Ciência, Tecnologia & Inovação: produtividade, competitividade, soberania
A herança colonial e a longa história de domínio do imperialismo sobre o Brasil explicam em grande parte o atraso, as deformações e desigualdades que sulcaram a face de nossa Nação. Houve um bloqueio sistemático para impedir a industrialização e a modernização da estrutura produtiva. Daí a história da educação, da ciência e, sobretudo, da produção de tecnologias próprias ser recente em nosso país.
No período de 1930 a 1980, o Brasil se modernizou e industrializou. Chegou, desse modo, ao seleto grupo dos dez países com maior Produto Interno Bruto (PIB). Para isso, o Estado nacional teve atuação decisiva. Foram criados centros de pesquisas, empresas e demais instituições, todas elas decisivas para os rumos do desenvolvimento. A educação pública se ampliou. As universidades se expandiram. Contudo, salvo algumas áreas, a industrialização se deu através de um processo que nos condenava à dependência tecnológica.
Nos últimos sete anos, no fluxo de um novo ciclo de desenvolvimento, progressivamente a C,T&I ganha impulso e relevância consoante sua importância estratégica. Novo patamar institucional, marcos legais e reguladores, aumento significativo da dotação orçamentária do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e dos investimentos, incentivos fiscais, uso do poder de compra do Governo, financiamento da pesquisa, ação sinérgica com o conjunto dos entes públicos. Em sua totalidade esses vetores dinamizam o processo que transforma o conhecimento em alavanca do desenvolvimento nacional. Segundo o titular do MCT, Sérgio Machado Rezende, a questão chave no presente é “fazer com que o conhecimento se transforme em novo produto ou processo para gerar riqueza, melhorar a produtividade e a competitividade nacional”.
Quatro setores simbolizam os avanços do Brasil nesse terreno. Todos eles foram implantados no século passado, demandaram o trabalho de várias gerações. E, agora, ganham nova fase de florescimento.
Na área de energia, o Brasil é polo dos mais dinâmicos na produção de tecnologias e inovação. O país, citando frase de um dos diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Alan Kardec, é “um grande laboratório da mudança global do setor energético”. A Petrobras e seu centro de pesquisas, o Cenpes, bem como a ANP, são os núcleos propulsores desse avanço. A Embrapa, que havia sido sucateada nos anos 1990, foi fortalecida e segue com suas pesquisas e conquistas concretas sustentando o Brasil como um dos maiores produtores de alimentos do mundo, com qualidade e alta produtividade. O Programa Nuclear da Marinha (PNM) também alcançou notável patamar tecnológico. O domínio do ciclo do combustível nuclear e da tecnologia de reatores permite tanto a construção de submarinos nucleares quanto o uso da energia nuclear para a produção de energia elétrica. Por fim, a Embraer, outrora estatal, hoje é empresa privada de projeção mundial, referência na produção de aeronaves de pequeno e médio porte.
Ainda são grandes, todavia, os obstáculos advindos do apartheid tecnológico imposto pela lógica do imperialismo. O professor Luis Fernandes, presidente da Finep, principal instituição de fomento à inovação no Brasil, enumera alguns dos principais desafios a serem vencidos: continuar o aumento dos investimentos em C,T&I; induzir as empresas a investirem mais em inovação; alterar a política macroeconômica de modo a reduzir os ganhos fabulosos com a especulação financeira e, assim, estimulá-las aos riscos da inovação; estimular a aproximação entre os pesquisadores acadêmicos e o setor produtivo; superar entraves institucionais que minimizam ou bloqueiam através do controle os incentivos do próprio Estado.
Já o professor Olival Freire, da Universidade Federal da Bahia, ressalta o necessário fortalecimento da educação em todos os seus níveis, sem o que não é possível um processo amplo e duradouro de expansão das ciências no Brasil.
Finalmente, registramos nossa homenagem a gerações de cientistas brasileiros que, ao longo da história, com trabalho árduo e muito talento, souberam vencer os obstáculos e proporcionar o desenvolvimento científico e tecnológico ao Brasil.