Foro de São Paulo aprova documento em defesa da democracia
A democratização da comunicação foi um dos principais temas discutidos no Foro de São Paulo. O documento final afirma que a comunicação deve ser valorizada como um direito humano, e não como uma mercadoria, e já se tornou um tema constante da agenda de muitos países da América Latina. O documento afirma que é necessária a existência de uma "pluralidade e diversidade de vozes e que o Estado exerça papel de protagonista nessa tarefa, com a formulação de políticas públicas e colocando limites à concentração dos meios de comunicação".
O documento diz ainda que as organizações sociais e as diversas estruturas políticas da América Latina do Caribe devem construir uma rede de meios próprios de comunicação para que exista a integração regional. "Neste sentido, torna-se prioritária a elaboração de conteúdo próprio e maior coordenação entre as organizações e os seus meios de comunicação no que se refere aos trabalhos que se realizam em cada país, socializando os sites na Internet como um local onde se pode encontrar informações confiáveis", diz o documento.
Elogios à Lei de Mídia
O Foro de São Paulo também elogiou a política da presidente Cristina Kirchner com os meios de comunicação, especialmente, a Lei de Mídia, que deve ser uma "referência imprescindível" para os demais países. Além de dividir as concessões igualmente entre o Estado, movimentos sociais e o setor privado, a lei argentina obriga o Grupo Clarín — maior do país — a se desfazer de licenças de transmissão de TV e rádio.
A norma contribui para a "pluralidade e diversidade de vozes", segundo o Foro, e demonstra que o Estado deve ter um papel de protagonista na política do setor e precisa "colocar limites na concentração dos meios". O Foro também destacou que setores sociais do Brasil, da Argentina e do Paraguai conseguiram levantar dúvidas sobre a "credibilidade dos grandes meios de comunicação" e que isso resultou em menores níveis de venda e audiência no caso de jornais impressos e da TV.
Ao reiterar seu apoio total à Revolução Cubana, o grupo também "denunciou uma feroz campanha midiática" contra o país caribenho que tenta provocar o descrédito das autoridades do governo revolucionário.
Plano para a Colômbia
O documento tratou dos principais conflitos da América Latina. O principal deles é a proposta de plano de paz para o conflito do governo colombiano com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), um dos assuntos mais abordados durante os quatro dias de debates. Desde o primeiro dia de reuniões do Foro, o secretário geral e integrante da executiva do Partido dos Trabalhadores (PT), Valter Pomar, afirmou que a entidade não teve e não tem ligação com as Farc e que poderia repetir essa afirmação inúmeras vezes, "como se fosse um mantra".
O plano se fundamentaria em uma “saída política negociada e justa”, com “imediata liberação de todas as pessoas privadas da sua liberdade por motivo político”, suspensão das hostilidades, agenda humanitária e negociação com mediação interna. “O Foro de São Paulo se compromete a impulsionar uma ação decidida com os governos e movimentos sociais da região. Em particular, procurará que a Unasul (União das Nações da América do Sul) cumpra um papel de facilitação ou de mediação”, destaca.
Interesses norte-americanos
A declaração final igualmente enaltece as mudanças políticas na América Latina e o papel dos governos liderados por partidos de esquerda. “Desde 1998 estamos construindo mais democracia e mais qualidade de vida para as maiorias populares antes excluídas assim como mais soberania nacional e integração continental”, registra o texto. A Aliança Bolivariana para os Povos da América Latina (Alba), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) foram apontados como instrumentos da unidade regional.
Pomar leu uma carta enviada pelo presidente Lula aos participantes do evento.
Além de comemorar os avanços da esquerda no continente, Lula criticou a "direita que foi apeada do poder pela vontade popular". Na declaração final, o Foro registrou que "demonstra satisfação" por ver a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff liderando as pesquisas de intenção de voto.
O documento também critica as bases militares norte-americanas na Colômbia, uma vez que elas "contribuem para desestabilizar a América Latina e o Caribe, incrementando a violência e a apropriação de terras pertencentes a comunidades indígenas, afrodescendentes e camponeses". Além disso, afirma que "a direita, na Colômbia, utilizou todo seu aparato propandístico para manter-se no governo. Juan Manuel Santos representa um substituto confiável ao regime político tradicional e belicista, ao governo dos Estados Unidos e aos interesses norte-americanos na região, apoiados pelo ex-presidente (Álvaro Uribe)".
Problemáticas locais
Apesar do voto de confiança em Santos, o documento diz que "o povo colombiano e seus irmãos da América Latina nada podem esperar de um novo governo que promove leis contra os direitos sociais e intensifica a exploração dos recursos naturais, além de continuar com a política de segurança e guerra no interior no país. Qualquer conquista será ao custo de dura luta e de mobilizações contundentes". O Foro manifestou solidariedade e respaldo à oposição política colombiana que luta "pela democracia, pela paz, pela verdade, pela justiça e pela reparação".
O documento também aborda outras problemáticas locais, chamando ao debate e à formulação de idéias e propostas para a construção de uma política regional integral antidrogas, convocando a solidariedade internacional para a situação do Haiti e à reclamação argentina acerca da desmilitarização das Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, ocupadas pela Grã Bretanha desde o século XIX.
Entre as preocupações destacadas em referência à Malvinas, está a instalação da base Aérea de Mount Pleasant na Ilha Soledad (também conhecida como Malvina Oriental), o que consideram “um perigo a todos os povos e países da região e contradiz abertamente a resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) que exige fazer do Atlântico Sul um oceano de paz e cooperação”. O documento também rechaça “o conflito das potências imperialistas contra o Irã e outros países ameaçados pelos Estados Unidos e pela OTAN.
Crise do capitalismo
O Foro recomendou também que os governos latino-americanos levem à ONU o debate sobre a autodeterminação e independência da população de Porto Rico, território “autônomo” dos Estados Unidos localizado no mar das Caraíbas. De acordo com o documento final da entidade, "a falta de soberania é um impedimento para a plena integração latino-americana e caribenha e para a geração de alternativas econômicas".
A declaração elogia o Acordo de Teerã — entre o Brasil, Turquia e Irã, “em defesa do direito, consagrado pelas normas internacionais, de domínio da tecnologia para a produção de energia nuclear com fins pacíficos por parte de países em desenvolvimento”.
As organizações presentes igualmente votaram por um diagnóstico que identifica “na crise do capitalismo neoliberal e na deterioração da hegemonia norte-americana” o pano de fundo para os recentes avanços da esquerda. “A crise do capitalismo é profunda e ainda não está superada”, salienta a declaração final. “Como resultado disto e também de nosso trabalho, o Estados, os interesses nacionais, a solidariedade, a integração regional e o socialismo se fortalecem como alternativas de sociedade diante dos descalabros do modelo de sociedade de mercado.” A 17ª reunião do Foro de São Paulo será realizada no ano que vem em Manágua, capital da Nicarágua