Os Autores

1. Karl MARX (1818-1883). Família abastada. Estudos universitários em direito, história e filosofia. Hegeliano de esquerda, socialista desde sua estada em Paris, 1843. Alvo da censura reacionária e sempre em emigração, por causa da radicalidade de seus escritos e da militância em organizações e movimentos revolucionários. Em 1844 conhece pessoalmente Engels, com quem passa a escrever e atuar politicamente. Autor da obra que revolucionou a Economia Política – O Capital.

2. Friedrich ENGELS (1820-1895). Filho de industrial. Hegeliano de esquerda, socialista desde sua estada em Manchester, 1844, quando atuou com militantes do movimento operário inglês. Militante, como Marx, da Liga dos Comunistas e da Associação Internacional dos Trabalhadores, a célebre I Internacional.

» Anote mais sobre a vida e a obra dos autores: Obras Escolhidas de LENIN, vol.1. Ou na brochura As três Fontes e as Três partes constitutivas do Marxismo, Lênin, Global Editora.

Texto & Contexto

No Congresso da Liga dos Comunistas, Marx e Engels foram encarregados de redigir um programa teórico e prático do Partido. Escrito em dez/1847 e jan/1848. Publicado pela primeira vez em Londres, fev/1848. A Europa vivia intensa onda revolucionária, com manifestações operárias por toda parte. Rondava o fantasma do comunismo.

» Anote mais sobre o contexto: Prefácios (várias publicações); História da Luta pelo Socialismo (A Classe Operária, números 161 e 162).

O texto

Estruturado em 4 Capítulos

Alguns destaques, a partir dos Capítulos I e II

I – O Capitalismo não é Eterno

· A burguesia teve papel revolucionário na luta contra o regime feudal:
– desatou laços pretensamente "naturais" que prendiam servos a senhores, rompeu com crenças, impulsionou a ciência e a tecnologia, instituiu novos costumes e idéias;
– submeteu o campo à cidade, a agricultura à indústria, revolucionou os instrumentos de produção, as relações de produção e demais relações sociais;
– invadiu o globo, na busca de mercados;
– criou uma organização social e política correspondente à livre concorrência;
– mas, com o tempo, as relações burguesas de produção e de troca passaram a ameaçar a existência da própria sociedade burguesa, com repetidas crises comerciais e destruição de produtos e de forças produtivas

» Anote outras realizações da burguesia em ascensão, exemplos de seu domínio e ameaças à sua sobrevivência – Capítulo I.

· A burguesia criou também seu próprio coveiro – o proletariado:
– o aumento do capital depende do proletariado, que só pode viver se consegue trabalho;
– a concentração do capital transforma em proletários os integrantes das camadas inferiores da classe média;
– o desenvolvimento da maquinaria e as mudanças na divisão do trabalho reúnem em grandes fábricas massas enormes de proletários;
– intensifica-se a exploração do trabalho, aumentam os choques entre burgueses e proletários, cresce a força dos operários e a consciência dessa força.

» Anote as fases e características da luta do proletariado contra a burguesia-Capítulo I

II – O comunismo é expressão geral das condições reais da luta de classes

· Os comunistas são parte do proletariado:
– buscam prevalecer seus interesses comuns, combinando a luta nacional com a internacional;
– seu objetivo imediato é a constituição dos proletários em classe, para a conquista do poder político, derrubando a supremacia da burguesia;
· fim último dos comunistas é a abolição da propriedade privada:
– não a propriedade pessoal, fruto do próprio trabalho, mas a propriedade burguesa, fruto da exploração do trabalho alheio;
– somente com a socialização da propriedade o trabalho pode propiciar a melhoria da existência material e espiritual dos trabalhadores;
– a supressão da exploração do homem pelo homem acabará com os antagonismos de classes e a hostilidade entre as nações e permitirá o rompimento com idéias, costumes e formas de organização tradicionais.

» Anote as diferenças entre capitalismo e comunismo e as respostas dos comunistas às acusações dos burgueses – Capítulo II.

Atenção!

• Manifesto do Partido Comunista é um documento de valor histórico. Deve ser estudado, tal como elaborado, e entendido no seu contexto.

• Manifesto do Partido Comunista não é receita.
Como salienta Engels, no Prefácio à edição alemã de 1872, "a aplicação desses princípios dependerá, sempre e em toda parte, das circunstâncias históricas existentes".

• Os princípios gerais do Manifesto do Partido Comunista mantêm atualidade e consistência teórica. Como os destacados por Engels, no Prefácio à edição alemã de 1883:
– em cada época histórica, a produção econômica e a estrutura social dela decorrente constituem a base da história política e intelectual dessa época;
– desde o fim da propriedade comum da terra (comunismo primitivo) – a história da sociedade é a história das lutas de classes;
– com o desenvolvimento do capitalismo, essa luta atinge um estágio tal que a classe explorada e oprimida (proletariado) não pode libertar-se da exploradora e opressora (burguesia) sem libertar, ao mesmo tempo, todas as classes;

Reflita e discuta

1. O que se entende por burguesia e proletariado?
2. Por que a classe operária é a única verdadeiramente revolucionária?
3. O que os comunistas entendem por abolição da propriedade?
4. Em que consiste a atualidade do Manifesto do Partido Comunista?

