O Brasil vivia o paradoxo de ter saído da ditadura do Estado Novo e estar enfrentando uma onda golpista que resultou no cancelamento do registro legal do Partido Comunista do Brasil (então com a sigla PCB) e na cassação dos mandatos de todos os eleitos sob a legenda comunista.

No requerimento, Assis Melo cita uma declaração de Jorge Amado, também deputado na ocasião pelo PCB. “Recordo ainda hoje um discurso que Maurício Grabois pronunciou às vésperas da cassação da bancada comunista, respondendo a Flores da Cunha (UDN-RS) que nos acusara de traidores da pátria. Um primor de discurso, de exemplar dignidade”, disse o escritor.

Jorge Amado referia-se ao discurso de Grabois do dia 7 de janeiro de 1948, pouco antes de o projeto de cassação da bancada ser aprovado definitivamente por 179 a 74 votos. “Nessa discussão do projeto de cassação de mandatos, quero render em nome do meu Partido, homenagem àqueles homens do povo, homens anônimos, que deram seus votos aos representantes, para que, no Parlamento, defendessem o regime democrático”, disse o líder da bancada comunista.

Grabois informou que estava na tribuna da Câmara dos Deputados não para defender os comunistas, nem para justificar a posição patriótica do PCB que o povo e a nação brasileira já conheciam. “Se aqui estamos, é para acusar esse grupo fascista, essa maioria subserviente, que trai a democracia e vende o país ao imperialismo americano. Se sairmos desta Casa, será com a consciência tranqüila, com a cabeça erguida, porque temos a certeza de haver cumprido o nosso dever, fiéis ao nosso eleitorado e ao povo brasileiro, defendendo, palmo a palmo, suas reivindicações e a Constituição da República”, discursou.

Para Grabois, aquele golpe era temporário — os comunistas retornariam quando a democracia ressurgisse. “Não essa democracia de fachada, que serve a meia dúzia de politiqueiros e generais fascistas, que estão entregando o Brasil ao imperialismo norte-americano; quando surgir a verdadeira democracia, a democracia do povo, quando for respeitada sua vontade, podem estar certos os senhores representantes, que neste instante cessam nossos mandatos, de que voltaremos, não apenas com uma bancada de dezesseis deputados, mas com número bem maior, capaz de derrotar todos os reacionários que infelicitam o povo brasileiro e impedem o progresso nacional.”

Segundo Assis Melo, “os discursos de Grabois compõem um mosaico importante da memória de nosso país”. Para ele, a publicação do perfil de um parlamentar que foi tão importante na história da democracia brasileira reforça o compromisso da Câmara dos Deputados com a democracia. “Grabois deu exemplo de como se deve defender a democracia, de como o Congresso Nacional cumpre importante função nas lutas do povo, na defesa da nação e dos interesses do nosso país”, completou.

Assis Melo informou que outros parlamentares comunistas também merecem ter seus perfis publicados. “É uma boa idéia porque atuação desses parlamentares foi marcante e precisam ser divulgadas”, avaliou. Segundo ele, a reivindicação está protocolizada e depende do presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT-RS), dar os encaminhamentos necessários para que a proposta do requerimento seja concretizada.