Relatório do Encontro Nacional de Formação e Propaganda realizado nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2012


Nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2012 foi realizado o Encontro Nacional de Formação e Propaganda tendo como pauta central os seguintes temas:


a) Balanço das atividades da Secretaria Nacional e Estaduais de Formação e Propaganda do PCdoB no biênio 2010/2011
b) Apresentação e debate sobre as principais tarefas a serem realizadas no próximo período;
c) Indicação da nova Comissão Nacional de Formação e Propaganda para o biênio 2012/2013


Participaram do referido Encontro 13 Comitês Estaduais (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul , Santa Catarina e São Paulo) juntamente com a coordenação da Escola Nacional de Formação, diretores da Fundação Maurício Grabois, a redação da revista Princípios a gerência da editora, totalizando trinta e nove camaradas presentes. A coordenação dos trabalhos foi realizada pelos camaradas Altair Freitas (secretário executivo da Escola Nacional) e André Bezerra (membro do CC e secretário de formação de São Paulo).


Aberto pelo camarada Adalberto Monteiro, que realizou uma análise sobre o quadro político internacional-nacional e apresentou os principais desafios dos comunistas e da frente de formação e propaganda para o próximo período, o Encontro contou com a apresentação dos balanços específicos das diversas áreas que compõem a SNFP: Escola Nacional – realizado pela sua diretora, Nereide Saviani – Centro de Documentação e Memória e publicações da FMG – Augusto Buonicore – Revista Princípios – pelo seu editor executivo, Cláudio Gonzalez e Editora, por sua administradora. Após essas apresentações a palavra foi aberta para que os (as) representantes dos comitês estaduais apresentassem seus balanços específicos e para demais considerações.


Síntese dos balanços apresentados:
A) No âmbito do trabalho nacional, foram registrados avanços  da Fundação Maurício Grabois como instituição representativa do pensamento progressista e do PCdoB em particular, reconhecida e respeitada pelas demais fundações partidárias, notadamente no campo da esquerda, pela realização  de diversos eventos e lançamento de livros significativos para compreender o capitalismo contemporâneo, a evolução histórica e a atualidade do Brasil e os desafios de uma nova luta pelo socialismo. Consolidou-se também no último período a estruturação fundamental da Escola Nacional com seu currículo, cursos, professores (as) e um crescente e significativo número de alunos (as) que participam das suas atividades – nacionais, estaduais ou regionais – processo que tende a se aprofundar com a implementação dos novos projetos já em fase de aplicação ou desenvolvimento, como o Curso do Programa Socialista – CPS – ensino a distância, inicialmente voltado ao CPS e ao CIM (Curso de Iniciação ao Marxismo-Leninismo)  e a revisão curricular. Quanto ao trabalho com a revista Princípios bem como com os livros – tanto os publicados pela Editora como os lançados pela FMG, os resultados são ainda incipientes e insuficientes diante dos diversos desafios teóricos e no campo da luta de idéias. Foi anunciado também que nos próximos meses serão lançados quinze novo livros voltados principalmente para o resgate da trajetória dos comunistas no Brasil, como parte integrante das comemorações dos 90 anos do Partido;

B) Constatou-se que as secretarias de formação que desenvolvem um trabalho mais efetivo e massivo  são aquelas que contam com uma maior interação com as demais secretarias – notadamente com a de Organização –  e ou frentes de atuação partidária,  envolvendo diretamente os órgãos executivos do Partido nas diversas atividades realizadas e buscam junto à Secretaria Nacional maior apoio e presença para a realização de planejamentos e atividades diversas. Nos comitês cuja ação das secretarias de formação não contam com tal interação ou ela é por demais precária, a resultante geral segue aquém das necessidades e desafios políticos colocados ao PCdoB na atualidade;


C) A rotatividade à frente das secretarias de formação e a dificuldade para estabelecerem coletivos de quadros que tenham a formação e propaganda como sua tarefa prioritária, associadas às dificuldades de estruturação material específica, são outros  elementos que atrasam a consolidação e expansão do trabalho geral junto ao partido, à intelectualidade  e demais setores sociais


Principais projetos para o próximo período


Após um amplo debate sobre os avanços e percalços do último período, foram destacados quatro projetos fundamentais para a ação da Formação e Propaganda para o próximo período:


