Observações Sobre as Questões Econômicas Referentes à Discussão de Novembro de 1951

Recebi todos os documentos sobre a discussão econômica realizada para examinar o projeto de manual de economia política. Recebi, inclusive, as “Propostas para melhorar o projeto de manual de economia política”; as “Propostas para eliminar os erros e inexatidões” do projeto, e o “Relatório sobre as questões em discussão”.

A respeito de todos estes materiais, como também sobre o projeto de manual, considero necessário fazer as seguintes observações.

1. Caráter das Leis Econômicas no Socialismo

Alguns camaradas negam o caráter objetivo das leis da ciência, particularmente das leis da economia no socialismo. Negam que as leis da economia política refletem a regularidade de processos que se realizam independentemente da vontade dos homens. Consideram que, em vista do papel peculiar reservado ao Estado Soviético pela História, o Estado Soviético e seus dirigentes podem abolir as leis existentes da economia política, podem “formar” novas leis, “criar” novas leis.

Esses camaradas estão profundamente errados. Como se vê, eles confundem as leis da ciência, que refletem processos objetivos da natureza ou da sociedade, que se realizam independentemente da vontade dos homens, com as leis promulgadas pelos governos, criadas pela vontade dos homens e que somente têm força jurídica. De modo algum, porém, elas podem ser confundidas.

O marxismo concebe as leis da ciência — quer se trate de leis das ciências naturais, quer de leis da economia política — como o reflexo de processos objetivos, que se realizam independentemente da vontade dos homens. Os homens podem descobrir estas leis, conhecê-las, estudá-las, levá-las em conta nas suas ações, utilizá-las no interesse da sociedade, mas não podem modificá-las nem aboli-las. E menos ainda podem formar ou criar novas leis da ciência.

Significa isso, por exemplo, que os resultados da ação das leis da natureza, os resultados da ação das forças da natureza, sejam em geral inelutáveis, que as ações destrutivas das forças da natureza se manifestam sempre e em toda parte, como uma força inexorável e espontânea, que não se submete à influência do homem? Não, não significa. Se se excluírem os processos astronômicos, geológicos e alguns outros análogos, nos quais os homens, mesmo conhecendo as leis do seu desenvolvimento, são realmente incapazes de influir, em muitos outros casos os homens estão longe de ser incapazes, quanto à possibilidade de influir nos processos da natureza. Em todos esses casos, os homens, conhecendo as leis da natureza, tomando-as em consideração e apoiando-se nelas, tendo capacidade de aplicá-las e utilizá-las, podem limitar sua esfera de ação, dar às forças destrutivas da natureza outra direção, transformar as forças destrutivas da natureza em benefício da sociedade.

Tomemos um entre muitos exemplos. Antigamente, os transbordamentos dos grandes rios, as inundações e conseqüentes destruições de moradias e lavouras, consideravam-se calamidades inelutáveis, contra as quais os homens eram impotentes. Todavia, com o decorrer do tempo, com o desenvolvimento dos conhecimentos humanos, quando os homens aprenderam a construir as represas e as hidrelétricas, tornou-se possível proteger a sociedade contra a calamidade das inundações, que dantes pareciam inelutáveis. Ainda mais, os homens aprenderam a domar as forças destrutivas da natureza, aprenderam por assim dizer a amansá-las, a transformar a força da água em benefício da sociedade e a utilizá-la na irrigação dos campos e para a obtenção de energia.

Significa isto que os homens aboliram assim as leis da natureza, as leis da ciência, que criaram novas leis da natureza, novas leis da ciência? Não, não significa. Na verdade, toda essa operação para evitar as ações destruidoras da força das águas e para sua utilização no interesse da sociedade, ocorre sem qualquer infração, modificação ou supressão das leis da ciência, sem a criação de novas leis da ciência. Ao contrário, toda essa operação se realiza exatamente à base das leis da natureza, das leis da ciência, porque qualquer infração às leis da natureza, a mais insignificante das infrações, conduziria apenas à desorganização, ao fracasso.

A mesma coisa é preciso dizer a respeito das leis do desenvolvimento econômico, das leis da economia política — quer se trate do período do capitalismo, quer do período do socialismo. Aqui, da mesma forma que nas ciências naturais, as leis do desenvolvimento econômico são leis objetivas, que refletem os processos do desenvolvimento econômico, que se realizam independentemente da vontade dos homens. Os homens podem descobrir essas leis, conhecê-las e, baseando-se nelas, utilizá-las no interesse da sociedade, dar outro rumo às ações destrutivas de algumas leis, limitar sua esfera de ação, dar livre espaço a outras novas leis que abrem caminho para adiante, mas não podem destruí-las ou criar novas leis econômicas.

Uma das peculiaridades da economia política consiste no fato de que as suas leis, diferentemente das leis das ciências naturais, não são permanentes. Pelo menos a maioria delas atua no decorrer de um determinado período histórico, depois do qual cede lugar a novas leis. Mas essas leis não são destruídas, perdem sim sua validade, em conseqüência de novas condições econômicas e saem de cena para dar lugar a novas leis, que não se criam pela vontade do homem, pois surgem à base de novas condições econômicas.

Invoca-se o “Anti-Dühring”, de Engels, quanto à sua fórmula de que, com a liquidação do capitalismo e a socialização dos meios de produção, os homens adquirem o domínio sobre os seus meios de produção, libertam-se do jugo das relações econômico-sociais, tornam-se “senhores” de sua vida social. Engels chama esta liberdade de “necessidade consciente”. Mas, que pode significar a “necessidade consciente”? Isso significa que os homens, conhecendo as leis objetivas (“necessidade”), aplicá-las-ão com plena consciência no interesse da sociedade. Justamente por isso, Engels diz na mesma obra que:

“As leis de sua própria atividade social, que até agora se opunham aos homens como leis naturais estranhas, que os submetiam ao seu domínio, são aplicadas, agora, pelo homem, com pleno conhecimento* de causa, e, por conseguinte, dominadas por ele”.

Como se vê, a fórmula de Engels não fala de nenhum modo em favor daqueles que pensam que no socialismo é possível abolir as leis econômicas existentes e criar outras novas. Ao contrário, ela exige não a abolição, mas o conhecimento das leis econômicas e sua sábia aplicação.

Diz-se que as leis econômicas têm um caráter elementário, que a ação dessas leis é inelutável, que a sociedade é impotente diante delas. Isto não é certo. Isto é fazer das leis um fetiche e fazer do homem escravo das leis. Está provado que a sociedade não é impotente ante as leis, que a sociedade pode, conhecendo as leis econômicas e apoiando-se nelas, limitar sua esfera de ação, utilizá-las no interesse da sociedade e “amansá-las”, como acontece em relação às forças da natureza e suas leis, como sucede no exemplo acima apresentado sobre o transbordamento dos grandes rios.

Alega-se o papel peculiar do Poder Soviético na construção do socialismo, que lhe permitiria abolir as leis existentes do desenvolvimento econômico e “formar” novas. Isso também não é certo.
O papel peculiar do Poder Soviético explica-se por duas circunstâncias: em primeiro lugar o Poder Soviético não teve de substituir uma forma de exploração por outra, tal como nas antigas revoluções, mas de liquidar toda exploração; em segundo lugar, em vista da ausência no país de quaisquer embriões de economia socialista, o Poder Soviético teve de criar, por assim dizer, em “terreno virgem”, as novas formas socialistas de economia.

Essa tarefa indiscutivelmente difícil e complicada, não teve precedentes. Não obstante isso, o Poder Soviético executou essa tarefa honrosamente. Executou-a, porém, não porque tivesse abolido as leis econômicas existentes, e “formado” novas, mas unicamente porque se apoiou na lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas. As forças produtivas do nosso país, particularmente na indústria, tinham caráter social; mas a forma de propriedade era privada, capitalista. Apoiando-se na lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, o Poder Soviético socializou os meios de produção, tornou-os propriedade de todo o povo e com isso destruiu o sistema de exploração, criou as formas socialistas de economia. Não fora esta lei, e não se houvesse apoiado nela, nunca o Poder Soviético poderia ter executado sua tarefa.

A lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas luta, desde muito tempo, para abrir caminho, nos países capitalistas. Se ela ainda não abriu o seu caminho e não alcançou plena liberdade, é porque encontra a mais forte resistência do lado das forças da sociedade moribunda. Aqui deparamos outra peculiaridade das leis econômicas. Diferentemente das leis das ciências naturais, em que o descobrimento e a aplicação de unia nova lei decorrem mais ou menos sem entraves, na esfera econômica o descobrimento e a aplicação de uma nova lei, que fere os interesses das forças da sociedade moribunda, encontram a mais forte resistência por parte destas forças. Conseqüentemente, precisa-se de uma força, uma força social, capaz de vencer essa resistência. Tal força existia em nosso país sob a forma da aliança da classe operária e dos camponeses, que constituíam a maioria esmagadora da sociedade. Tal força ainda não existe em outros países, nos países capitalistas. Nisso consiste o segredo de ter o Poder Soviético conseguido derrotar as forças caducas da sociedade; e por isso a lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas teve em nosso país plena liberdade.

Diz-se que a necessidade de um desenvolvimento harmonioso (proporcional) da economia de nosso país permite ao Poder Soviético abolir as leis econômicas existentes e criar novas. Isto é absolutamente falso. Não podemos confundir nossos planos anuais e qüinqüenais com a lei econômica objetiva do desenvolvimentoharmonioso, proporcional, da economia nacional. A lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional surgiu em contraposição à lei da concorrência e da anarquia da produção no capitalismo. Surgiu à base da socialização dos meios de produção, depois que a lei da concorrência e da anarquia da produção perdeu sua força. Ela entrou em vigor porque a economia nacional-socialista, unicamente pode ser realizada à base da lei econômica do desenvolvimento harmonioso da economia nacional. Isto significa que a lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional dá a possibilidade aos nossos órgãos de planificação de planificar corretamente a produção social. Mas não se pode confundir a possibilidade com a realidade. São duas coisas diferentes. Para converter esta possibilidade em realidade, é preciso estudar esta lei econômica, é preciso dominá-la, é preciso aprender a aplicá-la com pleno conhecimento de causa, é preciso traçar planos que reflitam plenamente as exigências dessa lei. Não se pode dizer que nossos planos anuais e qüinqüenais refletem plenamente as exigências desta lei econômica.

Diz-se que algumas leis econômicas, entre elas a lei do valor, em ação em nosso país, no socialismo, são leis “transformadas” ou mesmo “radicalmente transformadas”, à base da economia planificada. Isso também não está certo. Não se pode “transformar” leis e ainda menos “radicalmente”. Se é possível transformá-las, então é possível também aboli-las, substituindo-as por outras leis. A tese da “transformação” das leis é uma sobrevivência da fórmula incorreta sobre a “abolição” e “formação” das leis. Embora a fórmula da transformação das leis econômicas, há muito tempo já esteja em uso em nosso país, temos que repudiá-la no interesse da exatidão. É possível limitar a esfera de ação de umas ou outras leis econômicas, é possível evitar suas ações destrutivas, desde que, naturalmente, estas existam, mas não se pode “transformá-las” ou “aboli-las”. Por conseguinte, quando se fala de “subjugação” das forças da natureza ou das forças econômicas, de “domínio” sobre elas, etc., isto absolutamente não quer dizer que os homens possam “abolir” “as leis da ciência” ou “formá-las”. Ao contrário, com isto quer-se dizer somente que os homens podem descobrir as leis, conhecê-las, assimilá-las, aprender a aplicá-las com pleno conhecimento de causa, utilizá-las no interesse da sociedade e dessa maneira subjugá-las, chegar a exercer domínio sobre elas.

Assim, as leis da economia política no socialismo são leis objetivas, que refletem a regularidade dos processos da vida econômica, que se realizam independentemente da nossa vontade. Negar esta tese é negar, na essência, a obra da ciência; e negar a ciência é negar a possibilidade de qualquer previsão; e, por conseguinte, é negar a possibilidade de dirigir a vida econômica.

Poderão dizer que tudo quanto foi dito aqui é correto e universalmente conhecido, mas que não há nada de novo em tudo isso e que, portanto, não vale a pena perder tempo nessa repetição de verdades por todos conhecidas. Sem dúvida, aqui não há realmente nada de novo, mas seria incorreto pensar que não vale a pena perder tempo na repetição de algumas verdades por nós conhecidas. Cada ano se aproximam de nós, que somos o núcleo dirigente, milhares de novos quadros, de quadros jovens, que calorosamente desejam ajudar-nos, que ardentemente desejam mostrar de quanto são capazes, mas não têm bastante educação marxista, não conhecem muitas verdades por nós bem conhecidas e são obrigados a tatear nas trevas. Estão atordoados pelas colossais conquistas do Poder Soviético; os extraordinários êxitos do regime soviético põem-lhes a cabeça tonta e eles começam a imaginar que o Poder Soviético “tudo pode”, que “nada o detém”, que pode abolir as leis da ciência, formar novas leis. Como devemos proceder com estes camaradas? Como educá-los no espírito do marxismo-leninismo? Penso que a repetição sistemática das chamadas verdades “universalmente conhecidas”, e a sua paciente explicação é um dos melhores meios de dar a esses camaradas uma educação marxista.

                                                 2. A Produção Mercantil no Socialismo

Alguns camaradas afirmam que o Partido agiu incorretamente, ao conservar a produção mercantil depois que tomou o poder e nacionalizou os meios de produção em nosso país. Acham que o Partido deveria já naquela época eliminar a produção mercantil. Invocam, para isso, Engels, que diz:

“Uma vez que a sociedade tome posse dos meios de produção, será eliminada a produção mercantil e simultaneamente o domínio dos produtos sobre os produtores” (ver “Anti-Dühring”).

Estes camaradas se equivocam profundamente.

Vamos analisar a fórmula de Engels. Não se pode considerar a fórmula de Engels como inteiramente clara e precisa, pois ela não indica se se trata da posse por parte da sociedade de todos os meios de produção ou de apenas uma parte deles, isto é, se todos os meios de produção passam a ser patrimônio do povo ou apenas uma parte deles. Portanto, esta fórmula de Engels pode ser compreendida de duas maneiras.

Noutra passagem do “Anti-Dühring”, Engels fala sobre a posse de “todo o conjunto de meios de produção”. Assim, Engels, na sua fórmula, tem em vista a nacionalização, não de uma parte dos meios de produção, mas de todos os meios de produção, isto é, a passagem para o patrimônio do povo dos meios de produção, não apenas da indústria, mas também da agricultura.

Daí se conclui que Engels tinha em vista os países em que o capitalismo e a concentração da produção estivessem suficientemente desenvolvidos, não somente na indústria, mas também na agricultura, para tornar possível a expropriação de todos os bens de produção do paíse passá-los à propriedade do povo. Engels considera, por conseguinte, que nesses países se realizaria, ao lado da socialização de todos os meios de produção, a liquidação da produção mercantil. E isto, naturalmente, está certo.

No fim do século passado, no momento da saída do prelo do “Anti-Dühring”, a Inglaterra era o único país em que o desenvolvimento do capitalismo e a concentração da produção, tanto na indústria como na agricultura, tinham-se elevado a tal ponto que seria possível, no caso da tomada do poder pelo proletariado, passar todos os meios de produção do país ao patrimônio do povo, assim como eliminar a produção mercantil.

Faço abstração, neste caso, da importância que tem para a Inglaterra o comércio exterior, com seu enorme peso específico na economia nacional. Penso que somente depois do estudo desta questão se poderia resolver definitivamente o problema do destino da produção mercantil na Inglaterra, após a tomada do poder pelo proletariado e a nacionalização de todos os meios de produção.

Aliás, não somente no fim do último século, mas também no presente, nenhum país ainda alcançou o grau de desenvolvimento capitalista e de concentração da produção na agricultura que observamos na Inglaterra. No que se refere aos demais países, apesar do desenvolvimento do capitalismo no campo, existe ainda uma classe bastante numerosa de pequenos e médios proprietários-produtores no campo, cujo destino se deveria determinar em caso da tomada do poder pelo proletariado.

Eis, porém, a questão: como deveria agir o proletariado e seu partido, se neste ou naquele país, inclusive no nosso, existissem condições favoráveis para a tomada do poder pelo proletariado e derrubada do capitalismo; se o capitalismo na indústria tivesse concentrado a tal ponto os meios de produção que fosse possível expropriá-los e passá-los às mãos da sociedade, mas se a agricultura, apesar do crescimento do capitalismo, estivesse ainda a tal ponto fracionada entre inúmeros pequenos e médios proprietários-produtores, que não fosse possível levantar o problema da expropriação desses produtores?

A esta pergunta a fórmula de Engels não dá resposta. Aliás, ela não deve responder a esta pergunta porque surgiu à base de outra, que é justamente a seguinte: qual deveria ser o destino da produção mercantil depois de socializados todos os meios de produção?

Assim, como agir se nem todos os meios de produção podem ser socializados, mas somente parte deles, apesar de existirem condições favoráveis para a tomada do poder pelo proletariado? Deveria o proletariado tomar o poder e, logo depois, precisaria eliminar de um golpe a produção mercantil?

Não se pode, certamente, chamar de resposta as opiniões de alguns pseudo-marxistas, que consideram que em semelhantes condições se deveria renunciar à tomada do poder e esperar até que o capitalismo consiga arruinar os milhões de pequenos e médios produtores, transformando-os em operários agrícolas, e concentrar os meios de produção na agricultura; e que somente depois disso seria possível colocar a questão da tomada do poder pelo proletariado, e a da socialização de todos os meios de produção. É compreensível que com tal “saída” não podem os marxistas estar de acordo, se não querem, por fim, cobrir-se de vergonha.

Não se pode, tampouco, considerar como resposta a opinião de outros pseudo-marxistas, que pensam talvez fosse preciso tomar o poder e promover a expropriação dos pequenos e médios produtores rurais e socializar cs seus meios de produção. Mas este insensato e criminoso caminho tampouco pode ser seguido pelos marxistas, pois tal caminho anularia qualquer possibilidade de vitória da revolução proletária, e jogaria o campesinato, por muito tempo, no campo dos inimigos do proletariado.

Lênin respondeu a esta questão em seus trabalhos sobre o “imposto em espécie” e no seu famoso “plano de cooperativas”.

Á resposta de Lênin resume-se no seguinte:

a) Não se devem perder as condições favoráveis para a tomada do poder; o proletariado deve tomar o poder sem esperar o momento em que o capitalismo arruinará os muitos milhões de pequenos e médios produtores individuais;

b) expropriar os meios de produção na indústria e passá-los ao patrimônio do povo;

c) quanto aos pequenos e médios produtores individuais, uni-los gradualmente em cooperativas de produção, isto é, em grandes empresas agrícolas — os kolkhoses;

d) desenvolver por todos os meios a indústria e dar aos kolkhoses a base técnica atual da grande produção; entretanto, não expropriá-los, mas, ao contrário, supri-los intensamente de tratores e outras máquinas de primeira qualidade;

e) para unidade econômica da cidade e do campo, da indústria e da agricultura, conservar por certo tempo a produção mercantil (a troca através da compra e venda), como a única forma aceitável, para os camponeses, de relações econômicas com a cidade e desenvolver amplamente o comércio soviético, estatal, e cooperativo-kolkhosiano, expulsando da circulação de mercadorias todos e quaisquer capitalistas.

A história da nossa construção socialista mostra que este caminho de desenvolvimento, traçado por Lênin, era inteiramente justo.

Não pode haver dúvida alguma de que para todos os países capitalistas onde há uma classe mais ou menos numerosa de pequenos e médios produtores, este caminho de desenvolvimento é o único possível e racional para a vitória do socialismo.

Diz-se que a produção mercantil sempre e em todas as condições, deve conduzir, e obrigatoriamente conduzirá, ao capitalismo. Isto não é certo. Nem sempre e tampouco em quaisquer condições! Não se pode identificar a produção mercantil com a produção capitalista. São duas coisas diferentes. A produção capitalista é a forma superior de produção mercantil. A produção mercantil leva ao capitalismo apenas neste caso: se existe propriedade privada dos meios de produção, se a força de trabalho se apresenta no mercado como mercadoria que pode ser comprada e explorada pelo capitalista no processo da produção; se, conseqüentemente, existe no país o sistema de exploração dos operários assalariados pelos capitalistas. A produção capitalista começa onde os meios de produção estão concentrados em mãos de particulares e os operários, privados dos meios de produção, são obrigados a vender sua força de trabalho, como mercadoria. Sem isto, não há produção capitalista.

Bem, e se não existirem estas condições que transformam a produção mercantil em produção capitalista; se os meios de produção já não forem de propriedade privada mas de propriedade socialista; se o sistema de trabalho assalariado não existir e a força de trabalho não for mais uma mercadoria; se o sistema de exploração já há muito tempo tiver sido liquidado — que pensar então? É possível admitir que a produção mercantil sempre leva ao capitalismo? Não, não se pode pensar assim. Ora, nossa sociedade é justamente uma sociedade em que a propriedade privada sobre os meios de produção, o sistema de trabalho assalariado, o sistema de exploração, já há muito não existem.