Não deixe de ler

• Um Manifesto assombra o mundo – Carlos Pompe – A Classe Operária n.º 151.
• Manifesto do Partido Comunista 150 anos depois – Loreta Valadares – Princípios nº 47.
• Caminhos novos à luta emancipadora – João Amazonas – Princípios n.º 48.
• Manifesto do Partido Comunista – 150 anos: anotações sobre os primeiros anos no Brasil – Loreta Valadares – Princípios n.º 49.

O Manifesto do Partido Comunista
Bernardo Joffily

O Manifesto do Partido Comunista é o texto fundador da teoria marxista e o programa básico do proletariado face à escravidão capitalista. Escrito em 1848, por Karl Marx e Friedrich Engels (ver, ao lado, a coluna História da luta pelo socialismo), completou 150 anos em fevereiro de 1998, após incontáveis edições e reedições. O debate desenvolvido por ocasião deste sesquicentenário, em todo o planeta e nas mais diferentes línguas, dá uma idéia da dimensão e atualidade deste pequeno grande livro. Sua leitura e estudo são uma fonte permanente de ensinamentos para todos os militantes comunistas, todos os trabalhadores esclarecidos, todos os homens e mulheres que se interrogam sobre os destinos da humanidade nesta virada de milênio.

As edições atuais do Manifesto costumam incluir os vários prefácios assinados por seus autores. Também eles são muito instrutivos. Ajudam a situar a obra no seu contexto histórico e teórico. Mostram como Marx e Engels tiravam a cada momento novas lições da experiência prática.

No entanto, o leitor iniciante sairá ganhando se saltar os prefácios em um primeiro momento, mergulhando diretamente no texto principal. Ali ele encontrará um estilo simples, fácil e belo, que fala diretamente ao pensamento e ao sentimento dos trabalhadores, um texto engajado e militante, mas, sobretudo, um conteúdo sólido, científico, que parece ganhar atualidade à medida que o tempo passa.

O Manifesto divide-se em quatro capítulos. Um breve exame de cada um deles fornece um bom guia para o estudo da obra em nossos dias.

"Burgueses e proletários"

Marx e Engels proclamam, logo na primeira frase, que a história da civilização humana "tem sido até hoje a história da luta de classes". Acompanham esta luta e descrevem a ascensão da burguesia, até sua vitória em escala mundial, como classe que domina a vida econômica, social, política e ideológica da sociedade moderna.

O Manifesto não esconde o papel revolucionário que a burguesia teve no passado. Pelo contrário, evidencia que ela "criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito". Faz uma atualíssima descrição da modernidade burguesa, em incessante transformação, onde "tudo que é sólido desmancha no ar". Mostra como a mundialização burguesa "destrói todas as muralhas da China".

No entanto, este mesmo dinamismo sem freios e em escala mundial volta-se contra a burguesia que o gerou. "O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio". E o mais importante, ele criou também a força social que há de destruí-lo, a classe dos trabalhadores assalariados modernos, o proletariado. "A burguesia – diz o Manifesto – produz, antes de mais nada, os seus próprios coveiros. Sua queda e o triunfo do proletariado são igualmente inevitáveis".

"Proletários e comunistas"

O texto situa os comunistas como uma parte do proletariado: na esfera prática, a parte mais resoluta; do ponto de vista teórico, a que possui uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento. O objetivo imediato é a constituição dos proletários em classe, a derrubada da supremacia burguesa, a conquista do poder político pelo proletariado. O objetivo final, a abolição da propriedade privada burguesa.

Ao fim do capítulo o texto cita, a título de exemplo, algumas medidas imediatas de uma revolução proletária. A primeira é a reforma agrária. A última, o ensino público e gratuito…

A parte sobre "Literatura socialista e comunista" é talvez a que mais sofreu os efeitos do tempo, mas serve como exemplo de delimitação teórica de campos com outras correntes atuantes no movimento operário da época. Já o capítulo final analisa o quadro político da época em cada país. Toma posição, com flexibilidade e amplitude. Destaca que "os comunistas combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento atual, o futuro".

E ao final, a conclamação que correu o mundo nestes 150 anos: "Os comunistas proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista. Os proletários nada têm a perder exceto seus grilhões. Têm um mundo a ganhar. Proletários de todos os países, uni-vos!"

Retificações e Atualidade de um Manifesto de 150 anos
Augusto César Buonicore

As experiências das lutas operárias que sucederam a redação do Manifesto do Partido Comunista fizeram com que Marx e Engels desenvolvessem, ou mesmo retificassem, algumas teses daquele importante documento.

