“Por hora é necessário assimilar a verdade indiscutível de que um marxista deve ter em conta a vida real, os fatos exatos da realidade, e não seguir agarrando-se à teoria de ontem que, como toda teoria, no melhor dos casos, só traça o fundamental, o geral, só abarca de um modo aproximado a complexidade da vida”.

Lênin

“A teoria, amigo meu, é cinza; mas a árvore da vida é eternamente verde”.

Goethe

A noção de Estado ampliado em Gramsci não serviu para descaracterizar a teoria marxista do Estado desenvolvida embrionariamente por Marx, Engels e Lênin, mas sim para asseverar que o papel do Estado nas democracias ocidentais do século XX ultrapassava o nível da mera coerção. O núcleo do Estado para Gramsci, assim como em Marx, permanece sendo a força que assinala a distinção entre sociedade política e sociedade civil. Ele partia da definição do centauro de Maquiavel, meio humano, meio animal, para afirmar a duplicidade de fatores em que se assentava todo o poder: a coerção sobre os governados e o voluntário consentimento destes para a dominação.

O consentimento está ligado precipuamente ao conceito de sociedade civil (1) que, em Gramsci, refere-se a uma zona intermediária entre a estrutura econômica e a superestrutura jurídico-política do Estado, fazendo também parte da superestrutura. É constituída pelo conjunto das “instituições privadas de hegemonia” que são responsáveis pela difusão da ideologia dominante na sociedade, e também das ideologias críticas: escolas, Igrejas, meios de comunicação, partidos políticos, associações de bairro, sindicatos etc. A coerção vincula-se ao aparelho burocrático-militar ou “Estado Restrito” (Gramsci). Um esboço da evolução do pensamento marxista sobre o Estado, a política e a superestrutura em geral é importante para a compreensão da estratégia revolucionária no “ocidente” (seguindo aqui a dicotomia gramsciana, que não é necessariamente geográfica, entre “ocidente” mais desenvolvido politicamente e “oriente” menos avançado).

Marx e Engels entendiam que “a sociedade civil abarca todo o intercâmbio material dos indivíduos, em uma determinada fase de desenvolvimento das forças produtivas” (2). Portanto, como parte da base econômica da sociedade, isso levou-os a definir o Estado, em contraposição, como um comitê executivo “para administrar os negócios coletivos de toda a classe burguesa” (3).

Posteriormente, porém, os dois autores admitiram uma visão da faceta superestrutural da sociedade civil, bem como o fato de que não havia correspondência direta entre uma classe social e seus representantes políticos, a não ser em última instância. Destarte, em O 18 Brumário, Marx tem por objeto exatamente a sociedade civil como fenômeno superestrutural:

“[Na França] o Estado manieta, controla, regulamenta vigia e tutela a sociedade civil. (…) A Assembléia Nacional perdia toda a influência efetiva, se ao mesmo tempo não simplificasse a administração do Estado, não reduzisse o mais possível o exército de funcionários e finalmente não deixasse a sociedade civil [bürgerliche Gesellschaft] e a opinião pública criar os seus órgãos próprios” (4).

É claro que Marx, nesse trecho, não fala da sociedade senão como o conjunto dos partidos, jornais, associações etc., que participaram da revolução de 1848. Na Crítica do Programa de Gotha, o termo “sociedade” aparece com o mesmo sentido superestrutural, quando se afirma que o Estado deve ser um órgão subordinado à sociedade (5). Embora ainda não ultrapassem inteiramente o fetichismo do Estado (6) como “aparelho”, “comitê”, “órgão” etc., Marx e Engels definiram o cerne da teoria do Estado ao asseverar o traço essencial da relação social que lhe é subjacente: a coerção e a unidade, em última instância, dos interesses de classe da burguesia. Como disse Engels, em Do socialismo utópico ao socialismo científico: “E o Estado moderno, por seu turno, é apenas a organização que a sociedade burguesa a si própria deu para manter de pé as condições exteriores gerais do modo de produção capitalista, contra abusos tanto dos operários como dos capitalistas individuais. O Estado moderno, seja qual for a sua forma, é o Estado dos capitalistas, o capital total ideal [der ideelle gesamtkapitalist]” (7).

Em O capital, Marx analisa o objeto teórico, o modo de produção capitalista. Define três classes fundamentais: os capitalistas, os operários e os proprietários fundiários. Dentro dessas classes, Marx deriva as frações de classes contraditórias entre si: os representantes do capital comercial, os arrendatários capitalistas, os prestamistas e os prestatários (no que tange à determinação da taxa de juros), os banqueiros etc., também os trabalhadores, se subdividem em produtivos e improdutivos, subsumidos ao Estado, ao capital comercial, bancário, ou executores de funções improdutivas no interior até mesmo da indústria (8). Embora haja contradições entre essas frações de classes, elas são secundárias em relação à contradição principal, entre produtores e expropriadores de mais-valia.
Isso corrobora a definição supracitada de Engels no que tange às determinações gerais constitutivas do Estado capitalista. A explicação desse fato não advém de uma visão imanentista ou metafísica da classe operária como portadora de uma vontade revolucionária frente ao Estado burguês, mas sim de condições objetivas materiais potencializadas na prática política socialista, e que podem ou não ser assumidas subjetivamente pelas classes subalternas: a condição insanável entre capitalistas e trabalhadores, bem como a unidade básica entre todos aqueles que vivem e reproduzem seus rendimentos às expensas de trabalho alheio não-pago, derivam da extração da mais-valia social retirada de toda a classe trabalhadora e apropriada na forma de um lucro médio proporcional ao quantum de capital adiantado pelo capitalista:

“Abstraindo isso [a exploração adicional acima da média], um capitalista que em sua esfera de produção não empregasse nenhum capital variável e, portanto, nenhum trabalhador (o que, na realidade, é um pressuposto exagerado), estaria tão interessado na exploração da classe trabalhadora pelo capital e derivaria seu lucro de mais trabalho não-pago da mesma forma que um capitalista que (novamente um pressuposto exagerado) empregasse apenas capital variável, despendendo, portanto, todo o seu capital em salários.

(…) Temos aí, pois, a prova matematicamente exata de por que os capitalistas, por mais que em sua concorrência mútua se comportem como irmãos inimigos, de fato formam uma verdadeira maçonaria em confronto com o conjunto da classe trabalhadora” (9).

Consequentemente, tanto os capitalistas industriais em ramos de maior ou menor composição orgânica do capital quanto os que emprestem a juros e auferem seus lucros no mercado financeiro, ou os comerciantes, formam uma unidade orgânica em última instância; da mesma forma, tanto os operários produtivos quanto os trabalhadores improdutivos são explorados de alguma forma pelo capital (10).