Não se pode considerar a produção mercantil como algo que se basta a si mesmo, independente das condições econômicas que a cercam. A produção mercantil é mais antiga que a produção capitalista. Ela já existia durante o regime escravagista e o servia, embora sem levá-lo ao capitalismo. Ela existiu no feudalismo, e o servia, mas, não obstante preparar algumas condições para a produção capitalista, não o levou ao capitalismo. Pergunta-se, por que não pode a produção mercantil servir também, num certo período, à nossa sociedade socialista, sem levá-la ao capitalismo, se se considera que a produção mercantil não tem em nosso país tão vasta e ilimitada expansão, como nas condições capitalistas; que a produção mercantil, em nosso país, é rigorosamente circunscrita, graças a decisivas condições econômicas, como a propriedade social sobre os meios de produção, a liquidação do sistema do trabalho assalariado, a liquidação do sistema de exploração?

Diz-se que depois de estabelecer-se em nosso país o domínio da propriedade social sobre os meios de produção, e depois que o sistema de trabalho assalariado e o da exploração foram liquidados, a existência da produção mercantil não tem mais sentido, que seria preciso, em vista disso, suprimi-la.

Isso tampouco é certo. Atualmente, em nosso país, existem duas formas fundamentais de produção socialista: a estatal, que é de todo o povo e a kolkhosiana, que não se pode dizer que é de todo o povo. Nas empresas estatais, os meios de produção e a produção são de propriedade de todo o povo. Nas empresas kolkhosianas, porém, embora os meios de produção (a terra e as máquinas) também pertençam ao Estado, os produtos obtidos, contudo, pertencem aos diversos kolkhoses, uma vez que o trabalho, como também as sementes, são de propriedade dos kolkhoses. Quanto à terra entregue aos kolkhoses em usufruto perpétuo, os kolkhosianos dispõem dela, de fato, como sua propriedade, apesar de não poderem vendê-la, comprá-la, arrendá-la ou hipotecá-la. Esta circunstância determina que o Estado pode dispor somente da produção das empresas estatais, enquanto os kolkhoses dispõem da produção kolkhosiana como de sua propriedade. Os kolkhoses, porém, não querem alienar seus produtos senão em forma de mercadorias, em cuja troca eles querem receber as mercadorias de que necessitam. Atualmente os kolkhoses não admitem outros vínculos econômicos com a cidade que não sejam os vínculos mercantis, o intercâmbio através da compra e venda. Por isso, a produção mercantil e sua circulação, em nosso país, são hoje da mesma forma necessárias, como o foram, digamos, há trinta anos passados, quando Lênin proclamou a necessidade de desenvolver, por todos os meios, a troca de mercadorias. Naturalmente, quando, ao invés de dois setores fundamentais de produção, estatal e kolkhosiano, surgir um único setor de produção, com o direito de dispor de toda a produção destinada ao consumo do país, a circulação das mercadorias com sua “economia monetária” desaparecerá, como elemento desnecessário da economia nacional. Mas, até que isso aconteça, enquanto existirem os dois setores fundamentais da produção, a produção mercantil e a circulação de mercadorias devem permanecer em vigor como elementos muito úteis e necessários no sistema de nossa economia nacional. De que maneira se chegará à criação de um só setor unificado? Por meio de uma simples absorção do setor kolkhosiano pelo setor estatal, o que é pouco provável (porque isto seria considerado uma expropriação dos kolkhoses) ou por meio da instituição de um único órgão econômico nacional (com representantes da indústria estatal e dos kolkhoses) com o direito, no começo, de controlar toda a produção destinada ao consumo do país e, depois de algum tempo, também com o de distribuir a produção, sob a forma, digamos, de troca dos produtos. Esta é uma questão especial, que exige um exame à parte.

Conseqüentemente, nossa produção mercantil não é uma produção mercantil no sentido corrente, mas uma produção mercantil de tipo especial, uma produção mercantil sem capitalistas, realizada, fundamentalmente, por produtores unidos, socialistas (o Estado, os kolkhoses, as cooperativas), cuja esfera de ação é limitada aos objetos de consumo pessoal, e que, evidentemente, de modo algum, pode transformar-se em uma produção capitalista, pois é destinada a servir, com sua “economia monetária”, ao desenvolvimento e ao fortalecimento da produção socialista.

Por isso, absolutamente não têm razão os camaradas que declaram que, se a sociedade socialista não liquida as formas mercantis de produção, devem ser restabelecidas, em nosso país, segundo sua opinião, todas as categorias econômicas peculiares ao capitalismo: a força de trabalho, como mercadoria, a mais-valia, o capital; os lucros do capital, a taxa média do lucro, etc. Estes camaradas confundem a produção mercantil, com a produção capitalista e supõem que uma vez existindo a produção mercantil, também deveria existir a produção capitalista. Não compreendem que nossa produção de mercadorias distingue-se radicalmente da produção mercantil no capitalismo.
Além disso, penso que é necessário renunciar também a algumas outras idéias tiradas de “O Capital”, de Marx, no qual este se ocupou com a análise do capitalismo, artificialmente aplicadas às nossas relações socialistas. Refiro-me, entre outras coisas, a conceitos como os de trabalho “necessário” e “suplementar”, os de produto “necessário” e “suplementar”, os de tempo “necessário” e “suplementar”. Marx analisou o capitalismo para esclarecer a fonte da exploração da classe operária, a mais-valia, e dar à classe operária, privada dos meios de produção, uma arma espiritual para a derrubada do capitalismo. É compreensível que Marx se utilize, para isso, de conceitos (categorias) que correspondam plenamente às relações capitalistas. Mais do que estranho, porém, é se utilizarem, agora, esses conceitos, quando a classe operária não somente não está privada do poder e dos meios de produção, mas, pelo contrário, mantém em suas mãos o poder e possui os meios de produção. Torna-se bastante absurdo agora, em nosso regime, falar-se a respeito de força de trabalho como mercadoria, e de trabalho “assalariado”, como se a classe operária, possuidora dos meios de produção, se empregasse a si própria e a si própria vendesse a sua força de trabalho. Do mesmo modo é estranho falar atualmente de trabalho “necessário” e “suplementar”, como se o trabalho dos operários, em nossas condições, consagrado à sociedade para ampliar a produção, desenvolver a instrução, preservar a saúde pública, organizar a defesa, etc., não fosse tão necessário para a classe operária, que se encontra agora no poder, como o trabalho despendido para satisfazer as necessidades pessoais do operário e de sua família.

É preciso notar que no seu trabalho “Crítica ao Programa de Gotha”, onde já analisa não só o capitalismo, mas, entre outras coisas, a primeira fase da sociedade comunista, Marx reconhece que o trabalho consagrado à sociedade, para ampliar a produção, desenvolver a instrução, preservar a saúde pública, para as despesas da administração, formação das reservas, etc., é do mesmo modo tão necessário quanto o trabalho despendido para a satisfação das necessidades de consumo da classe operária.

Penso que nossos economistas deveriam acabar com essa discrepância entre os velhos conceitos e o novo estado de coisas em nosso país socialista, substituindo os velhos conceitos por novos, correspondentes à nova situação.

Pudemos suportar estas discrepâncias até certo momento, mas agora já chegou o tempo em que devemos, finalmente, liquidá-las.

                                                            3. A Lei do Valor no Socialismo

Às vezes, pergunta-se: será que existe e atua em nosso país, em nosso regime socialista, a lei do valor?

Sim, existe e atua. Onde houver mercadorias e produção mercantil, não pode deixar de existir também a lei do valor.

A esfera de ação da lei do valor estende-se, em nosso país, antes de tudo, à circulação de mercadorias, àtroca de mercadorias através da compra e venda, e principalmente à troca de mercadorias de consumo pessoal. Aqui, neste domínio, a lei do valor conserva, naturalmente dentro de certos limites, uma função reguladora.

Mas a ação da lei do valor não se limita à esfera da circulação de mercadorias. Ela se estende também à produção. Na verdade, a lei do valor não possui importância reguladora em nossa produção socialista, mas, não obstante, influi na produção, e isto não pode deixar de ser considerado ao dirigir a produção. Na verdade, os produtos de consumo, necessários à renovação da força de trabalho empregada durante o processo da produção, são produzidos e se realizam em nosso país como mercadorias, sujeitos à ação da lei do valor. Aqui, justamente, se revela a influência da lei do valor na produção. Por força disso, em nossas empresas têm importância, atualmente, questões como a da autonomia financeira e a da rentabilidade, a do custo de produção, a dos preços de venda, etc.. Por isso, nossas empresas não podem nem devem deixar de ter em conta a lei do valor.

Será isto um bem? Não é um mal. Em nossas atuais condições, isso realmente não é um mal, porque esta circunstância educa os dirigentes de nossa economia no espírito de uma direção racional da produção, disciplinando-os. Não é um mal, porque ensina os dirigentes de nossa economia a calcular o potencial de produção, a calculá-lo exatamente, e a levar em conta com a mesma exatidão a realidade da produção, e a não tagarelar a respeito de “dados aproximados”, tomados ao acaso. Não é um mal, porque ensina os nossos economistas a procurar, encontrar e utilizar as reservas escondidas no seio da produção, e a não desprezá-las. Não é um mal, porque ensina os nossos economistas a melhorar sistematicamente os métodos de produção, a reduzir o custo da produção, realizar o princípio da autonomia financeira e a esforçar-se pela rentabilidade das empresas. Isso é uma boa escola prática, que acelera o crescimento dos quadros que trabalham em nossa economia, transformando-os em verdadeiros dirigentes da, produção socialista na sua atual etapa de desenvolvimento.

Não é uma desgraça que a lei do valor influa na produção em nosso país. A desgraça é que os nossos economistas e planificadores, com poucas exceções, conhecem mal as influências da lei do valor, não a estudam, e não sabem tomá-la em consideração nos seus cálculos. Com isto, justamente, se explica a confusão que reina ainda em nosso país, na questão da política dos preços. Eis um dos inúmeros exemplos. Há algum tempo, foi resolvido regular, no interesse da produção algodoeira, a relação entre os preços do algodão e o dos cereais, precisar os preços dos cereais vendidos aos cultivadores de algodão e elevar os preços do algodão entregue ao Estado. Devido a isso, alguns dirigentes de nossa economia e especialistas da planificação apresentaram uma proposta que não podia deixar de surpreender os membros do Comitê Central, porque, segundo esta proposta, o preço de uma tonelada de cereais era oferecida quase pelo mesmo preço de uma tonelada de algodão; além disso, o preço de uma tonelada de cereais igualava o de uma tonelada de pão. Quando os membros do Comitê Central observaram que o preço da tonelada de pão deveria ser superior ao de uma tonelada de cereais, em vista das despesas suplementares de moagem e de cozimento e que o algodão, em geral, custa muito mais caro que os cereais, o que demonstravam também os preços do algodão e dos cereais no mercado mundial, os autores da proposta nada puderam dizer de sensato. Em vista disso, o Comitê Central foi obrigado a tomar este assunto em suas mãos, baixar os preços dos cereais e elevar os preços do algodão. Que aconteceria se a proposta desses camaradas lograsse sanção legal? Teríamos arruinado os produtores de algodão, e ficaríamos sem algodão. Entretanto, significa tudo isso que a ação da lei do valor tem, no nosso país, a mesma plena liberdade de ação que no capitalismo, que a lei do valor é em nosso país um regulador da produção? Não, não significa. Na realidade, a esfera de ação da lei do valor em nosso regime econômico está rigorosamente circunscrita e limitada. Já foi dito que a esfera de ação da produção-mercantil em nosso país está circunscrita e limitada. A mesma coisa é preciso dizer a respeito da esfera de ação da lei do valor. Sem dúvida, a ausência da propriedade privada dos meios de produção e a socialização dos meios de produção tanto na cidade como no campo, não podem deixar de limitar a esfera de ação da lei do valor e o grau de sua influência sobre a produção.

No mesmo sentido atua a lei do desenvolvimento harmonioso (proporcional) da economia nacional, que substituiu a lei da concorrência e da anarquia da produção.

No mesmo sentido atuam nossos planos anuais e qüinqüenais, e em geral toda a nossa política econômica, que se apóia nas exigências da lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional.

Tudo isto em conjunto determina que a esfera de ação da lei do valor seja rigorosamente limitada em nosso país e que a lei do valor não possa em nosso regime desempenhar um papel regulador da produção.

Assim precisamente se explica o “surpreendente” fato de que, apesar do ininterrupto e impetuoso crescimento da nossa produção socialista, a lei do valor não determine, em nosso país, as crises de superprodução, enquanto essa mesma lei do valor, que tem uma vasta esfera de ação no capitalismo, não obstante os baixos ritmos de aumento da produção nos países capitalistas, determina as periódicas crises de superprodução.

Diz-se que a lei do valor é uma lei permanente, obrigatória para todos os períodos de desenvolvimento histórico, que a lei do valor também perde sua força, como reguladora das relações de troca no período da segunda íase da sociedade comunista, conservando, então, nessa fase de desenvolvimento, a sua força como reguladora das relações entre os vários ramos da produção, como reguladora da distribuição do trabalho entre os ramos da produção.

Isto é completamente falso. O valor, como também a lei do valor, é uma categoria histórica ligada à existência da produção mercantil. Com o desaparecimento da produção mercantil, desaparecem também o valor, com suas formas, e a lei do valor.

Na segunda fase da sociedade comunista, a quantidade de trabalho empregada na produção será medida não por meios indiretos, nem por intermédio do valor e suas formas, como ocorre na produção mercantil, mas direta e imediatamente pela quantidade de tempo, pelo número de horas gastas na produção. No que se refere à distribuição do trabalho entre os ramos da produção, esta será regulada não pela lei do valor, que perderá sua força a esse tempo, mas pelo crescimento das necessidades da sociedade em produtos. Esta será uma sociedade em que a produção se regulará pelas suas necessidades; e a estimativa das necessidades da sociedade adquirirá significação da mais alta importância para os vários ramos da produção.

Se isso fosse certo, então não se compreenderia por que em nosso país não se desenvolve plenamente a industria leve, a de maior rentabilidade, de preferência à indústria pesada, que é freqüentemente menos rentável e, às vezes, não dá lucro algum.

Se isso fosse certo, então não se compreenderia por que em nosso país, não se fecham numerosas empresas de indústria pesada, que por enquanto ainda não são rentáveis, onde o trabalho dos operários não produz o “resultado devido” e não se abrem novas empresas de indústria leve, indiscutivelmente rentáveis, onde o trabalho do operário poderia produzir “maior resultado”.

Se isso fosse certo, não se compreenderia por que em nosso país não se transferem os operários das empresas de pouco rendimento, embora muito necessárias à economia nacional, para as empresas de maior rendimento, de acordo com a lei do valor, que regularia as “proporções” da distribuição do trabalho entre os ramos da produção.

Evidentemente, seguindo os passos desses camaradas, deveríamos renunciar à primazia da produção dos meios de produção em favor da produção dos meios de consumo. E que significa renunciar à primazia da produção dos meios de produção? Significa destruir a possibilidade de um ininterrupto crescimento de nossa economia nacional, pois é impossível realizar um ininterrupto crescimento da nossa economia nacional, sem dar ao mesmo tempo a primazia à produção dos meios de produção.

Esses camaradas esquecem que a lei do valor só pode ser reguladora da produção no capitalismo, quando existe a propriedade privada dos meios de produção, a concorrência, a anarquia da produção, as crises de superprodução. Esquecem-se de que a esfera de ação da lei do valor é limitada, em nosso país, pela existência da propriedade social dos meios de produção, pela ação da lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional e, por conseqüência, também limitada pelos nossos planos anuais e qüinqüenais, que são o reflexo aproximado das exigências dessa lei.

Alguns camaradas tiram daqui a conclusão de que a lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional e a planificação da mesma suprimem o princípio da rentabilidade da produção. Isto é absolutamente falso. Trata-se de coisa bem diferente. Se considerarmos a rentabilidade, não do ponto de vista de algumas empresas isoladas ou de ramos da produção isolados, e não no período de um ano, mas sim do ponto de vista de toda a economia nacional e durante o período, digamos, de 10-15 anos, que seria aliás a única maneira certa de encarar a questão, verificamos que a rentabilidade temporária e deficiente de certas empresas ou de certos ramos de produção não poderia comparar-se com a forma superior de sólida e permanente rentabilidade, que nos dão a ação da lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional e a planificação da economia nacional, ao livrar-nos das crises econômicas periódicas, que destroem a economia nacional, que causam à sociedade enormes danos materiais, e ao assegurar-nos o crescimento ininterrupto da economia nacional, com seus altos ritmos. Em síntese: não pode haver dúvida de que em nossas atuais condições socialistas de produção, a lei do valor não pode ser “reguladora das proporções” na distribuição do trabalho entre os vários ramos da produção.

4. A Abolição das Contradições Entre a Cidade e o Campo, Entre o Trabalho Intelectual e Físico, e a Liquidação das Diferenças Entre Eles

Este título aborda numerosos problemas essencialmente diferentes um do outro, entretanto eu os reúno num só capítulo, não para misturá-los, mas exclusivamente para abreviar a exposição.

O problema da abolição das contradições entre a cidade e o campo, entre a indústria e a agricultura, é um problema conhecido, já há muito tempo equacionado por Marx e Engels. A base econômica destas contradições é a exploração do campo pela cidade, a expropriação do campesinato e a ruína da maioria da população rural devidas ao processo do desenvolvimento da indústria, do comércio e do sistema de crédito no capitalismo. Por esta razão, a contradição entre a cidade e o campo, no capitalismo, deve ser considerada como uma contradição de interesses. Nesta base surgiu a atitude hostil do campo para com a cidade e, em geral, para com a “gente da cidade”.

Sem dúvida, com a destruição do capitalismo e do sistema de exploração, com o fortalecimento do regime socialista no nosso país deveria também desaparecer a contradição de interesses entre a cidade e o campo, entre a indústria e a agricultura. Assim aconteceu. A imensa ajuda dada ao nosso campesinato por parte da cidade socialista, por parte da nossa classe operária, para liquidar os grandes latifundiários e os kulaks, consolidou a base da aliança da classe operária com os camponeses; o fornecimento sistemático aos camponeses e aos seus kolkhoses de tratores e outras máquinas de primeira qualidade, transformou em amizade a aliança entre a classe operária e os camponeses. Naturalmente, os operários e os camponeses kolkhosianos constituem, apesar de tudo, duas classes, que se distinguem uma da outra por sua situação. Mas esta diferença, de nenhum modo enfraquece a amizade que os une. Ao contrário, seus interesses se encontram dentro de uma linha comum, a linha do fortalecimento do regime socialista e da vitória do comunismo. Não admira, por isso, que da antiga desconfiança, e mais ainda, do ódio do campo contra a cidade, já não restem vestígios.

Tudo isso significa que a base das contradições entre a cidade e o campo, entre a indústria e a agricultura, já foi liquidada pelo nosso atual regime socialista.

Isto, naturalmente, não significa que a abolição das contradições entre a cidade e o campo deva acarretar a “ruína das grandes cidades” (ver “Anti-Dühring”, de Engels). As grandes cidades não se arruinarão, mas, ao contrário, outras novas grandes cidades surgirão, como centros não somente da grande indústria, mas também da transformação dos produtos agrícolas e de um poderoso desenvolvimento de todos os ramos da indústria alimentar. Esta circunstância facilitará o florescimento cultural do nosso país e conduzirá a um nivelamento das condições de existência da cidade e do campo.

Posição análoga temos com o problema da abolição das contradições entre o trabalho intelectual e o trabalho físico. Este problema é também um problema conhecido, há muito equacionado por Marx e Engels. A base econômica da contradição entre o trabalho intelectual e o físico é a exploração dos homens que realizam o trabalho físico, por parte dos representantes do trabalho intelectual. Todo mundo conhece a separação existente no capitalismo entre as pessoas que realizam o trabalho físico nas empresas e o pessoal da direção. É sabido que esta separação fez surgir uma atitude hostil dos operários para com os diretores, contramestres, engenheiros e outros representantes do pessoal técnico, considerados pelos operários como inimigos. Compreende-se que, com a destruição do capitalismo e do sistema de exploração, devia também desaparecer a contradição de interesses entre o trabalho físico e o intelectual. E realmente desapareceu no nosso atual regime socialista. Hoje, os homens que realizam o trabalho físico e o pessoal dirigente não são inimigos, mas camaradas e amigos, membros de um único coletivo de produção, interessados vitalmente no progresso e no melhoramento da produção. Da antiga inimizade não restou vestígio. Caráter completamente distinto tem o problema do desaparecimento das diferenças entre a cidade (indústria) e o campo (agricultura), entre o trabalho físico e o intelectual. Este problema não foi focalizado pelos clássicos do marxismo. É um problema novo, equacionado pela prática de nossa construção socialista.

