Nas últimas semanas ganhou novo ritmo e tomou novo aspecto, cada vez mais sério e ameaçador, o processo judiciário contra Luiz Carlos Prestes, o grande e heróico dirigente das lutas de nosso povo pelo progresso e a independência nacional.

O processo judiciário contra Prestes e outros dirigentes comunistas é uma fana ignóbil que constitue séria ameaça à segurança e à vida do povo brasileiro. Iniciado há mais de três anos, sob a ditadura sangrenta e terrorista de Dutra, o processo judiciário contra Prestes prossegue agora sob o governo do sr, Getúlio Vargas que, neste terreno como em todos os outros, abandona a máscara demagógica com que se apresentou ao povo para as eleições de 3 de Outubro de 1950 e retoma a mesma política de traição nacional de seu odiado antecessor. O sr. Vargas quer levar o país ao fascismo, é um novo Dutra, inteiramente submisso aos incendiários de guerra norte-americanos e ao governo de Truman.

1. O processo judiciário contra Prestes é injustificável e inadmissível até mesmo dentro dos termos da Constituição brasileira de 1946 baseia-se por isso na Lei de Segurança do Estado Novo getulista e não passa, na verdade, de um instrumento de perseguição policial e judiciária, montado por ordem do governo dos Estados Unidos. Constitue uma das múltiplas manifestações da subserviência crescente dos latifundiários e grandes capitalistas brasileiros e de seu governo aos banqueiros de Wall Street e ao Departamento de Estado norte-americano. Truman intensifica seus preparativos de guerra, acelera a louca carreira armamentista e exige dos governos submissos e subservientes, como o de Vargas, as medidas policiais mais arbitrárias e estúpidas contra todos aqueles que lutam em defesa da paz, muito especialmente contra os dirigentes comunistas e particularmente contra Prestes — o lutador consequente pela libertação nacional de nosso povo, o dirigente querido de todos os trabalhadores brasileiros.

2. A preparação acelerada para a guerra exige a marcha para o fascismo, cujos primeiros passos são por toda parte no mundo capitalista assinalados com a perseguição aos comunistas e com o assassinio dos dirigentes proletários e populares de maior prestígio. Dai, os processos judiciários tipicamente fascistas contra os dirigentes comunistas nos Estados Unidos, no Japão, na Índia, etc., enquanto em todos os países da América Latina assume formas cada vez mais violentas a perseguição aos comunistas, como o comprovam os fatos mais recentes: as torturas a que é submetido, na prisão de Assunção, Obdulio Barthe, o heróico dirigente do povo paraguaio; o atentado contra Rodolfo Ghioldi na Argentina em plena campanha eleitoral; a arbitraria prisão do dirigente comunista norte-amerieano, Guss Hall, em território mexicano pelo FBI ianque, em brutal atentado à soberania do México.

O processo americano contra Prestes é a manifestação em nossas pátria dessa marcha para a guerra e para o fascismo que se desenvolve em todos os países que se encontram no campo da guerra e do imperialismo. Aumentar a perseguição a Prestes, processá-lo e condená-lo e, juntamente com ele, aos demais dirigentes do Partido Comunista é o passo concreto e mais sério que pretende dar o governo do sr. Vargas no sentido de levar à prática as infames decisões da Conferência de Washington no terreno da repressão violenta aos movimentos democráticos, populares e pró-paz em todo o Continente. Na linguagem dos incendiários de guerra norte-americanos e de seus lacaios brasileiros, chama-se a isso de “segurança interna” dos países do Continente e não é certamente por acaso que o processo contra Prestes toma novo impulso quando o vende-pátria Góís Monteiro, de volta de sua missão nos Estados Unidos, declara aos jornais que vão ser “reforçadas e intensificadas”, entre diversas providências no sentido da preparação do Brasil para a guerra, em primeiro lugar e antes de tudo, “medidas de segurança interna”.

3. Torna-se, assim, cada vez mais claro para a nação inteira qual o verdadeiro sentido da política do sr. Getúlio Vargas. Suas palavras demagógicas sobre a independência econômica do país e até mesmo sobre a “libertação nacional” do Brasil são diariamente desmentidas pelos atos práticos de seu governo. Nossa pátria continua militarmente ocupada pelos generais ianques que já assumiram praticamente o comando das forças armadas do pais e os oficiais brasileiros que defendem as gloriosas tradições democráticas de nosso Exército e se manifestam contra a pilhagem das riquezas naturais brasileiras, criminosamente entregues aos monopólios ianques, são ostenslvamente silenciados pelo ministro da Guerra do $r, Vargas, que, como os seus antecessores na mesma pasta, já não passa de vil instrumento dos generais ianques.