Embora muitos teóricos lamentem que o capítulo de O Capital dedicado às classes sociais se restrinja a mais ou menos vinte linhas, a teoria das classes subjacente às análises econômicas é rica o suficiente para dar conta de grande parte das determinações conceituais genéricas do capital. Entretanto, é evidente que essas determinações se referem ao capital em geral, à “essência” (num sentido apenas didático) da relação social que o engendra; ele possui um caráter substancial universal, independente das múltiplas formas concretas que assume, e desconhece, por exemplo, a mediação da concorrência entre os diversos capitais existentes na realidade, como Marx asseverou muitas vezes (11).

As determinações conceituais universais do modo de produção capitalista são ontologicamente irredutíveis à particularidade multifacetada da realidade concreta. Elas são um momento indispensável do conhecimento revolucionário, que parte do concreto e se eleva até as determinações mais sutis e abstratas, para só depois empreender a viagem de retorno ao concreto pensado, reproduzido no pensamento – não como um “mar das individualidades empíricas” (Hegel), não como um conjunto de particularidades fetichizadas, e sim incorporando as leis tendenciais que reproduzem os movimentos da estrutura, mas não dispensam o momento de “catarse” (Gramsci). Nesse momento, o nível econômico, por muitas mediações, se torna superestrutura na consciência dos homens, que compreendem as limitações objetivas de seus atos na prática concreta numa realidade concreta:
“Pode-se empregar o termo “catarse” para indicar a passagem do momento meramente econômico (ou egoística-passional) ao momento ético-político, isto é, a elaboração superior da estrutura em superestrutura na consciência dos homens. Isso significa também a passagem do ‘objetivo ao subjetivo’ e da ‘necessidade à liberdade’” (12).

Esse momento de “catarse” pode ser negligenciado pelo dogmatismo, cuja base alimentou tanto o sectarismo de esquerda quanto o revisionismo de Bernstein: o esquerdismo, especialmente, se caracteriza ainda hoje pela defesa de princípios abstratos do marxismo sem a correspondente mediação da prática e da compreensão da realidade concreta (quando não se empobrece mais ainda ao defender palavras-de-ordem concretas, mas que foram transpostas mecanicamente de outras realidades históricas).

A estratégia oriental (Lênin)

A Revolução Russa, pelo seu significado histórico e impacto político, elevou justamente seu maior líder a uma posição teoricamente proeminente no movimento socialista internacional. Lênin não foi apenas um gênio da política e o maior teórico marxista do século XX, com contribuições notáveis no campo da crítica da economia política e na elaboração de uma estratégia marxista para a revolução (algo que foi preocupação marginal nos escritos dos clássicos, exceto o último Engels). Ele foi um líder revolucionário cuja ação imprimiu marcas indeléveis na história contemporânea.

Muito do que Lênin circunscreveu explicitamente à sua realidade concreta, com citações e parágrafos claros e evidentes, foi “universalizado” por outros, o que contribuiu para obscurecer o real conteúdo universalizante do seu pensamento. Esse conteúdo reside em grande parte no prosseguimento da análise marxista da economia política – algo olvidado e substituído por algumas das suas fórmulas políticas perfeitamente adaptadas à realidade russa, mas não generalizáveis.

No que diz respeito ao Estado, ele pouco desenvolveu a teoria marxista anterior que definira as suas determinações gerais constitutivas e o seu núcleo coercitivo; mas, nota bene, quando Lênin indicou caminhos analíticos para uma compreensão mais sofisticada do papel do Estado na Europa ocidental, abriu horizontes teóricos sofisticados para alguém que agia num terreno nacional politicamente tosco, com um Estado feudal absolutista tardio.

Não cabe aqui fazer um inventário descritivo, que exigiria o estudo das monumentais obras completas, do pensamento político de Lênin – resta apenas fixar o momento extremo e historicamente mais importante de sua produção: o período entre a revolução burguesa de fevereiro de 1917 e a revolução bolchevique de outubro de 1917. Esse momento é caracterizado por Lênin como peculiar à Rússia e expresso no conceito de “dualidade de poderes”. Num artigo publicado no Pravda em 9 de abril de 1917, ele afirma:

“Em que consiste a dualidade de poderes? Em que, junto ao governo provisório, governo da burguesia, se formou outro governo, débil ainda, embrionário, mas existente sem dúvida alguma e em vias de desenvolvimento: os sovietes de deputados operários e soldados” (13).
Nesse mesmo artigo, Lênin se pergunta quanto à derrubada imediata do governo provisório e responde:

“Sim e não! Sim, porque é um governo burguês e oligárquico; não, porque ele se sustenta não apenas pela coerção, mas graças a um pacto direto e indireto, formal e efetivo, com os sovietes (…); pois se assenta no ‘apoio’ que dá à burguesia o segundo governo, o soviete” (14).

O caminho do poder não está no blanquismo ou no putsch, pois “os operários conscientes têm de ganhar a maioria: enquanto não exista violência contra as massas, não haverá outro caminho para chegar ao poder” (15) (veja-se que a violência revolucionária é sempre uma resposta à violência do opressor). Lênin discerne o núcleo do Estado (a violência) da forma de dominação (o “apoio”, o “pacto” do poder com as massas). Antes de fevereiro, sob a ditadura czarista, a violência revolucionária; depois de fevereiro, a preparação para “ganhar a maioria”.

Trata-se de todo um lapso de tempo histórico em que a revolução é permanente, nas condições específicas da dualidade de poderes russa, em que esta tende ao esfacelamento rápido, porque, em tais condições, o “pacto” não podia, de uma hora para outra, e sem uma longa tradição democrático-burguesa lentamente construída pelo equilíbrio dinâmico das classes sociais, institucionalizar-se como no Ocidente, incorporando os trabalhadores à cidadania formal, até mesmo com conteúdos sociais substanciais. A luta de classes na Rússia não podia tornar-se fator de legitimação de uma ordem burguesa. Por isso, os bolcheviques deveriam abdicar do direito à tomada do poder sob o pretexto evolucionista da Segunda Internacional – o de que era preciso deixar o capitalismo se desenvolver sob hegemonia burguesa para que ele naturalmente desembocasse no socialismo. Gramsci respondeu a esse argumento:

“Os revolucionários criarão eles mesmos as condições necessárias para a realização completa e plena do seu ideal. E hão de criá-las em menos tempo do que aquele que foi utilizado pelo capitalismo” (16).