Não será imaginário este problema? Terá ele para nós alguma importância prática ou teórica? Não, não se pode considerar este problema como imaginário. Ao contrário, ele é, para nós, problema sério, no mais alto grau.

Se examinarmos, por exemplo, a diferença entre a agricultura e a indústria, veremos que entre nós ela não consiste apenas em que as condições de trabalho na agricultura diferem das da indústria, mas, antes de tudo, e principalmente em que na indústria temos a propriedade de todo o povo sobre os meios de produção e os produtos, enquanto na agricultura temos a propriedade, não de todo o povo, mas de um grupo: a propriedade kolkhosiana. Já se disse que esta circunstância determina a conservação da circulação de mercadorias, que somente com o desaparecimento dessa diferença entre a indústria e a agricultura pode desaparecer a produção mercantil com todas as conseqüências daí decorrentes. Por conseguinte, não se pode negar que o desaparecimento desta diferença essencial entre a agricultura e a indústria deva ter, para nós, uma importância de primeira ordem.

A mesma coisa é preciso dizer do problema da liquidação da diferença essencial entre o trabalho intelectual e o trabalho físico. Este problema tem para nós, também, uma significação da mais alta importância. Antes do começo do desenvolvimento da emulação socialista em massa, o crescimento da indústria em nosso país se fazia emperradamente e muitos camaradas levantaram a questão de até tornar mais lento o ritmo do desenvolvimento da indústria. Explica-se isto, principalmente, pelo fato de ser àquela época, o nível técnico-cultural dos operários bastante baixo e muito distanciado do nível do pessoal técnico. Na verdade, entretanto, essa situação mudou de modo radical, depois que a emulação socialista tomou, em nosso país, caráter de massa. Justamente depois disso, a indústria adiantou-se em ritmo acelerado. Por que a emulação socialista tomou o caráter de massa? Porque no meio dos operários se formaram grupos inteiros de camaradas que não somente assimilaram um mínimo de conhecimentos técnicos, mas foram além, alcançaram o nível do pessoal técnico, passaram a corrigir os técnicos e engenheiros, a quebrar as normas existentes, como caducas, e a introduzir novas formas, atualizadas, etc. Que aconteceria se em vez de grupos isolados de operários, a maioria desses tivesse elevado seu nível técnico e cultural até o nível dos técnicos e dos engenheiros? Nossa indústria teria alcançado uma altura inatingível para a indústria de outros países. Portanto é inegável que a liquidação da diferença essencial entre o trabalho intelectual e o físico, por meio da elevação do nível técnico-cultural dos operários até o nível do pessoal técnico, não pode deixar de ter, para nós, uma importância de primeira ordem.

Alguns camaradas afirmam que, com o decorrer do tempo, desaparecerá não somente a diferença essencial entre a indústria e a agricultura, entre o trabalho físico e o intelectual, mas desaparecerá também qualquer diferença entre eles. Isto não é certo. A liquidação da diferença essencial entre a indústria e a agricultura não pede conduzir à liquidação de toda diferença entre elas. Certa diferença, embora não essencial, incontestavelmente permanecerá, devido às diferenças nas condições de trabalho na indústria e na agricultura. Mesmo na indústria, se temos em vista seus vários ramos, as condições de trabalho não são as mesmas, em toda parte: as condições de trabalho dos mineiros empregados na extração de carvão, por exemplo, diferem das dos operários de uma fábrica mecanizada de calçados, as condições de trabalho dos mineiros empregados na extração de metais diferem das dos operários das usinas de construção de máquinas. Se isto é certo, então com maior razão se conservará certa diferença entre a indústria e a agricultura.

A mesma coisa é preciso dizer a respeito da diferença entre o trabalho intelectual e o trabalho físico. A diferença essencial entre eles, a diferença do seu nível técnico-cultural, indiscutivelmente desaparecerá. Mas uma certa diferença, embora não essencial, subsistirá, quando mais não seja porque as condições de trabalho do pessoal dirigente das empresas não são idênticas às condições de trabalho dos operários.

Os camaradas que afirmam o contrário apóiam-se, provavelmente, na conhecida fórmula contida em alguns dos meus trabalhos, em que se fala da liquidação da diferença entre a indústria e a agricultura, entre o trabalho físico e o intelectual, sem especificar que se trata da liquidação da diferença essencial e não de qualquer diferença. Os camaradas assim justamente compreenderam minha fórmula, na suposição de que ela significava a liquidação de qualquer diferença. Isto quer dizer, porém, que a fórmula era imprecisa, insatisfatória. É preciso rejeitá-la e substituí-la por outra fórmula que fale da liquidação das diferenças essenciais e da permanência das diferenças não essenciais entre a indústria e a agricultura, entre o trabalho intelectual e o trabalho físico.

5. A Desagregação do Mercado Mundial Único e o Aprofundamento da Crise do Sistema Capitalista Mundial

A desagregação do mercado mundial único, universal, deve ser considerada como o mais importante resultado econômico da segunda guerra mundial e de suas conseqüências econômicas. Este acontecimento determinou o ulterior aprofundamento da crise geral do sistema capitalista mundial.

A própria segunda guerra mundial foi gerada por esta crise. Cada uma das duas coalizões capitalistas, empenhadas na guerra, calculava esmagar o adversário e conquistar o domínio mundial. Com isso procuravam uma saída para a crise. Os Estados Unidos da América pensavam eliminar os seus mais perigosos concorrentes, a Alemanha e o Japão, apoderar-se dos mercados estrangeiros, das fontes mundiais de matéria-prima e conquistar o domínio mundial.

A guerra, entretanto, não justificou essas esperanças. Na verdade, a Alemanha e o Japão foram postos fora de combate como concorrentes dos três principais países capitalistas: Estados Unidos, Inglaterra e França. Mas, concomitantemente, separaram-se do sistema capitalista a China e as Democracias Populares da Europa, formando juntamente com a União Soviética um único e poderoso campo socialista, em oposição ao campo capitalista. Como resultado econômico da existência de dois campos opostos, o mercado mundial único, universal, desagregou-se, motivo por que temos atualmente dois mercados mundiais paralelos, que também se opõem um ao outro.

É preciso notar que os Estados Unidos e a Inglaterra, junto com a França, contribuíram, naturalmente contra sua própria vontade, para a formação e o fortalecimento do novo mercado mundial paralelo. Promoveram o bloqueio econômico da União Soviética, da China e dos países europeus de Democracia Popular que não entraram no sistema do “Plano Marshall”, pensando com isso asfixiá-los. Na realidade, porém, o resultado foi, não a asfixia, mas o fortalecimento do novo mercado mundial.

Certamente, a causa principal disso reside não no bloqueio econômico, porém no fato de que no período de após-guerra esses países aproximaram-se economicamente e estabeleceram a colaboração e a assistência mútua no domínio da economia. A experiência desta colaboração mostra que nenhum país capitalista poderia prestar assistência tão eficaz e tècnicamente de primeira classe. Trata-se, antes de tudo, de que a base desta colaboração é o sincero desejo de ajudar-se mutuamente e de alcançar a prosperidade econômica de todos. Como resultado, temos os altos ritmos de desenvolvimento industrial nestes países. Podemos dizer, com certeza, que com tais ritmos de desenvolvimento industrial, esses países em breve não terão mais necessidade de importar mercadorias dos países capitalistas, mas sentirão necessidade de exportar os excedentes de sua produção.

Disto decorre que a esfera de exploração dos recursos mundiais pelos principais países capitalistas (Estados Unidos, Inglaterra, França) não se expandirá, mas, pelo contrário, se contrairá; que piorarão para esses países as possibilidades de venda no mercado mundial e que suas indústrias funcionarão cada vez mais abaixo de sua capacidade. Justamente nisto consiste o aprofundamento da crise geral do sistema capitalista mundial, em ligação com a desagregação do mercado mundial.

Sentem-no os próprios capitalistas, pois é difícil não sentir a perda de mercados como os da URSS e da China. Eles tudo fazem para resolver estas dificuldades com o Plano Marshall, a guerra na Coréia, a corrida armamentista, a militarização da indústria. Mas isso lembra muito o provérbio do afogado que se agarra a uma palhinha.

Como resultado de tal situação, os economistas se encontram diante de dois problemas:

1.     Pode-se afirmar que ainda esteja em vigor a conhecida tese de Stálin sobre a estabilidade relativa dos mercados, no período da crise geral do capitalismo, formulada ainda antes da segunda guerra mundial?
2.     Pode-se afirmar que ainda esteja em vigor a conhecida tese de Lênin formulada na primavera de 1916, de que não obstante a decomposição do capitalismo, “o capitalismo em conjunto cresce consideravelmente mais depressa do que antes”?

Penso que não se pode afirmar isso. Em face das novas condições, surgidas com a segunda guerra mundial, é preciso considerar que estas duas teses caducaram.

                      6. A Inevitabilidade das Guerras Entre os Países Capitalistas

Alguns camaradas afirmam que devido ao desenvolvimento das novas condições internacionais, após a segunda guerra mundial, as guerras entre os países capitalistas deixaram de ser inevitáveis. Consideram que as contradições entre os campos do socialismo e do capitalismo são mais fortes do que as contradições entre os países capitalistas; que os Estados Unidos já dominam suficientemente os outros países capitalistas, para impedi-los de guerrear-se entre si e de enfraquecer-se mutuamente; que os homens avançados do capitalismo já estão bem instruídos pela experiência de duas guerras mundiais — guerras que causaram sérios prejuízos a todo o mundo capitalista — para outra vez permitirem que os países capitalistas sejam arrastados a uma guerra entre si e que, em vista de tudo isto, as guerras entre os países capitalistas deixaram de ser inevitáveis.

Estes camaradas estão errados. Eles vêem os fenômenos externos, que aparecem na superfície, mas não vêem as forças profundas que, embora no momento atuem imperceptivelmente, irão determinar a marcha dos acontecimentos.

Externamente parece que tudo “vai bem”: os Estados Unidos puseram no regime de tutela a Europa Ocidental, o Japão e outros países capitalistas. A Alemanha (Ocidental), a Inglaterra, a França, a Itália, o Japão, nas garras dos Estados Unidos, executam obedientemente as suas ordens. Mas seria um erro supor que este “bem-estar” possa conservar-se “eternamente”, que estes países suportarão para sempre a dominação e o jugo dos Estados Unidos e que não tentarão livrar-se do cativeiro americano e tomar o caminho do desenvolvimento independente.

Vejamos, antes de tudo, a Inglaterra e a França. Sem dúvida, estes países são imperialistas. Sem dúvida, a matéria-prima barata e os mercados de escoamento garantidos têm para eles uma importância de primeira ordem. Será lícito supor que esses países suportarão indefinidamente a situação atual, em que os americanos, a pretexto da “ajuda do plano Marshall”, penetram na economia da Inglaterra e da França, tentando convertê-las em apêndices da economia dos Estados Unidos; em que o capital americano se apodera das matérias-primas e dos mercados de exportação coloniais anglo-franceses, preparando assim uma catástrofe para os altos lucros dos capitalistas anglo-franceses? Não seria mais certo dizer que a Inglaterra capitalista, e com ela a França capitalista, serão por fim obrigadas a escapar dos braços dos Estados Unidos e a entrar em conflito com estes a fim de garantirem uma situação independente e, naturalmente, altos lucros?

Passemos aos principais países vencidos: a Alemanha (Ocidental) e o Japão. Estes países levam hoje uma existência lastimável, sob a bota do imperialismo americano. Sua indústria e sua agricultura, seu comércio, sua política interna e externa, toda a sua vida está acorrentada pelo “regime” de ocupação americano. Mas estes países ainda ontem eram grandes potências imperialistas, que abalavam as bases do domínio da Inglaterra, dos Estados Unidos, da França, na Europa e na Ásia. Pensar que estes países não tentarão pôr-se novamente de pé, destruir o “regime” dos Estados Unidos e enveredar pelo caminho do desenvolvimento independente — significa acreditar em milagres.

Diz-se que as contradições entre o capitalismo e o socialismo são mais fortes do que as contradições entre os países capitalistas. Teoricamente isso, sem dúvida, é verdade. Isso é certo não somente agora, no momento atual, como também o era antes da segunda guerra mundial. Os dirigentes dos países capitalistas compreendiam isso, mais ou menos bem. Mas, apesar de tudo, a segunda guerra mundial foi iniciada não contra a URSS, mas com a guerra entre os países capitalistas. Por que? Porque, em primeiro lugar, a guerra contra a URSS, país do socialismo, é mais perigosa para o capitalismo do que a guerra entre os países capitalistas, visto que se a guerra entre os países capitalistas apresenta a questão apenas da supremacia de uns países capitalistas sobre outros países capitalistas, a guerra contra a URSS apresentaria, inevitavelmente, a questão da existência do próprio capitalismo. Porque, em segundo lugar, embora os capitalistas proclamem, para fins de propaganda, a agressividade da União Soviética, eles próprios não acreditam nesta agressividade, porque têm em conta a política de paz da União Soviética e sabem que a União Soviética não atacará os países capitalistas. Após a primeira guerra mundial, considerava-se também que a Alemanha havia sido definitivamente posta fora de combate, do mesmo modo como pensam atualmente alguns camaradas que o Japão e a Alemanha foram definitivamente postos fora de combate. Naquela época também se falava e se proclamava na imprensa que os Estados Unidos haviam posto a Europa no regime de tutela, que a Alemanha não poderia mais pôr-se de pé, que daí por diante não haveria mais guerra entre os países capitalistas. Apesar disso a Alemanha pôs-se de pé e elevou-se a grande potência passados 15-20 anos depois da sua derrota, libertou-se do cativeiro e tomou o caminho do desenvolvimento independente. É sintomático o fato de que a Inglaterra e os Estados Unidos tenham sido precisamente os que ajudaram a Alemanha a reerguer-se economicamente e a elevar seu potencial econômico e militar. É certo que os Estados Unidos e a Inglaterra, ajudando a Alemanha a levantar-se economicamente, tiveram em vista dirigir a Alemanha restaurada contra a União Soviética, usá-la contra o país do socialismo. A Alemanha, porém, dirigiu suas forças, em primeiro lugar, contra o bloco anglo-franco-americano. E quando a Alemanha hitlerista declarou guerra à União Soviética, o bloco anglo-franco-americano não só deixou de associar-se à Alemanha hitlerista como, pelo contrário, foi obrigada a coligar-se com a URSS, contra a Alemanha hitlerista.

Conseqüentemente, a luta dos países capitalistas pelos mercados e o desejo de esmagar os seus concorrentes mostraram-se na prática mais fortes do que as contradições entre o campo do capitalismo e o do socialismo.

Pergunta-se: que garantia pode haver de que a Alemanha e o Japão não se reerguerão novamente, que não tratarão de escapar ao cativeiro norte-americano e de viver uma vida independente? Penso que tais garantia não existem.

Daí decorre, pois, que a inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas continua em vigor.

Diz-se que a tese de Lênin, de que o imperialismo inevitavelmente gera as guerras, deve ser considerada caduca, visto como, atualmente, desenvolveram-se poderosas forças populares que atuam em defesa da paz, contra uma nova guerra mundial. Isto não é certo.

O movimento atual pela paz tem por objetivo levantar as massas populares para a luta pela manutenção da paz, para impedir uma nova guerra mundial. Por conseguinte, não tem o objetivo de derrubar o capitalismo e estabelecer o socialismo; limita-se aos objetivos democráticos da luta pela manutenção da paz. Sob este aspecto, o atual movimento pela manutenção da paz difere do movimento realizado no período da primeira guerra mundial para transformar a guerra imperialista em guerra civil, uma vez que este último movimento ia mais além e tinha objetivos socialistas.

Pode acontecer que, dentro de certas circunstâncias, a luta pela paz se desenvolva em alguns lugares, transformando-se em luta pelo socialismo; no entanto, isto já seria, não o atual movimento pela paz, mas um movimento para a derrubada do capitalismo.

O mais provável é que o atual movimento pela paz, como movimento pela manutenção da paz, sendo bem sucedido, conseguirá evitar uma determinada guerra, adiá-la por certo tempo, manter por certo tempo uma determinada paz, afastar um governo belicista e substituí-lo por outro governo disposto a manter temporariamente a paz. Isto, naturalmente, é uma boa coisa. Uma ótima coisa, aliás. Entretanto, isso não basta para eliminar a inevitabilidade das guerras em geral, entre os países capitalistas. Não basta porque mesmo com um movimento bem sucedido em defesa da paz, o imperialismo subsiste, conserva sua força e, por conseguinte, subsiste também a inevitabilidade das guerras.

Para eliminar a inevitabilidade das guerras, é preciso destruir o imperialismo.

7. As Leis Econômicas Fundamentais do Capitalismo Contemporâneo e do Socialismo

Como já se sabe, a questão das leis econômicas fundamentais do capitalismo e do socialismo foi apresentada repetidas vezes durante a discussão. Emitiram-se diferentes opiniões a esse respeito, mesmo as mais fantásticas. Na verdade, a maioria dos que tomaram parte na discussão reagiu fracamente em relação a este assunto, não sendo indicada nenhuma solução. Nenhum dos participantes da discussão, todavia, negou a existência dessas leis.

Existe uma lei econômica fundamental do capitalismo? Sim, existe. Qual é esta lei? Quais são os seus traços característicos? A lei econômica fundamental do capitalismo é uma lei que determina não um aspecto isolado ou alguns processos isolados do desenvolvimento da produção capitalista, mas todos os aspectos principais e todos os processos principais deste desenvolvimento. Conseqüentemente, determina a substância da produção capitalista, a sua essência.

Não seria a lei do valor a lei econômica fundamental do capitalismo? Não. A lei do valor é, antes de tudo, a lei da produção mercantil. Ela existia antes do capitalismo e continuará a existir enquanto subsistir a produção mercantil, mesmo depois da derrubada do capitalismo, como, por exemplo, em nosso país, se bem que dentro de uma esfera limitada de ação. Naturalmente, a lei do valor, que tem larga esfera de ação nas condições do capitalismo, desempenha um grande papel no desenvolvimento da produção capitalista; entretanto, ela não somente não determina a essência da produção capitalista e as bases dos lucros capitalistas, como nem sequer focaliza tais problemas. Por isso, não pode ser a lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo. Pelas mesmas razões, nem a lei da concorrência e da anarquia da produção, nem a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo nos diferentes países, tampouco pode ser a lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo.

Diz-se que a lei da taxa média do lucro é a lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo. Isto não é certo. O capitalismo contemporâneo, capitalismo monopolista, não pode satisfazer-se com o lucro médio, cuja tendência, aliás, é para baixar, com a elevação da composição orgânica do capital. O capitalismo monopolista contemporâneo exige não o lucro médio, mas o lucro máximo, necessário para realizar uma reprodução ampliada mais ou menos regular.

Mais que qualquer outra, aproxima-se do Conceito de lei econômica fundamental do capitalismo a lei da mais-valia, a lei da formação e do crescimento do lucro capitalista. Esta lei, realmente, predetermina os traços fundamentais da produção capitalista. A lei da mais-valia, entretanto, é uma lei demasiadamente geral, que não toca nos problemas da taxa superior de lucro, cuja existência garantida é condição de desenvolvimento do capital monopolista; a fim de preencher esta lacuna é preciso concretizar a lei da mais-valia e desenvolvê-la ulteriormente, aplicando-a às condições do capital monopolista, considerando que o capital monopolista exige não um lucro qualquer, mas, precisamente, o lucro máximo. Esta será a lei econômica fundamental do capitalismo atual.

As características e exigências principais da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo, poderiam formular-se, aproximadamente, desta maneira: garantia de máximo lucro capitalista, por meio da exploração, ruína e pauperização da maioria da população de um dado país; por meio da escravização e sistemática pilhagem dos povos de outros países, particularmente dos países atrasados; e, finalmente, por meio das guerras e da militarização da economia nacional utilizadas para garantir os lucros máximos.

Diz-se que o lucro médio deveria, apesar de tudo, ser considerado inteiramente satisfatório para o desenvolvimento do capitalismo nas condições atuais. Isto não está certo. O lucro médio é o mais baixo limite da rentabilidade, abaixo do qual a produção capitalista se torna impossível. Mas, seria ridículo pensar que os magnatas do capitalismo monopolista contemporâneo, ao apoderar-se de colônias, escravizar os povos e tramar as guerras, aspiram apenas a garantir o lucro médio. Não, não é o lucro médio, nem o super lucro, que em geral representa apenas certo excedente sobre o lucro médio, mas justamente o lucro máximo que constitui o motor do capitalismo monopolista. Precisamente a necessidade de obtenção de lucros máximos impele o capitalismo monopolista a arriscados passos, como a escravização e a pilhagem sistemática das colônias e de outros países atrasados, a transformação de muitos países independentes em dependentes, a organização de novas guerras, que são para os dirigentes do capitalismo atual o melhor “business” para a extração dos lucros máximos, e por fim as tentativas de dominação econômica do mundo.

