O relato foi feito por representantes da China Association for Science and Technology (Cast) – a maior organização científica não governamental do país – durante a visita que realizaram à FAPESP no dia 2 de fevereiro. O objetivo do encontro foi conhecer o processo de avaliação dos projetos de pesquisa financiados pela FAPESP e as iniciativas da Fundação para promover as boas práticas científicas, de modo a aprimorar o trabalho realizado pela instituição chinesa.

“Nós realizamos nos últimos anos um grande trabalho para promover as boas práticas científicas na China desde o momento em que os estudantes ingressam na universidade”, disse Shen Yan, vice-presidente da Cast e diretor-geral da Fundação de Ciências Naturais da China, à Agência FAPESP. De acordo com ele, alguns dos motivos pelos quais a China se dedica a promover as boas práticas científicas são que o governo chinês está investindo e incentivando pesquisas em novas áreas de fronteira da ciência e o número de solicitações de financiamento de projetos de pesquisa no país tem aumentado muito nos últimos anos.

“No ano passado, recebemos 120 mil solicitações de financiamento a projetos de pesquisa, dos quais 20 mil foram aprovados. Com esse crescente número de solicitações, precisamos prezar pelas boas práticas científicas para que o investimento não seja em vão”, afirmou.

Segundo Yan, em 2007 a Cast lançou um Código de Boas Práticas Científicas, baseado nos modelos de diversos países. Desde então, os representantes da entidade começaram a visitar instituições de amparo à pesquisa em todo o mundo para conhecer suas experiências e aprimorar suas regulamentações. “Antes de vir ao Brasil, estivemos no Canadá, onde visitamos uma instituição de fomento à pesquisa similar à Cast e à FAPESP, para conhecer suas experiências e saber como podemos melhorar nosso trabalho”, contou.

A delegação chinesa foi recebida por Celso Lafer, presidente da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação, Hernan Chaimovich, coordenador dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) e coordenador de gabinete da FAPESP, e Marie-Anne Van Sluys, membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN). Na ocasião, Lafer e Brito Cruz fizeram uma apresentação sobre a FAPESP, as modalidades de financiamento à pesquisa e o processo de acompanhamento dos resultados dos projetos apoiados pela Fundação.

Brito Cruz destacou que a FAPESP recebe cerca de 20 mil propostas de pesquisa todo ano, que são analisadas por meio da sistemática de análise por pares e das quais cerca de metade é aprovada. Para cada uma das modalidades de financiamento à pesquisa, a FAPESP possui um sistema de acompanhamento dos resultados, baseado em relatórios que o pesquisador responsável deve apresentar à Fundação periodicamente, explicou Brito Cruz.

Brito Cruz também enfatizou que, em alguns casos, a FAPESP realiza visitas aos projetos apoiados por meio de cientistas convidados pela Fundação para desempenharem essa função. E que, paralelamente a esse procedimento de avaliação e análise de cada projeto financiado, a FAPESP também possui uma sistemática para tratar de casos nos quais há suspeita de má conduta cientifica, cujos procedimentos estão estabelecidos em seu Código de Boas Práticas Científicas.

Lançado no fim de setembro, após ampla discussão com a comunidade científica do Estado de São Paulo, o documento reúne um conjunto de diretrizes éticas para as atividades científicas dos pesquisadores que recebem Bolsas e Auxílios da Fundação, também aplicáveis às instituições-sede das pesquisas e aos periódicos que contam com apoio da FAPESP para publicação. O objetivo do documento é reforçar na comunidade científica paulista uma cultura sólida e bem arraigada de integridade ética da pesquisa baseada em um conjunto de estratégias em três pilares igualmente importantes: educação sobre a boa conduta científica; prevenção quanto à má conduta científica; e a apuração e sanção justas e rigorosas de eventuais denúncias.

