PERSPECTIVAS DA ESCOLA NACIONAL PARA 2011

Os resultados das eleições de 2010 têm um significado histórico para as forças democráticas e populares. Para nós, o júbilo pela vitória de Dilma Rousseff – a primeira mulher conduzida pelo povo à Presidência da República no Brasil – vê-se potencializado com o avanço do PCdoB: a ampliação da nossa presença no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas, o louvável desempenho do companheiro Flávio Dino na disputa pelo governo do Estado do Maranhão, a eleição de aliados em outros estados.
O Partido cresceu consideravelmente nesse percurso, com o ingresso de importantes lideranças dos mais diversos setores do movimento social, personalidades marcantes do mundo intelectual, cultural, esportivo, religioso, mulheres e homens do povo – que se alinharam às propostas e ao perfil dos nossos candidatos e candidatas. Preservar essa grande conquista é nosso maior desafio: manter nas nossas fileiras este contingente, incorporar cada camarada à estrutura partidária, possibilitar-lhe o acesso ao conhecimento da nossa política e suas bases teóricas e ideológicas, garantir-lhe condições de analisar a realidade, para saber atuar e lutar por sua transformação, na convicção dos ideais comunistas.
Tarefa de tamanha dimensão somente pode se realizar na conjugação de esforços das várias frentes partidárias, dentre as quais a de Formação e Propaganda tem relevante papel e, nela, a Escola Nacional é chamada a contribuir de forma sistematizada, regular e contínua.

2011 – O ano da Formação

As atividades desenvolvidas pelo Partido nas diversas frentes, seus instrumentos de comunicação, os contatos que se estabelecem entre militantes novos e mais experientes – são, todos, elementos formativos. A educação dos comunistas se dá no dia-a-dia da ação partidária, na relação, indissociável, entre vida orgânica regular, estudo individual e atividades sistemáticas de formação. Em anos como o de 2010, o calendário eleitoral apresenta limites para a realização de cursos e outras atividades planejadas especificamente com a finalidade de formar: em geral, isto se atém ao primeiro semestre, ainda assim, com muitas dificuldades.
Na ausência de campanha eleitoral, o ano de 2011 tende a tornar-se mais propício a esse intento. Mas não somente por isso. Dois fatores básicos certamente hão de estimular as direções estaduais – e, por sua orientação e cooperação, as direções dos municípios mais estruturados – a desenvolver um plano de formação: a) a necessidade premente de apresentar o PCdoB e seu Programa a militantes que se filiaram nos dois últimos anos, tiveram participação destacada no processo eleitoral de 2010 e ainda não fizeram cursos do Partido; b) a preparação desses camaradas e da militância em geral para os debates relativos às Conferências Estaduais (em suas etapas – na base e nas instâncias municipais), que traçarão os rumos da ação partidária local no próximo período e (re) redefinirão as respectivas direções.
Para tanto, recomenda-se a elaboração de um plano de atividades, com definição de prioridades, estabelecimento de metas e prazos, explicitação de procedimentos para o acompanhamento da execução, a aferição de resultados, o registro de dados e informações e seu envio à coordenação da Escola Nacional.

Atividades a desenvolver

A fim de atender à premente necessidade de unificar a orientação a camaradas parlamentares e ocupantes de cargos em governos – especialmente aqueles e aquelas que não fizeram cursos partidários – propõe-se um curso específico, intensivo, com a realização de várias turmas. Para a incorporação desses e demais filiados recentes, e para a militância em geral – inclusive a quem já participou de cursos partidários – propõe-se a intensificação do trabalho com o Programa do Partido. Ambas as iniciativas, sob a responsabilidade das seções estaduais, com orientação da coordenação nacional, que também acompanhará o trabalho de turmas piloto.

Curso1. CURSO INTENSIVO PARA QUADROS DA FRENTE PARLAMENTAR/GOVERNAMENTAL
Proposta Geral – Ver Anexo.

2. SESSÕES DE ESTUDO DO PROGRAMA DO PCdoB
Trabalho com o Gibi do Programa – remetendo-se ao texto aprovado no 12º Congresso. Ou, dependendo do público, debate do texto, previamente lido.
Obs.: Todo e qualquer curso do Partido tem um tópico de conteúdo dedicado à apresentação das linhas gerais do Programa. Seu estudo, porém, merece atenção especial – daí a importância da realização das sessões.

