Uma apaixonada pela educação. Assim se define a jovem Fabiana Costa, que em 2003, ainda como estudante de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), começou a participar da formulação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Quando deixou a direção da entidade máxima dos estudantes brasileiros, em 2005, já graduada, ingressou no mestrado pela PUC-SP. Essa dedicação ao tema resultou na dissertação aprestada em 2008, agora transformada em livro.

A obra tem por objetivo estudar o ProUni como política pública de ensino superior com o intuito de assegurar o acesso de jovens à universidade — segundo a autora na apresentação do livro. “Numa política pública, o beneficiário é o agente efetivo que possui melhores condições de identificar as limitações e abrangência do programa que usufrui, na condição de um sujeito de direito”, diz ela. Ainda segundo a autora, sua intenção é analisar o tema do ponto de vista dos alunos beneficiários na PUC-SP, tendo como referência também estudantes bolsistas de oito instituições de ensino superior na capital paulista.

O desenvolvimento do ensino superior e das políticas públicas de acesso a partir da década de 1990 até os dias atuais foi o referencial, esclarece Fabiana Costa. “Os anos 1990 foram marcados por uma série de mudanças no ensino superior no Brasil, sendo a marca principal o processo de privatizações nos setores estratégicos do país, com destaque para o setor educacional. Em 2002, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um intenso debate se iniciou no Brasil acerca da necessidade de reformas na educação superior”, diz ela.

A autora registra que a partir do olhar dos alunos beneficiários foi possível identificar que eles reconhecem o ProUni como uma excelente oportunidade de acesso à universidade. “Para eles, mesmo com todas as críticas apresentadas, o programa serviu como uma porta de entrada no universo acadêmico, que até então lhes era distante. A educação é um tema caro atualmente no Brasil, e a implantação de políticas que permitam aos jovens sonharem com um futuro melhor nos desafia e nos motiva para continuarmos lutando por mais acesso e por uma educação de qualidade no país”, afirma.

Escolha pela PUC-SP

No prefácio, Antonio Chizzotti, doutor em educação pela PUC-SP, diz que a educação superior sofreu transformações significativas neste primeiro decênio do século, e as pesquisas sobre o acesso à universidade são ainda modestas para se compreender o alcance das mudanças ocorridas. “Nesse período, os efeitos da globalização, iniciada no decênio antecedente, transformaram o cenário da formação superior: as reformas empreendidas no âmbito nacional e internacional; os públicos estudantis, mais amplos e diversificados; os processos de gerenciamento ou “governança” do sistema de ensino; o papel do Estado e do setor privado no financiamento e no acesso à educação; e, sobretudo, a tendência crescente de internacionalização da educação superior são observatórios de uma nova tendência, desejada ou deplorada, de se organizar e oferecer a educação superior” escreve ele.

Fabiana Costa explica que a pesquisa foi realizada tendo como referência principal a PUC-SP devido ao seu histórico como instituição voltada à promoção da educação. “A escolha pela PUC-SP teve como motivação a sua tradição de acolhida das lutas por mais liberdade e educação, que em inúmeros momentos serviu de palco para grandes manifestações de resistência à ditadura militar. Em seus quadros docentes, há importantes defensores das lutas educacionais — pessoas que contribuíram ao longo de sua trajetória com pesquisas importantes nas diversas áreas de políticas públicas”, diz ela. A autora destaca, na introdução da obra, a importância em especial do educador Paulo Freire. “Ao longo destes meus dois anos de participação no ‘Programa Educação: Currículo’, me encantou ainda mais o seu trabalho e sua incansável luta em defesa da educação”, escreve.

Políticas afirmativas

O livro está estruturado em quatro capítulos. O primeiro, intitulado “A Educação Superior na década de 1990”, abordou o desenvolvimento da Educação Superior na década de 1990, marcada por uma série de mudanças no Brasil e no mundo. No Brasil, sua marca principal é o processo de privatizações nos setores estratégicos do país, com destaque para o setor educacional. “O Brasil teve como marca principal a diversificação do sistema de Educação Superior e o incentivo à expansão do setor privado da educação, sem um controle maior do Estado, principalmente em relação à qualidade dos serviços educacionais prestados”, explica Fabiana Costa.

No segundo capítulo, com o título “As mudanças na Educação Superior no governo Lula”, são destacadas as mudanças instituídas no ensino superior a partir da primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. “Tendo como referência a plataforma eleitoral de educação ‘Uma escola do tamanho do Brasil’, o governo Lula apresenta uma série de mudanças no sistema de avaliação institucional, através da implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Além disso, dá início às discussões em relação às propostas de mudanças estruturais na Educação Superior, por meio da apresentação do Projeto de Lei 7200/2006 – que estabelece as normas gerais da Educação Superior, regulando-a no sistema federal de ensino. Apresenta também o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que prevê uma série de ações e programas, com objetivos de melhorias no sistema educacional e metas estabelecidas até o ano de 2022”, escreve a autora.

O terceiro capítulo, intitulado “O acesso à educação superior”, faz uma breve análise da educação superior como política pública, enfatizando as “políticas afirmativas”. “Abordamos o ProUni dentro dessa perspectiva de política de acesso, seus objetivos e as diversas opiniões que permearam o debate desde a instituição do programa, em 2004. Destacamos a iniciativa como uma política pública de juventude, que atende a uma parcela jovem da sociedade, garantindo seu acesso à Educação Superior”, afirma.

O olhar do pesquisador

O quarto capítulo, com o título “O olhar dos alunos beneficiários do ProUni”, analisa dos dados obtidos em diversos instrumentos de coleta de dados — como o Grupo Focal, questionários do 1º Encontro dos Estudantes do ProUni em São Paulo, dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), dados fornecidos pelo expediente comunitário da PUC-SP e a Carta Aberta ao ministro da Educação Fernando Haddad. “Como nosso norteador foi o olhar dos alunos beneficiários do ProUni, obtivemos importantes dados que servirão como indicadores de melhorias e ajustes no programa”, diz Fabiana Costa.

A conclusão do livro apresenta “O olhar do pesquisador”, com observações da autora em relação ao programa. “A temática de acesso à Educação Superior é uma antiga reivindicação da sociedade civil e dos setores educacionais. A implantação do ProUni representa um primeiro passo importante para garantir o acesso dos jovens à universidade. É necessário aperfeiçoar e ampliar o programa, como forma de reverter uma realidade de exclusão dos jovens na Educação Superior no Brasil. Acreditamos que o nosso percurso serviu como um primeiro passo para conhecermos a realidade de uma política pública de grande relevância como o Programa Universidade para Todos, considerando toda a sua importância por garantir o acesso à universidade a milhares de jovens brasileiros”, finaliza.

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O livro foi lançado dia 21 de outubro e terá outro lançamento dia 11 de novembro de 2010.

Veja os detalhes:

Local: Livraria Cultura, São Paulo, Capital

Data: 11 de novembro de 2010

Horário: das 19h30 às 21h30

Local: Livraria Cultura Bourbon Shopping São Paulo – Rua Turiassú, 2100. Fone: 11 3868-5100

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