SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PREPARATÓRIO À CONFERÊNCIA MUNDIAL DA ONU

Brasília, 11 e 12 de novembro 2010

1. Apresentação

As mudanças climáticas colocaram na ordem do dia a discussão sobre o futuro da humanidade, trazendo à tona a crise ambiental que o mundo enfrenta. Em decorrência disto o tema ganha, cada vez mais, importância no cenário nacional e internacional. Tanto assim que a Conferência de Copenhague das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas se realizou com a presença de 119 chefes de estado e 192
países.

As contradições entre os países capitalistas desenvolvidos e os países emergentes, no tratamento das mudanças climáticas, ficaram evidentes na referida Conferência. A questão chave do conflito residiu na
definição das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos entre 2013, com o término do período de vigência do Protocolo de Kyoto, e 2020.

Para dar continuidade a este debate, visando elaborar uma resolução para o pós-Kyoto, será realizado entre 29 de novembro e 10 de dezembro a Conferência Mundial da ONU sobre as Mudanças Climáticas, em Cancun, no México.

O Seminário Internacional sobre as Mudanças Climáticas visa aprofundar o debate sobre o tema e preparar representantes de fundações e entidades sociais para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16).

Esta iniciativa terá um caráter suprapartidário e contará com o patrocínio de órgãos públicos visando sua realização.

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo geral:

O presente projeto visa preparar representantes de fundações e entidades sociais que trabalham a questão ambiental e mudanças climáticas para a Conferência Mundial da ONU sobre Mudanças Climáticas.

2.2. Outros objetivos:

Discutir, elencar e sistematizar propostas à Conferência Mundial da ONU sobre as Mudanças Climáticas. Terá também como objetivo contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas de combate ao aquecimento global.

4. METODOLOGIA

A metodologia do trabalho se dará com o desenvolvimento de debates sobre os aspectos essenciais das questões colocadas sobre as mudanças climáticas, entre os quais os fundamentos científicos deste fenômeno.

O Seminário contará com importantes participações de cientistas, gestores públicos e representantes de países como a China, Índia e Cuba, que debaterão os temas abaixo.

As propostas debatidas serão sistematizadas através de publicação do resultado do Seminário com as intervenções dos debatedores.

5. PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Dia 11

9 horas – Abertura:

10 horas – 1ª Mesa: Fundamentos científicos das mudanças climáticas – I

Coordenador: Luis Fernandes – Presidente da FINEP

Conferencistas – Prof. Dr. Jiang Tong (Centro Nacional do Clima, Centro Nacional de Mudanças Climáticas, Administração Meteorológica da China), cientista indiano, Dr. Bilal Haq (estudioso da influência dos oceanos nas mudanças climáticas) e o cientista brasileiro Carlos Nobre (Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisas das Mudanças Climáticas).

15 horas – 2ª Mesa: Fundamentos científicos das mudanças climáticas – II

Coordenador: Aldo Arantes – Diretor de Meio Ambiente da Fundação Maurício Grabois.

Conferencistas – Emílio Lèbre La Rovere (professor da UFRJ, coordenador do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), Luiz Carlos Molion (membro do Grupo Gestor da Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial representando a América do Sul) e Luis Fernandes (Presidente da FINEP).

17 horas – 3ª Mesa: Políticas Públicas sobre as Mudanças Climáticas – I

Coordenador: Fundação Perseu Abramo – PT

Conferencistas – Luiz Pinguelli Rosa (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas), Miguel Rossetto (Petrobras Biocombustível), Allan Kardec Duailibe (Diretor da ANP), Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas (Rede Brasileira de Pesquisas das Mudanças Climáticas) e Carlos Alberto Muniz (Secretário Municipal do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e participante da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas nas 40 maiores cidades do mundo).

Dia 12

9 horas – 4ª Mesa: Políticas Públicas sobre as Mudanças Climáticas – II

Coordenadora: Vanessa Graziottin – Deputada Federal

Conferencistas – Representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

14 horas – 5ª Mesa: Políticas governamentais sobre as Mudanças Climáticas – COP 16

Coordenador: Ricardo Abreu – Secretário de Relações Internacionais do PCdoB

Conferencistas – Representantes do Brasil, China, Índia e Cuba.

17,30 horas – 6 ª Mesa: Mudanças Climáticas sob a ótica dos movimentos sociais Coordenador: Carlos Walter Porto Gonçalves (professor da Universidade Federal Fluminense)

Conferencistas – Representantes da CTB, UNE, MST, CONAM, CUT.

20h – Lançamento do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA).

6. INFORMAÇÕES SOBRE OS PROPONENTES DO PROJETO

6.1. Sobre a entidade proponente:

A Fundação Maurício Grabois foi instituída em abril de 2008. É uma entidade privada, sem fins econômicos, que visa se constituir como espaço de promoção de estudos, pesquisas e análises nas áreas políticas, econômica, social e cultural, ambiental e sobre a realidade brasileira e mundial.

A Fundação Maurício Grabois mantém sede na cidade de São Paulo e já conta com representação em cinco estados da Federação, sendo que a pretensão é que até o fim do ano se consolide em mais oito Estados.

A Fundação conta hoje com um Centro de Documentação e Memória e com um Portal de internet, e já realizou inúmeros debates e seminários, inclusive na temática ambiental.

Participou ativamente da Conferência Nacional de Meio Ambiente em 2008 e tem publicados, nesse temática ambiental o livreto “Amazônia Sustentável” e “Desenvolvimento (Sustentável) no Brasil de Lula: Uma abordagem Jurídico-Ambiental” em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.2. Sobre o coordenador do projeto:

Aldo da Silva Arantes foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), de 1961a 1962. Foi preso político e, após a anistia, foi deputado federal por quatro mandatos.

Com Haroldo Lima lançou o livro “História de Ação Popular”. Em 1998, lançou “O desafio da Oposição” e, em 2002, “O FMI e a nova dependência brasileira”.

Desde a criação da Fundação Maurício Grabois, Aldo Arantes é seu Diretor do Meio Ambiente. Coordenou em julho de 2008 o Seminário Nacional do Meio Ambiente, em Brasília e em novembro o Seminário “Amazônia Sustentável”, ocorrido em Belém como evento preparatório ao Fórum Social Mundial. Desse seminário foi publicado um livreto bilíngue (português/inglês), distribuído no FSM/2009, “Amazônia Sustentável”.

No Fórum Social Mundial acima referido, coordenou o debate realizado em parceria com a Fundação Perseu Abramo com o tema “Amazônia: Soberania e desenvolvimento”, que contou inclusive com a participação do Ministro do Meio Ambiente à época Carlos Minc.

Em fevereiro de 2010 coordenou, na Câmara dos Deputados, o debate “Código Florestal – Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente.

No mês de abril de 2010 coordenou a realização dos Seminários sobre “Meio Ambiente e Questão Urbana” na cidade de São Paulo nos dias 15 e 16 de abril e “Meio Ambiente no Centro-Oeste” nos dias 23 e 24 de abril na Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás.

Como deputado federal desenvolveu em Goiás a campanha em Defesa do Rio Araguaia. Foi Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás. Tem realizado inúmeras palestras e escrito vários artigos sobre a questão ambiental.

É mestre em ciências políticas pela Universidade de Brasília. Realização do Projeto

Entidade Proponente:

Fundação Maurício Grabois

Rua Rego Freitas, 192, Sobreloja – República

São Paulo – SP – CEP 01220-010

Tel: (11) 3337-1578

CNPJ: 09.512.009/0001-56

Patrocínios: Petrobras Biocombustível e Agência Nacional do Petróleo

Apoios: Ministério do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro – Secretaria do Meio Ambiente e Prefeitura de Goiânia – Agência
Municipal do Meio Ambiente.

Coordenador do projeto: Aldo Arantes

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Climate Change International Seminar

Preparatory to UN Climate Change Conference

Brasília, November, 11th to 12th, 2010

CLIMATE CHANGE INTERNATIONAL SEMINAR PREPARATORY TO UN Climate Change Conference

1. Presentation

Climate change put on the agenda the discussion about the future of Mankind, revealing the environmental crisis that the world is facing. That is why the subject is increasingly important in national and international scene. As much that the Copenhagen United Nations Climate Change Conference was held in the presence of 119 State chiefs and 192 countries.

The contradictions between the developed capitalist countries and emerging countries aproaching climate change were evident inside the Conference. The main question of the conflict was in setting targets for reducing emissions of greenhouse gases by developed countries between 2013, when Kyoto Protocol is full-term, and 2020.

Continuing this debate, aiming to elaborate a resolution for post-Kyoto, will be held from 29 November to 10 December 2010, the UN Climate Change Conference, in Cancun, Mexico. The Climate Change International Seminar aims to deepen the issue about the subject and prepare representatives of foundations and social organizations for the UN Climate Change Conference (COP 16).

This is a cross-party event and has the sponsorship from government agencies aiming its execution.

2. Objectives

2.1. General objective:

This project aims to prepare representatives of foundations and social organizations working on environmental issues and climate change for the UN Climate Change Conference.

2.2. Other goals:

Discussing, listing and systematize proposals to UN Climate Change Conference. It is also aiming to contribute with the development of public policies that combats global warming.

3. Methodology

The work methodology will be through the development of discussions about main aspects of the questions about climate change, including the scientific basement of this phenomenon.

The seminar will feature major contributions by scientists, public administrators and representatives from countries such as China, India and Cuba, which will debate the issues below.

The discussed proposals will be systematized on a publication, resulting from Seminar, containing panelists’ speeches.

4. Climate Change International Seminar Program

November 11th

9:00 a.m. – Opening:

10:00 a.m. – 1st Loo-table: "Scientific basis of climate change – I"

Coordinator: Luis Fernandes – President of FINEP (financier agency of researchs and projects, bound to the Science and Technology Ministry)

Panelists: Prof. Dr. Jiang Tong (National Climate Centre, National Centre on Climate Change, China Meteorological Administration), Dr. Bilal Haq (Researcher of Influence of the Oceans in Climate Change), also with representative from India and the brazilian scientist Carlos Nobre (Coordinator of Brazilian Network of Climate Change Research)

3:00 p.m. – 2nd Loo-table: "Scientific basis of climate change – II"

Coordinator: Aldo Arantes – Director of Environment of Maurício Grabois Foundation.

