“Devemos ter a visão a mais abrangente possível para participar do processo de negociação, contemplando o máximo de recomendações”, disse na semana passada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao receber as contribuições de movimentos e organizações sociais a serem levadas para a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-5) e a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), que começam dia 11 de outubro e 18 de outubro respectivamente, em Nagoya (Japão).

As propostas foram discutidas durante plenária nacional que ocorreu em Brasília nos dias 16 e 17 de setembro e que reuniu 67 representantes de movimentos e organizações sociais diretamente afetadas pelos três eixos principais da CDB: conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e acesso e repartição de benefícios.

A iniciativa foi do Ministério do Meio Ambiente em conjunto com Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação Nacional de Agroecologia e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Os participantes também contaram com apoio técnico e material da ONG Terra de Direitos, Articulação Pacari de Plantas Medicinais, Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Fundação Cultural Palmares e da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu.

A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação do regime internacional de acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados, bem como a repartição de benefícios oriundos da exploração comercial destes ativos. E a MOP-5 dará destaque ao tema dos organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação), além da aprovação do adendo ao Protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.

A íntegra do documento pode ser consultada em:

http://blog.mma.gov.br/biodiversidade2010/
files/2010/09/DOC_FINAL_PLENARIA_NACIONAL.pdf

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente