Mas data houve em que se acabaram
Os tempos duros e sofridos
Pois um dia aqui chegaram
Os capitais dos países amigos
País amigo, desenvolvido
País amigo, país amigo
Amigo do subdesenvolvido
País amigo, país amigo
E os nossos amigos americanos
Com muita fé, com muita fé
Nos deram dinheiro e nós plantamos
Só café, só café
É muita terra em que se plantando tudo dá
Mas eles resolveram que nós deveríamos plantar
Só café, só café.

Trecho da música “Canção do Subdesenvolvido”, de 1962, composta por Carlos Lyra e Francisco de Assis.

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Um dia depois do corte na taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), alterando a Selic de 12,5% para 12% ao ano, já é possível visualizar a dimensão política dessa decisão. O setor financeiro, habituado a viver sob a árvore frondosa dos juros elevados, saiu a campo para distribuir pedradas no governo. "Acho estranho que toda vez que o BC elevou a taxa de juros nunca se falou em interferência do Planalto. Acho que essa crítica subestima o papel que o BC vem jogando ao longo dos últimos anos no Brasil”, disse o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Segundo ele, o governo vê com bons olhos a queda de juros porque isso pode ajudar muito do ponto de vista da retomada da economia neste momento crítico da economia mundial. Para Carvalho, a decisão de elevar o superávit primário em R$ 10 bilhões é outra medida importante. "Essa elevação do superávit primário, uma medida dura que tomamos, deixa muito claro o grau de responsabilidade que o governo da presidenta Dilma está tendo em relação à questão da economia. Pudemos aumentar a meta de superávit na medida em que nós observamos um aumento da arrecadação”, afrimou.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tambem comentou a decisão do Copom. Para ela, diante das turbulências internacionais e da instabilidade de economias como os Estados Unidos e países da Europa, o BC tomou uma "medida adequada. "Não tenho a menor dúvida que elementos da crise internacional deram condição, junto com as medidas adotadas pelo governo da presidenta Dilma, para que possamos efetivamente ter a redução. O BC tomou uma medida adequada à condição econômica internacional e às condições que o governo deu de aumento do superávit", declarou,

Segundo ela, o BC tem "total autonomia" para tomar suas decisões. "Nós confiamos que o BC adotará as medidas adequadas para que juros e inflação estejam adequados a este momento econômico tão delicado, que a crise internacional coloca ao Brasil. Só o BC é que tem esse poder de avaliação", disse a ministra. "O governo da presidente Dilma tomou decisões muito importantes nessa questão do superávit, de aumento da economia (para pagar juros) para ter condições para que a taxa de juros possa cair. O BC tem total autonomia e está acompanhando, até pelas notícias que saíram da decisão de ontem, a evolução da crise internacional", completou Ideli Salvatti.

Reações opostas

O temor de menos sombra e água fresca com a redução da brutal transferência de renda por meio da Selic nas alturas desde o início da malfadada “era FHC” é a única explicação para esse ataque histérico do setor finenaceiro. A reação do “mercado”, fortemente amplificada pela mídia, se espalhou pelo mundo. O jornal norte-americano The Wall Street Journal levantou questionamentos sobre a “autonomia” do BC e pôs em dúvida o seu comprometimento com o controle da inflação. O Financial Times também soltou nota com tom de estranheza pelo corte brasileiro. "Os brasileiros sabem algo terrível sobre a economia global que os outros economistas não sabem?", ironizou a publicação.

Os trabalhadores, o varejo e o chamado “setor produtivo” reagiram de forma oposta. Em nota, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) considerou o corte insuficiente. “Não há qualquer argumento plausível que sirva para manter a taxa de juros no atual patamar. Ao contrário, existem razões de sobra para dar início a um processo mais ousado de diminuição da chamada Selic: a inflação se mostra controlada, o real permanece sobrevalorizado e o governo decidiu, em péssima hora, aumentar o superávit primário e pagar mais juros de sua dívida pública”, diz a central.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, argumenta no mesmo sentido. Para ele, a decisão foi acertada mas "na dose errada". "A decisão do Copom é extremamente tímida e insuficiente. O Banco Central acertou no remédio, mas errou na dose. Com a medida, o governo aplica um antídoto contra o crescimento econômico", disse Paulinho, por meio de nota. Para o presidente da Força Sindical, há espaço para uma redução maior da Selic, principalmente após o anúncio de ajuste fiscal.