Num projeto de plataforma política para o Partido Bolchevique escrito em 10 de abril de 1917, Lênin define “o cimento de classe sobre o qual descansa o ‘acordo’” entre os sovietes e o governo provisório, adjetivado de “tácito” e “inconsciente” (17). Claro, não se trata de um projeto conspirador e consciente, mas de uma subsunção ideológica ao regime kerenskista. Sendo assim, “a maioria dos sovietes locais entrega voluntariamente o poder do Estado à burguesia e ao seu governo provisório” (18).

Em seguida, Lênin define a dualidade de poderes pelo seu caráter puro, restrito, como “duas ditaduras”, pois o governo provisório, cujo presidente do conselho de ministros era o príncipe Lvov (até julho de 1917), não se apoiava num ordenamento jurídico-constitucional, e sim na força contra os czaristas. Fundamentado nesse raciocínio, o líder bolchevique diz uma de suas célebres frases: “Em um Estado não podem existir dois poderes”. Obviamente, o adjetivo que modifica o último substantivo da frase deve ser “armados”, pois Lênin se refere à sua realidade específica, por ele definida como peculiar, onde duas classes antagônicas coexistem não como detentoras de um poder meramente ideológico e cultural, mas armado. Isso traz uma equação para o problema do Estado: num mesmo Estado podem coexistir dois poderes institucionalizados política, cultural e ideologicamente por largo tempo, mas nunca dois poderes coercitivos, senão num lapso de tempo curto. Isso porque o poder de coerção ameaça diretamente a natureza de classe do Estado, e o confronto violento torna-se inadiável.

A exceção em que a dualidade de poderes armados pode prolongar-se é representada pelos países de condições mais orientais, em que o terreno nacional permite grande mobilidade das tropas, e o Estado restrito (coercitivo) não está unificado, como na China até os anos 1940.

Na Rússia, a resolução violenta da dualidade de poderes era iminente, mas nem por isso Lênin descurou da tarefa imediata de seu partido e da forma que a revolução assumia naquele momento: a luta ideológica, “luta que pode e deve livrar-se unicamente com as armas ideológicas, pela persuasão amistosa” (19). Veja-se que, mesmo numa situação de violência iminente, Lênin não defende o blanquismo, a insurreição a qualquer custo; ao contrário, prega alianças e compromissos com a renúncia de “uma parte das reivindicações próprias” (20), em nome de um acordo com “nossos adversários mais próximos, aos partidos ‘dirigentes’ da democracia pequeno-burguesa: os esseristas e os mencheviques” (21). Trata-se de uma aliança tática, diferente de uma ligação orgânica e estratégica, como a que se dá entre operários e camponeses, mas a evolução da situação política não permite mais qualquer acordo como esse que Lênin chegou a propor publicamente (22).

Mao Tsetung

Outro revolucionário marxista que deixou indicações estratégicas importantes para a luta de classes no Ocidente foi, paradoxalmente, Mao Tsetung. Apesar de agir num terreno nacional onde a sociedade civil era mais “primitiva” do que a russa, portanto, em condições políticas ainda mais distanciadas do Ocidente, ele soube relevar alguns aspectos substanciais imprescindíveis do marxismo: a necessidade de mediações entre os princípios abstratos e a realidade concreta; o papel da cultura e dos intelectuais; a revolução como um processo de longa duração; a análise de classes em sua especificidade concreta e, corolário disso, uma política de alianças; a dialética das contradições principais e secundárias e do aspecto principal e secundário de cada contradição etc.

Num de seus raros artigos filosóficos, de notável importância, escrito em 1936, Mao desenvolveu a idéia de práxis, impugnando qualquer reducionismo praticista e anti-teoricista:
“A prática social do homem não se reduz a sua atividade na produção, mas tem muitas outras formas: a luta de classes, a vida política, as atividades científicas e artísticas; em resumo, o homem como ser social participa em todos os domínios da vida prática da sociedade” (23).

Em agosto de 1937, o líder chinês escreveu sua obra filosófica mais importante (assim ressaltada mais tarde por Althusser no seu A favor de Marx), particularmente num momento mais estéril da produção teórica dos partidos comunistas, marcado pelos excessos burocráticos e antiteoricistas do stalinismo (24). Escrito como base de suas conferências no Instituto Político e Militar Anti-Japonês,
Sobre a contradição definia dialeticamente o aspecto principal e secundário de cada contradição de forma móvel, de acordo com o momento histórico; tratava-se de uma visão simultaneamente estrutural das contradições sociais, admitindo a primazia, em última instância, da base econômica e da prática material, e uma visão histórica, em que, articulados numa totalidade, os aspectos principal e secundário mudam de posição e se tornam sobredeterminantes de acordo com o momento. Essa visão genérico-estrutural era assim definida:

“É verdade que as forças produtivas e a base econômica desempenham por regra geral o papel principal e decisivo; quem nega isso não é materialista. Mas há que admitir também que, sob certas condições, as relações de produção, a teoria e a superestrutura desempenham, por sua vez, o papel principal e decisivo. A criação e divulgação de uma teoria revolucionária desempenha o papel principal e decisivo em determinados momentos, referindo-se aos quais disse Lênin: ‘Sem teoria revolucionária, não pode haver tampouco movimento revolucionário’. (…) Quando a superestrutura (política, cultura etc.) obstaculiza o desenvolvimento da base econômica, as transformações políticas e culturais passam a ser o principal e decisivo. Estamos indo contra o materialismo ao afirmar isso? Não” (25).

Durante alguns meses do ano de 1930, predominou no Partido Comunista Chinês (PCC) a chamada linha de Li Li-San, transposição dogmática das formas de luta da Revolução Russa para a China. Li li-San, então o principal líder do PCC, organizou levantamentos armados aventureiros nas principais cidades chinesas, todos derrotados. Até 1935, essa linha permaneceu, modificada por outros líderes que defenderam a bolchevização do PCC. Até 1936, o partido e o Exército Vermelho haviam perdido 90% dos seus membros e das suas bases de apoio logístico.

Para se ter uma idéia, o PCC, preso à influência soviética, proclamara, em novembro de 1931, em Kiangsi, a República Soviética da China, controlando seis distritos; em 1934, Chiang Kai-Shek (líder nacionalista do Kuomintang) lidera uma ofensiva anticomunista com 500 mil homens apoiados por aviões de combate contra as bases do PCC; em outubro, após muitas derrotas, o Exército Vermelho do PCC inicia a retirada de Kiangsi e Hunan: 100 mil comunistas partem para a longa marcha terminada em outubro de 1935 por apenas 9 mil sobreviventes (26). Essa situação levou Mao à condição de líder máximo do PCC, com uma proposta de guerra popular prolongada e de retirada estratégica:

“O caráter prolongado de nossa guerra está determinado pelo fato de as forças reacionárias serem poderosas, enquanto as forças revolucionárias só crescerem de forma gradual. Aqui, a impaciência é prejudicial, e preconizar a decisão rápida é errôneo” (27).