Panelists: Pedro Dias (Director of the National Laboratory of Astrophysics from brazilian Ministry of Science and Technology), Luiz Carlos Molion (member of the Management Group of the Commission of Climatology of the World Meteorological Organization representing South America) and Luis Fernandes (President of FINEP).

5:00 p.m. 3rd Loo-table: “Climate Change Public Policies – I”

Coordinator: Perseus Abramo Foundation – PT

Panelists: Luiz Pinguelli Rosas (Climate Change Brazilian Forum), Miguel Rossetto (Petrobras Biofuel), Alan Kardec Duailib (Director of the National Petroleum Agency), Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas (Brazilian Network of Climate Change Research) and Alberto Carlos Muniz (Secretary of Environment in Rio de Janeiro City and participant of the UN Climate Change Conference at the 40 largest cities in the world).

November 12

9:00 a.m.- 4th Loo-table: “Climate Change Public Policies – II”

Coordinator: Vanessa Graziottin – Federal Deputy

Panelists – Representatives from Ministries of Environment, Science and Technology and Foreign Affairs.

2:00 p.m. – 5th Loo-table: “Climate Change Government policies – COP16”

Coordinator: Ricardo Abreu – Secretary of International Relations from PCdoB

Panelists: Representatives from Brazil, China, India and Cuba.

5:30 p.m. – 6th Loo-table: “Climate change from social movements point of view”

Coordinator: Carlos Walter Porto Gonçalves (Professor, Fluminense Federal University) Panelists: Representatives from social organizations: CTB (Workers’ Central Union of Brazil), UNE (National Union of Students), MST (Landless Workers Movement), CONAM (National Confederation of Neighborhood Unions), CUT (Unified Workers’ Central Union).

8:00 p.m. – Launch of the Research and Environmental Defense National Institute
(INMA, in portughese).

5. About the project proponents

5.1. About the tenderer organization:

Maurício Grabois Foudation was institute in April 2008. It is a private non-profit organization, which aims to be a locus that promotes studies, research and analysis in policy, economic, social, cultural and environmental areas and also about brazilian and worldwide realities.

The Maurício Grabois Foundation maintains its headquarters in Sao Paulo city and now has representation in five states of our Federation, and intents, until the end this year, being on a firm footing in more eight states.

The Foundation now has a Center for Documentation and Memory and an Internet website, and has conducted numerous debates and seminars, including the environmental theme.

Actively participated in the Environment National Conference in 2008 and has published a booklet about the environmental theme "Sustainable Amazon" and "(Sustainable) Development in Lula's Brazil: a Legal and Environmental Approach" in partnership with the University of Santa Cruz do Sul.

6.2. About the project coordinator:

Aldo Arantes da Silva was president of the National Union of Students (UNE), from 1961 to 1962. It was a political prisoner and, after the amnesty was congressman for four terms.

With Haroldo Lima launched the book "History of Popular Action." In 1998 he released "The challenge of the Opposition" and in 2002, "The IMF and the new brazilian dependence."

Since the institution of Maurício Grabois Foundation, Aldo Arantes is its Director of Environment. He coordinated in July 2008 the Environment National Seminar in Brasilia and in November the seminar "Sustainable Amazon" which occurred in Belem city as a preparatory event to the World Social Fórum (FSM). This seminar was published a booklet bilingual (Portuguese / English) distributed in FSM/2009, "Sustainable Amazon".

During the World Social Forum, he led the debate in partnership with the Perseu Abramo with the theme "Amazonia: Sovereignty and Development”, which counted even with the participation of the Minister of Environment at the time Carlos Minc.

He coordinated in February 2010, at the Chamber of Deputies, the debate "Forest Code – Development and Environmental Defense.” In April 2010 he coordinated the implementation of the "Environment and Urban Question Seminar " in Sao Paulo, from April 15 to16 and "Environment in the Midwest", from April 23 to 24 at the Nutrition Institute from Federal University of Goiás.

As a congressman in Goiás, Mr. Aldo Arantes developed the campaign in defense of Araguaia River. He was Environment and Water Resources Secretary of State of Goiás. He has conducted numerous lectures and written several articles on environmental issues.

He also has master’s degree in Political Science from the University of Brasilia.

Project’s execution

Proposing organization: Maurício Grabois Foundation

Adress: Rua Rego Freitas, 192, Mezzanino – República

São Paulo – SP – CEP 01220-010

Brazil

Phone: (00 55 11) 3337-1578

Email: [email protected]

Register: 09.512.009/0001-56

Sponsors: Petrobras Biofuel and the National Petroleum Agency

Supporting: Ministry of Environment, Municipality of Rio de Janeiro – Department of
Environment and Municipality of Goiânia – Municipal Environment Agency.

Project coordinator: Aldo Arantes