Aldo Rebelo: fiscalização ineficaz aumentou área desmatada
Dados divulgados na quarta pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a área desmatada na Amazônia Legal aumentou 27% entre agosto de 2010 e abril de 2011, em comparação com o mesmo período do ano passado. "Os órgãos de fiscalização não conseguem reprimir ou impedir provavelmente porque estejam mais ocupados em multar os pequenos agricultores que estão lutando por sobrevivência", acrescentou o relator, dizendo ainda que o contribuinte paga pela manutenção desses órgãos que "não estão atuando como deveriam".
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considerou o aumento do desmatamento preocupante e disse que o gabinete de crise, instalado no Ibama com a participação da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal, vem se reunindo semanalmente para avaliar a situação. Ela considerou o aumento verificado no Estado de Mato Grosso "atípico" e disse que a situação ainda está sendo avaliada. Entre março e abril, a área devastada chegou a 477,4 km². Aldo Rebelo disse esperar uma explicação sobre as causas do crescimento da devastação no Estado.
Confiança na aprovação de Dilma
Aldo Rebelo afirmou também "confiar que a presidente Dilma deseja o que o Congresso deseja: a proteção do meio ambiente e o progresso do País". A declaração foi dada depois que o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), mandou um recado sobre um possível veto à emenda apresentada pela base governista em concordância com a oposição. "A presidente pode vetar, sancionar ou vetar parcialmente. Se vetar totalmente, vai ser muito pior para aqueles que acham que seria melhor a articulação de um setor majoritário da base com a oposição", avaliou.
A queda de braço está em torno de quem poderá autorizar ou não a manutenção de atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs). O relator diz que a proposta é que o Programa de Regularização Ambiental, a ser criado pelo governo, possa analisar "caso a caso" e avaliar o que já está consolidado e o que poderá ser recuperado.
A avaliação poderia ser feita tanto pelo governo federal como pelos Estados. O governo defende a primazia na regularização. "Existe a disputa de poder entre todas as burocracias. Isso é normal, não estou dizendo que é o desejável", disse o relator.
Apesar do impasse, as lideranças partidárias na Câmara fecharam acordo na quarta prevendo a votação da matéria em plenário na próxima terça-feira. O líder do governo afirma que a votação ocorrerá seguramente. Depois de aprovado na Câmara, o texto ainda será analisado pelo Senado Federal.
O relator afirmou esperar uma votação "mais tranqüila" na próxima terça. "Todos desejam que saia (a votação). O assunto não tem mais o que render".