Dando continuidade aos debates da manhã formou-se, à tarde, uma mesa integrando os temas: Movimentos sociais e cultura: juventude, Pontos de Cultura, movimento sindical, movimentos sociais, artísticos e culturais e o Sistema nacional de cultura: orçamento, legislação, economia da cultura, TV e rádios públicas e audiovisual. Participaram da mesa: Fellipe Redó (UNE), Ana Petta (Coletivo Nacional de Cultura), Alexandre Santini, Javier Alfaya (Coletivo Nacional de Cultura), Manoel Rangel (ANCINE), Indira Amaral (TV Aperipe – Sergipe).

O evento registrou a presença de duas professoras da Universidade de Cuba, inclusive da vice-reitora de relações internacionais de Cuba, que manifestaram sua satisfação em participar de um Seminário tão enriquecedor e propositivo, em busca de uma política pública e própria do sul – em contraponto a política dominante do norte.

Fellipe Redó, diretor de cultura da UNE, tratou da importância da cultura no movimento estudantil enquanto elemento de sociabilidade, transformação e diálogo com a juventude. Ressaltou os aspectos positivos dos programas nacionais de cultura desenvolvidos no atual governo, como também da necessidade de se promover debates abertos com a sociedade para ampliação desses programas e inserção de mais recursos e de condições para que os jovens façam suas próprias produções – de modo a tornarem-se protagonistas de sua história. Outra questão relevante, levantada por Fellipe, é a descentralização dos meios culturais.

Para Indira Amaral, da TV Aperipe de Sergipe, falou da experiência da TV pública em Sergipe e da necessidade de superarmos a lógica centrista da rede privada de televisão, por meio da construção de uma comunicação pública, “pois temos um patrimônio ainda em processo de formulações e estamos em busca de um olhar próprio”, afirmou.

Ana Petta, do Coletivo Nacional de Cultura, afirmou que as discussões na cultura têm de ir além do financiamento, por que há outras questões fundamentais como a interface com a educação e a formação de um público participante e com capacidade crítica. Para ela é preciso expandir o acesso às variadas formas de cultura, assim como incentivar a produção de artistas locais – também em contribuição à campanha nacional.

Fazendo um panorama da situação da cultura no país, dos avanços conquistados nos oitos anos de governo Lula e do que ainda há de se avançar, Manoel Rangel, presidente da ANCINE, destacou os principais pontos a serem colocados em pauta para a formulação de um Projeto Nacional de Cultura.

O Presidente Lula introjetou a questão da cultura como elemento de relevo nos temas essenciais do país, levando a uma colaboração dos ministérios centrais e proporcionando as conquistas alcançadas com o Ministério da Cultura articulado com os movimentos sociais. Para se avançar a luta perpassa pelo fortalecimento das instituições e do estado – sintetizou Manoel.

Ele afirma que “agora, precisamos dizer em que devemos avançar e ousar mais nas políticas culturais do país; e isso só é possível por meio de uma acumulação numa política de cultura como a que o PCdoB vem adquirindo ao longo dos anos; e é aí que reside nossa contribuição”.

Os financiamentos do governo federal na cultura, de acordo com Manoel Rangel, tiveram um crescimento real de 1% nos últimos oito anos, sendo um aumento significativo comparado ao que tínhamos antes, com pouco mais de 0%. Mas, é preciso ampliar mais o repasse do orçamento da União, dobrando o valor atual, e distribuindo-o federativamente.

Para ele os incentivos fiscais para o setor privado são importantes, de modo a atraírem investimentos privados e dinamizarem a produção cultural, o mercado e a difusão cultural, todavia, devem garantir o interesse público. Considera, também, que os fundos setoriais devem ser geridos de forma compartilhada pelo estado e pela sociedade.

O definidor de um sistema público cultural é, para o presidente da ANCINE, assegurar a produção multicultural (nos territórios da música, da literatura, do teatro e outros), na construção de um forte mercado brasileiro.

Assim, deve-se assegurar a democratização nas produções (em seus diversos campos) e na acessibilidade à cultura – desde crianças. E afirma, Manoel Rangel, que tal sistema deve passar também pelos espaços da escola e da universidade, fazendo circular novos produtos e desenvolvendo novos estudos – como o da linguagem, por exemplo.

No que se refere à democratização da cultura considera o projeto do Vale Cultura como um meio fundamental de apoio e incentivo à produção e ao consumo de cultura no país em larga escala.

Sobre alguns pontos em que ainda há de se avançar, Manoel destaca: o fortalecimento das redes sociais culturais, a regionalização das produções, a democratização dos meios de comunicação, a ampliação da produção independente e a universalização do sistema de banda larga. Quanto a TV pública enfatiza o cuidado que se deve ter com o conteúdo e a preocupação com a audiência.

É muito importante a aprovação da pauta da cultura como: a PL 29, o Procultura, PEC do Sistema Nacional de Cultura – SNC, Direitos Autorais, Vale Cultura, o Fundo do Livro e da Leitura, e outros em tramitação.

Manoel Rangel finaliza dizendo: “hoje assegurar o direito a cultura é como assegurar um direito a saúde, educação, a luz, portanto, fundamental; por isso, é preciso se fazer política cultura para milhões, com caráter federativo, amparado pelo sistema público e pela ação em manifestação pública”.