1) Intensificar a realização do Curso do Programa Socialista – CPS – tendo como objetivo realizá-lo junto à base militante que participou do último processo de conferências estaduais em 2011, contribuindo desta maneira para uma maior divulgação e compreensão do Programa do PCdoB bem como para manter em atividade as bases reunidas à época das conferências. Até maio de 2012 o coletivo partidário deve movimentar-se para realizar o CPS para, pelo menos, quarenta mil (40.000) militantes;
2) Participar de maneira intensa e decisiva das comemorações dos noventa anos do PCdoB, tanto daquelas a serem realizadas pelo comitê central como das atividades a serem implementadas em cada comitê estadual. Ganha destaque nesse período o trabalho com os novos livros a serem lançados e que têm a trajetória do Partido como seu foco central;
3) Contribuir decisivamente para a consecução de projetos eleitorais qualificados, tanto no que diz respeito à formação política e ideológica dos (as) candidato (as) às câmaras e prefeituras municipais como para a composição de plataformas ou programas qualificados, em consonância com as necessidades efetivas do povo em cada município;
4) Ampliar o número de assinantes da revista Princípios em pelo menos mais quatro mil (4.000) assinantes ao longo do próximo ano, tendo como foco principal os quadros intermediários do Partido em cada estado, bem como ampliar o trabalho geral de divulgação e distribuição nos principais centros urbanos.


Orientações gerais para a implementação dos projetos prioritários


A) É necessário que o trabalho de formação e propaganda seja  de responsabilidade do coletivo dirigente em cada comitê estadual e não apenas do (a) respectivo secretário (a). É preciso debater junto às comissões políticas e secretariados  a implementação dos projetos centrais da formação e propaganda para que os órgãos executivos responsabilizem-se pela intensificação do trabalho dessa frente estratégica. Cada Secretaria de Formação precisa contar com o apoio de uma Comissão Auxiliar, composta por quadros partidários engajados nas tarefas de formação e propaganda potencializando assim o trabalho geral da secretaria e do comitê estadual nessa frente. Os (as) secretários (as) de FP devem desenvolver suas ações em intensa conexão com as demais secretarias, notadamente com as de Organização;


B) Cada secretaria de FP deve realizar com brevidade e agilidade seu planejamento geral para o próximo período, tendo como bases centrais os quatro projetos prioritários, sem descuidar da intensificação da construção das sessões estaduais da Fundação Maurício Grabois e da Escola Nacional com a  realização do Curso de Iniciação ao Marxismo Leninismo (2º curso do nível I) e do Curso Nível II (estadual ou regional);


C) Potencializar a venda de materiais da Editora, FMG e revista Princípios, organizando em cada comitê estadual uma loja com funcionamento permanente de livros e outros produtos partidários bem como fazer-se presente nos diversos eventos políticos para divulgação e venda com a montagem de bancas;


D) Constituir equipes voltadas para o trabalho profissionalizado ou semi profissionalizado para a assinatura da revista Princípios em termos e percentagens a serem orientados em breve. Contudo, a atividade militante para a ampliação de assinaturas e circulação da revista é indispensável e determinante, sendo necessário desenvolver um intenso processo autocrítico – na prática –  em relação ao tratamento que temos dado à nossa revista teórica. Dentro do espírito de trabalho coletivo de direção, no esforço geral da formação e propaganda, é fundamental envolver os órgãos executivos dos comitês estaduais nesse processo de ampliação de assinantes e tiragem da Princípios, direcionando tal esforço junto aos membros das respectivas direções, quadros diversos do partido, com ênfase nos que cumprem tarefas de direção nos comitês municipais, nos parlamentos e poderes executivos. A revista precisa estar presente nas principais atividades do Partido, considerando as reuniões do Comitê Estadual, dos principais comitês municipais, atividades de massa, etc.  A Secretária Nacional implementará uma nova campanha junto ao coletivo partidário como parte do esforço geral para esse novo impulso;

E) A Secretaria Nacional envidará esforços suplementares para intensificar a presença de quadros nacionais nas atividades, debates, reuniões, etc, organizadas pelas secretarias estaduais, de modo a reforçar perante o coletivo de direção a necessidade da interação e impulsionar o trabalho geral de formação e propaganda;

F) O último ponto de pauta tratou da composição da Comissão Nacional de Formação e Propaganda, proposta apresentada pelo camarada Adalberto Monteiro. A nova comissão ficou assim constituída:

Membros do Comitê Central: Adalberto Monteiro (secretário nacional), Aloísio Sérgio Barroso, Augusto Buonicore, Nereide Saviani.
Secretários estaduais (as) de Formação e Propaganda:
Sul – Daniel Sebastiani (RS), Olívia Rangel (SC)
Sudeste – André Bezerra, membro do CC, (SP), Marcos Costa (RJ), Conceição Pereira (MG)
Nordeste – Milton Barbosa (BA), Paulo Dantas (PE), Neide Freitas (CE)
Norte – João Paulo (AM), Hildo Montysuma (AC)
Centro Oeste – Cássia Damiani (DF), Meire Rose (MT), Edsaura Pereira (GO)
Quadros do trabalho do Comitê Central:
Altair Freitas, Cláudio Gonzalez, Fábio Palácio, Fernando Garcia, Leocir Costa, Mariana Venturini e  Osvaldo Bertolino.