Enquanto o povo morre de fome em consequência da inflação crescente dos impostos escorchantes, continua o sr. Vargas a gastar bilhões na compra de velhos vasos de guerra norte-americanos e a fazer gastos cada dia maiores com a militarização do pais, com a convocação de novos efetivos para as forças armadas, com a construção de bases militares, de arsenais e de depósitos para armas e munições.

Simultaneamente, prossegue a pilhagem das riquezas minerais do país pelos monopólios ianques que levam o manganês, as areias monazíticas, os minérios radioativos, tudo por preços de favor, enquanto Truman impõe o preço-teto para os principais produtos da exportação brasileira e ameaça de morte a indústria nacional que é violentamente privada de matérias primas indispensáveis.

E o governo do sr. Vargas ainda ameaça a nação com novos projetos dispendiosos e contrários aos interesses do povo e ao desenvolvimento da economia nacional. Os projetos econômicos e financeiros do sr. Lafer são ditados pelos técnicos e agentes financeiros norte americanos e visam transformar o Brasil, por completo, em base de produção e fornecimentos de matérias primas para a indústria de guerra dos Estados Unidos, enquanto a produção agrícola brasileira apodrece no interior db país por falta de transporte e as massas trabalhadoras morrem de fome nas grandes cidades.

O povo brasileiro já sente em sua própria carne quais são as consequências dessa politíca de colonização crescente, de venda do país aos monopólios ianques, de submissão completa ao Departamento de Estado norte-americano, de preparação insensata para a guerra. A carestia da vida assume no pais inteiro proporções trágicas e verdadeiramente insuportáveis para todos os que vivem de salário. No entanto, os aumentos de salários só são conquistados através de duras lutas nas quais ao lado da exploração patronal sempre estão os bandidos policiais do sr. Vargas e de todos os governos estaduais, bem como o Ministério do Trabalho.

4. No entanto, graças ao esforço esclarecedor dos comunistas, o povo brasileiro cada dia compreende melhor onde está a causa fundamental de seus sofrimentos, da miséria e da fome em que vivem seus filhos. Aumenta no país o ódio ao imperialismo norte-americano, cresce o descontentamento popular contra a política de guerra e fome do sr. Vargas, manifestasse cada dia mais claramente a imensa vontade de paz da maioria esmagadora da nação. É essa vontade de paz que o sr. Vargas quer quebrar a fim de poder prosseguir pelo caminho criminoso que lhe é imposto pelos incendiários de guerra norte-americanos e pelos latifundiários e grandes capitalistas brasileiros cujos interesses ele defende e que desejam uma nova guerra mundial na esperança de bons negócios e de grandes lucros.

O processo se concentra agora contra Prestes, mas nisto está o começo apenas da onda reacionária que ameaça a nação inteira, que ameaça a vida e a segurança de todos os democratas e patriotas e, muito especialmente, a vida da juventude brasileira que os imperlalistas e seus lacaios em nossa terra querem mandar, como carne de canhão, para as aventuras guerreiras de Truman na Coréia ou em qualquer outra parte do mundo.

Os incendiários de guerra e seus lacaios brasileiros querem ainda utilizar o processo contra Prestes e demais dirigentes comunistas para intensificar a luta ideológica contra a vanguarda do proletariado, para injuriar os patriotas de maior prestígio popular e igualmente aterrorizar as grandes massas trabalhadoras e tentar afastá-las de sua vanguarda esclarecida e combativa e de seus chefes mais acatados e queridos.

Em nome do anticomunismo já são perseguidos no país todos os que lutam pela paz, muitos dos quais foram condenados a longos anos de prisão, e é fácil prever até onde poderá ir a reação se conseguir levar a termo sem maiores obstáculos o processo judiciário contra Prestes e demais dirigentes comunistas. Se a “justiça” dos latifundiários já se atreve hoje a decretar a prisão preventiva e a tramar processos contra patriotas que defendem idéias e lutam pela emancipação nacional do jugo imperialista, amanhã não deixará de ir adiante, de aumentar a perseguição aos partidários da paz, e de processar e condenar como conspiradores aos operários que lutam contra a fome, aos camponeses que protestam contra as brutalidades da exploração feudal, às mães que defendam a vida de seus filhos, a todos os democratas enfim que se levantem contra o cerceamento das liberdades e a crescente arbitrariedade policial.