Partia da noção do enorme poder do inimigo, da debilidade do PCC, da necessidade de um trabalho político permanente junto às massas camponesas e de uma adequada política de alianças. Num texto de março de 1926, Mao já fazia uma análise das classes sociais na China, dando primazia à aliança do proletariado com o campesinato (campo popular) e com a burguesia nacional (28). Esse período, da primeira guerra civil revolucionária, se abre em 1924 e se encerra com o massacre de Xangai em 1927, e a burguesia nacional abandona o campo popular e se torna um “apêndice da grande burguesia”. No período seguinte, a segunda guerra civil revolucionária, de 1927 a 1937, o PCC encontra-se afastado e oposto à burguesia e detém a “hegemonia absoluta” no campo popular (29). Inicia-se então a fase da guerra de resistência contra o Japão, em que o PCC alia-se ao Kuomintang para derrotar o invasor fascista. Entre 1945 e 1949, ocorre a terceira guerra civil revolucionária, e o PCC alia-se à pequena burguesia urbana, à burguesia nacional de esquerda e ao campesinato; dirigidos pela classe operária, eles formam o seu próprio Estado (30), consoante define Mao em junho de 1949.

Alguns viram nessa guerra popular prolongada um parentesco com a guerra de posições gramsciana. Isso pode, evidentemente, ser estabelecido tanto na relevância que Mao confere aos aspectos políticos e superestruturais em geral quanto na idéia da estratégia de guerra prolongada aliada a um tática de batalhas de decisão rápida, pois, conforme Göran Therborn:

“Para ambos, a revolução socialista é uma guerra prolongada, não resultante de um só golpe insurrecional. Ambos pensam que o problema da mobilização não se reduz a ganhar a maioria da classe operária, mas que é igualmente importante vincular a luta do proletariado com a de outras classes e estratos oprimidos. Gramsci utiliza uma metáfora militar, ‘guerra de posições’, para fazer ressaltar a importância vital que, dentro de sua estratégia, concede à ideologia. Por outro lado, a idéia de Mao da guerra popular se referia de maneira não-metafórica à guerra de desgaste que a tecnologia proletária de organização militar estava travando” (31).

Mas as semelhanças não apagam as diferenças e especificidades, porque Mao agia num terreno nacional e histórico muito diferenciado do Ocidente europeu – fato por ele mesmo afirmado no seu famoso artigo de janeiro de 1930 e desconsiderado por autores como Macciochi e Therborn:

“Apesar de as forças subjetivas da revolução chinesa serem débeis na atualidade, o é também toda a organização (o poder, as forças armadas, os partidos etc.) das classes dominantes reacionárias, organização que se baseia na atrasada e frágil estrutura social e econômica da China. Assim se explica por que a revolução não pode explodir imediatamente nos países da Europa Ocidental, onde, ainda que as forças da revolução sejam talvez algo mais poderosas que na China, as classes dominantes reacionárias têm um poderio muitas vezes superior ao que possuem as classes dominantes reacionárias de nosso país' (32).

A “organização” superestrutural abrange desde o núcleo coercitivo do Estado até a sociedade civil primitiva chinesa, restrita aos partidos débeis e às poucas universidades, sindicatos etc.; o Estado, por seu turno, também é débil, pois não é suficientemente centralizado – como se vê, são características ainda mais atrasadas que as da Rússia. No Ocidente, as classes dominantes, assim parece indicar Mao, dispõem daquilo que falta à China: um poder armado unificado e partidos políticos sólidos.
Isso levou Mao a defender a dominância da guerra de movimento na revolução chinesa, pois, para um Exército Vermelho sem munições e suprimentos, sem grandes bases de apoio e num território imenso e pouco industrializado e urbanizado, a guerra de posições só pode ser eventual. Aqueles que contrariavam o caráter guerrilheiro e a mobilidade do Exército Vermelho agiam erroneamente “como se fossem governantes de um grande Estado” (Mao), com uma retaguarda técnica e industrial que permitiria uma guerra de posições. Mao percebeu que o Estado era uma resultante da correlação de forças da sociedade chinesa, e que, nesse caso específico, a dualidade de poderes podia se prolongar por muito tempo, posto que a unidade de classe do Estado chinês era inorgânica mesmo do ponto de vista militar, com chefes militares locais, o exército do Kuomintang, a ocupação japonesa, a defecção de setores de esquerda da burguesia nacional e a presença militar do PCC em parte do território. Por isso, a “república democrática de operários e camponeses” – proclamada na época em que os comunistas estavam afastados da burguesia nacional (segunda guerra civil revolucionária) – era definida por Mao não propriamente como um Estado pleno, pois o “nosso poder está todavia muito longe de ter a forma completa de um Estado” (33).

Só com o desenvolvimento da revolução, quando o PCC consolidou grandes territórios fortificados e com produção maior, a guerra de posições assumiu importância, mas nunca na forma exclusivamente política e cultural sem a dominância do aspecto militar. O prolongamento da revolução chinesa foi um prolongamento de movimento e militarizado, nunca uma guerra de posições gramsciana que reduz o movimento apenas ao momento de desbaratar o núcleo coercitivo do Estado. Essa distinção é fundamental para que se evitem desvios militaristas em formações sociais industrializadas e complexas.

A estratégia “ocidental” (34) (Gramsci)

A noção de Estado ampliado não surge, como já foi dito, em oposição à teoria embrionária desenvolvida por Marx e Engels, e sim com outro estatuto categorial, para asseverar que o papel do Estado ocidental ultrapassava o nível da mera coerção. Entretanto, o núcleo da coerção se localiza, tal qual em Marx, na distinção sociedade política x sociedade civil.

Para o proletariado, isso implica a capacidade de construir uma hegemonia sobre o conjunto das classes subalternas, na forma de uma direção moral e intelectual que precede o segundo momento, em que se conquista o poder de Estado e se desbarata a máquina repressiva burguesa, substituindo-a pelo proletariado armado: nesse momento, a hegemonia se define como consenso mais coerção.