Além das propostas acima, é preciso dar continuidade às atividades regulares da Escola Nacional, retomando-se a realização dos cursos de Nível I (pelas seções estaduais) e os de Nível II (pelas seções regionais).

3. CURSOS DE NÍVEL I
3.1. CBV – Curso Básico em Vídeo
Este curso tem cumprido importante papel na introdução de noções gerais sobre a realidade brasileira e sua história, contribuindo para a incorporação de filiados à estrutura partidária. Porém, sua produção, que data do ano 2000, mesmo tendo passado por algumas atualizações, apresenta ainda informações e abordagens já ultrapassadas. Comissão criada pela coordenação nacional estuda a sua total reformulação ou mesmo a produção de outro material em sua substituição. Por essa razão, em lugar da massificação do trabalho com esse material, recomenda-se, como curso inicial, uma das seguintes alternativas:
a) Realizar turmas do Curso Intensivo (conforme Anexo 1), seguindo-se a programação das aulas 1 e 2 e alterando-se o painel (com apresentação de aspectos essenciais de outra/s frente/s, de acordo com a composição da turma – definida quando da convocação). OU
b) Selecionar, do CBV, trechos que não apresentam maior necessidade de atualização, substituindo os demais por outro material utilizado em cursos da Escola Nacional e/ou preparado pela seção estadual.
Sugestão: Capítulo 1 – não apresentar (a menos que se garanta a atualização); Capítulo 2 – pode ser trabalhado na íntegra; Capítulo 3 – substituir a parte que apresenta o Programa pelas partes 3 e 4 dos slides do Núcleo Socialismo para o Curso de Iniciação ao Marxismo-Leninismo (2º Curso do Nível I); Capítulo 4 – não apresentar (em seu lugar, trabalhar com a programação do Núcleo Partido para o Curso de Iniciação ao Marxismo-Leninismo).

3.2. Curso de Iniciação ao Marxismo-Leninismo
Conta com material didático (conjunto de slides, apostila para alunos, orientações para professores, roteiros para elaboração de planos de aula) – em CDs, disponíveis às seções estaduais da Escola.

4. CURSO DE NÍVEL II
Conta com roteiros para elaboração dos planos de aulas e conjuntos de slides, que devem ser adaptados para 05 dias de duração (inicialmente elaborados para 07 dias).

5. CURSO DE NÍVEL III
Será realizada uma turma em fevereiro/2011, mantendo-se, no essencial, a programação das turmas anteriores. Cronograma e Informações Gerais – clique aqui.www.fmauriciograbois.org.br/portal/escola/noticia.php

Registrar e divulgar informações

A Escola Nacional, em nível centralizado e por meio de suas seções regionais e estaduais, vem realizando, desde 2003, encontros de professores e cursos para quadros. Além dos cursos que compõem o currículo básico, nos Níveis I, II e III, destacam-se os cursos temáticos (Crise do Capitalismo, Transição no Brasil Atual, Singularidades do Capitalismo Contemporâneo), os cursos dos Núcleos de Ensino e Pesquisa (Filosofia, Estado/Classes, Economia Política e Desenvolvimento, Socialismo, Partido) e o Curso Intensivo para Quadros Intermediários. A coordenação nacional dispõe do registro da participação nos cursos centralizados. Faltam, porém, informações mais precisas sobre as atividades realizadas pelas seções estaduais (Nível I – CBV e Iniciação ao Marxismo-Leninismo; Nível II, em alguns casos) e pelas seções regionais (Nível II e reprodução dos cursos temáticos nacionais).
São conhecidas as dificuldades encontradas pelos(as) Secretários(as) Estaduais para efetivar esse tipo de controle, que, no entanto, é relevante para se garantir um acompanhamento adequado à formação de nossos quadros. A sistematicidade, a regularidade e a continuidade que devem caracterizar a escola – na concepção por nós defendida – dependem, em certa medida, do registro das informações. Saber quantos e quais camaradas frequentaram os cursos promovidos é um primeiro passo. Mas é preciso avançar para saber qual foi o aproveitamento de cada participante, quais as suas principais dificuldades para, com base na análise dessas informações, planejar-se a continuidade de sua formação. Notadamente em relação aos quadros com maiores responsabilidades – sejam os de direção partidária, sejam as lideranças de massas e camaradas que ocupam posição de destaque na sua área de atuação.
Espera-se, portanto, especial empenho das coordenações estaduais da Escola no sentido de organizar as informações disponíveis sobre o que foi realizado (pelo menos nos dois últimos anos) e enviá-las à coordenação nacional, assim que possível. Mas, sobretudo, que procurem tratar com atenção o registro das próximas atividades e que as enviem nos prazos estipulados.

