entidades sindicais, os 5.247 delegados aprovaram a data de 1º de outubro como o “Dia Nacional de Protesto” e elegeram uma comissão que deveria encaminhar a organização de uma central única dos trabalhadores, a pró-CUT.
Intervenção federal
Segundo a deliberação da Conclat, no dia 1º de outubro, quando as reivindicações do evento seriam entregues ao governo — o manifesto pedia, entre outras coisas, o fim do desemprego, da carestia, não à redução de benefícios da Previdência Social, reforma agrária, direito à moradia, liberdade e autonomia sindicais e liberdades democráticas —, os sindicatos deveriam promover manifestações de trabalhadores, atos públicos e até paralisações parciais.
Em todo o país, intensificava-se a mobilização contra a crise econômica. No dia 29 de maio de 1981, o “Movimento Contra a Carestia”, sindicatos e outras entidades sociais lançaram uma campanha com o objetivo de impedir os aumentos dos preços dos alimentos por um período mínimo de 12 meses. No ano, a inflação ultrapassou os 120%, contra um reajuste salarial de apenas 95%.
A repressão também dava sinais de vitalidade. Em junho de 1981, um manifesto assinado por 68 entidades sindicais declarava apoio e solidariedade ao Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, que havia sofrido intervenção federal por promover atividades reivindicando melhores condições de trabalho, reajuste salarial e assistência médica à população. Os atentados terroristas, tramados nos porões da ditadura militar — onde atuavam os assassinos dos “órgãos de segurança” —, se espalhavam pelo país com o objetivo de impedir o avanço da abertura política.
Suspiros do terror
No dia 2 de julho de 1980, o jurista Dalmo Dallari, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, foi seqüestrado e agredido em São Paulo. Bancas de jornais que vendiam publicações de oposição eram alvos de bombas. E sindicalistas sofriam ameaças de violência. Entre janeiro de 1980 e meados de 1981, os terroristas promoveram mais de oitenta atentados. Todos alvejaram entidades democráticas, concentrações populares, publicações de oposição e pessoas combativas.
No dia 30 de abril de 1981, véspera do Dia Internacional dos Trabalhadores, dois terroristas planejavam atacar o pavilhão do Riocentro, no Rio de Janeiro, onde realizava-se um show, quando a bomba explodiu antes da hora matando um deles. Mas esses eram os últimos suspiros do terror implantado com o golpe militar de 1964. Em 1982, haveria eleições quase gerais, que afundariam mais ainda o regime. O país havia mergulhado numa contradição que já mobilizava multidões. De um lado, o velho regime se batia para sobrevier e, de outro, as forças democráticas avançavam para erigir uma nova ordem política.
Ainda em janeiro de 1981, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) informou que o trabalhador brasileiro havia perdido 19% do seu poder aquisitivo desde 1979. A causa era a lei salarial tida como milagrosa pelo ministro do Trabalho, Murillo Macedo. Para piorar a situação, o estudo da RAIS mostrava que um novo decreto alterando a fórmula de cálculo de aplicação do INPC traria mais perda salarial.
Quadro macroeconômico
Mesmo com a política recessiva implementada pelo ministro do Planejamento, Delfim Netto, os problemas da economia brasileira se agravaram. O país estava atado a um quadro macroeconômico internacional complexo, resultado do acentuado endividamento externo promovido para financiar o “milagre econômico” entre o final dos anos 60 e o começo dos anos 70 — quando a taxa de crescimento deu uma significativa acelerada e a ditadura militar aproveitou o feito para intensificar a violência política.
No começo dos anos 80, os juros internacionais foram brutalmente elevados pela administração do presidente norte-americano Ronald Reagan e a economia brasileira, pressionada pelos encargos da dívida externa, entrou em colapso. Em 1982, o governo recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e aceitou o seu monitoramento, o que incluía novas regras para a política salarial. Com a divulgação desses dados, os trabalhadores começaram a discutir a necessidade de uma greve geral no país. Outros decretos arrochariam ainda mais o rendimento dos trabalhadores e desencadeariam uma nova onda de manifestações populares.