A noção de hegemonia como direção e síntese de interesses de várias frações de classes subsumidos aos interesses da classe operária encontrou em Gramsci a sua elaboração teórica superior. O comunista sardo não se limitou a repetir os “clássicos”, mas incorporou novos elementos à análise: a hegemonia não é apenas a “representação” que se esgota no processo de luta política, ela é a tradução da idéia de “classe universal” hegeliana para o terreno da práxis.

Mas, ao fazer isso, Gramsci seguiu os passos do jovem Marx, o qual já adotava, na Introdução à Crítica da filosofia do direito de Hegel (1843), o conceito de “classe universal”, cujos objetivos se confundem com os de toda a sociedade. Em A ideologia alemã, Marx e Engels afirmavam:

“A classe revolucionária aparece de antemão só pelo fato de contrapor-se a uma classe, não como classe, senão como representante de toda sociedade, como toda massa da sociedade, frente à classe única, a classe dominante. E pode fazê-lo assim, porque no início seu interesse se harmoniza (…) com o interesse comum de todas as demais classes não dominantes” (35).

Não há dúvida de que Marx propugnava um arco de alianças cuja delimitação é rigorosamente idêntica à de Gramsci: em torno das “classes não dominantes”. Essa mesma posição atravessa o Manifesto Comunista, O 18 Brumário de Luis Bonaparte etc. no que tange à ação do proletariado na sua revolução, anticapitalista, onde não aparece como apêndice de outras classes.

Há um modelo de hegemonia sugerido por Gramsci que, ao contrapor hegemonia + coerção no Ocidente à predominância de coerção (Oriente), em termos simplificados, constitui um enorme avanço teórico nem sempre ressaltado em suas consequências políticas. Nicola Matteucci, insuspeito pela sua interpretação croceana e liberal de Gramsci, notou bem o conteúdo desse modelo:

“Mas ele (Gramsci) parece oscilar entre duas tipologias: aquela que contrapõe hegemonia-domínio, direção-ditadura, consenso-força, e aquela que, ao invés, contrapõe a ditadura com hegemonia à ditadura sem hegemonia. Certamente a segunda é mais evidente; e é também mais próxima a Lênin, porque, na medida em que se vê na sociedade política a sede da ditadura, se continua a ver o Estado, qualquer forma que este assuma (liberal ou autoritária), como o instrumento do domínio, como a organização da violência” (36).

Ou seja, o Estado, além do seu papel ideológico, torna-se condição sine qua non para a supremacia de uma classe. Portanto, ao proletariado não cabe somente dirigir amplas massas desfavorecidas, tornando-se protagonista de suas reivindicações, mas destruir o Estado burguês e constituir a sua ditadura (conteúdo de todo Estado moderno, seja enquanto conteúdo dominante, como no absolutismo feudal ou no regime fascista da burguesia, seja apenas determinante e sub-reptício, como no regime parlamentar). Essa linha interpretativa é também apresentada por Gruppi, que tenta depurá-la de confusões ressaltando o conceito de supremacia em Gramsci.

“A supremacia é domínio e direção. Pode-se dizer que é domínio e hegemonia. A hegemonia avança com a afirmação da capacidade de direção política, ideológica e moral daquela que, até tal momento, era uma classe subalterna” (37). Antes da prisão, Gramsci já caminhava no sentido de uma reflexão madura sobre a disputa pela hegemonia, mas sem ilusões quanto à amplitude das alianças possíveis à classe operária. Seu ponto de partida era Lênin e a política e Frente Única do III Congresso da Internacional Comunista. Se é verdade que o próprio Lênin admitia até mesmo a variação das formas institucionais do poder socialista no Ocidente, afirmando a especifidade e as circunstâncias da Revolução de Outubro (vide A revolução proletária e o Renegado Kautsky), o próprio Gramsci definia o “leninismo” como doutrina da hegemonia do proletariado (38), na famosa Carta ao Comitê Central do PCUS de outubro de 1926. O problema que ele se colocava era exatamente traduzir para a realidade italiana a política leninista de aliança operário-camponesa, pois “(…) o princípio e a prática hegemônica do proletariado são as relações fundamentais de aliança entre operários e camponeses' (39).
E, referindo-se singularmente à Itália, em “A questão meridional”, texto inacabado de setembro de 1926, diz Gramsci:

“O proletariado pode se tornar classe dirigente e dominante na medida em que consegue criar um sistema de alianças de classes que lhe permita mobilizar contra o capitalismo e o Estado burguês a maioria da população trabalhadora – que significa, na Itália, dadas as reais relações de classes existentes, que o proletariado pode se tornar classe dirigente e dominante na medida em que consegue obter o consenso das amplas massas camponesas” (40).

Essa formulação gramsciana é uma das mais clarividentes de sua obra, e destaca o que é muito olvidado: a hegemonia não é tanto um estágio quanto um processo. Nesse sentido, é correto entender a hegemonia, num primeiro momento, como constituição da capacidade de direção operária sobre classes aliadas: nesse ínterim, a luta ideológica é dominante, sem excluir a preparação militar e os ensaios de confronto violento, luta econômica etc. Esse momento inicial do processo corresponde ao conceito de hegemonia como direção e consenso ativo dos aliados. A conquista da hegemonia prepara uma possível ruptura revolucionária (41).

Uma vez rompido o poder de dissuasão da burguesia e instaurada a ditadura do proletariado, porém, a classe operária faz-se dirigente e dominante sobre toda a sociedade, portanto hegemônica; tendo transformado o Estado burguês e dirigido uma revolução, a tarefa de construção de uma nova sociedade pressupõe o alargamento da direção intelectual da classe operária, em detrimento do seu poder de coerção. A luta mais inglória se inicia: a conquista de mentes e corações para o comunismo (a “vontade coletiva” de Gramsci). Esse processo tende à reabsorção do Estado pela sociedade civil e ao desaparecimento das classes sociais. Em síntese, a hegemonia, enquanto processualidade, pode ser entendida como direção moral e intelectual num primeiro momento, e ditadura mais consenso num segundo momento, sem excluir as interconexões entre os dois momentos.

O segundo momento da hegemonia, coerção revestida de consenso, implica o momento estratégico da quebra violenta do núcleo do poder burguês (Estado restrito) e de instauração da ditadura do proletariado, conteúdo do regime político que podemos definir como democracia socialista ou República Democrática (Engels). Destarte, certos institutos da democracia burguesa permanecem, dependendo das circunstâncias históricas, e convivem com a institucionalização do poder próprio das classes subalternas (conselhos, sindicatos, partidos, associações locais etc.).