5. Simultaneamente, querem os incendiários de guerra e seus lacaios brasileiros intensificar por meio do processo contra Prestes a campanha de calúnias e provocações contra a União Soviética. Neste sentido, tudo o que foi feito ate agora pela imprensa reacionária e venal, todos os esforços dos agentes do imperialismo e todas as medidas tomadas para impedir que o povo brasileiro conheça a verdade sobre a União Soviética não alcançaram qualquer sucesso e esbarraram na crescente admiração de nosso povo pela grande pátria do socialismo, baluarte da paz no mundo inteiro. O povo brasileiro já demonstrou repetidamente que apoia as palavras de Prestes ao declarar que jamais participaremos de uma guerra contra os povos livres e muito especialmente contra a gloriosa União Soviética e é isto que preocupa os incendiários de guerra que utilizam todos os recursos a fim de envenenar a opinião pública, de enganar as grandes massas populares, procurando apresentar a URSS como potência agressora e ameaça à liberdade dos povos. Além do promotor integralista, levam por isso para depor como testemunhas no processo judiciário contra Prestes a policiais, espiões e traidores, encarregados de proferir mentiras contra a União Soviética — maneira prática de intensificar a luta contra a politica de paz da URSS e de tentar romper o crescente sentimento popular que já reclama com insistência o restabelecimento de relações diplomáticas, comerciais e culturais do Brasil com a União Soviética.

6. É certo que a reação não está conseguindo com, o processo contra Prestes alcançar seus objetivos mais imediatos. As grandes massas populares, especialmente as da Capital da República que podem acompanhar mais de perto o desenrolar do processo judiciário denotam compreender perfeitamente o sentido da farsa americana em andamento. Isto, no entanto, não basta. A farsa judiciária contra Prestes prossegue e pode levar a uma condenação que serviria de ponto de partida para novos processos.

Nestas condições, o Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil cumpre o dever de alertar a toda a nação para o perigo crescente que a todos nos ameaça. A luta contra esse processo judiciário, pelo seu arquivamento imediato, contra a prisão preventiva de Prestes e dos demais dirigentes comunistas é de interesse da nação inteira. Acabar com esse processo é golpear a reação, é desfechar um sério golpe nos preparativos de guerra, é impedir que o governo do sr. Vargas prossiga impunemente em sua marcha para o fascismo.

Nessa luta pela anulação do processo nazl-fascista contra Prestes, em defesa da democracia e das liberdades populares, da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de imprensa, do direito de reunião, de associação, do direito de greve, da liberdade sindical, devem e podem ser unificadas as mais amplas massas trabalhadoras e populares. Nessa luta é possível unir os mais amplos setores da população do país e com a força unida do povo desfechar sérios golpes na politica de preparação para a guerra do governo do sr. Vargas e isolar a minoria reacionária serviçal do imperialismo e partidária da guerra que ainda domina a nação e enriquece, a custa da exploração crescente e da fome de todos os trabalhadores.

O povo brasileiro, unido e organizado, com a classe operária à frente é muitas vezes mais poderoso que a minoria reacionária que ainda domina a nação, pode impor a sua vontade e exigir que tenha fim o processo contra Prestes, da mesma forma por que já o arrancou dos cárceres getulistas em 1945 e ainda recentemente conseguiu libertar a Elisa Branco, lutadora pela paz, já condenada pelos “juizes” serviçais de Truman a mais de quatro anos de prisão.

7. Mas é aos comunistas que cabe o dever de honra de se colocarem à frente dessa luta, de tomarem a iniciativa e de não pouparem esforços para levá-la á vitória.

O Comitê Nacional chama por isso a atenção de todos os militantes e de todas as organizações do Partido para essa tarefa importante e imediata que precisa ser enfrentada com a maior decisão e o mais profundo sentimento de responsabilidade. Precisamos compreender a gravidade da ameaça que significa para a segurança e a vida de nosso povo essa farsa monstruosa montada por ordem dos incendiários de guerra norte-americanos contra o camarada Prestes, que não ê apenas o dirigente querido de nosso Partido e da classe operária brasileira, mas a encarnação suprema da luta de nosso povo pela paz e a independência nacional.

O Comitê Nacional chama por isso a atenção de todos os militantes e de todas as organizações do Partido para a significação política desse processo judiciário contra Prestes e a ameaça que efetivamente representa, como sério passo no caminho do fascismo da guerra. Precisamos esclarecer a milhões de brasileiros para que não se deixem engastar nem assistam de braços cruzados à liquidação progressiva de seus direitos democráticos e constitucionais. Precisamos alertar a todos e a todos unir e organizar.