A situação econômica do país se agravara consideravelmente. Em São Paulo, a cada minuto uma pessoa perdia o emprego. Mais de 700 mil trabalhadores estavam desempregados. Com a aplicação da receita do FMI, o custo de vida subia vertiginosamente. Os decretos impondo mudanças na lei salarial para reduzir a renda dos trabalhadores agravavam ainda mais a situação. A explosão social era inevitável. No começo de abril de 1983, desempregados promoveram uma série de depredações e saques a estabelecimentos comerciais em São Paulo.
Suspeita de Brizola
O Palácio dos Bandeirantes — sede do governo paulista — teve suas grades arrancadas e a manifestação foi reprimida pela polícia. Pouco antes de a onda de saques ter início, a cidade viveu, durante três dias, o pesadelo do locaute (greve dos patrões) das empresas de ônibus, que pleiteavam aumento das tarifas. Atrasos, filas, irritação, dificuldade para chegar ao trabalho e voltar para casa; e os poucos ônibus em circulação, superlotados, contribuíram para a eclosão da revolta popular, que destruiu 26 ônibus — dois foram incendiados e os outros quebrados a pedradas e pauladas. Vários supermercados, padarias e açougues da Zona Sul, área de concentração industrial e operária, começaram a ser atacados no dia 4. A situação chegou a tal ponto que todas as unidades do 2º Exército entraram em prontidão, por ordem da Presidência da República.
No Estado do Rio de Janeiro, 30 mil soldados da Polícia Militar e seis mil policiais civis entraram em prontidão. A medida foi determinada pelo governador Leonel Brizola (PDT) após a ocorrência de saques contra o supermercado Guanabara, em Senador Camará. A onda de saques logo se espalhou pelo Estado. Os governadores Franco Montoro e Leonel Brizola diziam que existia um movimento dirigido com o objetivo de promover agitação a fim de desestabilizar os governos oposicionistas dos dois Estados. Para Brizola, havia o interesse de se criar um cenário que justificaria uma intervenção federal. “Há muita gente inconformada com a democracia”, disse ele.
A suspeita do governador do Rio de Janeiro não era infundada. Era evidente que o movimento, iniciado de modo justo e espontâneo por trabalhadores, em seu segundo dia foi engrossado por baderneiros , aproveitadores e grupos interessados no retrocesso político, insuflando tumultos e depredações que não tinham relação com a luta dos trabalhadores. Mas a presença desses aproveitadores não ocultava uma verdade elementar: a situação de desespero dos trabalhadores, que exigiam o fim da repressão policial, a ativação de frentes de trabalho, passe livre nos transportes públicos e cesta de alimentos para socorrer os desempregados.
A Comissão Pró-CUT do Estado de São Paulo abriu uma campanha de coleta de alimentos para os desempregados. No dia 1º de Maio de 1983, os acontecimentos do começo de abril foram o principal assunto do ato realizada na Praça da Sé, na capital paulista. A greve geral também mereceu grande atenção. Em todo o país, nas manifestações organizadas pela Comissão Nacional Pró-CUT a paralisação foi enfatizada como uma necessidade para enfrentar a grave situação dos trabalhadores.
Estado de greve
A política econômica desastrosa adotada pelos governos militares era a responsável por aquela situação. A inflação acumulada do ano de 1982 foi de 99,71%. O ministro do Planejamento, Delfim Netto, acabara de anunciar um empréstimo junto ao FMI de 4,4 bilhões de dólares. Uma nova “carta de intenções” assumindo compromissos com a recessão, o desemprego e o arrocho salarial foi assinada.
A fogueira da greve geral começou a ser acesa com o decreto 2.025, de 30 de maio de 1983 — que pretendia extinguir os benefícios dos funcionários ligados ao Estado no âmbito federal, das administrações direta e indireta. O governo e a “grande imprensa” desencadearam uma campanha contra esses trabalhadores com a alegação de que eram “privilegiados” que ganhavam acima da média e contavam com benefícios que a “sociedade” não podia bancar.