Toda essa reflexão teórica parte da análise do Risorgimento (processo de unificação da Itália) comparativamente à Revolução Francesa. No Risorgimento ocorreu uma revolução passiva, ou “revolução sem revolução”, através da qual a burguesia industrial setentrional, por uma série de compromissos com a aristocracia dominante, engendrou uma mudança conservadora na Itália, sem criar um novo Estado e um novo aparelho de hegemonia que fosse capaz de incorporar amplas massas populares à cidadania. O Partido da Ação (de Garibaldi), embora representasse os interesses populares, não se apoiava em nenhuma classe histórica específica e não se colocava um programa político que levasse em conta os interesses dos camponeses meridionais; já os moderados de Cavour conseguiram decapitar o Partido da Ação através do que Gramsci denomina transformismo, ou a absorção, nos quadros dos moderados, dos principais intelectuais orgânicos das camadas populares. A ausência de jacobinismo no Risorgimento levou a uma modernização conservadora que não operou transformações profundas nas estruturas arcaicas da sociedade italiana.

Desses ensinamentos Gramsci retirou a estratégia de constituição prévia da hegemonia do proletariado no Ocidente antes da conquista do poder especificamente político. Na Rússia, isso nem sempre foi possível porque o Estado era restrito, e cabia aos revolucionários não apenas criar uma institucionalidade própria, mas também uma institucionalidade democrática clássica sem tradição alguma, o que não só fracassou como permitiu a burocratização.

A estratégia insurrecional dos bolcheviques era adaptada à sua realidade concreta, embora não fosse meramente explosiva, pois incorporava o acúmulo de forças e o convencimento ideológico dos sovietes. Ora, o momento da destruição do “Estado restrito”, do núcleo duro do poder burguês, exige a ação insurrecional – dois dos fatores que diferenciam a estratégia bolchevique da “ocidental” são o tempo de acúmulo de forças e a complexidade desse acúmulo.

Conclusão

A dialética entre Estado ampliado (sociedade civil mais sociedade política) e Estado restrito (sociedade política) permite uma analogia: em Marx, o valor não é uma coisa, mas uma relação social de coerção econômica para extração de mais-valia, relação essa que aparece mediatizada pelo valor de troca. No mercado, tanto produtores de mais-valia como capitalistas aparecem como iguais; também o Estado ampliado é uma relação social entre as classes na sociedade burguesa “ocidental”, cujos aparelhos, sejam ideológicos, sejam de coerção, expressam o equilíbrio dinâmico entre o poder real de cada classe, mas o fundamento desse equilíbrio reside, em última instância, na coerção.

Também o fundamento da relação de valor reside numa coerção de natureza econômica. O valor é uma relação social que precisa ser representada, simbolizada num signo de valor concreto que a realize. No pensamento, a mercadoria aparece como valor de uso e valor de troca (este, separado materialmente daquele). Essa cisão que autonomiza o valor de troca, dando-lhe existência própria e separada, é simbolizado pelo dinheiro como potência autônoma, poder externo e alienado dos produtores de mercadorias. A atividade dos produtores, numa sociedade capitalista, se objetiva em mercadorias, cujo valor de troca é a forma social que medeia todo intercâmbio e o entrelaçamento global desses múltiplos produtores; ou seja, o valor de troca, cindido da materialidade sensível e particularizada do produto, se autonomiza numa forma de existência puramente social: dinheiro.

Também o Estado, como aparato, não passa de representação, signo de uma relação social que não poderá ser abolida em pouco tempo, mas cuja correlação de forças precisa mudar para se iniciar o seu processo de extinção; os operários não mudam o caráter da relação de valor com meras conquistas parciais, como maiores salários ou uma parcela maior da mais-valia tributada pelo Estado e revertida para os de baixo na forma de salário indireto (isso tudo, se obtido ceteris paribus, apenas reduz a taxa de lucro, mas não elimina a exploração).

A relação entre forma, valor e Estado é mais do que uma analogia, é uma correspondência definida pelo próprio Marx em O Capital (capítulo 47, volume III) quando trata da gênese da renda fundiária capitalista. Há uma similitude entre a forma econômica de exploração e a relação de dominação política, sendo que esta “retroage de forma determinante sobre ela” (Marx):

“É sempre na relação direta dos proprietários das condições de produção com os produtores diretos (…) que encontramos o segredo mais íntimo, o fundamento oculto de toda a construção social e, por conseguinte, a forma política das relações de soberania e de dependência, em suma, de cada forma específica de Estado” (42).

O fundamento dessa relação é coercitivo e expresso na propriedade privada jurídica dos meios de produção; no capitalismo, a forma salário, como notou Marx amiúde em O Capital, oculta essa coerção sob uma aparência de consentimento voluntário que pode transitar até o salário por peça, em que o voluntarismo dos trabalhadores é maior (se pensarmos nas novas técnicas japonesas de administração, em que a atividade do operário não apenas legitima a propriedade privada, mas a introjeta subjetivamente, então poderemos entender assustadoramente as assertivas marxianas); o caráter coercitivo do trabalho assume dominância no modo de produção escravista ou no modo de produção asiático, e é oculto sob a forma de salário no modo de produção capitalista. Marx notou a sucessão histórica dessas formas assumidas pela exploração:

“A forma salário extingue, portanto, todo vestígio da divisão da jornada de trabalho em (…) trabalho pago e trabalho não-pago. Na corvéia, distinguem-se espacial e temporalmente, de modo perceptível para os sentidos, o trabalho do servo para si mesmo e seu trabalho forçado para o senhor da terra. No trabalho escravo, a parte da jornada em que o escravo apenas repõe o valor de seus meios de subsistência, em que, portanto, realmente só trabalha para si mesmo, aparece como trabalho para seu dono. Todo seu trabalho aparece como trabalho não pago. No trabalho assalariado, ao contrário, mesmo o mais-trabalho ou trabalho não-pago aparece como trabalho pago. Ali, a relação de propriedade oculta o trabalho do escravo para si mesmo; aqui, a relação de dinheiro oculta o trabalho gratuito do assalariado” (43).

Também Florestan Fernandes asseverou a natureza violenta do regime capitalista:
“(…) o regime de classes é o mais violento de todos. O que se explica sociologicamente por causa do modo de produção, que exige uma expropriação do trabalho organizada e crescentemente intensificável; da ordenação da sociedade civil, que estabelece a concentração de classe, ou seja, coloca nas mãos da burguesia quase toda a riqueza, prestígio social e poder, e com isso requer uma forte institucionalização da dominação de classe direta e, por conseguinte, uma “supremacia” ou “hegemonia” burguesa que pode mudar de forma ao longo da evolução histórica do capitalismo industrial, mas não muda de funções latentes e manifestas; e da existência do Estado democrático, que permite às classes possuidoras, principalmente aos seus estratos estratégicos dominantes ou elites no poder, intervirem no controle dos processos sociais globais de estabilidade e mudança, suplementando e institucionalizando, assim, as funções da dominação de classe direta e proporcionando, o que é mais importante, a concentração e a centralização do poder real – ou poder especificamente político – nos órgãos de dominação estatal ou de dominação indireta da burguesia” (44).