A importância da lei econômica fundamental do capitalismo consiste, entre outras coisas, no fato de que, ao determinar todos os mais importantes fenômenos no domínio do desenvolvimento do modo de produção capitalista, seus períodos de prosperidade e de crises, suas vitórias e derrotas, seus méritos e falhas, enfim, todo o processo de seu desenvolvimento contraditório oferece a possibilidade de compreendê-los e explicá-los.

Eis aqui um dos numerosos exemplos “surpreendentes”.

São de todos conhecidos os fatos da história e da prática do capitalismo, que demonstram o desenvolvimento impetuoso da técnica no capitalismo, quando os capitalistas se tornam porta-bandeiras da técnica avançada, como revolucionários no domínio do desenvolvimento da técnica da produção. Também são conhecidos fatos de outra espécie, que demonstram a interrupção do desenvolvimento da técnica no capitalismo, quando os capitalistas se tornam reacionários no domínio do desenvolvimento da nova técnica e passam, não raramente, para o trabalho manual.

Como explicar esta flagrante contradição? Só pode ser explicada pela lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo, isto é, pela necessidade de obtenção de lucros máximos. O capitalismo se decide pela nova técnica, quando ela lhe promete os maiores lucros. O capitalismo coloca-se contra a nova técnica e pela passagem ao trabalho manual, quando a nova técnica não lhe promete mais os maiores lucros.

Assim se passam as coisas em relação à lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo.

Existe uma lei econômica fundamental do socialismo? Sim, existe. Em que consistem as características essenciais e as exigências dessa lei? As características essenciais e as exigências da lei econômica fundamental do socialismo poderiam ser formuladas aproximadamente do seguinte modo: garantia da máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, sempre crescentes, de toda a sociedade, por meio do ininterrupto aumento e aperfeiçoamento da produção socialista, à base de uma técnica superior.

Por conseguinte: ao invés da garantia de lucros máximos, a garantia da máxima satisfação das necessidades materiais e culturais da sociedade; ao invés do desenvolvimento da produção com intermitências da prosperidade à crise e da crise à prosperidade, o crescimento ininterrupto da produção; ao invés de periódicas interrupções no progresso da técnica, acompanhadas pela destruição de forças produtivas da sociedade, o ininterrupto aperfeiçoamento da produção à base da mais alta técnica.

Diz-se que a lei econômica fundamental do socialismo é a lei do desenvolvimento harmonioso, proporcional, da economia nacional e portanto a planificação da economia nacional, que é um reflexo mais ou menos fiel dessa lei, por si só nada pode significar, se se desconhece o objetivo do desenvolvimento planificado da economia nacional ou se esse objetivo não está claro. A lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional só pode produzir o efeito necessário no caso de se ter um objetivo em nome do qual se realiza o desenvolvimento planificado da economia nacional. Este objetivo não pode ser estabelecido pela própria lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional. Com maior razão, não pode ser estabelecido por uma planificação da economia nacional. Este objetivo está não na lei econômica fundamental do socialismo e consiste nas exigências acima expostas. Por isso, a lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional só pode expandir-se livremente no caso de apoiar-se na lei econômica fundamental do socialismo.

                                                           8. Outras Questões

                               1) A coação extra-econômica no feudalismo.

Certamente, a coação extra-econômica desempenhou seu papel no fortalecimento do poder econômico dos latifundiários feudais, embora a base do feudalismo não fosse essa coação, mas sim a propriedade feudal da terra.

                       2) A propriedade pessoal da família kolkhosiana.

Seria errado dizer que “cada família kolkhosiana possui, em usufruto pessoal, uma vaca, aves e gado menor”. Na realidade, como é sabido, a vaca, o gado menor, as aves, etc., não se encontram em usufruto pessoal mas como propriedade pessoal da família kolkhosiana. A expressão “em usufruto pessoal” é tirada, visivelmente, do Estatuto Modelo do Artel Agrícola. Mas no Estatuto Modelo do Artel Agrícola foi cometido um erro. A Constituição da URSS, elaborada mais cuidadosamente, diz outra coisa, exatamente o seguinte:

“Cada família kolkhosiana… possui como propriedade pessoal uma economia auxiliar, isto é: uma casa de moradia, o gado produtivo, aves e pequeno material agrícola”.

Isto, evidentemente, está certo.

Precisaria, além disso, ser dito mais detalhadamente que cada kolkhosiano possui, como propriedade pessoal, de uma a tantas vacas, segundo as condições locais; tantas ovelhas, cabras, porcos (também de um a tantos, segundo as condições locais) e uma quantidade ilimitada de aves domésticas (patos, gansos, galinhas, perus).

Todos estes detalhes têm grande importância para nossos camaradas do estrangeiro, que querem saber exatamente o que cabe de fato à família kolkhosiana como propriedade pessoal, depois de realizada a coletivização da agricultura em nosso país.

3) O valor do arrendamento pago pelo camponês ao proprietário de terras, bem como o valor dos gastos com a compra da terra.

O projeto de Manual diz que, em conseqüência da nacionalização da terra, “os camponeses se livraram de pagar arrendamentos aos proprietários de terras, equivalentes ao total aproximado de 500 milhões de rublos por ano” (é preciso dizer rublos “ouro”). Esta cifra precisaria ser apresentada com maior exatidão, pois, como me parece, não se refere à soma do arrendamento em toda a Rússia, mas apenas na maioria de suas províncias. É preciso ter em vista que em muitas regiões afastadas da Rússia o pagamento da renda era feito com produtos, fato que, ao meu ver, não foi tomado em consideração pelos autores do Manual. Finalmente, é preciso ter em vista que o campesinato se libertou, não somente do pagamento da renda, mas também dos gastos anuais com as compras da terra. Teria sido isso tomado em consideração no projeto de Manual? Parece-me que não; mas precisaria ter sido.

                        4) A fusão dos monopólios com o aparelho estatal.

O termo “fusão” não é apropriado. Este termo assinala superficial e descritivamente a aproximação dos monopólios e do Estado, mas não revela o sentido econômico dessa aproximação. Na verdade, no processo dessa aproximação, há não uma simples fusão, mas uma subordinação do aparelho estatal aos monopólios.

Por isso seria bom rejeitar a palavra “fusão”, substituindo-a pelas palavras “subordinação do aparelho estatal aos monopólios.

                                        5) O emprego das máquinas na URSS.

No projeto de Manual diz-se que “na URSS as máquinas são usadas em todos os casos, quando poupam trabalho à sociedade”. Não é isto absolutamente o que se precisaria dizer. Primeiro, as máquinas na URSS sempre economizam trabalho à sociedade, visto que não conhecemos casos em que elas, nas condições da URSS, não tivessem economizado trabalho da sociedade. Segundo, as máquinas não apenas economizam trabalho, mas ao lado disso facilitam o trabalho do homem, em vista do que, nas nossas condições, diferentes das existentes no capitalismo, os operários com grande prazer usam as máquinas no processo do trabalho.

Por isso, seria preciso dizer que em parte alguma as máquinas são utilizadas com tanta boa vontade como na URSS, pois as máquinas economizam trabalho à sociedade e facilitam o trabalho dos operários, e como não há desemprego na URSS, os operários, com grande prazer, usam as máquinas na economia nacional.

                   6) A situação material da classe operária nos países capitalistas.

Quando se fala da situação material da classe operária, habitualmente se pensa nos operários ocupados na produção, não se levando em conta a situação material daqueles que estão incluídos no chamado exército de reserva dos sem-trabalho. Seria correto encarar desse modo a questão da situação material da classe operária? Creio que não. Se existe exército de reserva dos sem-trabalho, cujos membros não têm do que viver, além da venda de sua própria força de trabalho, então os desempregados não podem entrar no conjunto da classe operária. Mas se entrarem no conjunto da classe operária, sua situação de miséria não pode deixar de influir sobre a situação material dos operários ocupados na produção. Por isso, penso que na caracterização da situação material da classe operária, nos países capitalistas, seria preciso levar em conta também a situação do exército de reserva dos operários desempregados.

                                                   7) A renda nacional.

Penso que se deveria incluir, impreterivelmente, no projeto de Manual, um novo capítulo sobre a renda nacional.

8) Sobre o capítulo especial do Manual, que trata de Lênin e Stálin como criadores da Economia Política do Socialismo.

Penso que se deve excluir do Manual o capítulo “A doutrina marxista do socialismo. A criação da Economia Política do Socialismo, por V. I. Lênin e J. V. Stálin”.

Este capítulo é completamente desnecessário, porque nada de novo apresenta, e apenas repete palidamente as coisas que foram ditas com mais pormenores nos anteriores capítulos do Manual.
No que diz respeito às restantes questões, não tenho qualquer observação a fazer sobre as “propostas” dos camaradas Ostrovitianov, Leontiev, Chepilov, Gatovsky e outros.

            9. A Importância Internacional de um Manual Marxista de Economia Política

Penso que os camaradas não tomaram em consideração toda a importância de um Manual Marxista de Economia Política. O Manual é necessário não apenas para a nossa juventude soviética. É particularmente necessário para os comunistas de todos os países, como também para os simpatizantes. Nossos camaradas do estrangeiro querem saber de que maneira nos livramos da escravidão capitalista, de que modo transformamos a economia do país no espírito do socialismo; como conseguimos a amizade dos camponeses; como conseguimos a transformação do nosso país, ainda há pouco pobre e fraco, num país rico e poderoso; querem saber o que representam os kolkhoses, e por que nós, embora tenhamos socializado os meios de produção, não abolimos a produção mercantil, o dinheiro, o comércio, etc. Querem saber tudo isto e muitas coisas também, não por simples curiosidade, mas para aprender conosco e utilizar as nossas experiências nos seus países. Por estas razões, a publicação de um bom Manual Marxista de Economia Política tem não somente importância política interna, como também grande importância internacional.

Precisamos, por conseguinte, de um Manual que possa servir como livro de cabeceira para a juventude revolucionária, não apenas dentro do nosso país, como também no estrangeiro. Ele não deve ser muito volumoso, porque um Manual muito volumoso não pode servir de livro de cabeceira e será difícil de assimilar, de ser estudado. Não obstante, deve conter tudo o que é fundamental a respeito da economia de nosso país, como também no que se refere à economia do capitalismo e do sistema colonial.

Alguns camaradas propuseram durante as discussões incluir no Manual toda uma série de novos capítulos — os historiadores, a respeito da história; os políticos, sobre política; os filósofos, sobre filosofia; os economistas, sobre economia. Mas isto determinaria que o Manual crescesse e chegasse a um volume imenso. Naturalmente, isto não pode ser admitido. O Manual utiliza o método histórico para ilustrar os problemas de economia política, mas isto não significa que devamos transformar o Manual de economia política em História das relações econômicas.

Precisamos de um Manual de umas 500, no máximo 600 páginas, não mais. Este será um verdadeiro livro de cabeceira de Economia Política marxista, um bom presente para os jovens comunistas de todos os países. Além do mais, em vista do insuficiente nível de desenvolvimento marxista da maioria dos Partidos Comunistas dos países estrangeiros, esse Manual pode ser de grande proveito também para os velhos quadros comunistas desses países.

                 10. Meios de Melhorar o Projeto de Manual de Economia Política

Durante as discussões, alguns camaradas, com excessivo zelo “arrasaram” o projeto de Manual, censuraram os autores por causa de seus erros e falhas e afirmaram que o projeto não era bom. Isto é injusto. Certamente há erros e omissões no Manual, como sempre acontece numa grande obra. Mas, apesar de tudo que foi dito, a maioria esmagadora dos participantes da discussão reconheceu que o projeto poderia servir como base para o futuro Manual, necessitando apenas de algumas correções e acréscimos. Efetivamente, basta comparar este projeto com os outros manuais de economia política já em circulação, para se chegar à conclusão de que o projeto sobrepuja, de muito, os existentes. Nisto consiste o grande mérito dos autores do projeto de Manual. Penso que para melhorar o projeto desse Manual, seria conveniente designar uma pequena comissão, que inclua não somente os seus autores, não apenas os partidários da maioria dos participantes da discussão, como também os adversários da maioria, os críticos ferozes do projeto de Manual.

Seria bom, igualmente, incluir na comissão um estatístico experimentado para a comprovação das cifras e para a inclusão no projeto de novos dados estatísticos, como também um jurista competente, para verificar a exatidão das formulações.

Os membros da comissão precisariam ser desobrigados, temporariamente, de qualquer outro trabalho, dando-se-lhes todas as possibilidades materiais, a fim de poderem dedicar-se inteiramente à elaboração do Manual. Afora isso, seria necessário designar uma comissão de redação, digamos de três pessoas, para a redação final do Manual. Isto é indispensável também para se ter a unidade de estilo, que não existe, infelizmente, no projeto atual.

O prazo para a apresentação do Manual ao Comitê Central deverá ser de um ano.

1 de fevereiro de 1952.
J. STALIN

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                                     Resposta ao Camarada Alexandre Ilitch Notkin

Camarada Notkin:

Não me apressei com a resposta, porque não considero urgentes as questões por você apresentadas. Além disso, existem outras questões, de caráter urgente, que naturalmente desviaram a minha atenção de sua carta.

                                                                          Primeiro ponto

Há nas “Observações” a conhecida tese de que a sociedade não é impotente ante as leis da ciência e que os homens podem, conhecendo as leis econômicas, utilizá-las no interesse da sociedade. Você afirma que esta tese não pode ser aplicada a outras formações sociais, que ela só pode vigorar no socialismo e no comunismo, que o caráter espontâneo dos processos econômicos, por exemplo, no capitalismo, não permite à sociedade utilizar as leis econômicas no seu interesse.

Isto não é certo. Na época da revolução burguesa, na França, por exemplo, a burguesia usou contra o feudalismo a conhecida lei da correspondência obrigatória das relações de produção com o caráter das forças produtivas, pôs abaixo as relações de produção feudais, criou as novas relações de produção burguesas e colocou-as em correspondência com o caráter das forças produtivas, formadas no seio do regime feudal. A burguesia fez isso não porque tivesse aptidões especiais, mas porque estava, vitalmente interessada nisso. Os feudais resistiram a isso não porque fossem estultos, mas porque estavam vitalmente interessados em impedir a realização dessa lei. O mesmo é preciso dizer da revolução socialista em nosso país. A classe operária utilizou a lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, destruiu as relações de produção burguesas, criou as novas relações de produção socialistas, pondo-as em correspondência com o caráter das forças produtivas. A classe operária pôde fazê-lo, não porque tivesse aptidões especiais, mas porque estava vitalmente interessada nisso. A burguesia que, de força de vanguarda, nos albores da revolução burguesa, já se havia convertido numa força contra-revolucionária, resistiu, por todos os meios, à realização dessa lei — e resistiu não porque lhe faltasse organização nem porque o caráter espontâneo dos processos econômicos a isso a obrigasse, mas, principalmente, porque estava vitalmente interessada em impedir a realização dessa lei.

Por conseguinte:

    A utilização dos processos econômicos, das leis econômicas, no interesse da sociedade, realiza-se em tal ou qual medida, não apenas no socialismo ou no comunismo, mas também em outras formações sociais.
    A utilização das leis econômicas sempre e em toda parte, numa sociedade de classes, tem caráter de classe, pois que o porta-bandeira da utilização das leis econômicas no interesse da sociedade, sempre e em toda parte é a classe progressista, enquanto as classes moribundas a isso resistem.

A diferença, neste caso, entre o proletariado, de um lado, e as outras classes que já realizaram no decorrer da história revoluções nas relações de produção, de outro lado, consiste em que os interesses da classe proletária se fundem com os interesses da maioria esmagadora da sociedade; pois a revolução do proletariado significa não a abolição desta ou daquela forma de exploração, mas a abolição de qualquer exploração, enquanto as revoluções das outras classes, abolindo apenas esta ou aquela forma de exploração, se limitaram ao quadro de seus estreitos interesses de classe, que se encontravam em contradição com os interesses da maioria da Sociedade. Nas “Observações” fala-se sobre o caráter de classe da utilização das leis econômicas no interesse da sociedade. Lá se diz que “diferentemente das leis das ciências naturais, onde o descobrimento e a aplicação de uma nova lei realiza-se mais ou menos suavemente, no domínio econômico os descobrimentos e as aplicações de novas leis, que afetem os interesses das forças moribundas da sociedade, encontram a mais forte resistência, por parte dessas forças”. Todavia você não prestou atenção a isto.

                                                                   Segundo ponto

Você afirma que a completa correspondência das relações de produção com o caráter das forças produtivas só pode ser alcançada no socialismo e no comunismo, e que nas outras formações sociais somente uma incompleta correspondência se pode realizar.

Isto não é certo. No período posterior à revolução burguesa, no qual a burguesia destruiu as relações de produção feudais e instituiu as relações de produção burguesas, houve inegavelmente períodos em que as relações de produção burguesas correspondiam plenamente ao caráter das forças produtivas. No caso contrário, o capitalismo não teria podido desenvolver-se com a rapidez com que se desenvolveu depois da revolução burguesa.

Ademais, não se devem compreender em seu sentido absoluto as palavras “completa correspondência”. Não devem ser compreendidas no sentido de que no socialismo, não exista nenhum atraso das relações de produção em face do crescimento das forças produtivas. As forças produtivas são as mais móveis e revolucionárias forças da produção. Indiscutivelmente, elas marcham à frente das relações de produção, mesmo no socialismo. As relações de produção, somente depois de algum tempo se transformam de conformidade com o caráter das forças produtivas.

Como, neste caso, é preciso entender as palavras “completa correspondência”? Deve-se compreendê-las no sentido de que no socialismo, geralmente, não chega a haver um conflito entre as relações de produção e as forças produtivas, no sentido de que a sociedade pode, a seu tempo, colocar as relações de produção, que se atrasam, em correspondência com o caráter das forças produtivas. A sociedade socialista tem a possibilidade de fazê-lo, porque em seu seio não existem classes moribundas capazes de organizar uma resistência. Naturalmente, também no socialismo haverá forças inertes que se atrasam, que não compreendem a necessidade de modificar as relações de produção, mas, decerto, não será difícil vencê-las, sem chegar para isso a um conflito.

                                                                             Terceiro ponto

Dos seus raciocínios decorre que os meios de produção e, antes de tudo, os instrumentos de produção, fabricados por nossas empresas nacionalizadas, você os considera mercadorias.

Será possível considerar os meios de produção do nosso regime socialista como mercadorias? A meu ver, de modo algum isso será possível.

A mercadoria é um produto da produção que se vende a qualquer comprador, pelo que, ao efetuar-se a venda, o seu possuidor perde o direito de propriedade sobre ela, enquanto o comprador torna-se o proprietário da mercadoria, podendo revendê-la, empenhá-la, deixá-la estragar-se. Conviria definir dessa maneira os meios de produção? Claro que não. Em primeiro lugar, os meios de produção não “se vendem” a qualquer comprador, não “se vendem” nem aos kolkhoses; apenas são distribuídos pelo Estado entre suas empresas. Em segundo lugar, o dono dos meios de produção — isto é, o Estado — ao entregá-los a uma ou outra empresa, de nenhum modo perde os direitos de propriedade sobre esses meios de produção, mas, ao contrário, conserva-os integralmente. Em terceiro lugar, os diretores de empresas, que recebem os meios de produção do Estado, não somente não se tornam proprietários, mas ao contrário são considerados mandatários pelo Estado Soviético para dirigir o emprego os meios de produção de acordo com planos estabelecidos pelo Estado.

Como é evidente, os meios de produção, em nosso regime, não podem ser incluídos na categoria de mercadorias.

Por que, então, se fala do valor dos meios de produção, do seu custo, do seu preço, etc.?

Por duas razões.

Primeira. Porque é necessário para o cálculo, para a contabilidade, para determinar se as empresas são ou não rentáveis, para o controle e verificação das empresas. Mas isto é apenas o lado formal da questão.

Segunda. Porque é necessário para realizar, de acordo com os interesses do comércio exterior, a venda de meios de produção aos países estrangeiros. Aqui, no domínio do comércio exterior, mas somente neste domínio, nossos meios de produção realmente são mercadorias e realmente se vendem (sem aspas).

Resulta, desta maneira, que no domínio do comércio exterior, os meios de produção fabricados por nossas empresas conservam as propriedades de mercadorias, tanto na forma como também na essência, enquanto no domínio da circulação econômica dentro do país, os meios de produção perdem as propriedades de mercadorias, deixam de ser mercadorias, e saem dos limites da esfera de ação da lei do valor, conservando apenas a aparência de mercadorias (cálculos, etc.).