BC assumiu uma postura de sinergia

Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa, disse que a queda dos juros é como música para os ouvidos. “É boa para a bolsa e para toda a sociedade brasileira", avaliou ele em teleconferência para comentar as mudanças na diretoria da bolsa. "Redução de juros é sempre bem-vinda", completou.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou em nota que o BC deu um importante passo para "enfrentar as dificuldades que a economia brasileira começa a sentir com a nova fase da crise mundial". A CNI foi além, afirmando que o corte de 0,5 ponto "indica que o BC iniciou um novo ciclo de flexibilização monetária, cuja magnitude irá depender dos desdobramentos da crise e de suas implicações na economia do país".

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) avalia que a "ação enérgica" do BC sinaliza horizonte melhor ao crescimento do país. O presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, disse que o BC assumiu "uma postura de sinergia a outros importantes setores do governo, como os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, que, além da própria presidenta Dilma Rousseff, seguiam firmes na defesa a uma redução gradual da Selic".

Elevação do nível de conforto material

O pano de fundo da polêmica é o velho dilema inflação-desenvolvimento. Pelo lado conservador, a ordem é frear o consumo para domar a inflação. Para o pensamento desenvolvimentista, a compreensão é de que a demanda puxa a produção. A essência da polêmica é a controvérsia sobre a necessidade de alargar o consumo no país. Os conservadores ainda vêem o consumo como um gesto pouco nobre.

Um marciano de boa índole, que tivesse chegado à Terra pelo Brasil e estivesse estudando a humanidade munido da língua portuguesa, certamente anotaria na agenda que ''consumir'' é uma das coisas ruins que se fazem por aqui. O verbo ''consumir'', segundo o Aurélio, significa ''1. Gastar ou corroer até a destruição; devorar, destruir, extinguir (…) 2. Gastar, aniquilar, anular (…) 3. Enfraquecer, abater (…) 4. Desgostar, afligir, mortificar (…) 5. Fazer esquecer; apagar (…) 6. Gastar; esgotar (…)''.

Os sentidos são negativos; as conotações, pejorativas. Não há uma única referência à idéia de comprar ou adquirir, de consumir mais e melhor. Muito menos uma associação com o ato de satisfazer uma necessidade ou saciar um desejo. Claro que para um país como o Brasil o ganho mais visível e imediato que o consumo tem a oferecer é mesmo a elevação do nível de conforto material. Consumir mais e melhor significa também fruir arte, absorver informação, ter acesso ao patrimônio cultural da humanidade. Ou seja: obter satisfações que transcendem à mera necessidade imedita.

Por que há tantas reservas em relação ao consumo de massas no Brasil? É que o consumo popular funciona como o estopim econômico de transformações sociais. Para o povo, ele é bem-vindo também por isso. As travas brasileiras em relação ao consumo estão no fato de que ele sempre foi privilégio de poucos. A arquitetura social brasileira é caracterizada por políticas públicas tímidas e insuficientes.

Ideologia com traços escravocratas

A força da ideologia conservadora à brasileira, com traços escravocratas, é a causa dessa timidez — ou insensibilidade social. Uma das alegações dos conservadores é a de que a inflação em alta impede uma ação social mais vigorosa. Como distribuir os frutos de um desenvolvimento não realizado? Repetem o que foi dito no passado: primeiro é preciso fazer o bolo crescer para só depois distribuí-lo.

No início dos anos 1960, essa fantasia ganhou conotação ainda mais autoritária. Os economistas que assumiram o controle depois do golpe de 1964 chegaram dizendo que o dilema inflação-desenvolvimento era discussão da pré-história. Segundo Roberto Campos, ícone brasileiro deste pensamento, este dilema era um “idílio” — ou produto de fantasia; devaneio, utopia.

A política econômica da ''era militar'' chegou à crise dos anos 1980, que levou à guinada ''ortodoxa'' da linha de condução da economia quando o país ingressou na “era neoliberal”. Foi pelo caminho da prioridade à política de “estabilização monetária” em detrimento da postura desenvolvimentista, iniciado no governo do presidente Fernando Collor de Mello, que o Brasil chegou ao Plano Real e aos seus subprodutos — privatizações selvagens, restrições democráticas e corrupção desbragada.

Ponto fundamental da grande questão

Os conservadores ignoram essa coisa simples de que fórmulas matemáticas não devem substituir o desenvolvimento de um povo que habita uma região cheia de riquezas naturais. A política econômica de um país não pode ser determinada por simples conceitos monetários. Essa forma de ver a economia esclarece muitas coisas dos problemas sociais e econômicos do Brasil. E sucita novas indagações sobre a atualidade do dilema infação e desenvolvimento — as opiniões divergentes continuam e o tempo ainda não lhe trouxe solução.

