I – O trabalho de J. V. Stálin “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, uma nova etapa no desenvolvimento do marxismo-leninismo.

Como ciência, o marxismo-leninismo sempre se desenvolve à base da generalizarão da nova experiência histórica. A força vital da teoria marxista-leninista está em que esta teoria nunca se detém no que já alcançou e sim marcha para a frente, enriquecendo-se com a nova experiência histórica. Ao criarem a ciência da sociedade, Marx e Engels generalizaram toda a história da humanidade. Entretanto, concentraram sua atenção principal na análise de uma formarão social e econômica — no estudo profundo do capitalismo e das leis de seu surgimento, desenvolvimento e queda. Desenvolveram incessantemente a ciência que criaram, incorporando ao círculo de sua análise aspectos sempre novos da sociedade capitalista e os novos países que enveredavam pelo caminho do capitalismo.

A contribuição básica e principal dada por Marx é representada pela mais grandiosa criação de seu gênio — “O Capital”.

V. I. Lênin desenvolveu o marxismo à base da análise de uma nova época histórica — a época do imperialismo e das revoluções proletárias. O trabalho genial de Lênin “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia” é uma completa pesquisa do aparecimento e do desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Esse trabalho de Lênin é uma continuação direta de “O Capital”, de Marx, e enriquece o marxismo com novas pesquisas econômicas e conclusões científicas. No trabalho “O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo”, V. I. Lênin generaliza o novo período no desenvolvimento do capitalismo e revela as leis econômicas da época do imperialismo. Em seus trabalhos subseqüentes, Lênin e Stálin desenvolvem o marxismo em novas condições históricas — nas condições da revolução proletária e da luta pela construção do socialismo em nosso país.

A vitória do socialismo e a transição gradual ao comunismo na URSS representam um novo capítulo na história universal.

Sob o aspecto de previsão científica, Marx e Engels formularam uma série das mais importantes teses a respeito das particularidades da primeira fase do comunismo — a inferior — e da segunda fase do comunismo — a superior. A etapa inicial da luta pelo socialismo deu a Lênin a possibilidade de concretizar as teses teóricas fundamentais sobre o período de transição do capitalismo ao socialismo, e de formular uma série das mais importantes teses a respeito do socialismo.

No decurso da construção do socialismo, e generalizando a sua experiência, o camarada Stálin esclareceu teoricamente, passo a passo, os novos problemas, desenvolvendo e enriquecendo ininterruptamente o marxismo-leninismo. Nesse sentido tem a maior significarão os trabalhos do camarada Stálin “História do PC. (b) da URSS — Pequeno Curso”, seus informes aos Congressos do Partido, o informe sobre o Projeto de Constituição da URSS, “O Marxismo e os Problemas de Lingüística” e outros trabalhos.

O trabalho do camarada Stálin “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” é uma profunda pesquisa científica sobre o modo de produção socialista, já formado. Partindo da doutrina de Lênin e à base da generalização da experiência histórica de construção do socialismo na URSS, o camarada Stálin pesquisa em todos seus aspectos os problemas econômicos do socialismo. A obra de J. V. Stálin representa uma nova etapa — superior— na ciência marxista e sua significação é imensa não só para nosso Partido, que dirige a construção do comunismo, mas também para todos os partidos comunistas e operários irmãos que lutam pela vitória do socialismo em seus países.

O XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética resolveu que o trabalho de Stálin seja a base da elaboração do novo programa do Partido. Ao aprovar suas resoluções históricas, o XIX Congresso partiu da orientação estabelecida por esse trabalho, em que o camarada Stálin enriqueceu a teoria marxista com novas conclusões e teses que revelam as leis que regem a nova época histórica, a época do coroamento da construção do socialismo e da passagem gradual ao comunismo.

O problema do caráter objetivo das leis da ciência, das leis das ciências naturais e da ciência social, particularmente das leis da economia política do socialismo, constitui um dos problemas centrais da teoria marxista-leninista elaborados no trabalho de J. V. Stálin.

Sabe-se que o marxismo foi o primeiro a fundamentar, de maneira conseqüentemente materialista, a tese do caráter objetivo não só das leis da natureza mas também das leis da sociedade. Lênin escreve:

“O materialismo histórico reconhece que o ser social é independente da consciência social da humanidade.”.(1)
Concretizando essa tese de Lênin, J. V. Stálin afirma:

“… A vida material da sociedade é uma realidade objetiva que existe independentemente da vontade dos homens.”
Em seu clássico trabalho filosófico “O Materialismo Dialético e Histórico”, J. V. Stálin apresenta-nos uma profunda análise das leis objetivas que regem o desenvolvimento social, frisando a necessidade do estudo dessas leis e de sua utilização na atividade prática do Partido.