Nessa luta independentemente de quaisquer diferenças politicas ou religiosas, trata-se de lutar pelas liberdades democráticas, de impedir a marcha para o fascismo e para a guerra. Devemos por isso saber nos dirigir a todos, independentemente de seus pontos de vista pessoais, distantes ou mesmo contrários aos que defendem em todos os outros terrenos.

Conseguir o arquivamento do processo judiciário contra Prestes acabar com essa monstruosidade ianque em nossa terra, é um dos objetivos da luta pela democracia e pela paz. Em torno desse objetivo devemos e podemos conseguir a unidade de ação dos mais amplos setores da população do pais. É na luta pela anulação desse processo americano que serão também desmascarados os demagogos, os politíqueíros que falam em democracia, que fingem oposição a Vargas, mas que, na verdade, o apoiam no anti-comunismo sistemático ou silenciam diante da mostruosidade judiciária desse processo contra Prestes.

8. Mas, para que esse amplo movimento em defesa da democracia contra a marcha para o fascismo possa ter sucesso, possa efetivamente impor a vontade do povo e conseguir o imediato arquivamento do processo contra Prestes é indispensável que amplos Comitês de defesa de Prestes sejam rapidamente organizados pelo pais inteiro, nas fábricas,e nas fazendas, nas repartições públicas, nos escritórios, nas escolas, nos quartéis e navios, em todos os locais de trabalho e nas concentrações residenciais, em todos os bairros e povoados.

Dotados da mais ampla iniciativa, os Comitês de defesa de Prestes poderão rapidamente movimentar grandes massas no país inteiro e por melo de mensagens, de abaixo-assinados, cartas e telegramas, de protestos, de comícios e demonstrações, etc. poderão impor vitoriosamente a vontade do povo e conseguir o arquivamento do processo contra Prestes, a revogação de sua prisão preventiva e da dos demaís dirigentes comunistas, acabar enfim com toda essa monstruostdade judiciária. Em ligação com essa tarefa fundamental, os Comitês de defesa de Prestes podem e devem lutar pela revogação imediata da Lei de Segurança do Estado Novo getulista, em que continua se baseando a reação, e pela anistia para todos os presos e condenados políticos. Éindispensável intensificar a luta pela liberdade de Agliberto Azevedo, heróico lutador de 1935, combatente dedicado pela causa da independência nacional, condenado a quatro anos de prisão. Cabe igualmente exigir a liberdade das irmãs Gimenez, de Ripassarti, das lutadoras pela paz Maria Afonso e Jèan Sarkiis e de todos os outros presos e condenados em todo o país.

9. A organização da campanha em defesa da liberdade de Prestes, pelo imediato arquivamento do processo judiciário, constitue portanto dever urgente de cada operário consciente e, muito especialmente, de cada militante do Partido. Lutar agora contra o processo judiciário contra Prestes é defender a democracia, é lutar contra os incendiários de guerra, é lutar contra a politica de colonização crescente do pais, de fome e de reação policial do sr. Vargas, é lutar pela paz, pela independência nacional e pela democracia popular. É avançar no caminho da organização da Frente Democrática de Libertação Nacional, é conseguir que Prestes volte ao convívio mais direto com o povo que reclama a sua presença física e quer ouvir a sua voz poderosa como o estímulo necessário para a vitoria mais rápida na luta pela paz, pelo progresso e a independência do Brasil.

A luta em defesa de Prestes ê uma bandeira que as grandes mossas tomarão em suas mãos. O povo brasileiro tem no Cavaleiro da Esperança o seu mais ardoroso defensor, o seu herói nacional, o líder supremo das forças que lutam pela libertação nacional, o campeão intransigente da luta pela paz no Brasil. Por isso, a campanha em defesa de Prestes será vitoriosa.

O Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil

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“Só um governo da democracia popular, um governo do bloco de todas as classes e camadas sociais que lutem efetivamente pela libertação nacional sob a direção do proletariado, será capaz de garantir no país um regime de liberdade para o povo e de impulsionar o desenvolvimento independente da economia nacional, de assegurar a marcha rápida no caminho do progresso, da melhoria efetiva das condições de vida das grandes massas trabalhadoras, dar saúde e instrução para o povo, igualdade econômica e jurídica para a mulher, deslocar, enfim, o pais do campo da reação e da guerra para o campo da paz, da democracia e do socialismo.”

LUIZ CARLOS PRESTES