Camaradas! O informe do Comitê Central do Partido Comunista bolchevique) da U.R.S.S. expõe ao Congresso as grandes vitórias conquistadas pelo nosso Partido e o povo soviético e os caminhos para um maior desenvolvimento econômico, político e cultural de nosso país.

Cabe-me a tarefa de informar o Congresso acerca da atividade da Comissão Central de Verificação, que, de acordo com os Estatutos do PC(b) da U.R.S.S., deve verificar sistematicamente a situação financeira do Partido, a eficiência do aparelho do Partido e também a rapidez e o acerto da tramitação dos documentos, cartas, petições e reclamações endereçados às instituições centrais de nosso Partido.

Durante o período que o informe abrange, o comitê Central do Partido tomou providências para melhorar a disciplina financeira e a contabilidade nas organizações partidárias, realizou-se a centralização total do orçamento partidário, que compreende todos os recursos dos órgãos partidários até aos organismos de base do Partido; melhorou consideravelmente o trabalho de controle e verificação.

                                                                        — I —

O volume do trabalho financeiro e orçamentário aumentou de maneira considerável em conseqüência do aumento dos efetivos do Partido, da ampliação da rede de órgãos do Partido e da intensificação de sua atividade editorial.

Em comparação com 1939 a receita orçamentária do Partido aumentou de 2,6 vezes em 1951. Como anteriormente, a receita orçamentária é constituída, principalmente, pelas contribuições dos membros do Partido e pelas rendas resultantes do trabalho das editoras subordinadas aos órgãos partidários, verificando-se que a entrada de recursos monetários sob o aspecto de contribuições dos membros do Partido supera de muito outros itens receituais do orçamento.

O aumento das quantias gerais relativas às contribuições dos membros do Partido foi resultado do aumento considerável dos efetivos do Partido e do aumento dos salários no país. Como se sabe, o pagamento, na ocasião devida, pelos membros do Partido de suas contribuições, constitui uma das exigências dos Estatutos do Partido, uma das expressões da disciplina partidária e da ligação orgânica dos comunistas com o Partido.

O Comitê Central do P. C. (b) da U.R.S.S. por várias vezes chamou a atenção dos órgãos locais do Partido e das comissões de verificação dos comitês distritais, dos comitês urbanos e dos comitês regionais do Partido sobre a necessidade de se melhorar o trabalho de recebimento e registro das contribuições de seus membros. Em sua resolução sobre “O fortalecimento da disciplina orçamentária e do controle financeiro nas organizações do Partido”, o Comitê Central obriga os comitês do Partido a examinar de trimestre em trimestre as questões relativas aos recebimentos das contribuições dos membros do partido, à sua contabilidade e à extirpação de todas as falhas reveladas pelas comissões de verificação.

A ordem estabelecida pelo Comitê Central e que obriga os secretários dos organismos de base do Partido a receber pessoalmente as contribuições provocou um grande melhoramento desse trabalho. A Comissão Central de Verificação dispõe de dados que comprovam que a esmagadora maioria dos membros e dos candidatos a membros do Partido pagam em tempo as suas contribuições, conforme estabelecem os Estatutos do P.C. (b) da U.R.S.S.. Instituiu-se o controle necessário sobre a marcha do pagamento das contribuições dos membros do Partido. Os órgãos locais do Partido informam sistematicamente ao Comitê Central o recebimento das contribuições e a ordem em que são efetuados esses pagamentos pelos membros e candidatos do Partido. As contas relativas à entrada das contribuições dos membros são examinadas pelos comitês do Partido, que tomam providências quanto às falhas que se verificam.

Entretanto, há ainda organismos de base do Partido que não controlam o pagamento no prazo determinado das contribuições dos membros, não prestam atenção ao fato de que determinados comunistas se atrasam no pagamento de suas contribuições, e não explicam a significação da entrada regular das contribuições dos membros na caixa do Partido.

É tarefa dos órgãos do Partido continuar a assegurar que todo comunista pague em dia a sua contribuição, a observar estritamente a ordem estabelecida para o recebimento das contribuições e a sua contabilidade, dedicando a atenção devida a esse setor do trabalho orgânico-partidário.