Eles ignoram também que não existe um diagnóstico simples e objetivo da inflação. A suposição da existência deste diagnóstico é o erro fundamental dos conservadores — que tratam política econômica e a sua teoria monetária como a mesma coisa. O ex-presidente do BC na ''era FHC'', Gustavo Franco, certa vez afirmou que não discutia mais o dilema inflação-desenvolvimento porque, segundo ele, não era mais tema científico mas emocional e religioso. Mas muita coisa já ficou esclarecida nestes últimos anos.

Uma delas é que o dilema inflação-desenvolvimento é o ponto fundamental da grande questão da economia brasileira sob a orientação desta teoria monetária. Já é alguma coisa saber disso. E já se sabe não apenas que esta é a grande questão como também que não existem uma ou duas causas determinantes tanto da inflação quanto do desenvolvimento. Há sim uma variada relação de causas e efeitos igualmente importantes, monetários e estruturais. E isso tornou-se claro depois da experiência dos neoliberais na ''era FHC'', quando todo o tempo foram afirmadas teses ditas únicas para a economia brasileira que chegaram a resultados melancólicos.

Passagem para uma nova fase

Com o desmentido de promessas feitas em tom de profecias, cresceram as evidências de que o país tomara o caminho errado. Mesmo os continuadores dessa política, como o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que empolgaram-se e sectarizaram-se na defesa de teses ''ortodoxas'' — talvez por supor que estavam no exercício de um poder absoluto —, foram repudiados por todos os que não rezavam pela cartilha neoliberal. Incorreram na soberba do galo que pensa que o sol nasce porque ele canta.

Uma das características mais marcantes do atual cenário brasileiro é a passagem para uma nova fase da economia, distinta daquela histeria inaugurada nos anos 1990 com a importação das teses neoliberais de Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos). Ali começou a pregação fundamentalista de que as “forças de mercado” substituiriam com sucesso a “vontade dos governos”. A justificativa para isso era a suposição arbitrária de que os defeitos dos governos seriam mais perversos à sociedade do que as falhas do mercado.

A essa idéia somou-se uma outra: a de que os países menos desenvolvidos deveriam afrouxar os controles para a circulação de capitais em suas fronteiras. Essa tese, um tanto paranóica, serviu a ideologias que vêem o mundo numa fase final da história, na qual só resta o caminho da conformação do eterno conflito entre ricos e pobres, entre centro e periferia. De acordo com esse raciocínio, a causa da pobreza de muitos não seria mais os instrumentos que garantem a riqueza de poucos.

Estado como um ente preparado

O prêmio Nobel de economia de 1995, Robert Lucas, chegou a proclamar: “Quando se começa a pensar em crescimento, é difícil pensar em qualquer outra coisa.” Ou seja: para ele, diante da importância do crescimento seria difícil dar ênfase a outras políticas econômicas. O efeito extraordinário do crescimento econômico, no entanto, não pode obscurecer questões importantes para medir o seu efetivo benefício para o conjunto da sociedade.

A constatação de que o impacto do crescimento econômico sobre o bem-estar da população é decisivo leva imediatamente à pergunta (particularmente importante para os países com muitas pessoas pobres, como é o caso do Brasil): como distribuir esta riqueza de forma eficiente? Entre os fatores determinantes para a melhor utilização dos recursos disponíveis estão o papel do Estado como um ente preparado para a prestação de serviços sociais, os investimentos em infra-estrutura e a elevação dos salários.

O desenvolvimento do país, ao contrário do que dizem os conservadores, deve sim ser um obsessão nacional. Sem um horizonte econômico claro, não há como destravar o país. Crescimento sustentado quer dizer que o país consegue financiá-lo de forma não-inflacionária e sem pressões externas.

Crescimento não é igual a desenvolvimento

No fundo, esse é o debate que realmente interessa. Economias do tamanho da brasileira não costumam crescer a taxas acima de 5% ao ano. Mas o Brasil não só precisa dessa taxa como precisa que ela seja contínua — conceito que alguns chamam de “crescimento sustentável”. Para reduzir a pobreza, elevando a renda per capita, estudos mostram que o PIB precisa crescer entre 5% e 6% ao ano.

Crescimento não é igual a desenvolvimento. Entre o final dos anos 1960 e o início da década de 1980, o Brasil cresceu a taxas anuais superiores a 8%. Nem por isso as desigualdades de renda diminuíram na mesma proporção. A Finlândia não cresceu tanto, mas sua população de 5 milhões de habitantes tem uma renda per capita em torno de US$ 20 mil, segundo o Banco Mundial. Sob diversos parâmetros — expectativa de vida, taxa de mortalidade infantil, índices de escolaridade —, os finlandeses têm características de país muito mais desenvolvido que o Brasil.