Como explicar estas peculiaridades?

Em nossas condições econômicas socialistas, na verdade, o desenvolvimento se realiza não sob a forma de revoluções, mas sob a de mudanças graduais, em que o velho não é pura e simplesmente abolido, mas muda de natureza para adaptar-se ao novo, conservando, apenas, sua forma; e o novo não destrói simplesmente o velho, mas penetra no velho, modificando-lhe a natureza e suas funções, sem romper a sua forma, mas aproveitando-a para o desenvolvimento do novo. Assim acontece não somente com as mercadorias, mas também com o dinheiro em nossa circulação econômica, bem como com os bancos que, ao perderem suas antigas funções e ao adquirirem novas, conservam sua forma antiga, utilizada pelo regime socialista.

Se encararmos o assunto do ponto de vista formal, do ponto de vista dos processos que operam na superfície dos fenômenos, pode-se chegar à falsa conclusão de que as categorias do capitalismo continuam vigorando em nossa economia. Se, ao contrário, examinarmos o assunto através da análise marxista, que faz uma rigorosa distinção entre o conteúdo do processo econômico e a sua forma, entre o que há de profundo nos processos de desenvolvimento e os fenômenos superficiais, então pode-se chegar à única e correta conclusão de que, das antigas categorias do capitalismo, conservou-se, em nosso país, principalmente a forma, a aparência exterior; quanto à essência, essas categorias mudaram radicalmente em nosso país, segundo as exigências do desenvolvimento da economia nacional, da economia socialista.

                                                                 Quarto ponto

Você afirma que a lei do valor exerce uma ação reguladora sobre os preços dos “meios de produção”, produzidos pela agricultura e entregues ao Estado pelos preços de tabela. Refere-se você, neste caso, aos “meios de produção” como matérias-primas, por exemplo, o algodão. Você poderia acrescentar também o linho, a lã e outras matérias-primas agrícolas.

Antes de tudo é preciso assinalar que neste caso a agricultura produz, não “meios de produção”, mas sim um dos meios de produção — matérias-primas. Não se pode jogar com as palavras “meios de produção”. Quando os marxistas falam da produção de meios de produção, têem em vista, antes de tudo, a produção de instrumentos de produção — aquilo que Marx chama de “meios mecânicos de trabalho, cujo conjunto pode denominar-se o sistema ósseo e muscular da produção”, o que constitui os “sinais característicos distintivos de uma determinada época da produção social”. Colocar no mesmo plano uma parte dos meios de produção (a matéria-prima) e os meios de produção, incluindo os instrumentos de produção, significa pecar contra o marxismo, pois o marxismo parte do papel determinante dos instrumentos de produção em comparação com todos os outros meios de produção. Todos sabem que a matéria-prima por si própria não pode produzir instrumentos de produção, embora algumas espécies de matérias-primas sejam necessárias como material para a produção de instrumentos de produção, ao passo que nenhuma matéria-prima pode ser produzida sem instrumentos de produção. Vamos adiante. Pode dizer-se que a ação da lei do valor sobre o preço das matérias-primas produzidas na agricultura, seja uma ação reguladora, como você o afirma, camarada Notkin? Ela seria reguladora se existisse em nosso país o “livre” jogo dos preços das matérias-primas agrícolas, se em nosso país funcionasse a lei da concorrência e da anarquia da produção, se não tivéssemos uma economia planificada e se a produção de matérias-primas não fosse regulada por um plano. Justamente porque todos estes “se” não existem no sistema da nossa economia nacional, a ação da lei do valor sobre o preço das matérias-primas agrícolas não pode, de modo algum, ser reguladora. Em primeiro lugar, porque os preços das matérias-primas agrícolas, em nosso país, são firmes e fixados por um plano e não “livres”. Em segundo lugar, o volume da produção de matérias-primas agrícolas não é determinado por fatores naturais ou por quaisquer outros elementos casuais, mas por um plano. Em terceiro lugar, os instrumentos de produção, necessários à produção de matérias-primas agrícolas, estão concentrados não nas mãos de pessoas isoladas ou grupos de pessoas, mas nas mãos do Estado. Que resta, portanto, depois disso, do papel regulador da lei do valor?

De tudo isso se conclui que a própria lei do valor é regulada pelos fatos acima mencionados inerentes à produção socialista.

Por conseguinte, não se pode negar que a lei do valor atua na formação dos preços das matérias-primas agrícolas, que ela é um dos seus fatores. Com maior razão se torna inegável que sua atuação não é, e nem pode sera reguladora.

                                                                  Quinto ponto

Ao falar da rentabilidade da economia nacional, da economia socialista, contestei, nas minhas “Observações”, alguns camaradas que afirmam que em vista de nossa economia nacional planificada não dar maior preferência às empresas rentáveis e admitir também, ao lado dessas empresas, a existência das de pouca rentabilidade, ela destruiria o próprio princípio da rentabilidade na economia. Nas “Observações” ficou dito que a rentabilidade das empresas e ramos de produção isolados, não pode comparar-se com a rentabilidade superior que nos dá a produção socialista, ao livrar-nos das crises de superprodução, e ao garantir-nos um ininterrupto crescimento da produção.
Seria errado, porém, concluir daí que a rentabilidade das empresas e ramos de produção isolados não tenha valor particular e não mereça séria atenção. Isto, naturalmente, seria um erro. A rentabilidade das empresas e ramos de produção isolados tem enorme importância para o desenvolvimento da nossa produção. Ela deve ser levada em conta tanto no planejamento da construção, como no planejamento da produção. Este é o abc da nossa atividade econômica, na etapa atual do seu desenvolvimento.

                                                               Sexto ponto

Não se sabe como entender as suas palavras referentes ao capitalismo: “produção ampliada sob forma muito deformada”. É preciso dizer que tal produção, e além disso ampliada, não existe no mundo.

É evidente que, depois que o mercado mundial foi dividido e que começou a reduzir-se a esfera de aplicação das forças dos principais países capitalistas (Estados Unidos, Inglaterra, França) aos recursos mundiais, o caráter cíclico do desenvolvimento do capitalismo — isto é, o crescimento e o declínio da produção — deve, apesar de tudo, persistir. O crescimento da produção nestes países, todavia, se fará numa base restrita, porque o volume da produção nestes países irá diminuindo.

                                                             Sétimo ponto

A crise geral do sistema capitalista mundial começou no período da primeira guerra mundial, particularmente em conseqüência do afastamento da União Soviética do sistema capitalista. Esta foi a primeira etapa da crise geral. No período da segunda guerra mundial, desenvolveu-se a segunda etapa da crise geral, particularmente depois do afastamento do sistema capitalista dos países de Democracia Popular da Europa e da Ásia. A primeira crise, no período da primeira guerra mundial, e a segunda, no período da segunda guerra mundial, não devem ser consideradas como duas crises isoladas, separadas uma da outra, como crises independentes, mas como etapas do desenvolvimento da crise geral do sistema capitalista mundial.

Essa crise geral do capitalismo mundial é apenas política ou apenas econômica? Nem uma, nem outra.

Ela é geral, isto é, uma crise multilateral do sistema capitalista mundial, que abrange tanto a economia, como a política. Desta maneira, é compreensível que na sua base se encontre sempre maior desintegração do sistema econômico capitalista mundial, que abrange a economia, como também a política. Compreende-se, pois, que à base dessa crise se encontrem, de um lado, a desagregação cada vez maior do sistema econômico mundial do capitalismo e, de outro lado, o crescente poderio econômico dos países que se desligaram do capitalismo: a URSS, a China e os demais países da Democracia Popular.

21 de abril de 1952.
J. STALIN

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                                              Os Erros do Camarada L. D. Iarochenko

O camarada Iarochenko dirigiu há poucos dias aos membros do Bureau Político do Comitê Central do PC (b) da URSS uma carta datada do dia 20 de março, relativa a um certo número de problemas econômicos que foram debatidos na conhecida discussão de novembro. O autor da carta queixa-se de que nem os principais documentos que serviram de síntese da discussão, nem as “Observações” do camarada Stálin “levam na menor consideração o ponto de vista” do camarada Iarochenko. Em sua carta, o camarada Iarochenko propõe, ademais, que seja ele autorizado a escrever uma “Economia Política do Socialismo” em um ano ou em 18 meses, fornecendo-se-lhe para esta finalidade dois colaboradores.

Creio necessário examinar a fundo tanto as queixas do camarada Iarochenko como sua proposta. Comecemos pelas queixas.

Em que consiste, então, o “ponto de vista” do camarada Iarochenko que não foi tomado em nenhuma consideração nos documentos acima referidos?

                               1. O Principal Erro do Camarada Iarochenko

Se se deseja caracterizar em duas palavras o ponto de vista do camarada Iarochenko deve-se dizer que não é marxista e, portanto, profundamente errôneo.

O principal erro do camarada Iarochenko está em que ele se afasta do marxismo quanto ao papel das forças produtivas e das relações de produção no desenvolvimento da sociedade; em que exagera ao extremo o papel das forças produtivas e reduz na mesma proporção o papel das relações de produção, para terminar declarando que no regime socialista as relações de produção fazem parte das forças produtivas.

O camarada Iarochenko concorda em admitir que as relações de produção desempenham um certo papel quando existem “contradições antagônicas” de classe, já que nesse caso as relações de produção “contradizem o desenvolvimento das forças produtivas”. Mas o camarada Iarochenko reduz esse papel a um papel negativo, ao papel de fator que refreia o desenvolvimento das forças produtivas, que trava seu desenvolvimento. O camarada Iarochenko não vê outras funções nas relações de produção, não vê nenhuma função positiva.

No que diz respeito ao regime socialista, no qual já não existem “contradições antagônicas de classe” e onde as relações de produção “já não contradizem o desenvolvimento das forças produtivas”, o camarada Iarochenko considera que aqui as relações de produção deixam de representar qualquer papel independente; as relações de produção deixam de ser um fator importante do desenvolvimento e são absorvidas pelas forças produtivas, tal como a parte é absorvida pelo todo. No socialismo, diz o camarada Iarochenko,

“as relações de produção entre os homens fazem parte da organização das forças produtivas como um meio, como um elemento dessa organização” (ver a carta do camarada Iarochenko ao Bureau Político do Comitê Central).

Assim sendo, qual é então a principal tarefa da Economia Política do socialismo? O camarada Iarochenko responde:

“A principal tarefa da Economia Política do socialismo não consiste, portanto, em estudar as relações de produção entre os homens da sociedade socialista, mas consiste em elaborar e desenvolver a teoria científica da organização das forças produtivas na produção social, a teoria da planificação do desenvolvimento da economia nacional” (ver o discurso do camarada Iarochenko na reunião plenária de discussão).

Na realidade, isso é o que explica que o camarada Iarochenko não se interessa por questões econômicas do regime socialista, como a existência de diversas formas de propriedade em nossa economia, a circulação mercantil, a lei do valor, etc., considerando-as questões secundárias, que não fazem senão provocar controvérsias escolásticas. O camarada Iarochenko declara expressamente que em sua Economia Política do socialismo

“as controvérsias sobre o papel de tal e qual categoria da Economia Política do socialismo — valor, mercadoria, dinheiro, crédito, etc. — que freqüentemente assumem entre nós um caráter escolástico, são substituídas por sensatas considerações sobre a organização racional das forças produtivas na produção social e a fundamentação científica dessa organização” (ver discurso do camarada Iarochenko na Comissão da reunião plenária da discussão).

Por conseguinte, uma Economia Política sem problemas econômicos.

O camarada Iarochenko supõe que é suficiente criar uma “organização racional das forças produtivas” para que a passagem do socialismo ao comunismo transcorra sem grandes dificuldades. Considera que isto basta e sobra para a transição ao comunismo. Declara sem mais nem menos que

“a luta fundamental pela construção da sociedade comunista se reduz, no socialismo, à luta para organizar acertadamente as forças produtivas e para utilizá-las racionalmente na produção social” (ver discurso na reunião plenária de discussão).

O camarada Iarochenko proclama solenemente que

“o comunismo é a organização científica superior das forças produtivas na produção social”.

Pelo que se vê, decorre daí que a essência do regime comunista não é mais do que a “organização racional das forças produtivas”.

De tudo isso o camarada Iarochenko deduz que não pode haver uma Economia Política única para todas as formações sociais, que deve haver duas economias políticas: uma para as formações sociais pré-socialistas, que tem por objeto o estudo das relações de produção entre os homens, e outra para o regime socialista, cujo objeto deverá ser não o estudo das relações de produção, isto é, das relações econômicas, mas o estudo dos problemas ligados à organização racional das forças produtivas. Tal é o ponto de vista do camarada Iarochenko. Que se pode dizer desse ponto de vista? Em primeiro lugar, não é certo que o papel das relações de produção na história da sociedade esteja limitado ao papel de freio que trava o desenvolvimento das forças produtivas. Quando os marxistas falam do papel de freio desempenhado pelas relações de produção, não se referem a todas as relações de produção, mas somente às velhas relações de produção, que já não correspondem ao desenvolvimento. Entretanto, além das velhas relações de produção existem, como se sabe, as novas relações de produção, que substituem as velhas. Pode-se porventura, dizer que o papel das novas relações de produção reduz-se ao papel de freio das forças produtivas? Não, não se pode. Pelo contrário: as novas relações de produção são a força principal e decisiva que determina, na realidade, o desenvolvimento contínuo e poderoso das forças produtivas e, sem elas, as forças produtivas estão condenadas a vegetar, como vegetam hoje nos países capitalistas.

Ninguém pode negar o colossal desenvolvimento das forças produtivas de nossa indústria soviética nos anos de realização dos planos qüinqüenais. Mas este desenvolvimento não se teria produzido se em outubro de 1917 não tivéssemos substituído as velhas relações de produção, as relações de produção capitalistas, por novas relações socialistas de produção. Sem esta revolução nas relações de produção, nas relações econômicas de nosso país, as forças produtivas vegetariam entre nós como vegetam atualmente nos países capitalistas.

Ninguém pode negar o colossal desenvolvimento das forças produtivas de nossa agricultura no decorrer dos últimos 20 a 25 anos. Todavia, este desenvolvimento não houvera ocorrido se não tivéssemos substituído, na década de 30, as velhas relações de produção capitalistas no campo por novas relações de produção, por relações coletivistas de produção. Sem esta revolução na produção, as forças produtivas de nossa agricultura vegetariam como vegetam atualmente nos países capitalistas. Está claro que as novas relações de produção não podem ser nem são eternamente novas, começam a envelhecer e a entrar em contradição com o desenvolvimento ulterior das forças produtivas, deixam de desempenhar o papel de motor principal das forças produtivas e se transformam no freio destas. Então, em lugar dessas relações de produção, já velhas, aparecem novas relações de produção, cujo papel consiste em ser o motor principal do desenvolvimento ulterior das forças produtivas.

Esta peculiaridade do desenvolvimento das relações de produção, que passam do papel de freio das forças produtivas ao papel de motor principal do seu avanço, e do papel de motor principal ao papel de freio das forças produtivas, constitui um dos elementos principais da dialética materialista marxista. Sabem-no hoje em dia todos os novatos em marxismo. Não o sabe, ao que parece, o camarada Iarochenko.

Em segundo lugar, não é certo que o papel independente das relações de produção, isto é, das relações econômicas, desapareça no socialismo; que as relações de produção sejam absorvidas pelas forças produtivas; que a produção social no socialismo se reduza à organização das forças produtivas. O marxismo considera a produção social como um todo que consta de dois aspectos indissolüvelmente ligados entre si: as forças produtivas da sociedade (relações da sociedade com as forças da natureza, na luta contra as quais obtém a sociedade os bens materiais necessários) e as relações de produção (relações mútuas entre os homens no processo da produção). Estes são dois aspectos diferentes da produção social, embora vinculados entre si de maneira indissolúvel. E precisamente por serem aspectos diferentes da produção social, podem exercer uma ação recíproca. Afirmar que um destes aspectos pode ser absorvido pelo outro e transformado em parte integrante dele, significa pecar de maneira muito grave contra o marxismo. Marx diz:

“Na produção os homens não atuam somente sobre a natureza, mas atuam também uns sobre os outros. Não podem produzir sem associar-se de um certo modo, para atuar em comum e estabelecer o intercâmbio de suas atividades. Para produzir, os homens contraem determinados vínculos e relações, e. através destes vínculos e relações sociais e somente através deles é que se relacionam com a natureza e que se efetua a produção” (ver Carlos Marx e Frederico Engels, vol. V, pág. 429, edição russa).

Por conseguinte, a produção social consta de dois aspectos que, embora indissolüvelmente vinculados um ao outro, refletem, não obstante, duas categorias diferentes de relações: as relações do homem com a natureza (forças produtivas) e as relações dos homens entre si no processo da produção (relações de produção). Somente a existência dos dois aspectos da produção nos dá a produção social, quer se trate do regime socialista ou de outras formações sociais.

Pelo visto, o camarada Iarochenko não está de pleno acordo com Marx. Para ele, esta tese de Marx não é aplicável ao regime socialista. Precisamente por isso reduz o problema da Economia Política do socialismo à organização racional das forças produtivas, fazendo tábua rasa das relações de produção, das relações econômicas, delas isolando as forças produtivas.

Portanto, em lugar da Economia Política marxista, encontramos no camarada Iarochenko algo parecido à “ciência universal da organização” de Bogdánov.

Desse modo, partindo da acertada idéia de que as forças produtivas são as mais móveis e as mais revolucionárias da produção, o camarada Iarochenko leva essa idéia ao absurdo, chegando mesmo a negar o papel das relações de produção, das relações econômicas, no socialismo; e em lugar de uma produção social, no sentido completo da expressão, ele nos propõe uma tecnologia intrincada e unilateral da produção, algo no gênero da “técnica da organização social” de Bukharin.

Marx diz:

“Na produção social de sua existência (isto é, na produção dos bens materiais necessários à vida do homem — J. St.) os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e a que correspondem determinadas formas de consciência social” (ver o prólogo da “Contribuição à Crítica da Economia Política”).

Isto quer dizer que toda formação social, inclusive a sociedade socialista, tem sua base econômica, constituída pelo conjunto de relações de produção entre os homens. Surge a pergunta: que vem a ser, para o camarada Iarochenko, a base econômica do regime socialista? Como sabemos, o camarada Iarochenko já eliminou as relações de produção no socialismo como um campo mais ou menos independente, incluindo o pouco que delas restou na organização das forças produtivas. Pode-se perguntar: possui o regime socialista sua própria base econômica? É evidente que, se no socialismo as relações de produção desapareceram como força mais ou menos independente, o regime socialista fica sem sua base econômica.

Em conseqüência, um regime socialista sem sua base econômica. Algo bastante cômico…

É possível um regime social sem sua base econômica? O camarada Iarochenko, evidentemente, considera que é possível. Mas o marxismo considera que regimes sociais desta natureza não existem no mundo.

Finalmente, não é certo que o comunismo seja a organização racional das forças produtivas; que a essência do regime comunista se reduza à organização racional das forças produtivas, que baste organizar racionalmente as forças produtivas para passar ao comunismo sem grandes dificuldades. Em nossa literatura, há outra definição, outra fórmula do comunismo, a fórmula de Lênin:

“O comunismo é o Poder Soviético mais a eletrificação de todo o país”.

Ao que se vê, o camarada Iarochenko não gosta da fórmula de Lênin e a substitui por sua própria fórmula, de produção doméstica:

“O comunismo é a organização científica superior das forças produtivas na produção social”.

Em primeiro lugar, ninguém sabe o que é essa organização científica superior ou “racional” das forças produtivas apregoada pelo camarada Iarochenko, nem qual é o conteúdo concreto que ela tem. O camarada Iarochenko repete dezenas de vezes esta fórmula mítica em seus discursos perante a reunião plenária, nas comissões de discussão, em sua carta aos membros do Bureau Político, mas não diz em nenhum lugar uma palavra sequer para esclarecer como se deve compreender, concretamente, essa “organização racional” das forças produtivas, à qual, segundo ele, se reduz a essência do regime comunista.

Em segundo lugar, já que se trata de escolher entre duas fórmulas, não cabe repelir a fórmula de Lênin, que é a única acertada, mas sim a chamada fórmula do camarada Iarochenko, manifestamente artificial e não-marxista, extraída do arsenal de Bogdánov, da “ciência universal da organização”.