As entradas provenientes das rendas das editoras subordinadas aos órgãos do Partido constituem outra importante fonte da receita orçamentária. Em comparação com 1940, em 1952 essas entradas aumentaram quase 6 vezes e representam atualmente 12 por cento de toda a receita orçamentária.

É tarefa dos órgãos do Partido continuar a desenvolver por todos os meios a atividade editorial e melhorar a atividade das organizações editoriais.

                                                                   — II —

A segunda parte do informe da Comissão Central de Verificação é constituída pelo relatório relativo às despesas orçamentárias, às medidas para assegurar a disciplina quanto à previsão orçamentária e um maior melhoramento da organização financeira nos órgãos partidários.

Antes de tudo é necessário observar duas particularidades que caracterizam a despesa orçamentária. Em primeiro lugar, a satisfação das necessidades das organizações locais do Partido representam o item principal da despesa orçamentária. Aumenta de ano para ano o peso específico dessas dotações. Basta afirmar que em 1952 os recursos destinados as necessidades dos organismos locais do Partido constituem 91% de todas as despesas orçamentárias do Partido. Nesse sentido deve-se ter em vista que os restantes 9% do orçamento, que representam as despesas com as instituições centrais do Partido, se destinam em grau considerável à preparação e ao aperfeiçoamento dos quadros dirigentes das organizações territoriais, regionais e de repúblicas. Em segundo lugar, recursos consideráveis do orçamento são destinados à educação política dos comunistas e à ampliação da propaganda das idéias do marxismo-leninismo. Por exemplo, em 1952 as verbas destinadas a esses fins representam cerca de 20 por cento de todo o orçamento do Partido.

São mantidos com os recursos orçamentários do Partido os seguintes estabelecimentos de ensino: anexos ao C.C. do P.C. (b) da U.R.S.S. — Academia de Ciências Sociais; Escola Superior do Partido; cursos anuais de aperfeiçoamento dos primeiros secretários dos comitês territoriais e dos comitês regionais do P.C. (b) da U.R.S.S. e dos C.C. dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas, dos presidentes dos comitês territoriais executivos, dos comitês regionais executivos e dos presidentes dos Conselhos de Ministros das repúblicas federadas e das repúblicas autônomas; os cursos leninistas de dois anos; o curso por correspondência mantido pela Escola Superior do Partido; os cursos de um ano destinados aos dirigentes do Partido e dos órgãos soviéticos; os cursos de seis meses de aperfeiçoamento dos secretários dos comitês urbanos e distritais do Partido; anexos aos comitês territoriais e aos comitês regionais e aos Comitês Centrais dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas — as escolas do Partido de dois anos; os cursos de 9 meses de aperfeiçoamento dos funcionários do Partido e dos órgãos soviéticos; e anexas ao C.C. do P.C. (b) da Ucrânia e ao C.C. do P.C. (b) da Geórgia — as escolas do Partido, de três anos, nas Repúblicas. Nos mencionados estabelecimentos de ensino estudam, ao todo, mais de 35 mil alunos. Mais de 400 mil propagandistas de nosso Partido se aperfeiçoaram em diferentes tipos de cursos realizados durante os últimos cinco anos.

Consideráveis recursos do orçamento partidário são anualmente destinados ao suprimento das bibliotecas dos comitês urbanos e distritos do Partido.

Sérias providências foram tomadas pelo Comitê Central durante o período a que o presente informe se refere, destinadas a ampliar, a base material e técnica das editoras subordinadas aos órgãos do Partido. A reorganização de tipografias e a aquisição do necessário equipamento tipográfico possibilitaram às editoras do Partido ampliar o seu trabalho e aumentar consideravelmente a tiragem dos jornais e revistas. Podemos informar, por exemplo, que, em relação a 1939, a tiragem dos jornais “Pravda” e “Pravda do Komsomol” quase que duplicou durante o mesmo período, a tiragem de cada número das dezoito revistas publicadas pela editora “Pravda” aumentou uma vez e meia.

Os órgãos locais do Partido destinaram grandes recursos à restauração, ao recondicionamento e à construção de edifícios destinados aos comitês distritais, urbanos, territoriais e regionais do P.C. (b) da U.R.S.S., aos C.C. dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas, e também à construção de edifícios destinados às escolas do Partido. A realização dessas medidas possibilitou ao nosso Partido melhorar a situação relativa à localização dos órgãos dirigentes locais do Partido e seus estabelecimentos de ensino.

