E não me refiro apenas a um retorno às alíquotas de impostos da era Clinton. Por que os impostos cobrados nos anos 1990 deveriam ser vistos como o limite máximo do recolhimento?

Pense nisso: as perspectivas orçamentárias de longo prazo ficaram mais sombrias, e isso significa que será preciso fazer algumas escolhas difíceis. Por que essas escolhas devem envolver unicamente cortes nos gastos? Por que não elevar alguns impostos para acima dos níveis em que estavam nos anos 1990?

Permita-me sugerir duas áreas em que faria muito sentido elevar impostos a sério, não apenas fazê-los voltar para os níveis anteriores a Bush: os impostos sobre as rendas muito altas e os impostos sobre transações financeiras.

Com relação a essas rendas muito altas: em minha última coluna eu sugeri que os muito ricos, que tiveram enormes ganhos de renda nos últimos 30 anos, deveriam pagar mais em impostos. Recebi muitas respostas de leitores. Um tema comum nas respostas era que minha sugestão era tola, já que nem mesmo impostos que equivalessem a um confisco de dinheiro dos ricos poderiam levantar dinheiro suficiente para fazer uma diferença.

Pessoal, vocês estão vivendo no passado. Era uma vez uma época em que a América era um país de classe média, em que a renda da super-elite não era grande coisa. Mas aquele era outro país.

O IRS (a Receita americana) informa que em 2007 – ou seja, antes da crise econômica –, os 0,1% mais ricos dos contribuintes (a grosso modo, pessoas com renda anual superior a US$2 milhões) tiveram renda conjunta de mais de US$1 trilhão. Isso é muito dinheiro, e não seria difícil criar impostos que levantariam uma quantidade importante de receita a partir desses indivíduos de renda muito alta.

Por exemplo, um relatório recente do Centro de Política Tributária, apartidário, observa que, antes de 1980, os indivíduos de renda muito alta eram sujeitos a alíquotas de impostos bastante superiores à alíquota máxima aplicada hoje, de 35%. De acordo com a análise do centro, a restauração daquelas alíquotas sobre as pessoas de renda muito alta teria levantado US$78 bilhões em 2007, ou mais de 0,5% do PIB. Extrapolei esse número usando projeções do Escritório Orçamentário do Congresso, e o que encontrei para a próxima década é que a taxação aumentada sobre os muito ricos poderia reduzir o déficit em mais de US$1 trilhão.

É interessante comparar essa estimativa com as economias obtidas com propostas de outro tipo que estão circulando de fato em Washington hoje em dia. Considere, por exemplo, as propostas para elevar para 67 anos a idade mínima em que as pessoas têm direito ao Medicare, propostas que desfeririam um golpe pesado contra milhões de americanos. Quanto dinheiro seria poupado com isso?

Bem, nada desde o ponto de vista da nação como um todo, já que estaríamos empurrando pessoas da terceira idade do Medicare para convênios particulares, cujos custos são substancialmente mais altos. É verdade que isso reduziria os gastos federais, mas não muito. O escritório orçamentário estima que os gastos federais se reduziriam em apenas US$125 bilhões ao longo dos próximos dez anos, à medida que o aumento da idade mínima entrasse em ação. E, mesmo quando fosse plenamente aplicado, esse desmonte parcial do Medicare reduziria o déficit em apenas um terço da redução que poderia ser alcançada elevando a alíquota de impostos sobre os muito ricos.

Logo, elevar os impostos cobrados dos muito ricos poderia fazer uma contribuição séria para a redução do déficit. Não acredite em quem disser outra coisa.
E há também a ideia de taxar as transações financeiras, que vêm explodindo nas décadas recentes. O valor econômico de tanta compra e venda de ativos é dúbio, na melhor das hipóteses. Na realidade, existem evidências consideráveis sugerindo que as negociações de ativos que acontecem são excessivas. Mesmo assim, ninguém está propondo um imposto punitivo. Estão sobre a mesa, ao invés disso, propostas como a que foi apresentada recentemente pelo senador Tom Harkin e o deputado Peter DeFazio, de um imposto muito pequeno sobre as transações financeiras.

A questão é a seguinte: pelo fato de serem feitas tantas transações, esse imposto poderia render várias centenas de bilhões de dólares em receita nos próximos dez anos. Mais uma vez é um resultado favorável quando comparado ao que se poderia poupar com muitos dos cortes dolorosos de gastos que vêm sendo propostos em nome da responsabilidade fiscal.

Mas um imposto desse tipo não prejudicaria o crescimento econômico? Como eu disse, as evidências sugerem que não. Pelo contrário, sugerem que, na medida em que taxar as transações financeiras reduziria a especulação, seria uma coisa positiva.

E é instrutivo, também, notar que alguns países já têm impostos sobre transações financeiras –e entre eles estão Hong Kong e Cingapura. Se algum conservador começar a alegar que esses impostos representariam uma interferência governamental injustificada, pergunte a ele por que esses impostos são cobrados pelos dois países que têm os escores mais altos no Índice de Liberdade Econômica da Fundação Heritage.

As ideias de impostos que acabo de mencionar não bastariam, por si sós, para solucionar nosso déficit. Mas o mesmo se aplica às propostas para reduzir gastos. O que quero demonstrar é que impostos não são tudo o que precisamos, mas que eles podem e devem constituir uma parte importante da solução.

Fonte: Folha.com, originalmente publicado no The News York Times