Em “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, o camarada Stálin desenvolve a tese marxista do caráter objetivo da vida material da sociedade e das leis econômicas da sociedade socialista. Sabe-se que em toda a anterior história da sociedade — particularmente na sociedade capitalista — a vida econômica desenvolve-se como um processo espontâneo. A anarquia da produção e a concorrência são uma lei econômica do capitalismo. O fetichismo da mercadoria esconde aos homens a essência real de suas relações sociais. As ligações e relações sociais e econômicas entre os homens assumem a forma de relações entre coisas, entre mercadorias. Isso empresta à vida social um caráter complexo e confuso. Nossos quadros que estudaram o marxismo e a economia política do capitalismo assimilaram essas verdades.

Entretanto, com a passagem ao socialismo e à consolidarão do domínio da propriedade social a situarão se modificou de maneira séria. São conhecidas as afirmações dos clássicos do marxismo de que com a abolição da explorado do homem pelo homem, com a passagem ao desenvolvimento planificado da economia, as relações entre os homens se tornam claras e a consciência social se liberta do fetichismo da mercadoria, que no capitalismo obscurece a essência das relações sociais entre os homens. Isso se verificou em nossa sociedade socialista.

Estudando as leis que regem o desenvolvimento social, nossos quadros não souberam, porém, aplicar ao socialismo, de maneira criadora a tese do marxismo relativa ao caráter objetivo das leis econômicas. O desaparecimento do fetichismo da mercadoria e o estabelecimento de relações socialistas na produção que se desenvolve de maneira planificada foram compreendidos por muitos de nossos filósofos, economistas, juristas e historiadores como “transformação” do objetivo em subjetivo. Raciocinando sobre o caráter das leis econômicas do socialismo, inconscientemente “colocaram às avessas” a tese materialista da independência da consciência e da vontade dos homens em relação ao ser social, à vida material da sociedade, e rolaram para a tese idealista de que as leis objetivas que regem o desenvolvimento da sociedade dependem da consciência e da vontade dos homens.

Esses trabalhadores da ciência começaram a raciocinar da seguinte forma: uma vez que desapareceram a anarquia da produção e a concorrência como lei do desenvolvimento social, uma vez que o caráter espontâneo da vida social foi substituído pelo desenvolvimento planificado da economia, e o papel representado pelos órgãos que dirigem a sociedade — o Partido e o Estado — aumentou consideravelmente, conclui-se, por conseguinte, que a sociedade representada pelo Estado está em condições de organizar a vida econômica segundo sua vontade e sem levar em conta as leis objetivas que regem o desenvolvimento econômico. A intensificação da influência reversa da super-estrutura sobre a infra-estrutura nas condições do socialismo serviu, a muitos trabalhadores, de motivo para considerar a atividade econômica e organizativa do Estado soviético como fonte e causa inicial do desenvolvimento econômico, enquanto que começaram a considerar como secundário — inteiramente dependente da vontade do Estado — o desenvolvimento econômico da sociedade — isto é: a base primeira, material, da vida da sociedade.

O camarada Stálin vibra um golpe esmagador contra essas idéias idealistas, fundamenta e desenvolve de maneira profunda a tese do marxismo que afirma o caráter objetivo das leis econômicas que regem a produção socialista. Continuando as tradições clássicas de Marx, Engels e Lênin, o camarada Stálin considera o desenvolvimento do modo de produção socialista como um processo natural e histórico — isto é: regido por leis, e que se realiza independentemente da consciência social dos homens. Os homens podem conhecer esse processo e suas leis e à base dessas leis organizar a sua atividade; não podem, porém, a seu bel-prazer, revogar ou criar novas leis econômicas, porque o modo de produção socialista representa um organismo produtor determinado que se subordina a leis próprias de aparecimento e desenvolvimento que lhe são inerentes.

J. V. Stálin concretiza, aplicando-a ao socialismo, a doutrina materialista da sociedade que surge e se desenvolve nas condições do capitalismo. Frisa novamente, com todo o vigor a firmeza da doutrina marxista do caráter objetivo das leis econômicas, e desenvolve a tese do marxismo a possibilidade do conhecimento das leis objetivas e da possibilidade de sua assimilação. Os homens podem assimilar essas leis e utilizá-las no interesse da sociedade.

Nossos economistas, filósofos, historiadores e juristas não souberam aplicar de maneira criadora o método dialético marxista e a teoria materialista marxista à análise do caráter objetivo das leis econômicas que regem a sociedade. Não souberam, também, acompanhar e compreender a maneira como o velho se modifica em novas condições e como o novo se manifesta revestindo às vezes sua forma antiga.

V. I. Lênin frisa que precisamos ver a dialética do processo social em toda sua complexidade, particularmente se se trata do nascimento de uma nova sociedade. Afirma que não há formações econômicas puras. No que existe, há sempre restos do velho e embriões do novo. Diz Lênin:

“Na realidade a vida nos apresenta a cada passo, na natureza e na sociedade, restos do velho no novo.”.
O camarada Stálin aplica de maneira genial essa dialética de Lênin à nossa sociedade socialista. A análise stalinista da produção mercantil e da lei do valor no socialismo é um modelo dessa dialética.