O camarada Iarochenko acredita que basta alcançar uma organização racional das forças produtivas para obter a abundância de produtos e passar ao comunismo, para passar da fórmula “a cada um segundo seu trabalho” à fórmula “a cada um segundo suas necessidades”. Este é um grande erro que revela a incompreensão total das leis do desenvolvimento econômico do socialismo. O camarada Iarochenko concebe as condições da passagem do socialismo ao comunismo de um modo demasiado simples, com simplicidade infantil… O camarada Iarochenko não compreende que não se pode obter uma abundância de produtos susceptível de cobrir todas as necessidades da sociedade nem passar à fórmula “a cada um segundo suas necessidades”, enquanto subsistirem fenômenos econômicos como a propriedade coletiva, kolkhosiana, como a circulação mercantil, etc. O camarada Iarochenko não compreende que, antes de passar à fórmula “a cada um segundo suas necessidades”, é preciso vencer várias etapas de reeducação econômica e cultural da sociedade, no curso das quais o trabalho deixará de ser aos olhos da sociedade apenas um meio de ganhar-se a vida, para converter-se na primeira necessidade da vida, e a propriedade social, na base firme e inviolável da existência da sociedade.

Para preparar a passagem real, e não de palavras, ao comunismo, é necessário cumprir, pelo menos, três condições fundamentais:

1 — É indispensável, em primeiro lugar, assegurar firmemente não uma mística “organização racional” das torças produtivas, mas o crescimento ininterrupto de toda a produção social, dando prioridade ao incremento da produção de meios de produção. O incremento com prioridade da produção de meios de produção não somente é necessário porque esta produção deve assegurar o equipamento necessário, tanto a suas próprias empresas como às empresas de todos os demais ramos da economia nacional, mas também porque sem ele é absolutamente impossível realizar a reprodução ampliada.

2 — É indispensável, em segundo lugar, elevar a propriedade kolkhosiana ao nível de propriedade de todo o povo, mediante transições graduais realizadas com vantagens para os kolkhosianos e, por conseguinte, para toda a sociedade, e substituir, também mediante transições graduais, a circulação mercantil por um sistema de intercâmbio de produtos, para que o Poder central ou qualquer outro centro econômico social possa controlar todo o produto da produção social, no interesse da sociedade.

O camarada Iarochenko se equivoca quando sustenta que no socialismo não existe contradição alguma entre as relações de produção e as forças produtivas da sociedade. Está claro que nossas atuais relações de produção atravessam um período em que, correspondendo plenamente ao crescimento das forças produtivas, fazem-nas progredir a passos de gigante. Seria porém um equívoco contentar-se com isso e supor que não existe contradição alguma entre nossas forças produtivas e nossas relações de produção. Sem dúvida, há e haverá contradições, porquanto o desenvolvimento das relações de produção vai e continuará indo retardado em relação ao desenvolvimento das forças produtivas. Com uma política acertada dos organismos dirigentes, estas contradições não podem degenerar em antagonismo e não se pode chegar a um conflito entre as relações de produção e as forças produtivas da sociedade. Outra coisa sucederia se aplicássemos uma política errônea, como a que o camarada Iarochenko propõe. Em tal caso, o conflito seria inevitável e nossas relações de produção poderiam converter-se em um freio “muito sério para o desenvolvimento ulterior das forças produtivas.

Por isso, a missão dos organismos dirigentes consiste em prevenir oportunamente as contradições quando elas estão sendo geradas e tomar, a tempo, as medidas necessárias para eliminá-las, adaptando as relações de produção ao incremento das forças produtivas. Isto se refere, antes de tudo, a fenômenos econômicos como a propriedade coletiva, kolkhosiana, e a circulação mercantil. Claro está que, atualmente, estes fenômenos são aproveitados com bom êxito por nós para desenvolver a economia socialista e trazem um inegável benefício a nossa sociedade. Não há dúvida de que também em futuro próximo continuarão a ser benéficos. Mas seria imperdoável cegueira não ver que, ao mesmo tempo, esses fenômenos já começam agora a frear o poderoso desenvolvimento de nossas forças produtivas, porquanto criam obstáculos para que a planificação do Estado englobe toda a economia nacional, em particular a agricultura. Não há dúvida de que, com o tempo, estes fenômenos frearão cada vez mais o desenvolvimento ulterior das forças produtivas de nosso país. Por conseguinte, a tarefa consiste em eliminar essas contradições, mediante a transformação gradual da propriedade kolkhosiana em propriedade de todo o povo e a aplicação, também gradual, do intercâmbio de produtos, em lugar da circulação mercantil.

3 — É necessário, em terceiro lugar, alcançar um progresso cultural da sociedade que assegure a todos os seus membros o desenvolvimento universal de suas capacidades físicas e intelectuais, para que possam receber uma instrução suficiente que lhes permita ser agentes ativos do desenvolvimento da sociedade, para que possam escolher livremente uma profissão e não tenham de ver-se atados por toda a vida, em conseqüência da divisão do trabalho existente, a uma profissão determinada.

Que é necessário para isso?

Seria errôneo supor que se pode alcançar um desenvolvimento cultural tão importante dos membros da sociedade sem sérias mudanças no atual estado do trabalho. Para isto é mister, antes de tudo, reduzir a jornada de trabalho pelo menos a seis horas e, mais adiante, a cinco. Isso é indispensável para que os membros da sociedade disponham de tempo livre suficiente a fim de adquirir uma instrução universal. Para isso é necessário, ademais, estabelecer o ensino politécnico geral e obrigatório, indispensável a fim de que os membros da sociedade possam escolher livremente uma profissão e não se vejam atados, por toda a vida, a uma profissão determinada. Para isso é necessário, ainda, melhorar radicalmente as condições de moradia e duplicar, se não mais, o salário real dos operários e dos empregados, tanto mediante o aumento direto do salário em dinheiro, como, principalmente, mediante a diminuição sistemática dos preços dos artigos de amplo consumo.

Tais são as condições fundamentais da preparação da passagem ao comunismo.

Somente depois de cumprir todas essas condições, se poderá esperar que o trabalho deixe de ser uma carga para os membros da sociedade e se converta “na primeira necessidade da vida” (Marx); que “o trabalho se converta de penosa carga, em prazer” (Engels); que a propriedade social seja apreciada por todos os membros da Sociedade como base firme e inviolável da existência da sociedade.

Somente depois de cumprir todas essas condições, se poderá passar da fórmula socialista “de cada um segundo sua capacidade; a cada um segundo seu trabalho”, à fórmula comunista “de cada um segundo sua capacidade; a cada um segundo suas necessidades”.

Isso será a passagem radical de uma economia do socialismo, a outra economia superior, à economia do comunismo.

Como se pode ver, a questão da passagem do socialismo ao comunismo não é tão simples como a imagina o camarada Iarochenko.

Tratar de reduzir uma coisa tão complexa e que apresenta tantas faces, que exige importantíssimas mudanças econômicas, à “organização racional das forças produtivas”, como faz o camarada Iarochenko, implica suplantar o marxismo pelo bogdanovismo.

                                         2. Outros Erros do Camarada Iarochenko

1. Baseando-se em seu errôneo ponto de vista, o camarada Iarochenko chega a deduções errôneas sobre o caráter e o objeto da Economia Política.

O camarada Iarochenko, partindo de que cada formação social tem suas leis econômicas específicas, nega a necessidade de uma Economia Política única para todas as formações sociais. Mas carece de qualquer razão e difere aqui de marxistas como Engels e Lênin.

Engels diz que a Economia Política é a

“ciência das condições e das formas em que as diversas sociedades humanas produzem e trocam e em que, de acordo com isso, efetuam a distribuição dos produtos” (“Anti-Dühring”).

Portanto, a Economia Política estuda as leis do desenvolvimento econômico, não de uma formação social determinada, mas das diversas formações sociais.

Como se sabe, Lênin está de completo acordo com esse enunciado. Em suas observações críticas ao livro de Bukhárin, “A economia no período de transição”, Lênin disse que Bukhárin se equivocava ao restringir a esfera de ação da Economia Política à produção mercantil e, antes de tudo, à produção capitalista, e assinalou que Bukhárin dava aqui “um passo atrás em relação a Engels”.

Com esta maneira de ver se acha completamente de acordo a definição da Economia Política dada no projeto de Manual, na qual se diz que a Economia Política é a ciência que estuda “as leis da produção social e da distribuição dos bens materiais nas diversas fases de desenvolvimento da sociedade humana”.

A coisa é compreensível. Em seu desenvolvimento econômico, as diversas formações sociais obedecem não somente às suas leis econômicas específicas mas, também, às leis econômicas comuns a todas as formações, por exemplo, a leis como a lei da unidade das forças produtivas e das relações de produção em uma produção social única, como a lei das relações entre as forças produtivas e as relações de produção no processo de desenvolvimento de todas as formações sociais. Por conseguinte, as formações sociais estão não somente separadas entre si por suas leis específicas, mas também vinculadas entre si por leis econômicas comuns a todas elas.

Engels tinha perfeita razão ao dizer:

“Para fazer com toda plenitude essa crítica da Economia Política burguesa, não bastava conhecer a forma capitalista de produção, de intercâmbio e de distribuição. Era necessário também investigar e confrontar, ao menos em seus traços gerais, as formas que a haviam precedido ou que ainda existem paralelamente a ela nos países menos desenvolvidos” (“Anti-Dühring”).

É evidente que nesta questão o camarada Iarochenko repete Bukhárin.

Prossigamos. O camarada Iarochenko afirma que em sua “Economia Política do socialismo” “as categorias da Economia Política — valor, mercadoria, dinheiro, crédito, etc. — são substituídas por sensatas considerações sobre a organização racional das forças produtivas na produção social”; que, em conseqüência, o objeto desta Economia Política não são as relações de produção do socialismo, mas “a elaboração e desenvolvimento da teoria científica da organização das forças produtivas, da teoria da planificação da economia nacional, etc.”; que no socialismo as relações de produção perdem seu significado independente e são absorvidas pelas forças produtivas como parte integrante delas.

É preciso dizer que até agora nenhum “marxista” descarrilado havia escrito tão absurda galimatias. Com efeito, que significa a Economia Política do socialismo, sem os problemas econômicos, sem os problemas da produção? Pode, por acaso, existir no mundo semelhante Economia Política? Que significa substituir na Economia Política do socialismo os problemas econômicos pelos problemas da organização das forças produtivas? Significa acabar com a Economia Política do socialismo. O camarada Iarochenko procede precisamente desse modo: acaba com a Economia Política do socialismo. Neste aspecto, articula-se plenamente com Bukhárin. Bukhárin dizia que ao ser suprimido o capitalismo devia também sê-lo a Economia Política. O camarada Iarochenko não o diz, mas o faz, ao suprimir a Economia Política do socialismo. É verdade que o camarada Iarochenko aparenta, ao mesmo tempo, não estar plenamente de acordo com Bukhárin, mas isso é astúcia, e, além do mais, astúcia barata. Na realidade, faz o que pregava Bukhárin e fora censurado por Lênin. O camarada Iarochenko segue as pegadas de Bukhárin.

Prossigamos. O camarada Iarochenko reduz os problemas da Economia Política do socialismo aos problemas de uma organização racional das forças produtivas, aos problemas da planificação da economia nacional, etc. No entanto equivoca-se profundamente. Os problemas de uma organização racional das forças produtivas, da planificação da economia nacional, etc., não são objeto da Economia Política, mas da política econômica dos organismos dirigentes. São dois domínios distintos, que não devem ser confundidos. O camarada Iarochenko confundiu estas duas coisas distintas e se encontra em uma situação embaraçosa. A Economia política estuda as leis de desenvolvimento das relações de produção entre os homens. A política econômica deduz daí conclusões práticas, concretiza-as e erige sobre esta base seu trabalho diário. Sobrecarregar a Economia Política com as questões da política econômica significa afundá-la como ciência.

O objeto da Economia Política são as relações de produção, as relações econômicas entre os homens. Aqui entram: a) as formas de propriedade dos meios de produção; b) a situação, que daí dimana, dos diversos grupos sociais na produção e suas relações mútuas, ou, como disse Marx, o “intercâmbio de atividades”; c) as formas de distribuição dos produtos que dependem por completo do anterior. Tudo isto constitui, em seu conjunto, o objeto da Economia Política.

Nesta definição não se emprega a palavra “intercâmbio” que figura na definição de Engels. Não se a emprega porque muitos costumam entender por “intercâmbio” o intercâmbio mercantil, que não é próprio a todas as formações sociais, mas unicamente a algumas delas, o que às vezes origina confusões, embora Engels não compreendesse por “intercâmbio” somente o intercâmbio mercantil. Contudo, como se vê, o que Engels entendia por “intercâmbio” encontrou seu lugar na referida definição, como parte integrante dela. Em conseqüência, por seu conteúdo, esta definição do objeto da Economia Política coincide plenamente com a definição de Engels.

2. Quando se fala da lei econômica fundamental de tal ou qual formação social, parte-se, geralmente, de que esta última não pode ter várias leis econômicas fundamentais, de que só pode ter uma lei econômica fundamental, precisamente porque é lei fundamental. Do contrário teríamos várias leis econômicas fundamentais para cada formação social, o que se opõe ao próprio conceito de fundamental. Contudo, o camarada Iarochenko não está de acordo com isso. Considera que se pode ter, não uma lei econômica fundamental do socialismo, mas várias leis econômicas fundamentais. É incrível, mas é verdade. Em seus discursos perante o Plenário da discussão, disse:

“O volume e a correlação dos fundos materiais da produção e da reprodução sociais estão determinados pela quantidade e as perspectivas de incremento da força de trabalho incluída na produção social. Esta é a lei econômica fundamental da sociedade socialista, que condiciona a estrutura da produção e da reprodução sociais no socialismo”.

Esta é a primeira lei econômica fundamental do socialismo.

No mesmo discurso, o camarada Iarochenko declara:

“A correlação entre as seções I e II está condicionada, na sociedade socialista, pela necessidade de produzir meios de produção nas proporções necessárias a fim de incluir na produção social a toda a população apta para o trabalho. Esta é a lei econômica fundamental do socialismo e, ao mesmo tempo, uma estipulação da nossa Constituição, derivada do direito dos cidadãos soviéticos ao trabalho”.

Esta é, por assim dizer, a segunda lei econômica fundamental do socialismo.

Finalmente, em sua carta aos membros do Bureau Político o camarada Iarochenko declara:

“Partindo disso, as características e as exigências essenciais da lei econômica fundamental do socialismo podem formular-se, aproximadamente, segundo meu entender, nos seguintes termos: produção em ascenso e aperfeiçoamento incessantes das condições de vida materiais e culturais da sociedade”.

Esta já é a terceira lei econômica fundamental do socialismo.

Todas estas leis são leis econômicas fundamentais do socialismo ou, se apenas uma delas o é, qual precisamente? O camarada Iarochenko não responde a estas perguntas em sua última carta aos membros do Bureau Político. Ao formular a lei econômica fundamental de socialismo em sua carta aos membros do Bureau Político, “esquece”, pelo visto, que há três meses, em seu discurso no Plenário da discussão, já havia formulado outras leis econômicas fundamentais do socialismo, supondo, ao que parece, que não se repararia nesta combinação mais do que duvidosa. Mas, como se vê, seus cálculos falharam.

Admitamos que as duas primeiras leis econômicas fundamentais do socialismo formuladas pelo camarada Iarochenko já não existem, que desde agora o camarada Iarochenko considera lei econômica fundamental do socialismo sua terceira fórmula, exposta na carta aos membros do Bureau Político. Vejamos a carta do camarada Iarochenko.

O camarada Iarochenko diz nesta carta que não está de acordo com a definição da lei econômica fundamental do socialismo exposta nas “Observações” do camarada Stálin. Diz assim: “O principal nesta definição é “assegurar a máxima satisfação das necessidades de… toda a sociedade”. A produção é apresentada aqui como meio para a consecução desse fim principal: satisfazer as necessidades. Tal definição dá motivo de supor que a lei econômica fundamental do socialismo formulada por V. não parte do primado da produção, mas do primado do consumo”. Evidentemente, o camarada Iarochenko não compreendeu nada da essência do problema e não vê que as querelas a respeito da primazia da produção ou do consumo nada têm a ver com o assunto que nos ocupa. Quando se fala da primazia de tais ou quais processos; sociais em relação a outros processos, parte-se, comumente, de que uns e outros processos são mais ou menos homogêneos. Pode-se e deve-se falar da primazia da produção de meios de produção em relação à produção de meios de consumo, já que nos dois casos se trata da produção e, em conseqüência, de coisas mais ou menos homogêneas. Mas não se pode falar, seria errado falar, da primazia do consumo a respeito da produção, ou da primazia da produção em relação ao consumo, já que a produção e o consumo são, embora vinculados entre si, duas esferas inteiramente distintas. Evidentemente, o camarada Iarochenko não compreende que aqui não se trata da primazia do consumo ou da produção, mas do fim que se propõe a sociedade ante a produção social, da tarefa que subordina a produção social, como por exemplo, no socialismo. Por isso, tampouco têm que ver com o assunto que nos ocupa as lenga-lengas do camarada Iarochenko quando diz que “a base da vida da sociedade socialista, como em qualquer outra sociedade, é a produção”. O camarada Iarochenko esquece que os homens não produzem para produzir, mas para satisfazer suas necessidades; esquece que uma produção, divorciada da satisfação das necessidades da sociedade, definha e morre.

Pode-se, de modo geral, falar dos objetivos da produção capitalista ou socialista, das tarefas a que é subordinada a produção capitalista ou socialista? Creio que se pode e deve. Marx disse:

“O fim imediato da a produção capitalista não é a produção de mercadorias, mas de mais-valia ou lucro em sua forma desenvolvida; não do produto, mas do sobre-produto. Desse ponto de vista, o próprio trabalho só é produtivo enquanto cria lucro ou sobre-produto para o capital. Se o operário não o cria, seu trabalho é improdutivo. Em conseqüência, a massa do trabalho produtivo empregado só tem interesse para o capital na medida em que, graças a ela — ou em correlação com ela — aumenta a quantidade de sobre-trabalho; somente aí é necessário o que chamamos tempo de trabalho necessário. Se o trabalho não dá esse resultado é supérfluo e deve ser sustado.

O fim da produção capitalista consiste sempre em criar o máximo de mais-valia ou o máximo de sobre-produto com o mínimo de capital empregado. Enquanto este resultado não se alcança com um trabalho excessivo dos operários, surge a tendência do capital a produzir determinado artigo com o menor custo possível, a economizar a força de trabalho e despesas.

Os próprios operários se apresentam, assim como realmente são na produção capitalista: apenas meios de produção, e não um fim por si mesmo nem o fim da produção” (veja-se “Teoria da mais-valia”, tomo II, parte II).

Estas palavras de Marx são notáveis não apenas porque definem de modo conciso e exato o fim da produção capitalista, mas também porque esboçam o fim básico, a tarefa principal que se deve apresentar ante a produção socialista.

Em conseqüência, o fim da produção capitalista é a obtenção de lucros. No que diz respeito ao consumo, o capitalismo só necessita dele enquanto assegura a obtenção de lucros. Fora disto a questão do consumo carece de sentido para a capitalismo. Do campo visual, desaparece o homem com suas necessidades.

Qual é, pois, o fim da produção socialista, qual é a tarefa principal a cujo cumprimento deve subordinar-se a produção social no socialismo?

O fim da produção socialista não é o lucro, mas o homem com suas necessidades, isto é, a satisfação das necessidades materiais e culturais do homem. O fim da produção socialista é, como se diz nas “Observações” do camarada Stálin, “assegurar a máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, em constante crescimento de toda a sociedade”.

O camarada Iarochenko crê que se encontra diante da “primazia” do consumo em relação à produção. Isto está claro, é falta de reflexão de sua parte. Na realidade, não nos encontramos aqui ante a primazia do consumo, mas ante à subordinação da reprodução socialista a seu fim principal: assegurar a máxima satisfação às necessidades materiais e culturais, em constante crescimento, de toda a sociedade, é o fim da produção socialista; desenvolver e aperfeiçoar ininterruptamente a produção socialista à base de uma técnica superior é o meio para a consecução desse fim.

Tal é a lei econômica fundamental do socialismo.

Querendo conservar a chamada “primazia” da produção sobre o consumo, o camarada Iarochenko afirma que “a lei econômica fundamental do socialismo” consiste “no aumento ininterrupto e no aperfeiçoamento da produção das condições materiais e culturais da sociedade”. Isso é inteiramente falso. O camarada Iarochenko deforma de modo grosseiro e desvirtua a fórmula exposta nas “Observações” do camarada Stálin. Para ele, a produção se transforma de meio em fim, e a tarefa de assegurar a máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, em constante crescimento, da sociedade, fica excluída. Disso resulta um incremento da produção pelo incremento da produção, a produção como um fim em si mesmo, enquanto o homem e as suas necessidades desaparecem do campo visual do camarada Iarochenko.

Não é surpreendente, por isso, que ao desaparecer o homem como o fim da produção socialista, desapareçam das “concepções” do camarada Iarochenko os últimos vestígios do marxismo.

