A Fundação Maurício Grabois inicia neste momento mais uma iniciativa relacionada ao debate sobre as questões ambientais. Não é a primeira vez que discutimos esse assunto. Há dois anos realizamos um seminário nacional sobre meio ambiente e, pouco após, um outro, voltado ao debate sobre a Amazônia. Este ano realizamos seminários sobre a realidade ambiental do Centro-Oeste, sobre as cidades e sobre a nova proposta de Código Florestal. Retornamos agora ao tema para debater a questão da mudança do clima, assunto tão importante quanto polêmico.

As causas das mudanças climáticas têm provocado aceso debate científico. Neste debate, todavia, há uma convergência: este fenômeno coloca a humanidade diante de graves desafios. O aquecimento global põe em risco o equilíbrio ecológico e a diversidade biológica. Tal situação não poderá ser enfrentada sem a cooperação e o esforço mútuo da comunidade internacional.

No entanto, obter essa cooperação e essa partilha de responsabilidades não tem sido fácil, pois a questão movimenta poderosos interesses. O mundo atravessa grave crise econômica. Nesse contexto, as grandes potências do centro capitalista – onde estão sediados a maior parte dos grandes grupos econômicos – se recusam a tomar medidas que possam prejudicar seus interesses. E tentam de todas as formas fazer com que os países em desenvolvimento paguem a conta do aquecimento global.

Desde o Protocolo de Kyoto – que estabeleceu metas de redução das emissões de gases do chamado efeito estufa – firmou-se o princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”. No mesmo sentido, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática definiu que, nos países em desenvolvimento, o equacionamento da questão ambiental não poderia se dar à custa do desenvolvimento econômico e da redução da pobreza.

Tais assertivas refletem o entendimento comum de que deve caber aos países desenvolvidos a responsabilidade principal pelo combate ao aquecimento global. São esses os países os maiores emissores de gases poluentes – não apenas na atualidade, mas também ao longo da história. Na Europa medieval, uma população em rápida expansão derrubou 100 milhões de hectares de florestas para dar espaço à agricultura. Os EUA desmataram metade de suas florestas no século XIX.

O Brasil rico em biodiversidade guarda ainda hoje grandes extensões de florestas e savanas, reunindo fartas condições para firmar-se, no século XXI, como uma Nação forte e desenvolvida e, ao mesmo tempo, uma potência ambiental. Nosso país, ao passo que luta pela aplicação do justo princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, busca fazer sua parte no esforço global pela redução das emissões. São sensíveis os avanços realizados nos últimos anos, como resultado das políticas ambientais aplicadas pelo o governo Lula. Merece destaque a criação, nesse período, da política nacional de mudança do clima e de instituições como o Fórum e o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, que terão alguns de seus membros presentes neste seminário.

Como resultado da implementação dessas e de outras políticas, o Brasil logrou obter nos últimos anos a redução de seus níveis de desmatamento, em particular na região amazônica. Em 2004, 2,8 milhões de hectares de floresta amazônica foram queimados, contra menos de 750 mil no ano passado. Trata-se de fato auspicioso, pois o desmatamento é um dos principais fatores das emissões de gases poluentes em nosso país. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 1999 a 2008 as emissões de CO2 na Amazônia totalizaram de 700 a 800 milhões de toneladas por ano (MTA). Entre 2007 e 2008 essa média diminuiu para 500 a 550 MTA.

Nosso país também tem investido pesado na diversificação de suas fontes energéticas. Segundo relatório referente ao ano de 2008, divulgado pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, o Brasil surge, ao lado da China, como um dos países que mais investiram em energias renováveis.

O Brasil nos últimos 7 anos deu passos importantes na implementação de um novo modelo de desenvolvimento. Um modelo sustentável, baseado em conhecimento, capaz de harmonizar produção, crescimento econômico e preservação do meio ambiente. Entretanto, apesar dos avanços obtidos muitos desafios persistem.

Será necessário ampliar ainda mais os investimentos em pesquisas científicas e tecnológicas que promovam fontes alternativas, como aquelas com base na biomassa, e ampliem nossa eficiência energética. Na Amazônia, para além da continuidade das atuais medidas de monitoramento e combate ao desmatamento, já passa da hora a construção de um modelo capaz de gerar riqueza e desenvolvimento mantendo a floresta em pé. O país precisa aprender a valorizar adequadamente seus biomas, com medidas rigorosas de planejamento e uso das terras, de desenvolvimento rural e agrícola, e com políticas racionais de energia e infraestrutura.

O embate sobre mudança climática e a sustentabilidade do processo de desenvolvimento, está longe de ter encontrado o caminho para seu equacionamento. Isso ocorre porque, em última instância, o fundamento da crise ambiental encontra-se no próprio sistema capitalista cuja lógica é a busca voraz pelo o lucro máximo. Sem menosprezar a luta por avanços e soluções parciais, a verdade é que somente com mudanças profundas na estrutura econômica e social será possível uma solução definitiva para a crise ambiental.

Temos a convicção que iremos colher muitos deste seminário. Com o labor de todos adensaremos as reflexões sobre essas questões e as disseminaremos para um público maior. Desde já quero saudar o nascimento do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA) cuja primeira diretoria será empossada na final das atividades deste evento. O INMA nos ajudou a realizar este seminário. É só o começo de muitas outras parcerias que faremos.

Agradecemos pela presença de todos e, em particular, das tão distintas autoridades políticas e acadêmicas que abrilhantam este momento, e sem as quais não seria possível dar ao tema o tratamento sério e aprofundado que está a requerer de nós. Fazemos ainda especial menção ao patrocínio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobras, e ao apoio concedido pelo Ministério do Meio Ambiente, sem o que a Fundação Maurício Grabois não poderia organizar este evento.

Passo a palavra, ao ex-deputado federal Aldo Arantes, Diretor de temas ecológicos e ambientais da Fundação Maurício Grabois, idealizador e organizador deste seminário.

Muito obrigado, bom trabalho a todos.