Tudo isso permite à Comissão Central de Verificação concluir que os recursos orçamentários do Partido foram destinados pelo Comitê Central a satisfazer às necessidades mais essenciais das organizações locais e centrais de nosso Partido.

Sabe-se que a estrita observância da disciplina orçamentária foi sempre a condição básica para a administração justa das finanças do Partido. Durante o período a que nos referimos, conseguiu-se melhorar a organização das finanças dos órgãos do Partido. As diretivas estabelecidas nesse período pelo Comitê Central quanto à realização de um controle severo sobre os gastos dos recursos orçamentários contribuíram para fortalecer ainda mais a situação financeira do Partido. O C.C. do P.C. (b) da U.R.S.S. estabeleceu para os comitês territoriais, os comitês regionais e os C.C. dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas a obrigação de tomar as medidas necessárias para assegurar uma aplicação parcimoniosa dos recursos retirados do orçamento do Partido.

Acha-se estabelecido um controle sistemático sobre a administração acertada da situação financeira dos órgãos locais do Partido. Anualmente controla-se a organização desse trabalho em pelo menos 90 por cento dos comitês urbanos e distritais do Partido através do aparelho de controle e de orientação dos comitês territoriais, regionais C.C. dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas. Nesse mesmo sentido as comissões locais de verificação realizam também um grande trabalho, sendo que durante este mesmo período controlaram por várias vezes a atividade financeira e econômica de todos os Comitês Centrais dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas, dos comitês territoriais, regionais, urbanos e distritais do Partido.

As organizações locais do Partido começaram a se ocupar mais dos problemas relativos às finanças das editoras do Partido. Atualmente os planos industriais-financeiros e os relatórios financeiros das editoras do Partido são, via de regra, examinados pelos comitês territoriais, pelos comitês regionais e pelos C.C. dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas. Em 1951 os planos industriais-financeiros e os relatórios apresentados por 35 editoras territoriais, regionais e de repúblicas foram examinados pela Gerência do C.C. do P.C. (b) da U.R.S.S. com a participação dos diretores das editoras e de representantes dos respectivos comitês territoriais, regionais e dos C.C. dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas.

A Comissão Central de Verificação, partindo da análise dos relatório financeiros apresentados pelos órgãos locais do Partido e dos documentos apresentados pelas comissões de verificação territoriais, regionais e de república, e dos materiais fornecidos pelas sindicâncias levadas a efeito, pode informar ao XIX Congresso do Partido que os órgãos dirigentes do Partido, em sua maioria, administram de maneira justa as finanças do Partido e observam estritamente a disciplina orçamentária.

Ao mesmo tempo deparam-se-nos fatos em que determinados órgãos locais do Partido permitem um gasto excessivo de recursos, transferem arbitràriamente os recursos destinados a determinado item do orçamento para outro item e não asseguram uma organização conveniente dos serviços de registro e contabilidade. Algumas comissões de verificação cumprem as suas obrigações com negligência, raramente controlam a atividade financeira e econômica dos órgãos do Partido, controlam pouco as despesas destinadas a determinados itens do orçamento, em consequencia do que houve casos de gastos excessivos de recursos destinados às necessidades administrativas e econômicas, enquanto que os recursos destinados à preparação de quadros, à propaganda e à agitação deixaram, às vezes, de ser totalmente utilizados.

O Comitê Central dedica grande atenção aos problemas relativos à regulamentação da questão do pessoal do aparelho partidário. No decurso do período a que nos referimos, houve repetidas reduções do número de funcionários do Partido. A atenção constante do Comitê Central para com a regulamentação do problema dos quadros dos órgãos partidários não só possibilitou reduzir o número total de funcionários do Partido ao nível de 1939 mas até mesmo diminuí-lo um pouco, apesar do grande aumento numérico do Partido durante esse tempo.

