Fórum Social Américas debate transformações e desafios do Governo brasileiro
Participaram da mesa Fernando Apparício Silva, assessor especial do ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil; Ricardo Abreu “Alemão”, secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PC doB) e presidente do Conselho Curador da Fundação Grabois; Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo; e Nivaldo Santana, vice-presidente (e presidente em exercício) da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
As principais tendências mundiais e as estratégias brasileiras para fazer frente aos novos desafios foram apresentadas por Fernando Apparício Silva, que integra a equipe do Ministério que está preparando o Plano estratégico Brasil 22, e que apontará as metas do país até o bicentenário da Independência. Segundo Silva, no cenário internacional atual – instável e violento – é preciso que o Brasil seja protagonista. Entre as tendências listadas por Silva estão a aceleração do progresso científico-tecnológico, o agravamento da crise, as migrações e o consequente aumento da xenofobia, a contínua globalização internacional e a concentração do poder mundial. Para fazer frente a essa realidade, Silva ressaltou quatro aspectos aos quais o Brasil deve estar atento: 1) a questão ambiental e energética – países desenvolvidos e de industrialização mais antiga terão que trocar a matriz energética e já buscam alternativas como a energia nuclear (o Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio do mundo, e somente 25% estão prospectados); 2) a estruturação do mundo em grandes blocos – grandes instituições de governança global são dominadas pelos países do Ocidente, que determinam as agendas mundiais (os países em desenvolvimento representam mais de 50% do PIB mundial, porém estão sub-representados nos organismos mundiais), e 3) o aumento da concentração militar nos países centrais – esses países tentam desarmar os países periféricos e o Brasil precisa continuar a atuar para a desconcentração desse poder.
Apparicio Silva também enfatizou a necessidade de o Brasil continuar sua busca pela reforma e participação no Conselho de Segurança da ONU e em outros organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, para ter direito a voto e tentar reverter a situação atual, ditada pelos blocos econômicos formados pelos países desenvolvidos do Ocidente. Tudo isso, segundo ele, em consonância com países que têm os mesmos objetivos, os mesmos interesses e hoje estão sub-representados.
Para Ricardo Abreu “Alemão”, não há como discutir o Brasil isolando-o do continente sul-americano, da América Latina e da situação mundial. No momento, segundo ele, o Brasil vive uma guerra, com as eleições presidenciais nas quais se debate o projeto nacional de desenvolvimento, desafio mais importante a ser vencido pelo país, principalmente pela candidatura apoiada por seu partido, a de Dilma Rousseff. Segundo Alemão, a direita brasileira não explicita, porém tem seu projeto nacional, que é o de atualizar o neoliberalismo, defendendo a ALCA, por exemplo. Alemão informou que o projeto de desenvolvimento proposto por seu partido foi adotado pela coligação de 10 partidos que apoiam Dilma Rousseff, e tem como eixos a integração sul-americana e latino-americana, a soberania nacional, a democratização mais profunda do país, o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social.
Ao fazer sua análise do quadro eleitoral atual, Alemão afirmou que, no jogo político atual do país, estão no páreo, com chances, as candidaturas de Dilma Rousseff e José Serra. Segundo Alemão, trata-se de uma polarização de projetos antagônicos de nação, de continentes e de posicionamento do país no contexto internacional, tendo de um lado um projeto nacional e integracionista e, de outro, um projeto neoliberal, de retorno à situação de dependência. Alemão disse discordar das críticas que têm sido feitas ao Brasil, acusando-o de ser um país sub-imperialista e de estar colocando em prática um projeto nacional de desenvolvimento capitalista. O dirigente comunista enfatizou ainda que a aliança que hoje conduz o processo brasileiro é formada por forças de esquerda, com horizonte socialista.
Alemão finalizou afirmando que o Brasil vive hoje um processo que já está transformando o poder político no país. Ainda assim, segundo ele “vai haver um momento de ruptura revolucionária. O Brasil não vai passar o poder político para o povo e para a esquerda de maneira gradual. Vai haver grandes embates políticos na América do Sul e na América Latina”.
Valter Pomar fez uma retrospectiva história da situação recente do Brasil para explicar em que contexto ocorrem as eleições de 2010. Para Valter, durante 430 anos (1500-1930) o Brasil se manteve como fornecedor de produtos primários para as metrópoles capitalistas centrais. Depois, o país passou por um período de 50 anos de rápida industrialização, a fase do desenvolvimentismo. Foi atingido pela crise econômica na década de 1980. E, após 10 anos de crise, o neoliberalismo se instalou no país. É nessa seqüência que, segundo Pomar, em 2002 Lula é eleito pela primeira vez. Em sua avaliação, os três primeiros anos de governo estiveram ainda sob hegemonia neoliberal, com forte presença do capital financeiro dominando as decisões de governo. Em seguida, aconteceram mudanças e o país entrou num período desenvolvimentista, que se mantém até hoje.
As eleições presidenciais de 2010, segundo Pomar, estão polarizadas entre duas candidaturas: a de José Serra, apoiada por neoliberais e pelos desenvolvimentistas conservadores, e a de Dilma, apoiada por parte dos desenvolvimentistas conservadores e pelos desenvolvimentistas democráticos e populares. “O grande capital brasileiro, como força econômica, não perderá se ganharmos a eleição, mas os trabalhadores perderão se Serra ganhar”, afirmou Pomar. Entre os desafios colocados para o país, Pomar apontou a imposição de uma derrota ao capital financeiro e as reformas política e tributária, para dotar o Estado brasileiro de força política e econômica com vista à aceleração do processo de investimento social e produtivo.
Para Nivaldo Santana, o movimento sindical brasileiro vive um novo ciclo. O país convive com seis centrais sindicais legalizadas (cinco delas unificadas em torno da agenda política da candidata Dilma Rousseff) e, em 1º de junho, no encontro realizado em São Paulo – o Conclat – foi aprovada uma agenda unificada dos trabalhadores. Para exemplificar o momento favorável que as centrais sindicais vivem hoje, no segundo mandato de Lula, Santana citou o exemplo da valorização do salário mínimo. “Ainda temos problemas e dificuldades para superá-los, a exemplo do que ocorre com a questão da previdência social e da rotatividade do mercado de trabalho”, disse Santana.
Entre os desafios a serem enfrentados num novo projeto de desenvolvimento do país, Santana destacou a valorização do trabalho, a previdência pública, a redução da jornada e o pleno emprego. “Precisamos ampliar nosso nível de organização”, disse Santana, enfatizando que para sustentar o novo ciclo progressista é preciso também realizar as reformas política e tributária e promover a democratização dos meios de comunicação.
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Fonte: Fundação Perseu Abramo