Acompanhar o aproveitamento / garantir a continuidade do estudo

Na perspectiva de acompanhamento da formação, está definido que a conclusão do currículo básico da escola, no Nível III, se confirme por meio da elaboração de um trabalho segundo orientações que os(as) participantes recebem durante o curso: monografia/artigo sobre tema de sua escolha; ou resenha/fichamento de livro de sua escolha. Já foram realizadas duas turmas de Nível III (em julho/2009 e em janeiro/2010), das quais participaram cerca de 200 camaradas, que tiveram redefinidos, por várias vezes, os prazos para apresentação da proposta de trabalho e para envio do texto concluído. Até o presente, 44 participantes, prestaram informação sobre o tema e/ou tipo de trabalho ou simplesmente justificaram o não envio e pediram novo prazo. Somente 06 enviaram o trabalho concluído.
É de extrema importância que os(as) Secretários(as) Estaduais procurem estimular os(as) camaradas de seu estado a cumprirem essa tarefa. Convém chamar-lhes a atenção para o fato de que essa é uma das condições para participarem dos Estudos Avançados – o Nível IV do Currículo, cuja elaboração em breve será iniciada, com possibilidade de início das atividades em junho ou julho de 2011. Outro fator de estímulo: os trabalhos bem avaliados serão publicados na página da Escola, no portal da Fundação Maurício Grabois. Além disso, podem ser organizados eventos nos estados, nas regiões e mesmo na escola nacional, com sessões para apresentação e debate dos trabalhos, agrupados segundo temáticas afins.

Garantir a participação das mulheres

O PCdoB é a organização partidária que mais tem se destacado na luta pela emancipação das mulheres, bem como na valorização da sua participação nos espaços de poder. Na Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher tomou importantes decisões, que foram aprovadas pelo Comitê Central e incorporadas nas normas para a composição de direções, organismos, comissões, listas de candidaturas, enfim, nos mais diversos fóruns de atuação partidária.
As comunistas têm avançado consideravelmente na conquista de importantes espaços dentro do Partido e nas suas áreas de atuação, como profissionais, dirigentes de entidades de massas, tornando-se referência junto à intelectualidade, nos meios artísticos, desportivos e outros. Na política, têm tido ação destacada na Câmara Federal, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, bem como em cargos de governo. Os resultados das eleições de 2010 corroboram o reconhecimento e respeito dispensado pelo eleitorado, na condução e recondução das nossas parlamentares. Sem contar aquelas bravas companheiras que foram candidatas e cujas campanhas se revelaram altamente significativas para a projeção do Partido e a divulgação de suas propostas. Avanços importantíssimos, sem dúvida. No entanto, há ainda muito terreno a percorrer para a emancipação que se almeja. A palavra de ordem nunca menos de 30% de mulheres vem sendo lembrada e reforçada não somente pelas companheiras da frente de mulheres, mas também por mulheres e homens de outras frentes. Passar do discurso à ação efetiva implica o esforço do coletivo partidário, que pouco a pouco vai reconhecendo a importância dessa luta.
No que diz respeito à formação, é preciso garantir esse percentual (e buscar ultrapassá-lo) na indicação de mulheres para os cursos de todos os níveis, o que exige sensibilidade e compreensão das dificuldades inerentes ao universo feminino, com a criação de efetivas condições de participação. O mesmo deve ser observado em relação à composição das comissões de Formação e Propaganda e do corpo docente da Escola. Importante, também, é introduzir no conteúdo dos cursos temas e abordagens teóricas e ideológicas sobre a questão da mulher e, sempre que possível, organizar seminários, mesas, palestras e debates com essa finalidade.