No modo de produção capitalista, a violência permanece determinante, em última instância, manifestando-se de maneira utópica, quando os trabalhadores ocupam uma fábrica, por exemplo, e questionam o caráter individual da apropriação do produto social. Igualmente, na política, o Estado ampliado e democrático impõe novas formas de luta. Os trabalhadores devem travar uma paciente guerra de posições para a conquista da hegemonia civil, criar sua própria institucionalidade alternativa, para somente depois transformar o fundamento do Estado burguês. A base oculta das relações sociais capitalistas, expressa no aparelho burocrático-militar (Estado restrito), é a força centrípeta que unifica a classe dominante em momentos de crise; tal coerção é determinante em última instância, embora o consentimento (nas democracias ocidentais) seja dominante; as variadas determinações do Estado, definidas na análise do objeto teórico (o modo de produção capitalista), aparecem transfiguradas no estudo de um objeto real, uma transformação social concreta, mas seu vetor sobredeterminante pode estar oculto, nunca ausente. Isso levou Engels, num texto famoso pelas censuras grosseiras que a direção do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) lhe fez para permitir-lhe a publicação de a Introdução às lutas de classe em França, a afirmar que a mera luta de barricadas estava já superada e, com ela, o mero assalto insurrecional ao poder, sendo necessário, antes do “grande ataque decisivo”, ir “avançando lentamente, de posição em posição, em uma luta dura e tenaz” (45). Mas isso não eliminava a necessidade de se travar a luta violenta de quebra do poder concentrado das classes dominantes. Apenas era preciso, face à nova situação, conquistar posições no interior da sociedade civil (maior espaço eleitoral e na opinião pública, nível de organização de massas etc.) que pudessem compensar o incremento das técnicas de dominação obtido pela burguesia. Num trecho censurado pelo SPD, Engels diz:

“Quer dizer isto que, no futuro, os combates de rua não desempenharão papel algum? Nada disso. Quer dizer unicamente que, desde 1848, as condições se fizeram muito mais desfavoráveis para os combatentes civis do que para as tropas. Portanto, uma futura luta de rua só poderá vencer se esta desvantagem da situação se compensa com outros fatores” (46).

Mas reduzir a disputa de hegemonia à institucionalidade burguesa, priorizando o parlamento, como se a hegemonia fosse apenas a somatória do número de deputados, é fazer uma leitura das aparências, apanhar as relações como coisas, fetichizando-as, reificando o Estado nos seus aparelhos. Uma relação social se altera quando um dos seus elementos acumula poder, objetivado em novas instituições, e não quando ocupa instituições que servem a uma outra lógica de dominação. O parlamento e o executivo são importantes para elevar a disputa de hegemonia a um novo patamar, como notou Engels, mas sua mera ocupação não muda seu caráter de classe e sua função indireta na reprodução ampliada do capital. A própria rotina do Estado (restrito) é antidemocrática, não incorpora novos direitos; destarte Lênin pedia (O Estado e a revolução) a rotatividade nos postos burocráticos, para evitar um antagonismo estrutural entre uma classe que realiza trabalho produtivo e outra que vive da mais-valia social gerada por aquela. Como se vê, a alternância no poder de diversos partidos e o pluralismo político estão no cerne da reflexão lenineana (nem sempre praticada, por diversos motivos que não convém aqui desenvolver).

Enfim, as determinações constitutivas do Estado precisam ser mediatizadas e transfiguradas em cada formação concreta, para que não se cometa o equívoco do dogmatismo exemplificado no esquerdismo, como foi o caso da política de classe no seio da III Internacional Comunista. Esta, vendo a burguesia como um todo sem contradições, rejeitou a aliança com a social-democracia alemã e facilitou objetivamente a ascensão do fascismo, estratégia que depois foi retificada pelas teses de Dimitrov, defensor da vitoriosa frente única antifascista.

Na atualidade, as classes subalternas têm como tarefa superar a mera fraseologia revolucionária e o esquerdismo dogmático, objetivamente separado do movimento operário, bem como o mero empirismo pragmático, para passarem ao que a luta de classes traz em seu íntimo: a acumulação de forças para a transformação democrática da sociedade brasileira – lenta e gradual, se as condições permitirem, rápida e fulminante, se assim a situação exigir; em qualquer um dos casos, porém, é preciso acumular forças numa longa guerra de posições no movimento social e na institucionalidade alternativa por este criada, bem como nas instituições tradicionais, tais como o parlamento e os executivos.

* Membro da Coordenação do Núcleo de Estudos de O Capital, do PT de São Paulo, e da editoria da revista Práxis.

