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    Comunicação

    Secretaria-Geral divulga entidades escolhidas para o Comitê Gestor do Xingu

    A seleção seguiu o mesmo padrão para a escolha dos integrantes do governo e de entidades patronais. A nomeação daqueles que representarão as entidades será feita por portaria do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a ser publicada no Diário Oficial da União. Os critérios para a seleção das entidades foram estabelecidos pelo Decreto 7.340, […]

    POR: Redação

    2 min de leitura

    A seleção seguiu o mesmo padrão para a escolha dos integrantes do governo e de entidades patronais. A nomeação daqueles que representarão as entidades será feita por portaria do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a ser publicada no Diário Oficial da União.

    Os critérios para a seleção das entidades foram estabelecidos pelo Decreto 7.340, de 2010, e explicitados pela Convocatória da Secretaria-Geral do dia 18 de abril de 2011. Foram levados em conta, para a seleção, as seguintes questões: representatividade das entidades candidatas; garantia do contraditório e da efetividade dos debates; conhecimento da região pelas entidades candidatas e relação de interesse das entidades com o desenvolvimento social das populações menos favorecidas.

    O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu foi instituído por decreto presidencial editado em outubro do ano passado. O objetivo é promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população naquela região. Os municípios beneficiados são: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitório do Xingu.

    A Casa Civil da Presidência da República é responsável pelo Comitê Gestor do PDRS-Xingu que vai monitorar a execução do plano, elaborar o seu regimento interno e promover revisões periódicas. Além das entidades da sociedade civil, vão integrar o comitê cinco representantes do governo federal, do governo do estado do Pará e das prefeituras, representantes de entidades patronais do setor urbano, rural, do setor pesqueiro e da empresa Norte Energia; representantes de comunidades indígenas da região e da área de influência direta do empreendimento Belo Monte e um representante de instituição de ensino e pesquisa da região do PDRS-Xingu.

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    Fonte: Blog do Planalto