Desta forma, segundo o camarada Iarochenko chega-se não à “primazia” da produção sobre o consumo mas a algo semelhante a uma espécie de “primazia” da ideologia burguesa sobre a ideologia marxista.

3. Merece um capítulo à parte a questão da teoria marxista da reprodução. O camarada Iarochenko afirma que a teoria marxista da reprodução é unicamente a teoria da reprodução capitalista, que não contém nada que possa ser válido para as outras formações sociais, inclusive para a formação social socialista. Diz ele:

“Aplicar o esquema da reprodução, elaborado por Marx para a economia capitalista, à produção social socialista é fruto de uma interpretação dogmática da doutrina de Marx e contradiz a essência dessa doutrina” (veja-se o discurso do camarada Iarochenko na reunião plenária da assembléia de discussão).

O camarada Iarochenko afirma, mais adiante, que

“o esquema da reprodução traçado por Marx não corresponde às leis econômicas da sociedade socialista e não pode servir de base ao estudo da reprodução socialista” (ibidem).

Referindo-se à teoria marxista da reprodução simples, teoria que estabelece uma correlação determinada entre a produção dos meios de produção (Seção I) e a produção dos meios de consumo (Seção II), o camarada Iarochenko diz:

“A correlação entre a primeira e a segunda seções, na sociedade socialista, não está condicionada pela fórmula de Marx V+M da primeira seção e C da segunda. Nas; condições do socialismo, não deve verificar-se a referida correlação de desenvolvimento entre a primeira e a segunda seções” (veja-se o discurso citado).

O camarada Iarochenko afirma que

“a teoria da correlação entre a primeira e a segunda seções elaborada por Marx é inaceitável nas nossas condições socialistas, uma vez que à base dessa teoria está a economia capitalista com suas leis” (veja-se a carta do camarada Iarochenko aos membros do Bureau Político).

É assim que o camarada Iarochenko destrói a teoria marxista da reprodução.

Certamente, a teoria marxista da reprodução, elaborada depois do estudo das leis da produção capitalista, reflete o caráter específico da produção capitalista e, naturalmente, reveste a forma das relações de valor da produção mercantil-capitalista. Não podia ser de outro modo. Mas ver na teoria marxista da reprodução somente esta forma e não perceber sua base, não perceber seu conteúdo fundamental, que não é válido somente para a formação social capitalista, significa não compreender nada desta teoria. Se o camarada Iarochenko tivesse compreendido algo desse problema, teria compreendido também a verdade evidente de que os esquemas marxistas da reprodução não se limitam de modo algum a refletir o caráter específico da produção capitalista, mas contêm ao mesmo tempo uma série de teses fundamentais da reprodução que são válidas em todas as formações sociais e também, particularmente, para a formação social socialista. Teses fundamentais da teoria marxista da reprodução, como a tese da divisão da produção social em produção de meios de produção e produção de meios de consumo; a tese da primazia do aumento da produção de meios de produção na reprodução ampliada; a tese da correlação entre as seções I e II; a tese do produto suplementar como única fonte de acumulação; a tese da formação e destino dos fundos sociais; a tese da acumulação como única fonte da reprodução ampliada: todas estas teses fundamentais da teoria marxista da reprodução são teses válidas não só para a formação capitalista e de cuja aplicação não se pode prescindir em nenhuma sociedade socialista, ao planificar-se a economia nacional. É significativo que o próprio camarada Iarochenko, que torce o nariz com tanta empáfia aos “esquemas da reprodução” de Marx, se veja obrigado a recorrer ao auxílio destes “esquemas” na discussão dos problemas da reprodução socialista.

Mas, como Lênin e Marx consideravam esta questão?

Todos conhecem as observações críticas de Lênin ao livro de Bukhárin “A economia do período de transição”.

Nestas observações Lênin reconheceu, como é sabido, que a fórmula de Marx, sobre a correlação entre a primeira e segunda seções, contra a qual arremete o camarada Iarochenko, permanece em vigor, tanto para o socialismo como para o “comunismo puro”, isto é, a segunda fase do comunismo.

Quanto a Marx, como é sabido, não lhe aprazia abstrair-se do estudo das leis da produção capitalista e não versou, em seu “O Capital”, a questão da aplicação ao socialismo de seus esquemas da reprodução. Todavia, no XX capítulo do II volume de “O Capital”, no parágrafo intitulado “O capital constante da primeira seção”, na qual trata de troca de produtos da primeira seção no seio desta seção, Marx observa quase de passagem que a troca de produtos nessa seção transcorreria no socialismo com a mesma continuidade que na produção capitalista. Diz Marx:

“Se a produção fosse social, e não capitalista, é claro que os produtos da primeira seção poderiam distribuir-se com não menor continuidade, como meios de produção, entre os ramos de produção dessa seção, para fins de reprodução: uma parte dos mesmos permaneceria diretamente na esfera da produção, da qual saiu como produto; outra parte, pelo contrário, passaria a outros lugares de produção e dar-se-ia assim um movimento constante em direções opostas entre os diversos lugares de produção” (veja-se Marx, “O Capital”, vol. II, 8.ª edição, pág. 307, edição russa).

Em conseqüência, Marx não considerava absolutamente que sua “teoria da reprodução fosse válida somente para a produção capitalista, embora se ocupasse do estudo das leis da produção capitalista. Pelo contrário, partia, como se vê, de que sua teoria da reprodução podia ser válida também para a produção socialista.

Deve-se notar que Marx, na “Crítica do Programa de Gotha”, ao analisar a economia do socialismo e do período de transição ao comunismo parte, também, das teses fundamentais de sua teoria da reprodução, considerando-as evidentemente obrigatórias para o regime comunista.

Deve-se observar, também, que Engels, no “Anti-Dühring”, ao criticar o “sistema socialitário” de Dühring e ao caracterizar a economia do regime socialista, parte igualmente das teses fundamentais da teoria da reprodução de Marx, considerando-as obrigatórias para o regime socialista,

Tais são os fatos.

Segue-se que também aqui, na questão da reprodução, o camarada Iarochenko, não obstante o tom desenvolto com que fala dos “esquemas” de Marx, encalhou novamente num banco de areia.

4. O camarada Iarochenko conclui sua carta aos membros do Bureau Político propondo que lhe seja dado o encargo da elaboração de uma “Economia Política do Socialismo”. Escreve:

“Partindo da definição — exposta por mim na sessão plenária, na comissão e nesta carta — do objeto da Economia Política do socialismo como ciência e utilizando o método dialético marxista, posso elaborar em um ano, ou no máximo, em um ano e meio, assistido por dois colaboradores, as soluções teóricas dos problemas fundamentais da Economia Política do socialismo, assim como expor a teoria marxista-leninista-stalinista da Economia Política do socialismo, teoria que converte essa ciência numa arma eficaz de luta do povo pelo comunismo”.

É forçoso reconhecer que o camarada Iarochenko não sofre de modéstia. Mais ainda: usando o estilo de certos literatos, poder-se-ia dizer que seu mal é justamente o contrário.

Já dissemos, antes, que o camarada Iarochenko confunde a Economia Política do socialismo com a política econômica dos órgãos dirigentes. O que ele considera objeto da Economia Política do socialismo — organização racional das forças produtivas, planificação da economia nacional, formação do fundo social, etc. — não é objeto da Economia Política do socialismo, mas da política econômica dos organismos dirigentes. Já não me quero referir aos graves erros cometidos pelo camarada Iarochenko e ao seu “ponto de vista” não marxista que não induzem a confiar-lhe este encargo.

                                                               Conclusões:

    A queixa do camarada Iarochenko a respeito dos dirigentes da discussão não tem sentido, uma vez que os dirigentes da discussão, sendo marxistas, não podiam refletir, nos documentos que sintetizam a discussão, o “ponto de vista” não-marxista do camarada Iarochenko;
    A petição do camarada Iarochenko de ser encarregado de escrever uma “Economia Política do Socialismo” não pode ser levada a sério, quando mais não seja porque cheira a Khlestákov.(1)

22 de maio de 1952
J. STALIN

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Notas:

(1) Khlestákov é o fanfarrão da famosa peça de Gogol “O Inspetor”. — N. da R.

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                                Resposta aos Camaradas A. V. Sanina e V. G. Venzher

Recebi suas cartas. Vê-se que os autores estudam a fundo e seriamente os problemas econômicos de nosso país. Estas cartas contêm não poucas fórmulas acertadas e considerações interessantes. Contudo, encontram-se nelas também graves erros teóricos. Na presente resposta penso deter-me precisamente nestes erros.

                                   1. O Caráter das Leis Econômicas do Socialismo

Os camaradas Sanina e Venzher afirmam que “as leis econômicas do socialismo surgem somente graças à atividade consciente dos cidadãos soviéticos, ocupados na produção material”. Esta tese é completamente falsa.

As leis de desenvolvimento econômico têm uma existência objetiva, fora de nós mesmos, à margem da vontade e da consciência dos homens? O marxismo considera que as leis da Economia Política do Socialismo são o reflexo, no cérebro do homem, de leis objetivas que existem fora de nós. Ora, a fórmula dos camaradas Sanina e Venzher responde a esta pergunta de modo negativo. Isto quer dizer que estes camaradas se colocam no ponto de vista de uma teoria errônea, segundo a qual no socialismo as leis do desenvolvimento econômico “são criadas”, “são transformadas” pelos organismos dirigentes da sociedade. Em outras palavras, estes camaradas rompem com o marxismo e colocam-se no caminho do idealismo subjetivo.

Naturalmente os homens podem descobrir estas leis objetivas, conhecê-las e, baseando-se nelas, utilizá-las no interesse da sociedade. Mas, não podem “criá-las”, nem “transformá-las”.

Aceitemos, por um instante, a teoria errônea que nega a existência de leis objetivas na vida econômica do socialismo e proclama a possibilidade de “criar” leis econômicas, de “transformar” as leis econômicas. Onde iríamos parar? Iríamos parar no reino do caos e das casualidades, e ficaríamos na dependência servil dessas casualidades. Estaríamos privados da possibilidade não só de compreender, mas até de encontrar o caminho neste caos de casualidades.

Isto nos levaria a acabar com a Economia Política como ciência, uma vez que a ciência não pode viver nem desenvolver-se sem o reconhecimento das leis objetivas, sem o estudo dessas leis. Ora, acabando com a ciência, não teríamos mais a possibilidade de prever o curso dos acontecimentos na vida econômica do país, isto é, não teríamos mais a possibilidade de organizar sequer a direção econômica mais elementar.

Enfim, nos encontraríamos submetidos ao arbítrio de aventureiros “economistas”, dispostos a “destruir” as leis do desenvolvimento econômico e a “criar” novas leis, sem compreender nem levar em consideração as leis objetivas.

Todos conhecem a fórmula clássica da posição marxista diante deste problema, exposta por Engels em seu ” Anti-Dühring”:

“As forças sociais, como as forças da natureza, atuam cegamente, violentamente, destrutivamente, enquanto não as conhecemos e não as levamos em consideração. Mas, uma vez conhecidas essas forças e uma vez compreendidas sua atuação, sua direção e seus efeitos, dependerá exclusivamente de nós submetê-las cada vez mais à nossa vontade e utilizá-las para alcançar os nossos objetivos. Isto é particularmente válido em relação às poderosas forças produtivas contemporâneas. Enquanto nos recusamos, obstinadamente a compreender sua natureza e seu caráter — e a esta compreensão se opõem o modo capitalista de produção e seus defensores —, estas forças atuam apesar de nós, contra nós, e nos dominam, como já demonstramos. Mas, uma vez compreendida sua natureza, podem converter-se, em mãos dos produtores associados, de tiranos demoníacos em obedientes servidores. É a mesma diferença que existe entre a força destrutiva da eletricidade nos raios de um temporal e a eletricidade dominada no telégrafo e no arco voltaico; a mesma diferença que existe entre o incêndio e o fogo colocados a serviço do homem. Quando as forças produtivas contemporâneas forem assim tratadas, de acordo com a sua natureza afinal conhecida, a anarquia social na produção será substituída por uma regulamentação socialmente planificada da produção, conforme as necessidades, tanto da sociedade em seu conjunto como de cada um de seus membros. Então, o modo capitalista de apropriação, no qual o produto escraviza primeiro o produtor e depois quem dele se apropria, será substituído por um novo modo de apropriação dos produtos, baseado na própria natureza dos meios modernos de produção: de um lado, pela apropriação social direta dos produtos como meio de manter e ampliar a produção e, de outro, pela apropriação individual direta como meio de vida e de prazer”.

2. Medidas Para Elevar a Propriedade Kolkhosiana ao Nível da Propriedade de Todo o Povo

Que medidas são necessárias para elevar a propriedade kolkhosiana, que não é, naturalmente, propriedade de todo o povo, ao nível da propriedade de todo o povo (“nacional”)?

Alguns camaradas pensam que basta simplesmente nacionalizar a propriedade kolkhosiana, declarando-a propriedade de todo o povo, como se fez, em seu tempo, com a propriedade capitalista. Esta proposta é totalmente errada e completamente inaceitável. A propriedade kolkhosiana é uma propriedade socialista e nós não podemos tratá-la de nenhum modo como propriedade capitalista. Do fato de a propriedade kolkhosiana não ser propriedade de todo o povo não se depreende, de maneira alguma, que a propriedade kolkhosiana não seja uma propriedade socialista.

Estes camaradas supõem que a passagem da propriedade de indivíduos ou de grupos de indivíduos, para a propriedade do Estado, seja a única, ou em todo caso a melhor forma de nacionalização. Isso é falso. Na realidade a passagem para a propriedade do Estado não é a única, nem sequer a melhor forma de nacionalização, mas sim a forma inicial de nacionalização, como acertadamente diz Engels no “Anti-Dühring”. É indubitável que enquanto existir o Estado, a passagem para a propriedade do Estado é a forma inicial de nacionalização mais compreensível. Contudo, o Estado não existirá eternamente. Com a ampliação da esfera de ação do socialismo na maioria dos países do mundo, o Estado irá extinguindo-se e naturalmente desaparecerá, devido a isso, o problema da passagem dos bens de indivíduos ou de grupos de indivíduos para a propriedade do Estado. O Estado desaparecerá, mas a sociedade subsistirá. Em conseqüência, como herdeiro da propriedade de todo o povo, aparecerá não já o Estado, que se terá extinguido, mas sim a sociedade mesma, na pessoa de seu organismo econômico central, dirigente.

Que é necessário fazer, portanto, nesse caso, para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo?

Os camaradas Sanina e Venzher propõem, como medida fundamental para essa elevação do nível da propriedade kolkhosiana, vender aos kolkhoses, os principais instrumentos de produção concentrados nas estações de máquinas e tratores (EMT), desobrigar desse modo o Estado das inversões básicas na agricultura e fazer com que os próprios kolkhoses assumam a responsabilidade da manutenção e do desenvolvimento das EMT. Dizem eles:

“Seria falso supor que as inversões kolkhosianas devam ser destinadas principalmente a satisfazer as necessidades culturais dos kolkhoses e que o Estado deva continuar proporcionando o volume fundamental das inversões para satisfazer as necessidades da produção agrícola. Não seria mais acertado eximir o Estado deste encargo, já que os kolkhoses estão plenamente capacitados para assumi-lo? O Estado terá muito em que investir seus recursos a fim de criar no país a abundância de objetos de consumo”.

Para fundamentar esta proposta, seus autores apresentam vários argumentos.

Primeiro. Reportando-se às palavras de Stálin de que os meios de produção não se vendem nem mesmo aos kolkhoses, os autores da proposta põem em dúvida esta tese de Stálin, ao dizer que apesar de tudo o Estado vende aos kolkhoses meios de produção como, por exemplo, pequenos instrumentos: foices, gadanhos, pequenos motores, etc. Consideram que se o Estado vende estes meios de produção aos kolkhoses, poderia também vender-lhes todos os demais meios de produção, como, por exemplo, as máquinas da EMT.

Este argumento é inconsistente. Naturalmente o Estado vende pequenos instrumentos aos kolkhoses, como estipulam os Estatutos do Artel Agrícola e a Constituição. Mas, podem equiparar-se os pequenos instrumentos a meios de produção tão fundamentais à agricultura como as máquinas das EMT ou, digamos, a terra, que também é um dos meios de produção fundamentais na agricultura? É evidente que não. Não se pode porque os pequenos instrumentos não decidem, em absoluto, da sorte da produção kolkhosiana, ao passo que meios de produção como as máquinas da EMT e a terra, decidem plenamente da sorte da agricultura em nossas condições atuais.

Não é difícil compreender que quando Stálin dizia que os meios de produção não se vendem aos kolkhoses não se referia aos pequenos instrumentos, mas sim aos meios fundamentais de produção agrícola: as máquinas das EMT, a terra. Os autores da proposta jogam com as palavras “meios de produção” e confundem duas coisas distintas sem perceber que laboram em erro.

Segundo. Os camaradas Sanina e Venzher referem-se também ao fato de que no período em que se iniciava o movimento kolkhosiano em massa — fins de 1929 e princípios de 1930 — o próprio Comitê Central do Partido Comunista (b) da URSS era partidário da entrega, como propriedade, aos kolkhoses, das estações de máquinas e tratores, estipulando que os kolkhoses amortizariam o seu custo no prazo de três anos. Os autores da proposta acham que muito embora essa iniciativa tivesse fracassado naquela ocasião “em vista da pobreza” dos kolkhoses, agora que estes estão ricos, poder-se-ia voltar a essa política, à venda das EMT aos kolkhoses.

Este argumento também é inconsistente. Com efeito, em princípios de 1930, o Comitê Central do Partido Comunista (b) da URSS aprovou uma resolução a respeito da venda das EMT aos kolkhoses. Essa resolução foi aprovada por proposta de um grupo de kolkhosianos de choque, a título de experiência, de prova, com a condição de num futuro próximo voltar-se à questão e reexaminá-la. Contudo, a primeira verificação demonstrou que a resolução não era conveniente e, ao fim de alguns meses, precisamente em fins de 1930, foi ela anulada.

O ascenso posterior do movimento kolkhosiano e o desenvolvimento da construção kolkhosiana persuadiram, definitivamente, tanto aos kolkhosianos como aos dirigentes de que a concentração dos meios de produção agrícola fundamentais, em mãos do Estado, nas estações de máquinas e tratores, é o único meio de assegurar um ritmo rápido de crescimento da produção kolkhosiana.

Todos nós nos rejubilamos com o gigantesco crescimento da produção agrícola em nosso país, com o crescimento da produção de cereais, algodão, linho, beterraba, etc. Qual é a fonte deste crescimento? É a técnica moderna, é o grande número de máquinas modernas que servem a todos estes ramos de produção. Não se trata apenas da técnica em geral. Trata-se de que a técnica não pode, manter-se em ponto morto; de que deve aperfeiçoar-se sem cessar; de que a velha técnica deve ser posta fora de serviço e substituída pela técnica nova e esta pela novíssima. Sem isso é inconcebível o progresso de nossa agricultura socialista são inconcebíveis as grandes colheitas e a abundância de produtos agrícolas. Mas que significa pôr fora de serviço centenas de milhares de tratores de rodas e substituí-los por tratores de lagarta, substituir dezenas de milhares de colhedeiras-combinadas, antigas por novas, criar novas máquinas, digamos, para culturas industriais? Significa despender bilhões de rublos que não poderão ser recuperados senão dentro de 6 a 8 anos. Podem suportar tais gastos os nossos kolkhoses, mesmo que sejam milionários? Não. Não podem, porque não estão em condições de suportar gastos de bilhões de rublos que só poderão ser amortizados dentro de 6 a 8 anos. Só o Estado está em condições de realizar estas despesas, uma vez que só ele, e unicamente ele, está em condições de suportar as perdas determinadas pela retirada de serviço das máquinas velhas e sua substituição por outras novas, uma vez que ele e unicamente ele está em condições de arcar com essas perdas durante 6 a 8 anos para, ao término desse prazo, ressarcir-se das despesas realizadas.

Que significa, depois disso tudo, pedir a venda das EMT aos kolkhoses? Significa condenar a grandes perdas os kolkhoses e arruiná-los; solapar a mecanização da agricultura, diminuir o ritmo da produção kolkhosiana.

Daí a conclusão: ao propor a venda das EMT aos kolkhoses, os camaradas Sanina e Venzher retrocedem e procuram fazer a roda da história girar para trás.

Admitamos, por um instante, que aceitemos a proposta dos camaradas Sanina e Venzher e começamos a vender aos kolkhoses os instrumentos de produção fundamentais, as estações de máquinas e tratores. Que resultaria disso?