No dia 16 de junho de 1983, 35 entidades sindicais e associações de funcionários públicos aprovaram o estado de greve, em protesto contra o decreto 2.025. Diversos setores da sociedade — estudantes, partidos de esquerda, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outros — se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando publicamente suas posições. O governo recuou, mas no dia 29 de junho o presidente Figueiredo assinou um novo decreto, o 2.036, atacando diretamente os direitos dos funcionários das estatais federais — como o abono de férias, as promoções, os auxílios para alimentação e transporte, o salário adicional anual e a participação nos resultados.
Murillo Macedo em São Paulo
No dia 5 de julho de 1983, a refinaria do Planalto (Replan), na cidade de Paulínia — interior do Estado de São Paulo —, a maior do país, parou. Na Replan, 153 trabalhadores foram demitidos. Isso correspondia a 10% do efetivo. Imediatamente, o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, decretou a intervenção no Sindicato dos Petroleiros de Paulínia e afastou o presidente da entidade, Jacó Bittar.
Os petroleiros de Mataripe, no Estado da Bahia, também fizeram greve — e o sindicato foi igualmente interditado. Os metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema pararam em solidariedade aos petroleiros e o sindicato da categoria foi outro que sofreu intervenção. No dia 14 de julho de 1983, um novo decreto — o famoso 2.045 — foi publicado pelo governo com o objetivo de arrochar ainda mais os salários. A medida atingia também os aluguéis e o Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
A greve geral era iminente e uma intensa mobilização de membros do governo federal foi desencadeada para tentar evitar a paralisação. O ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, ficou encarregado de redigir um decreto regulamentando a convocação das polícias militares para o âmbito federal caso os governadores de oposição não reprimisse os trabalhadores. O ministro do Gabinete Civil, Leitão de Abreu, foi escalado para telefonar aos governadores e avisar que qualquer relaxamento dos efetivos policiais seria considerado, em Brasília, incentivo à greve e “à perturbação da ordem”. E o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, foi enviado a São Paulo para reunir-se com lideranças sindicais.
Murillo Macedo chegou à capital paulista no dia 15 de julho de 1983 para receber uma comissão de 11 presidentes de sindicatos eleita pelo “Secretariado Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Estatais”. Com a edição do decreto 2.045, os dirigentes sindicais julgaram que não havia mais o que conversar com o ministro e cancelaram o encontro. Dois representantes foram designados para informar a decisão — Geraldo de Vilhena Cardoso, presidente do Sindicato dos Telefônicos de São Paulo, e Rubens Craveiro dos Santos, presidente do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo.
Rádios sintonizados
Em nota entregue ao ministro, os dirigentes sindicais diziam que o decreto “ratifica e amplia as decisões anteriores contra as estatais e os trabalhadores, reduzindo ainda mais as possibilidades de efetiva negociação por parte do senhor ministro do Trabalho”. O documento lembrava também que as declarações de Murillo Macedo aos jornais daquele dia evidenciavam a retirada da importância que os sindicalistas atribuíam ao encontro.
Num lance de marketing, o ministro do Trabalho zanzou com sua comitiva pela cidade até chegar à Fundação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, no bairro da Liberdade, onde se encontrou com dirigentes sindicais aliados do governo federal. (Murilo Macedo mantinha dois gabinetes em São Paulo — um na Rua Martins Fontes, onde funciona a DRT, e outro na Federação do Comércio.) Lá ele recebeu a garantia do presidente da Federação dos Empregados do Comércio, Antônio Pereira Magaldi, de que aquela categoria não participaria da greve.