A primeira retificação, feita no prefácio de 1872, é relacionada com a teoria de Estado socialista: não bastava ao proletariado tomar a máquina do Estado burguês, era preciso destruí-la e substituí-la por outra. A partir daí, desenvolvem o conceito de "ditadura do proletariado".

Em 1848, Marx e Engels ainda consideravam que a revolução só poderia triunfar se ocorresse simultaneamente em uma série de países capitalistas desenvolvidos (não necessariamente no mais desenvolvido).

Neste ponto Lênin faria outra atualização. Analisando o desenvolvimento do capitalismo nos últimos anos do século passado, e nos primeiros anos deste século, concluiu que o capitalismo havia chegado a uma nova etapa: a do imperialismo. Nesta nova fase a ruptura revolucionária deveria se dar nos elos mais fracos da cadeia imperialista. As revoluções populares e socialistas do século XX confirmaram as teses de Lênin.

Outra tese do Manifesto que seria retificada era sobre a tendência de pauperização absoluta do proletariado sob o capitalismo. Uma tendência à redução constante dos salários até o limite da mera sobrevivência do operário e o aumento da jornada de trabalho. Em obras posteriores o próprio Marx chegaria à conclusão de que a tendência do capitalismo era a pauperização relativa do proletariado assentada na extração da mais-valia relativa.

A particularidade do documento, um programa para uma organização internacional, levou Marx a utilizar como referência o que seria o modo de produção capitalista na sua forma mais pura, ou seja, a Inglaterra de seu tempo. O desenvolvimento capitalista na Inglaterra havia praticamente eliminado os camponeses e criado uma classe operária numerosa e concentrada em grandes fábricas. A simplificação da estrutura e da luta de classes, com o crescimento da polarização entre proletariado e burguesia, era evidente no caso inglês.

No entanto, as formações sociais dos outros países capitalistas eram muito mais complexas. Era preciso ter em conta o conjunto de outras forças sociais que atuavam naquelas sociedades: os camponeses, os latifundiários, a pequena burguesia urbana e as diversas frações da burguesia (industrial, financeira, comercial) e, dentro de cada uma dessas frações, a divisão entre a grande e a média burguesia. Na quase totalidade desses países a classe operária moderna ainda constituía minoria da população.

Marx e Engels levaram isto em conta quando da redação do seu capítulo IV do Manifesto, no qual indicam táticas e estratégias diferentes para cada país europeu onde atuavam as forças socialistas.

Uma das partes mais criticadas do Manifesto é aquela em que os autores expõem a sua noção sobre o que seja o Estado burguês: "O Estado moderno é o comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa". Os sociais-democratas afirmam que esta noção é limitada e não capta a complexidade do Estado democrático moderno, que estaria aberto para a participação dos trabalhadores organizados.

Este enunciado sintético traduz o que é essencial para a construção de uma teoria do Estado em geral e do Estado capitalista em particular. O conceito geral permite que captemos a essência de todo e qualquer tipo de Estado (escravista, feudal, capitalista e socialista), mas ele não pode explicar por si só nenhum Estado determinado. É preciso, em todos os casos, ter em conta as leis específicas que regem a construção e manutenção de cada Estado em particular. Todo Estado é um instrumento de dominação de uma classe sobre outra, mas nem todos exercem este poder da mesma forma.

Atualmente, os teóricos da pós-modernidade afirmam que o Manifesto perdeu a atualidade porque o trabalho deixou de ser uma categoria central para compreensão da sociedade capitalista e por conseguinte o proletariado teria perdido o seu papel estratégico no processo de transformação social. A principal prova seria a redução tendencial do número de operários fabris, fenômeno ocasionado pelas mudanças radicais ocorridas no mundo da produção.

O papel revolucionário da classe operária está ligado ao seu insubstituível papel no mundo da produção capitalista de valorização do capital graças ao espaço especial que ocupa no processo produtivo.

Para Marx, a dimensão de uma classe não era uma condição necessária para que ela pudesse assumir um papel revolucionário. A burguesia era uma classe composta por uma minoria desprezível da população quando realizou as suas revoluções nos séculos XVIII e XIX. A própria classe operária constituía a minoria da população da Rússia em outubro de 1917 quando da realização da primeira revolução proletária vitoriosa.

Mesmo reconhecendo que houve uma redução percentual dos operários fabris tradicionais nos países capitalistas centrais, nada nos leva a crer que a classe operária tradicional esteja em fase de desaparecimento. As estatísticas disponíveis ainda apontam para o crescimento do número de operários fabris, graças à rápida industrialização de alguns países asiáticos. O aumento do número de operários nesta região, até hoje, tem compensado amplamente a sua redução na Europa e EUA.

Ainda mais: Se concordarmos com a definição ampliada de proletariado, exposta em uma nota de Engels ao Manifesto, na qual afirma que proletariado seria "a classe de trabalhadores assalariados modernos que, não tendo meios próprios de produção, são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviverem", chegaremos a conclusão que as tendências do mundo atual apontam no sentido oposto ao indicado pelos teóricos pós-modernos: vivemos ainda um processo de ampla proletarização do mundo.