Para crescer e desenvolver-se, um país precisa, antes de tudo, aumentar a sua produtividade. Isso é feito, basicamente, pela incorporação de máquinas mais modernas, pela qualificação da mão-de-obra e pela adoção de formas mais eficientes de produzir. E a riqueza produzida precisa ser melhor distribuída por meio de investimentos sociais e infra-estruturais, e da elevação da renda para quem vive de salários.

Obstáculos impostos à industrialização

Recentemente, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou um cálculo ilustrativo. Se o crescimento da produtividade fosse igual a zero, as economias da região precisariam crescer a uma taxa anual de 2,1% até o ano 2015, apenas para evitar um aumento do desemprego. Se a produtividade crescesse no ritmo de 3,7% ao ano (média do período 1950/1973), então o PIB precisaria variar 5,8% ao ano. Como a produtividade brasileira vem crescendo em média 7% anuais, é claro que o crescimento do PIB precisa ser ainda maior, apenas para não criar mais desempregados.

E será que uma economia de quase R$ 3 trilhões pode se dar a esse luxo? É claro que tamanho faz diferença, mas é preciso aqui fazer uma outra constatação. Países desenvolvidos já possuem usinas de energia, estradas e outras infra-estruturas para atender a suas necessidades. Nesses casos, o crescimento tende a ser naturalmente mais lento. Mas no Brasil ainda há muito o que fazer. O país precisa, desesperadamente, de melhorias infra-estruturais. Ou seja: o Brasil não só pode como deve crescer acima de 5%.

A Cepal identificou que, ao menos no médio prazo, o crescimento da América Latina pode ser assegurado pelas altas dos preços internacionais das commodities. A região é dona de grandes reservas minerais. Na avaliação da Cepal, os países latino-americanos deveriam aproveitar o momento mais favorável para reforçar sua presença internacional e rever alguns modelos mais frágeis que ainda servem de sustentação econômica. Entre as prioridades estariam reduzir a dependência das exportações de produtos básicos.

O pensamento progressista latino-americano há tempos discute os obstáculos impostos à industrialização da região. A Cepal foi a referência maior nesse debate, inaugurado pela reflexão inspiradora de Raúl Prebisch sobre os vínculos desiguais entre as economias centrais e as regiões periféricas, e a necessidade de maior coordenação entre os países da América Latina para superar óbices como a deterioração continuada dos termos de nosso intercâmbio com a Europa e os Estados Unidos.

Avanço da cidadania

Sabemos que no Brasil esse desafio não foi enfrentado. O país levou a cabo um extenso programa de substituição de importações, modernizou seu parque industrial, mas manteve largos segmentos inteiramente à margem do processo produtivo, sem acesso às benesses do crescimento. Com poucos governos de visão social, o Estado esteve por muito tempo ausente não apenas da tarefa de distribuir renda mas também da de habilitar toda a sociedade a participar da dinâmica produtiva.

A máquina pública expandiu-se, mas para contemplar interesses elitistas, sem atenção aos reclamos da maioria da população. Na “era neoliberal”, o assédio institucionalizado de setores privilegiados aos canais de decisão foi explícito. Acentuou-se o vício histórico do patrimonialismo, em que o público se vê refém do privado.

Essa situação começou a mudar com as administrações do ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva. Com o avanço da cidadania, a sociedade também avançou. Multiplicaram-se as instâncias de representação. Os movimentos populares abriram espaços cada vez mais amplos para o debate público, atuando como uma verdadeira ágora desses novos tempos — agora sob a égide da presidenta Dilma Rousseff.

Estado do mal-estar social

Mas o Estado ainda precisa ser mais bem cobrado no desempenho de suas tarefas. Os nichos historicamente privilegiados devem estar sob o crivo de segmentos sociais mais vigilantes para impor limites à privatização do Erário, como querem os conservadores com a Selic nas alturas. O governo federal tem feito esforços para democratizar o Estado, para que ele se torne mais transparente e responsável.

Iniciou a concertação do poder público com os movimentos sociais. A descentralização administrativa e orçamentária também concorreu para aproximar a população do gestor público. No entanto, o governo precisa acelerar a recuperação da capacidade do Estado cumprir seu papel. Ou melhor: o Estado precisa se credenciar para cumprir finalmente a meta de universalização dos serviços públicos.

Pode-se dizer que estamos passando de um Estado do mal-estar social para a possibilidade de se ter um Estado virtuoso, que assegure a todos os brasileiros condições satisfatórias de vida. Mas o ritmo ainda é lento. Ainda temos uma política monetária indomada e uma condução tímida das diversas políticas públicas — condições que implicam em temor sobre a longevidade e eficiência do crescimento do PIB. Este é o desafio de maior envergadura para as forças progressistas e suas representações.

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Editor do Grabois.org.br