O presidente da República em exercício, o vice Aureliano Chaves, também entrou na mobilização. Ele negociou com os donos de jornais, rádios e TVs o esvaziamento do noticiário sobre a greve e a aparição de personalidades que pregavam contra a paralisação. Em São Paulo, Aureliano Chaves mobilizou o comandante do 2° Exército, general Sérgio de Ari Pires, e o delegado da Polícia Federal, Romeu Tuma. Ambos reuniram-se com o governador Montoro para, segundo o general, “sintonizar os rádios para operarmos numa mesma freqüência”. Isso incluía a entrada daquela unidade do Exército em estado de prontidão e o contato permanente com o secretário de Segurança Pública, Manoel Pedro Pimentel.
Feroz repressão
Logo após a solenidade do aniversário da “Revolução Constitucionalista de 32”, no dia 9 de julho, Tuma encontrou-se com o general Pires. Na saída, o delegado comentou: “Estou chupando um picolé pé-de-moleque, mas pensando no Jair Meneguelli.” (O então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema respondia a inquérito por supostamente ter ofendido o presidente Figueiredo em um discurso.) “O que eu estranho é que metalúrgicos façam greve de solidariedade a uma categoria (os petroleiros) de altos salários e com estabilidade no emprego”, emendou Tuma. Para ele, a intervenção nos sindicatos não era antidemocrática, “pois foi efetuada dentro da ordem jurídica.”
Mesmo sob essas ameaças, os dirigentes sindicais trabalhavam freneticamente para dar os últimos retoques nos preparativos da greve. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo distribuiu um milhão de panfletos convocando a paralisação. A Comissão Pró-CUT do Estado de São Paulo anunciou a distribuição de 1,2 milhão de comunicados orientando os trabalhadores. Um comando-geral da greve dirigia os preparativos por meio de uma central de informações instalada na Câmara Municipal de São Paulo. Outra comissão de dirigentes sindicais visitou a Assembléia legislativa.
Com toda essa mobilização, o dia 21 de julho de 1983 amanheceu com cerca de 3 milhões de trabalhadores de importantes categorias em vários Estados parados. As pressões e a feroz repressão desencadeada contra as direções dos sindicatos que lideraram a greve foram intensas. Só na Grande São Paulo, houve mais de 800 prisões. Mas o saldo da greve geral foi considerado amplamente positivo. O dia 21 de julho de 1983 ficou assinalado na história como a data em que os trabalhadores protagonizaram o maior desafio ao regime de 1964.
Divisão e unidade
A fundação da CUT no 1º Congresso da Classe Trabalhadora ocorrido entre os dias 26 e 28 de agosto de 1983, representou a consolidação de uma divisão no movimento sindical que começou ganhar corpo em 1982. Logo após a realização da 1ª Conclat, em 1981, iniciou-se um movimento solicitando o adiamento do congresso marcado para 1982. Além de divergências internas na Comissão Nacional Pró-CUT, alegava-se a proximidade das eleições quase gerais daquele ano.
No dia 10 de maio de 1982, a executiva da Comissão Nacional Pró-CUT decidiu encaminhar uma consulta aos Estados que deveria ser respondida pelos Encontros Estaduais das Classes Trabalhadoras (Enclats). O controvertido resultado da discussão apontou para o adiamento do congresso. Entre os dias 26 e 28 de agosto de 1983, um grupo de sindicalista criou a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em novembro do mesmo ano, reuniu-se o outro Conclat e nele foi criada a Coordenação Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) que, depois, em 1986, transformou-se em Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).
Mais tarde, os sindicalistas ligados ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) criaram a Corrente Sindical Classista (CSC), que deixaria a CGT para ingressar na CUT e posteriormente criar, com outras tendências, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Surgiram também outras centrais sindicais — a mais significativa delas, a Força Sindical. O movimento sindical, embora dividido, enfrentou com êxito a ofensiva neoliberal dos anos 1990 e, no governo Lula, voltou a se unir. Agora, com o país às portas de mais uma etapa em sua trajetória progressista iniciada em 2002, volta a dar essa fundamental demonstração de unidade — uma iniciativa que merece ser registrada para a história como um esteio da construção de um Brasil soberano e democrático.