Disso resultaria, em primeiro lugar, que os kolkhoses passariam a ser proprietários dos instrumentos de produção fundamentais, isto é, encontrar-se-iam numa situação excepcional, numa situação que nenhuma empresa ocupa em nosso país, pois como se sabe nem mesmo as empresas nacionalizadas são, entre nós, proprietárias dos instrumentos de produção. Como se poderia justificar esta situação excepcional dos kolkhoses, em que considerações de progresso, de avanço se basearia? Pode-se dizer que tal situação contribuiria para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo, que aceleraria a passagem de nossa sociedade do socialismo4 ao comunismo? Não seria mais acertado dizer que tal situação só poderia afastar a propriedade kolkhosiana da propriedade de todo o povo e que, ao invés de nos aproximar do comunismo, nos afastaria dele?

Disso resultaria, em segundo lugar, o alargamento da esfera de ação da circulação mercantil, visto que em sua órbita entraria uma enorme quantidade de instrumentos de produção agrícola. Que pensam a respeito os camaradas Sanina e Venzher? O alargamento da esfera da circulação mercantil poderia contribuir para o nosso avanço no sentido do comunismo? Não seria mais exato dizer de fato que frearia nosso avanço no sentido do comunismo?

O erro fundamental dos camaradas Sanina e Venzher consiste em que não compreendem o papel e o significado da circulação mercantil no socialismo; não compreendem que a circulação mercantil é incompatível com a perspectiva da passagem do socialismo ao comunismo. Pensam, pelo que se vê, que a circulação mercantil não constitui um obstáculo para a passagem do socialismo ao comunismo, que a circulação mercantil não pode impedir esta transição. Isto é um grande erro, fruto da incompreensão do marxismo.

Ao criticar a “comuna econômica” de Dühring, que funciona sob as condições da circulação mercantil, Engels demonstrou persuasivamente em seu “Anti-Dühring” que a existência da circulação mercantil deve levar, de modo inelutável, as chamadas “comunas econômicas” de Dühring ao ressurgimento do capitalismo. Os camaradas Sanina e Venzher evidentemente não estão de acordo com isto. Tanto pior para eles. Mas nós, marxistas, partimos da conhecida tese marxista de que a passagem do socialismo ao comunismo e o princípio comunista da distribuição dos produtos segundo as necessidades, excluem todo intercâmbio mercantil e, em conseqüência, excluem também a transformação dos produtos em mercadorias e, ao mesmo tempo, sua transformação em valor.

Eis o que há a respeito da proposta e dos argumentos dos camaradas Sanina e Venzher.

Que se deve fazer, então, para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo?

O kolkhós não é uma empresa do tipo comum. O kolkhós trabalha numa terra e cultiva uma terra que já há muito não é propriedade kolkhosiana, mas sim propriedade de todo o povo. Portanto, o kolkhós não é proprietário da terra que cultiva.

Prossigamos. O kolkhós trabalha com instrumentos de produção fundamentais que não são propriedade kolkhosiana, mas sim de todo o povo. Portanto, o kolkhós não é proprietário dos instrumentos de produção fundamentais.

Ainda mais. O kolkhós é uma empresa cooperativa; utiliza o trabalho de seus membros e distribui o rendimento entre eles de acordo com os “dias de trabalho” realizados; além disso o kolkhós tem suas sementes, que se renovam anualmente e se empregam na produção.

Cabe perguntar: que possui concretamente o kolkhós, onde está a propriedade kolkhosiana, de que pode dispor com plena liberdade conforme o seu desejo? Tal propriedade é a produção do kolkhós, o fruto da produção kolkhosiana: os cereais, a carne, a manteiga, os legumes, o algodão, a beterraba, o linho, etc., sem contar os edifícios e a exploração pessoal pelos kolkhosianos, de um terreno que cerca sua casa. Ora, uma parte considerável desta produção, o excedente da produção kolkhosiana, vai ter ao mercado e junta-se assim ao sistema de circulação de mercadorias. É exatamente esta circunstância que impede agora a elevação da propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo. Precisamente para isso é necessário tomar este fato como ponto de partida do trabalho para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo. A fim de elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo é necessário excluir o excedente da produção kolkhosiana, do sistema de circulação mercantil e incluílo no sistema de troca de produtos entre a indústria do Estado e os kolkhoses. Aí está o essencial da questão.

Não dispomos ainda de um sistema desenvolvido de troca de produtos, mas existem os germes da troca de produtos em forma de “pagamento em mercadorias” para os produtos agrícolas. Como se sabe, a produção dos kolkhoses que cultivam o algodão, linho, beterraba, etc., de há muito que é “paga em mercadorias”; é verdade que isso não se realiza totalmente, e sim parcialmente, mas apesar de tudo é “paga em mercadorias”. Observemos, de passagem, que a expressão “pagamento em mercadorias” é infeliz e que deveria ser substituída pela expressão “troca de produtos”. A tarefa consiste em organizar em todos os ramos da agricultura estes germes da troca de produtos e desenvolvê-los em um amplo sistema de troca de produtos para que os kolkhoses obtenham, pela sua produção, não só dinheiro, mas sobretudo os artigos necessários. Tal sistema exige um enorme aumento da produção que a cidade envia ao campo; por isso terá que ser introduzido sem muita pressa, na medida em que se acumulem os artigos produzidos pela cidade. Mas, é preciso ser introduzido metodicamente, sem vacilações, reduzindo-se passo a passo a esfera de ação da circulação mercantil e ampliando-se a esfera de ação da troca de produtos.

Tal sistema, ao reduzir a esfera de ação da circulação mercantil, facilitará a passagem do socialismo ao comunismo. Além disso permitirá incluir a propriedade fundamental dos kolkhoses — a produção kolkhosiana — no sistema geral da planificação nacional.

Será este precisamente o meio real e decisivo de elevar, em nossas condições atuais, a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo.

É vantajoso tal sistema para os camponeses kolkhosianos? Sem dúvida, é vantajoso. É vantajoso, uma vez que os camponeses kolkhosianos receberão do Estado produtos em quantidade muito maior e a preços mais baratos do que com o sistema de circulação mercantil. Todo mundo sabe que os kolkhoses que fizeram contratos em troca de produtos com o Governo (“pagamento em mercadorias”) obtêm vantagens incomparavelmente maiores do que os kolkhoses que não os fizeram. Se se estende o sistema de troca de produtos a todos os kolkhoses do país, estas vantagens serão patrimônio de todos os nossos camponeses kolkhosianos.

2. Medidas Para Elevar a Propriedade Kolkhosiana ao Nível da Propriedade de Todo o Povo

Que medidas são necessárias para elevar a propriedade kolkhosiana, que não é, naturalmente, propriedade de todo o povo, ao nível da propriedade de todo o povo (“nacional”)?

Alguns camaradas pensam que basta simplesmente nacionalizar a propriedade kolkhosiana, declarando-a propriedade de todo o povo, como se fez, em seu tempo, com a propriedade capitalista. Esta proposta é totalmente errada e completamente inaceitável. A propriedade kolkhosiana é uma propriedade socialista e nós não podemos tratá-la de nenhum modo como propriedade capitalista. Do fato de a propriedade kolkhosiana não ser propriedade de todo o povo não se depreende, de maneira alguma, que a propriedade kolkhosiana não seja uma propriedade socialista.

Estes camaradas supõem que a passagem da propriedade de indivíduos ou de grupos de indivíduos, para a propriedade do Estado, seja a única, ou em todo caso a melhor forma de nacionalização. Isso é falso. Na realidade a passagem para a propriedade do Estado não é a única, nem sequer a melhor forma de nacionalização, mas sim a forma inicial de nacionalização, como acertadamente diz Engels no “Anti-Dühring”. É indubitável que enquanto existir o Estado, a passagem para a propriedade do Estado é a forma inicial de nacionalização mais compreensível. Contudo, o Estado não existirá eternamente. Com a ampliação da esfera de ação do socialismo na maioria dos países do mundo, o Estado irá extinguindo-se e naturalmente desaparecerá, devido a isso, o problema da passagem dos bens de indivíduos ou de grupos de indivíduos para a propriedade do Estado. O Estado desaparecerá, mas a sociedade subsistirá. Em conseqüência, como herdeiro da propriedade de todo o povo, aparecerá não já o Estado, que se terá extinguido, mas sim a sociedade mesma, na pessoa de seu organismo econômico central, dirigente.

Que é necessário fazer, portanto, nesse caso, para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo?

Os camaradas Sanina e Venzher propõem, como medida fundamental para essa elevação do nível da propriedade kolkhosiana, vender aos kolkhoses, os principais instrumentos de produção concentrados nas estações de máquinas e tratores (EMT), desobrigar desse modo o Estado das inversões básicas na agricultura e fazer com que os próprios kolkhoses assumam a responsabilidade da manutenção e do desenvolvimento das EMT. Dizem eles:

“Seria falso supor que as inversões kolkhosianas devam ser destinadas principalmente a satisfazer as necessidades culturais dos kolkhoses e que o Estado deva continuar proporcionando o volume fundamental das inversões para satisfazer as necessidades da produção agrícola. Não seria mais acertado eximir o Estado deste encargo, já que os kolkhoses estão plenamente capacitados para assumi-lo? O Estado terá muito em que investir seus recursos a fim de criar no país a abundância de objetos de consumo”.

Para fundamentar esta proposta, seus autores apresentam vários argumentos.

Primeiro. Reportando-se às palavras de Stálin de que os meios de produção não se vendem nem mesmo aos kolkhoses, os autores da proposta põem em dúvida esta tese de Stálin, ao dizer que apesar de tudo o Estado vende aos kolkhoses meios de produção como, por exemplo, pequenos instrumentos: foices, gadanhos, pequenos motores, etc. Consideram que se o Estado vende estes meios de produção aos kolkhoses, poderia também vender-lhes todos os demais meios de produção, como, por exemplo, as máquinas da EMT.

Este argumento é inconsistente. Naturalmente o Estado vende pequenos instrumentos aos kolkhoses, como estipulam os Estatutos do Artel Agrícola e a Constituição. Mas, podem equiparar-se os pequenos instrumentos a meios de produção tão fundamentais à agricultura como as máquinas das EMT ou, digamos, a terra, que também é um dos meios de produção fundamentais na agricultura? É evidente que não. Não se pode porque os pequenos instrumentos não decidem, em absoluto, da sorte da produção kolkhosiana, ao passo que meios de produção como as máquinas da EMT e a terra, decidem plenamente da sorte da agricultura em nossas condições atuais.

Não é difícil compreender que quando Stálin dizia que os meios de produção não se vendem aos kolkhoses não se referia aos pequenos instrumentos, mas sim aos meios fundamentais de produção agrícola: as máquinas das EMT, a terra. Os autores da proposta jogam com as palavras “meios de produção” e confundem duas coisas distintas sem perceber que laboram em erro.

Segundo. Os camaradas Sanina e Venzher referem-se também ao fato de que no período em que se iniciava o movimento kolkhosiano em massa — fins de 1929 e princípios de 1930 — o próprio Comitê Central do Partido Comunista (b) da URSS era partidário da entrega, como propriedade, aos kolkhoses, das estações de máquinas e tratores, estipulando que os kolkhoses amortizariam o seu custo no prazo de três anos. Os autores da proposta acham que muito embora essa iniciativa tivesse fracassado naquela ocasião “em vista da pobreza” dos kolkhoses, agora que estes estão ricos, poder-se-ia voltar a essa política, à venda das EMT aos kolkhoses.

Este argumento também é inconsistente. Com efeito, em princípios de 1930, o Comitê Central do Partido Comunista (b) da URSS aprovou uma resolução a respeito da venda das EMT aos kolkhoses. Essa resolução foi aprovada por proposta de um grupo de kolkhosianos de choque, a título de experiência, de prova, com a condição de num futuro próximo voltar-se à questão e reexaminá-la. Contudo, a primeira verificação demonstrou que a resolução não era conveniente e, ao fim de alguns meses, precisamente em fins de 1930, foi ela anulada.

O ascenso posterior do movimento kolkhosiano e o desenvolvimento da construção kolkhosiana persuadiram, definitivamente, tanto aos kolkhosianos como aos dirigentes de que a concentração dos meios de produção agrícola fundamentais, em mãos do Estado, nas estações de máquinas e tratores, é o único meio de assegurar um ritmo rápido de crescimento da produção kolkhosiana.

Todos nós nos rejubilamos com o gigantesco crescimento da produção agrícola em nosso país, com o crescimento da produção de cereais, algodão, linho, beterraba, etc. Qual é a fonte deste crescimento? É a técnica moderna, é o grande número de máquinas modernas que servem a todos estes ramos de produção. Não se trata apenas da técnica em geral. Trata-se de que a técnica não pode, manter-se em ponto morto; de que deve aperfeiçoar-se sem cessar; de que a velha técnica deve ser posta fora de serviço e substituída pela técnica nova e esta pela novíssima. Sem isso é inconcebível o progresso de nossa agricultura socialista são inconcebíveis as grandes colheitas e a abundância de produtos agrícolas. Mas que significa pôr fora de serviço centenas de milhares de tratores de rodas e substituí-los por tratores de lagarta, substituir dezenas de milhares de colhedeiras-combinadas, antigas por novas, criar novas máquinas, digamos, para culturas industriais? Significa despender bilhões de rublos que não poderão ser recuperados senão dentro de 6 a 8 anos. Podem suportar tais gastos os nossos kolkhoses, mesmo que sejam milionários? Não. Não podem, porque não estão em condições de suportar gastos de bilhões de rublos que só poderão ser amortizados dentro de 6 a 8 anos. Só o Estado está em condições de realizar estas despesas, uma vez que só ele, e unicamente ele, está em condições de suportar as perdas determinadas pela retirada de serviço das máquinas velhas e sua substituição por outras novas, uma vez que ele e unicamente ele está em condições de arcar com essas perdas durante 6 a 8 anos para, ao término desse prazo, ressarcir-se das despesas realizadas.

Que significa, depois disso tudo, pedir a venda das EMT aos kolkhoses? Significa condenar a grandes perdas os kolkhoses e arruiná-los; solapar a mecanização da agricultura, diminuir o ritmo da produção kolkhosiana.

Daí a conclusão: ao propor a venda das EMT aos kolkhoses, os camaradas Sanina e Venzher retrocedem e procuram fazer a roda da história girar para trás.

Admitamos, por um instante, que aceitemos a proposta dos camaradas Sanina e Venzher e começamos a vender aos kolkhoses os instrumentos de produção fundamentais, as estações de máquinas e tratores. Que resultaria disso?

Disso resultaria, em primeiro lugar, que os kolkhoses passariam a ser proprietários dos instrumentos de produção fundamentais, isto é, encontrar-se-iam numa situação excepcional, numa situação que nenhuma empresa ocupa em nosso país, pois como se sabe nem mesmo as empresas nacionalizadas são, entre nós, proprietárias dos instrumentos de produção. Como se poderia justificar esta situação excepcional dos kolkhoses, em que considerações de progresso, de avanço se basearia? Pode-se dizer que tal situação contribuiria para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo, que aceleraria a passagem de nossa sociedade do socialismo4 ao comunismo? Não seria mais acertado dizer que tal situação só poderia afastar a propriedade kolkhosiana da propriedade de todo o povo e que, ao invés de nos aproximar do comunismo, nos afastaria dele?

Disso resultaria, em segundo lugar, o alargamento da esfera de ação da circulação mercantil, visto que em sua órbita entraria uma enorme quantidade de instrumentos de produção agrícola. Que pensam a respeito os camaradas Sanina e Venzher? O alargamento da esfera da circulação mercantil poderia contribuir para o nosso avanço no sentido do comunismo? Não seria mais exato dizer de fato que frearia nosso avanço no sentido do comunismo?

O erro fundamental dos camaradas Sanina e Venzher consiste em que não compreendem o papel e o significado da circulação mercantil no socialismo; não compreendem que a circulação mercantil é incompatível com a perspectiva da passagem do socialismo ao comunismo. Pensam, pelo que se vê, que a circulação mercantil não constitui um obstáculo para a passagem do socialismo ao comunismo, que a circulação mercantil não pode impedir esta transição. Isto é um grande erro, fruto da incompreensão do marxismo.

Ao criticar a “comuna econômica” de Dühring, que funciona sob as condições da circulação mercantil, Engels demonstrou persuasivamente em seu “Anti-Dühring” que a existência da circulação mercantil deve levar, de modo inelutável, as chamadas “comunas econômicas” de Dühring ao ressurgimento do capitalismo. Os camaradas Sanina e Venzher evidentemente não estão de acordo com isto. Tanto pior para eles. Mas nós, marxistas, partimos da conhecida tese marxista de que a passagem do socialismo ao comunismo e o princípio comunista da distribuição dos produtos segundo as necessidades, excluem todo intercâmbio mercantil e, em conseqüência, excluem também a transformação dos produtos em mercadorias e, ao mesmo tempo, sua transformação em valor.

Eis o que há a respeito da proposta e dos argumentos dos camaradas Sanina e Venzher.

Que se deve fazer, então, para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo?

O kolkhós não é uma empresa do tipo comum. O kolkhós trabalha numa terra e cultiva uma terra que já há muito não é propriedade kolkhosiana, mas sim propriedade de todo o povo. Portanto, o kolkhós não é proprietário da terra que cultiva.

Prossigamos. O kolkhós trabalha com instrumentos de produção fundamentais que não são propriedade kolkhosiana, mas sim de todo o povo. Portanto, o kolkhós não é proprietário dos instrumentos de produção fundamentais.

Ainda mais. O kolkhós é uma empresa cooperativa; utiliza o trabalho de seus membros e distribui o rendimento entre eles de acordo com os “dias de trabalho” realizados; além disso o kolkhós tem suas sementes, que se renovam anualmente e se empregam na produção.

Cabe perguntar: que possui concretamente o kolkhós, onde está a propriedade kolkhosiana, de que pode dispor com plena liberdade conforme o seu desejo? Tal propriedade é a produção do kolkhós, o fruto da produção kolkhosiana: os cereais, a carne, a manteiga, os legumes, o algodão, a beterraba, o linho, etc., sem contar os edifícios e a exploração pessoal pelos kolkhosianos, de um terreno que cerca sua casa. Ora, uma parte considerável desta produção, o excedente da produção kolkhosiana, vai ter ao mercado e junta-se assim ao sistema de circulação de mercadorias. É exatamente esta circunstância que impede agora a elevação da propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo. Precisamente para isso é necessário tomar este fato como ponto de partida do trabalho para elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo. A fim de elevar a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo é necessário excluir o excedente da produção kolkhosiana, do sistema de circulação mercantil e incluílo no sistema de troca de produtos entre a indústria do Estado e os kolkhoses. Aí está o essencial da questão.

Não dispomos ainda de um sistema desenvolvido de troca de produtos, mas existem os germes da troca de produtos em forma de “pagamento em mercadorias” para os produtos agrícolas. Como se sabe, a produção dos kolkhoses que cultivam o algodão, linho, beterraba, etc., de há muito que é “paga em mercadorias”; é verdade que isso não se realiza totalmente, e sim parcialmente, mas apesar de tudo é “paga em mercadorias”. Observemos, de passagem, que a expressão “pagamento em mercadorias” é infeliz e que deveria ser substituída pela expressão “troca de produtos”. A tarefa consiste em organizar em todos os ramos da agricultura estes germes da troca de produtos e desenvolvê-los em um amplo sistema de troca de produtos para que os kolkhoses obtenham, pela sua produção, não só dinheiro, mas sobretudo os artigos necessários. Tal sistema exige um enorme aumento da produção que a cidade envia ao campo; por isso terá que ser introduzido sem muita pressa, na medida em que se acumulem os artigos produzidos pela cidade. Mas, é preciso ser introduzido metodicamente, sem vacilações, reduzindo-se passo a passo a esfera de ação da circulação mercantil e ampliando-se a esfera de ação da troca de produtos.

Tal sistema, ao reduzir a esfera de ação da circulação mercantil, facilitará a passagem do socialismo ao comunismo. Além disso permitirá incluir a propriedade fundamental dos kolkhoses — a produção kolkhosiana — no sistema geral da planificação nacional.

Será este precisamente o meio real e decisivo de elevar, em nossas condições atuais, a propriedade kolkhosiana ao nível da propriedade de todo o povo.

É vantajoso tal sistema para os camponeses kolkhosianos? Sem dúvida, é vantajoso. É vantajoso, uma vez que os camponeses kolkhosianos receberão do Estado produtos em quantidade muito maior e a preços mais baratos do que com o sistema de circulação mercantil. Todo mundo sabe que os kolkhoses que fizeram contratos em troca de produtos com o Governo (“pagamento em mercadorias”) obtêm vantagens incomparavelmente maiores do que os kolkhoses que não os fizeram. Se se estende o sistema de troca de produtos a todos os kolkhoses do país, estas vantagens serão patrimônio de todos os nossos camponeses kolkhosianos.

28 de setembro de 1952
J. STÁLIN