“Todas as instituições nas quais há pesquisadores que recebem financiamento da FAPESP assinam um contrato com a Fundação no qual ficam obrigadas a tratar desses três pontos”, disse Brito Cruz. Segundo ele, as universidades e instituições de pesquisa cujos pesquisadores recebem apoio da FAPESP são obrigadas, por exemplo, a promover anualmente workshops de treinamento sobre boa conduta científica e terem uma comissão dedicada a orientar os pesquisadores e os estudantes sobre dúvidas como, por exemplo, qual a maneira correta de atribuir a autoria em um artigo científico. Além disso, também devem organizar comitês especiais e uma sistemática para tratar da apuração e sanção justa e rigorosa de eventuais más condutas científicas.

“A responsabilidade primária sobre educação, prevenção, apuração e punição de eventuais más condutas científicas é das instituições de pesquisa”, disse. Entretanto, Brito Cruz ponderou que isso não significa que a FAPESP deixe de atentar a essas questões. Segundo ele, quando uma instituição de pesquisa conclui a apuração sobre uma eventual má conduta científica de seus pesquisadores ela deve informar a FAPESP sobre os procedimentos que adotou.

Com base nisso, a Fundação realiza uma análise própria para verificar se a apuração foi realizada de forma adequada ou não. Caso a FAPESP considere que a apuração realizada pela instituição não tenha sido feita de forma adequada, a Fundação se reserva o direito de conduzir sua própria apuração sobre o caso por meio de uma comissão formada por seus próprios membros, que pode incluir ou não os cientistas especialistas que avaliaram o projeto.

“As penalidades dependerão da avaliação da comissão da instituição de pesquisa ou da FAPESP sobre a gravidade da violação. Pode ser que seja objeto desde uma advertência à demissão do professor pesquisador ou que ele tenha que devolver à Fundação os recursos que recebeu”, exemplificou. De acordo com Brito Cruz, a FAPESP tem recebido até agora, em média, uma denúncia por ano sobre má conduta científica. E com a publicação do Código de Boas Práticas Científicas estima-se que esse número aumente.

“Como nós publicamos agora o Código, pode ser que isso estimule a comunidade acadêmica a prestar mais atenção nesse assunto, que é uma das coisas que nós queremos”, disse. Na avaliação de Shen Yan, as iniciativas da FAPESP para promover as boas práticas científicas apresentadas durante o encontro demonstraram que o Estado de São Paulo está à frente da China nessa questão. “As políticas implementadas pela FAPESP para promover a boa conduta científica estão mais maduras do que as nossas. Temos muito que aprender”, avaliou.

Segundo Yan, em média, são registrados por ano cerca de 1% de casos de má conduta científica do total de 20 mil projetos apoiados pela Cast. E a maioria dos casos está relacionada à falsificação da titulação do pesquisador responsável. Durante o encontro, os representantes da FAPESP entregaram aos integrantes da delegação chinesa uma versão do Código de Boas Práticas Científicas elaborado pela Fundação.

“Foi uma boa oportunidade para apresentarmos nosso Código de Boas Práticas Científicas e sobre como a FAPESP conduz a dimensão ética de seu processo decisório e do acompanhamento que faz dos projetos que apoia”, avaliou Lafer. A delegação chinesa foi composta, além de Yan, por Li Sen, diretor-geral da Cast, e Xie Xin, diretora da Cast.

Visita de delegação do Canadá

Na terça-feira (31/01), a FAPESP também recebeu a visita de uma delegação da The Conference Board of Canada, composta por vice-reitores de 23 universidades canadenses e representantes das principais instituições de pesquisa do país. O objetivo do encontro foi discutir possibilidades de acordos de cooperação científica entre pesquisadores do Canadá e do Estado de São Paulo em diversas áreas do conhecimento.

A comitiva canadense foi recebida por Carlos Henrique de Brito Cruz, Marie-Anne Van Sluys, Marilda Solon Teixeira Bottesi, assessora especial da Diretoria Científica da Fundação, e Walter Colli, membro do Quadro de Coordenações Adjuntas da FAPESP. Durante a passagem por São Paulo, a comitiva canadense também visitou a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de São Paulo (USP), o Hospital A. C. Camargo e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), onde se reuniu com representantes de diversas universidades brasileiras.

A FAPESP possui diversos acordos de cooperação científica com instituições de pesquisa do Canadá e em abril realizará um workshop em conjunto com a Association of Universities and Colleges of Canada sobre inovação tecnológica.

Fonte: Agência Fapesp