Com o objetivo de melhorar ainda mais a atividade financeira e econômica dos órgãos partidários é necessário continuar o trabalho de fortalecer o orçamento, diminuir com decisão as despesas improdutivas e aproveitar os recursos de maneira econômica. As comissões locais de verificação devem realizar em tempo as verificações da atividade financeira e econômica dos órgãos partidários, prestando atenção particular à qualidade das inspeções quanto aos problemas diretamente de sua alçada e estabelecer um controle sistemático sobre o cumprimento em tempo de suas propostas, sugeridas pelos resultados do controle. É nosso dever continuar a manter parcimônia no gasto dos recursos, observar a mais severa disciplina financeira, conduzir de maneira modelar a questão financeira do Partido, seguindo inflexivelmente as indicações do Comitê Central e do camarada Stálin. (Aplausos).

                                                                      — III —

Controlando o trabalho do aparelho partidário em relação à rapidez e ao acerto do tratamento das questões, a Comissão Central de Verificação constatou que no período a que nos referimos se verificou um maior fortalecimento do aparelho partidário, elevou-se o nível político e cultural dos quadros do Partido e aprofundou-se o sentimento de responsabilidade pela obra que a cada um de nós cabe executar. O registro dos efetivos do Partido, e a organização e a administração da economia do Partido constituem importantes funções dos órgãos do Partido. Após o XVIII Congresso, o Comitê Central de nosso Partido continuou a aperfeiçoar e melhorar esse trabalho. Elaboraram-se novas instruções: “O registro de membros e candidatos ao P.C. (b) da U.R.S.S.” e “A ordem de registro e distribuição das carteiras do Partido e dos cartões de candidatos modelo 1936”. Por essas instruções os primeiros secretários dos comitês distritais e dos comitês urbanos do Partido ficam pessoalmente responsáveis pela organização acertada do registro dos efetivos das organizações partidárias distritais e urbanas pela conservação dos documentos do Partido e pela entrega das carteiras aos membros do Partido e dos cartões aos candidatos do Partido.

O Comitê Central controlou sistematicamente e prestou ajuda às organizações locais do Partido no melhoramento da organização da economia partidária, no registro dos membros e dos candidatos a membros do Partido, no registro e entrega dos documentos partidários. Quanto a essas questões, o Comitê Central controlou, in loco, 63 comitês territoriais, regionais e C.C. dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas. Os materiais relativos ao controle foram examinados pelo C.C. do P.C. (b) da U.R.S.S. e se tomaram resoluções adequadas a respeito.

Nas condições do tempo de guerra e no período de após-guerra houve uma grande movimentação de membros e candidatos do Partido de uma organização para outra, o que não podia deixar de refletir-se sobre a situação do registro dos comunistas. Durante os últimos anos as organizações do Partido realizaram um grande trabalho para estabelecer ordem no registro dos membros e candidatos do Partido e na economia do Partido. Os comitês distritais e urbanos do Partido e os órgãos políticos realizaram uma confrontação dos documentos de registro com os efetivos do Partido, compreendendo membros e candidatos, e nas carteiras se inscreveram as modificações correspondentes verificadas nos dados sobre a estruturação dos comunistas.

A constante atenção do Comitê Central do Partido para as questões do registro dos membros e candidatos a membros do P. C. (b) da U.R.S.S., segundo padrões únicos de registro dos efetivos e da movimentação que se verifica nas organizações do Partido, permite ao Partido ter uma idéia clara da composição quantitativa e qualitativa de suas fileiras. Esses registros são examinados e ratificados pelos bureaux dos comitês territoriais, dos comitês regionais e dos C.C. dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas.

Deve-se observar, ao mesmo tempo, que alguns comitês urbanos e alguns comitês distritais do Partido não registram os comunistas na devida ocasião, retardam a remessa das carteiras ao novo local de trabalho dos membros e candidatos do Partido e registram os comunistas recém-chegados que não apresentam os talões comprobatórios de seu desligamento dos organismos de onde procedem. Os próprios secretários de uma série de comitês urbanos e distritais do Partido não palestra pessoalmente com os comunistas recém-chegados, não confrontam com as fichas de registro os documentos partidários que apresentam, e permitem a admissão ao Partido e o desligamento deste sem a necessária verificação. Determinadas organizações do Partido não realizam em ocasião oportuna a entrega dos documentos partidários aos membros e aos candidatos a membros do Partido. Algumas organizações do Partido ainda não lutam de maneira adequada contra os casos de atitude negligente dos comunistas em relação aos documentos partidários, em consequencia do que há casos de perda das carteiras dos membros e dos cartões de candidatos.