Envolver o conjunto da direção

O trabalho sistemático, regular e contínuo de Formação tem na Escola Nacional o locus privilegiado para concepção, execução, acompanhamento, controle, aferição dos resultados e redirecionamento das prioridades, metas e prazos. Entretanto, deve constituir-se à base do esforço de todo o coletivo, a começar pela direção, nas várias instâncias da estrutura partidária e nas várias frentes de atuação – em interface, sobretudo, com a Secretaria de Organização, concretizando-se na relação com o Departamento de Quadros. A dificuldade de envolver o conjunto da direção no debate sobre as necessidades formativas da militância e dos quadros tem sido a tônica das preocupações manifestadas por camaradas responsáveis pelas seções estaduais da Escola. E a experiência mostra que as seções que vêm se consolidando – com equipes mais estáveis, secretários (as) dotados de relativa autonomia, núcleos de ensino e pesquisa constituídos, desenvolvimento de atividades regulares – são exatamente aquelas pertencentes a Comitês Estaduais cujo secretariado costuma pautar o debate sobre a escola, a definição de prioridades, a atuação conjunta de seus membros na garantia das condições de cumprimento dos planos, envolvendo a própria comissão política e dirigentes do pleno no corpo docente e nos núcleos de ensino e pesquisa. Estender práticas como essas a um número cada vez maior de comitês estaduais é importante desafio a ser enfrentado – sob pena de não conseguirmos superar as defasagens de formação no seio do Partido.

Atividades da Coordenação da Escola Nacional

1. Primeiro Semestre/2010
– conclusão da testagem do currículo (até o Nível III) e início da revisão curricular;
– realização do curso de Nível III;
– acompanhamento da (e participação na) realização de cursos de Nível II;
– elaboração de material didático e orientações a professores do curso de Iniciação ao M-L (Nível I);
– elaboração de orientações para atualização circunstanciada (“emergencial”) do CBV (encarte à apostila – texto sobre a dívida externa / novo Programa do PCdoB).

2. Para novembro e dezembro/2010
– retomar a revisão curricular;
– retomar a orientação dos trabalhos de conclusão do curso de Nível III;
– iniciar a discussão de proposta para o Nível IV (Estudos Avançados);
– fazer a revisão do CBV e planejar sua atualização (ou produção de um novo material com noções sobre o Brasil);
– elaborar orientações para o trabalho com o Gibi do Programa;
– propor às seções regionais e estaduais um plano geral de trabalho para o ano de 2011 (realizar reunião com as principais seções antes da reunião do CC);
– elaborar, em conjunto com a SNO/Departamento de Quadros, um plano de formação dos membros do CC e de quadros que atuam na área parlamentar/institucional (envolvendo-os nos cursos da escola e propondo atividades específicas).

3. Perspectivas para 2011;
– realização de mais uma turma de Nível III – (04 a 16/02: Hotel Santa Mônica – Guarulhos/SP);
– acompanhamento das atividades das seções regionais e estaduais;
– conclusão da revisão curricular: produção de material de divulgação do currículo básico (Níveis I a III) – até julho;
– elaboração de proposta para o Nível IV (Estudos Avançados) – início de realização em julho;
– atualização do CBV (ou elaboração de outro material);
– elaboração de plano de atividades de formação à distância;
– dinamização da página da Escola no portal da FMG;
– atuação junto ao Departamento de Quadros (Estudos Estratégicos / seleção de quadros para os cursos / realização de atividades específicas).

Ao colocar em debate as presentes propostas e considerações, a Coordenação da Escola Nacional* espera contribuir para o avanço da frente de Formação nos estados, com vistas a preparar militantes e quadros para a luta teórica ideológica do próximo período.

São Paulo, 21 de novembro de 2010.

                    Adalberto Monteiro                                                                           Nereide Saviani
Secretário Nacional de Formação e Propaganda                            Diretora da Escola Nacional

* Membros da Equipe de Coordenação:

– Altair Freitas – Secretário Executivo da Escola e Coordenador do Núcleo Socialismo
– Aloisio Sergio Barroso – Coordenador do Núcleo Economia Política e Desenvolvimento
– Augusto Buonicore – Coordenador do Núcleo Estado/Classes
– Fabiana Costa – Coordenadora do Núcleo Partido / interface com o Departamento de Quadros da SNO
– Fábio Palácio – interface com a Diretoria de Comunicação da Fundação Maurício Grabois
– Nereide Saviani – Coordenadora do Núcleo Filosofia