Notas
(1) Uma adequada história da evolução do conceito de sociedade civil de Hegel a Gramsci, in BOBBIO, N. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro: Graal, 1987. Contudo, Bobbio afirma que tanto em Marx como em Gramsci a sociedade civil seria o momento ativo da dualidade dialética, só que em Marx ele seria infra-estrutural e, em Gramsci, superestrutural. Mas, como já se afirmou: “É preciso ver que, se Gramsci usou uma expressão já usada por Marx com outro sentido para designar um novo conceito que estava formulando (…), isso não significa que, juntamente com o nome devesse forçosamente deslocar ou importar a função (determinante) da sociedade civil. Afinal, se o conceito de sociedade civil em Gramsci não é o mesmo que em Marx, como Bobbio tão bem demonstrou, por que então atribuir à sociedade civil a mesma função determinante?”. MOCHCOVITCH, L. G. Gramsci e a escola. São Paulo: Ática, 1992, p. 30.
(2) MARX, K. e ENGELS, F. La ideologia alemana. Barcelona: Grijalbo, 1974, p. 38.
(3) Idem. Obras escolhidas, v. I, Lisboa: Avante/Moscou: Progresso, 1982, p. 109.
(4) Id., ibid., p. 454.
(5) Id., ibid., v. III, p. 24.
(6) Uma excelente apreciação dos motivos que condicionam uma visão fetichizada do Estado, mostrando sua constituição histórica nos marcos teóricos da crítica da economia política: FRANCO, Luís. Notas históricas sobre as origens do fetichismo do Estado. São Paulo, inédito, 1995. (7) Id., ibid. p. 161.
(8) Para uma análise da questão do trabalho produtivo e improdutivo, vide: SECCO, L. “Trabalho produtivo e serviços educacionais”, in Universidade e Sociedade, n. 8, Brasília, ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, 1995.
(9) MARX, K. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983-5, V. III, T. 1, p. 151.
(10) Aqui cabe uma distinção: os trabalhadores improdutivos do ponto de vista do capital social (bancários, seguranças, advogados etc.) diferem daqueles cujos serviços revertem diretamente para o consumo produtivo da classe operária (professores até certo ponto, médicos, empregados dos transportes etc.), o que indica o caráter tático ou estratégico de cada aliança estabelecida pela classe operária. Quanto à “exploração” dos trabalhadores do comércio, por exemplo, embora não produzam mais-valia; explorar, aqui em sentido extra-econômico. Um trabalhador improdutivo também trabalha uma parte da jornada de trabalho para si, percebendo um salário, e uma parte para o capitalista, que constitui uma mais-valia, porém, esta não é gerada ali, o que ocorre é uma transferência de valor do âmbito da produção que necessita de trabalho improdutivo para realizar (vender) as mercadorias; desse modo, o capitalista comercial, por exemplo, cobra do capitalista industrial os custos de circulação que deveriam ser representados só pelos salários dos comerciários, se também não incluísse o lucro comercial – é assim que o capital comercial frauda a sociedade cobrando um custo maior do que tem; ou, em outras palavras, rouba da sociedade o que não paga totalmente aos seus empregados. Mas uma paralisação dos trabalhadores do comércio e de várias categorias improdutivas não deixa de ter uma potencialidade revolucionária, se não se tratar de uma demanda exclusivamente corporativista. Vide: id., ibid. p. 224-225, n. 1. São Paulo: USP – Instituto de Física, 1994.
(11) Vide MARX, K. O Capital. Op. cit., v. III. T. 1, p. 65, 83, 85, 86, 90, 123, 140, 159, 160 etc.
(12) GRAMSCI, A. II materialismo storico e la filosofia di Benedetto Croce. Torino: Riuniti, 1991, p. 48.
(13) LÊNIN, V. I. “La Dualidad de Poderes”, in Entre dos revoluciones. Moscou: Progresso, 1981, p. 71.
(14) Id., ibid. p. 73.
(15) Id., ibid, p. 73.
(16) GRAMSCI, A. A Revolução Russa e União Soviética. Amadora, Portugal: Fronteira, 1977, p. 26.
(17) LÊNIN, V. I. “Las tareas del proletariado en nuestra Revolución”, in Entre dos revoluciones, op. cit., p. 80.
(18) Id., ibid. p. 78.
(19) Id., ibid. p. 81.
(20) Id., “Acerca de los Compromissos”, ibid. p. 373.
(21) Id., ibid. p. 374.
(22) Id., ibid. p. 378.
(23) TSETUNG, Mao. “Sobre la practica”, in Ibras escogidas, T. 1. Pekin: Ediciones en Lenguas Estranjeras, 1976, p. 318.
(24) Mao revelou o papel da superestrutura neste texto antes mesmo que Stalin corrigisse sua visão unívoca de que a base determinava a superestrutura. SCHRAM, S. R. “Mao Tsetung”, in BOTTOMORE, T. (ed). Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 1988, p. 232.
(25) TSETUNG, Mao “Sobre la contradiccion”, in Obras escogidas, op. cit., p. 358-359.
(26) COGGIOLA, O. A Revolução Chinesa. São Paulo: Moderna, 1985, p. 40.
(27) TSETUNG, Mao. “Problemas estratégicos de la guerra revolucionária de China”, op. cit., p. 264.
(28) Id., “Analisis de las Clases de la Sociedad China”, ibid., p. 9-18.
(29) Id., “Problemas estratégicos…”, op. cit., p. 207.
(30) Id., “Sobre a ditadura democrática popular”, in Obras escolhidas, T. 4. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979, p. 646.
(31) O autor observa que os dois revolucionários viram o problema da base de massas da dominação burguesa, mas não arrostaram concretamente a democracia burguesa, de tal forma que o “gramscianismo” (dos seguidores, obviamente) correria o risco de converter-se num “narcótico do marxismo ocidental”. Cf THERBORN, Goran. Como domina la classe dominante?, 4ª ed., México: Siglo XXI, 1989, p. 308-309. Vide também: MACCIOCHI, M. A. A favor de Gramsci. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980, p. 214-219.
(32) Id., “Una sola chispa puede incendiar la pradera” in Obras Escogidas, cit., p. 127.
(33) Id., “Problemas estratégicos…”, ibid., p. 260.
(34) Uma pequena parte deste item é uma transcrição de um trecho de outro artigo nosso: SECCO, L. “Crise e revolução em Marx e Gramsci”, in: Princípios, n. 35. São Paulo, nov./dez. 1994/jan. 1995.
(35) MARX, K. e ENGELS, K. La ideologia alemana, op. cit., p. 52.
(36) MATTEUCCI, N. Antonio Gramsci e la filosofia de la prassi. 2ª ed., Milano: Giuffré, 1977, p. 157.
(37) GRUPPI, L. O conceito de hegemonia em Gramsci. Trad. C. N. Coutinho. 3ª ed., Rio: Graal, 1991, p. 79.
(38) GRAMSCI, A. Revolução Russa e União Soviética, op. cit., p. 149.
(39) Id. ibid., p. 147.
(40) GORENDER, J. “Coerção e Consenso na Política”, in Estudos avançados, v. 2., n. 3. São Paulo: USP, set./dez. 1988, p. 58.
(41) MARX, K. O Capital, op. cit., V. III, T. 2, p. 251. Evidentemente, “inúmeras circunstâncias empíricas distintas, condições naturais, relações raciais, influências históricas externas etc. provocam “infinitas variações e gradações em sua manifestação, que só podem ser entendidas mediante análise dessas circunstâncias empiricamente dadas” (id., ibid. p. 252). Marx diferencia uma vez mais a análise abstrata do capital na sua “forma pura” e as infinitas possibilidades de análises concretas de situações concretas.
(42) MARX, K. O Capital, op. cit., v. I, t. 2, p. 130.
(43) Id. Ibid.
(44) FERNANDES, F. A ditadura em questão. São Paulo: T. A. Queiroz, 1982, p. 131-132.
(45) MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. Obras escogidas. Moscou: Progresso, 1983, p. 680.
(46) Id., ibid., p. 687.