Essa negligência não pode ser tolerada no trabalho das organizações do Partido. É necessário que nos lembremos de que um registro bem organizado, a mais severa observância da ordem estabelecida para entrega e a conservação dos documentos partidários, a elevação da responsabilidade e a intensificação da vigilância dos dirigentes das organizações do Partido sobre essa questão, devem preservar o Partido da penetração em suas fileiras dos elementos estranhos e hostis.

Camaradas! Chegam ao Comitê Central do Partido e aos secretários do C.C. numerosas cartas, propostas e declarações enviadas por operários, kolkhozianos, especialistas da indústria e da agricultura, sábios professores, médicos, oficiais e soldados do Exército Soviético, inválidos do trabalho e da guerra, estudantes de diferentes estabelecimentos de ensino, sobre os mais diferentes problemas e que com freqüência têm significação estatal e social. Profundamente desejosos de ajudar o nosso Partido e o Estado a tomar estas ou aquelas medidas, a pôr fim aos casos de irregularidades no trabalho de determinados escalões do aparelho partidário e estatal, de organizações econômicas e outras, os homens soviéticos se dirigem ao Comitê Central do P.C. (b) da U.R.S.S. certos de que os seus pedidos e as suas propostas serão aqui objeto de estudo cuidadoso.

A Comissão Central de Verificação informa ao Congresso que todas as cartas chegadas ao C.C. do P.C. (b) da U.R.S.S. são cuidadosamente examinadas pelos dirigentes do aparelho do C.C.. Militantes responsáveis do C.C. viajam para verificar no local a autenticidade das informações enviadas em muitas cartas e denúncias. Algumas denúncias e cartas foram objeto de debate no Comitê Central. Além disso, tomaram-se providências no aparelho do C.C. do P.C. (b) da U.R.S.S. que permitiram intensificar o controle sobre a movimentação das cartas e seu exame e também melhorar a organização do registro de toda a correspondência, O que nos permite rapidamente fornecer qualquer informação sobre os documentos chegados ao Comitê Central do Partido. Igualmente nas organizações locais do Partido dedica-se grande atenção às cartas, denuncias e reclamações apresentadas pelos trabalhadores. Entretanto, é de lamentar que nem todos os órgãos locais do Partido atendam devidamente às cartas e reclamações que lhes são encaminhadas. Há ainda casos em que as cartas recebidas são enviadas a estas ou aquelas organizações e não se controla a execução das providencias que reclamam.

As organizações do Partido devem extirpar as deficiências que ainda existem no trabalho de atender às cartas e denúncias dos trabalhadores, orientando-se pelas repetidas indicações de nosso Partido e do camarada Stálin a respeito da necessidade de se manter uma atitude solícita em relação ao estudo das cartas enviadas pelos trabalhadores e das cartas dos membros e dos candidatos a membros do Partido que têm o direito de se dirigir a qualquer instância partidária, inclusive ao Comitê Central do Partido sobre qualquer questão ou denúncia.

Camaradas! Novas tarefas de significação mundial e histórica se apresentam ao Partido Comunista e ao povo soviético, tarefas que exigem que continuemos a realizar na prática as grandes idéias de Lênin e Stálin.

O nosso Partido conduz o povo soviético pela ampla e segura estrada que nos leva ao comunismo, sob a direção do camarada Stálin (Tempestuosos e prolongados aplausos).

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“O marxismo é a ciência das leis do desenvolvimento da natureza e da sociedade, a ciência da revolução das massas oprimidas e exploradas, a ciência da vitória do socialismo em todos os países, a ciência da construção da sociedade comunista. O marxismo, como ciência, não pode permanecer no mesmo lugar: desenvolve-se e aperfeiçoa-se. Em seu desenvolvimento, o marxismo não pode deixar de enriquecer-se com uma nova experiência e novos conhecimentos; por conseguinte, algumas de suas fórmulas e de suas conclusões não podem deixar de modificar-se com o tempo, não podem deixar de ser substituídas. por fórmulas e conclusões novas, que correspondam às novas tarefas históricas. O marxismo não admite conclusões e fórmulas imutáveis, obrigatórias para todas as épocas e todos os períodos, O marxismo é o inimigo de todo dogmatismo.”
J. Stálin