Em meio às discussões dos líderes europeus em Bruxelas para discutir, entre outros assuntos, as medidas anticrise na Zona do Euro, representantes sindicais do continente divulgaram nesta quinta-feira (08/12) a proposta de um “novo contrato social europeu”. O objetivo do documento é criar alternativas para recuperar o bloco da crise econômica, financeira e política iniciada em 2008.

Os líderes sindicais entendem que as medidas levadas a cabo pelas instituições europeias desde 2010 para recuperar a economia do bloco, em especial as medidas de austeridade, até agora fracassaram. Como resultado, as dívidas soberanas estão cada vez mais agudas, o crescimento econômico diminuiu em quase todos os Estados e o desemprego aumentou nos países onde o recorte de gastos públicos foi mais significativo. Além disso, os sindicalistas apontam que a diminuição dos salários, das pensões e dos gastos em educação e saúde resultaram em “mais pobreza e desigualdades e na erosão da coesão social”.

Pregando o retorno da solidariedade europeia como cimento da reunificação do continente posterior à Segunda Guerra Mundial, as oito entidades propõem um plano de resgate social que envolva a revisão dos tratados anteriores da política econômica europeia e novas diretrizes fiscais para o bloco. O plano retoma os princípios acordados no último Congresso da Confederação Européia de Sindicados realizado em Atenas, em maio deste ano.

O documento, publicado na edição de hoje do diário El País, é assinado pelos espanhóis Ignacio Fernández Toxo, do CC.OO. (Confederação Sindical das Comissões Operárias) e Cándido Méndez, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), pelo alemão Michael Sommer, da DGB (Confederação Alemã de Sindicatos), pela italiana Susanna Camusso, da CGIL (Confederação-Geral Italiana do Trabalho), pelos franceses Bernard Thibault, da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e François Cherèque, da CFDT (Confederação Francesa Democrática do Trabalho) e pelos belgas Claude Rolin, da CSC (Confederação dos Sindicatos Cristãos) e Anne Demelenne, da FGTB (Federação Geral do Trabalho da Bélgica).

Respeito à força trabalhista

O primeiro passo apontado pelos líderes sindicais é “acabar com os mecanismos de especulação e assegurar a capacidade financeira dos Estados membros da UE”. Eles criticam as altas taxas de juros dos títulos da dívida pública da Zona do Euro (que podem chegar a 7%) e relembram que, para sair da crise, o Japão emitiu títulos válidos por dez anos com juros inferiores a 2%. No caso europeu, afirmam, pesa a necessidade de acalmar os mercados e de converter o Banco Central Europeu na garantia de salvação do bloco.

O principal desafio seria reduzir os déficits e as dívidas europeias em prazos realistas e tomar medidas para promover o crescimento econômico e a criação de novos empregos. Para tanto, a segunda medida apontada pelos sindicalistas tem papel fundamental: “A política fiscal, começando pelos impostos de sociedades e sobre as rendas do capital, deve ser comum, em muitos aspectos, na Zona do Euro e deve estar em harmonia com o conjunto da União Europeia”.

Para dar início a este plano de resgate social, os autores apresentaram três medidas práticas: a revisão dos tratados europeus, considerando-se a dimensão social das políticas econômicas; a realização de uma convenção que prepare essa modificação; e o estabelecimento de uma cláusula geral de respeito aos direitos sociais fundamentais (como o de negociação dos trabalhadores).

Sob a perspectiva deste plano, os sindicalistas apontam a necessidade de um novo contrato social e econômico europeu com a participação dos interlocutores sociais, cujos capítulos deveriam ser o emprego, os salários, as pensões, a proteção ao desemprego, a educação e a saúde. Dessa forma, seria possível reaproximar os cidadãos e os governos depois dos desgastes provocados pela crise.

“O progresso da União Europeia deve basear-se na coesão social e na solidariedade no interior de seus Estados. Para tanto, é necessário atuar no âmbito comum europeu e reforçar o diálogo social. Os trabalhadores não devem estar excluídos desse processo”, concluem os autores.

Fonte: Opera Mundi