Em nossa sociedade há mercadorias, dinheiro e comércio. Se há produção mercantil e circulação mercantil, então, por conseguinte, há valor e a lei do valor. Esses fenômenos econômicos, inerentes ao capitalismo, modificaram-se radicalmente nas condições do socialismo, como indica J. V. Stálin. Em vez de passar do aspecto exterior dos fenômenos à análise de sua essência, alguns de nossos economistas, deslizando pela superfície, chegaram à afirmação de que tanto a mercadoria como o valor existem na sociedade socialista exatamente da mesma forma que na velha sociedade burguesa. Outros economistas, sentindo que nessa afirmação há algo de errado, elaboraram uma “teoria” segundo a qual a lei do valor foi “modificada” pela vontade de nosso Estado soviético — isto é: deixou de ser, em essência, uma lei objetiva.

O camarada Stálin desmascara essas idéias não-marxistas. Revelando, de maneira genial, a dialética do desaparecimento do velho e do nascimento e vitória do novo, o camarada Stálin demonstra como se modifica a ação da lei do valor, não pela vontade do Estado mas por força da transformação de condições econômicas objetivas criadas pela vitória do modo de produção socialista.

A produção mercantil em determinada fase do desenvolvimento do socialismo ainda é necessária, mas em nossa economia não é a mesma que no capitalismo — ensina o camarada Stálin. Não é uma produção mercantil comum e sim uma produção mercantil de gênero particular, que lida no fundamental com mercadorias de produtores socialistas unificados; a esfera de sua ação limita-se aos objetos de consumo pessoal. Em nossa economia os meios de produção não cabem na definição de mercadoria. Partindo das particularidades da produção mercantil no socialismo, o camarada Stálin revela a natureza do valor e a lei do valor, e a esfera de sua ação na sociedade socialista.

O camarada Stálin afirma:

“Em nossas condições socialistas o desenvolvimento econômico realiza-se não sob a forma de revoluções, mas sob a de transformações graduais, em que o velho não é simplesmente abolido, mas muda de natureza para adaptar-se ao novo, conservando, apenas, sua forma; e o novo não destrói simplesmente o velho, mas penetra no velho, modificando-lhe a natureza e as funções, sem destruir a sua forma, mas aproveitando-a para o desenvolvimento do novo. Assim acontece não somente com as mercadorias, mas também com o dinheiro em nossa circulação econômica, bem como com os bancos que, ao perder suas antigas funções e ao adquirir novas, conservam a forma antiga, utilizada pelo regime socialista.”.(2)
O camarada Stálin arma nosso Partido e nossos quadros com uma compreensão realmente cientifica da natureza da economia socialista, indicando como se devem compreender e analisar os processos econômicos da sociedade socialista; como é preciso ver, por trás da forma dos fenômenos, o conteúdo dos processos; como se deve passar do aspecto exterior e da ligação entre os fenômenos ao estudo de sua essência.

“Se encararmos o assunto do ponto-de-vista formal, do ponto-de-vista dos processos que se verificam na superfície dos fenômenos, poderemos chegar à falsa conclusão de que as categorias do capitalismo continuam a vigorar em nossa economia. Se, ao contrário, examinarmos o assunto através da análise marxista — que faz rigorosa distinção entre o conteúdo do processo econômico e sua forma, entre os processos profundos do desenvolvimento e os fenômenos superficiais — poderemos então chegar à única e correta conclusão — de que, das antigas categorias do capitalismo, se conservou, em nosso país, principalmente a forma, a aparência exterior; quanto à essência, essas categoria se transformaram radicalmente em nosso país, segundo as exigências do desenvolvimento da economia nacional, da economia socialista.”.(3)
Revelando a dialética objetiva do desenvolvimento de nossa economia, o camarada Stálin demonstra os processos profundos do desenvolvimento que se realizam em nossa sociedade. As teses de Stálin sobre a mercadoria, o valor, a lei do valor, as categorias econômicas do capitalismo e do socialismo — teses formuladas à base da generalização da história do desenvolvimento econômico da sociedade, e do desenvolvimento do capitalismo e do socialismo — elevam a um grau novo e superior toda a economia política marxista.

No novo trabalho do camarada Stálin elaboram-se em todos os seus aspectos as questões da economia política do socialismo e se esclarecem todos os problemas fundamentais e principais da economia socialista.

A questão mais complexa e difícil de toda ciência é a formulação e definição de suas leis. Como se sabe, em toda ciência o sábio chega a descobrir as leis e a formulá-las à base da pesquisa de imensa quantidade de material concreto.

No trabalho do camarada Stálin “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” acham-se descobertas e formuladas a lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo e a lei econômica fundamentai do socialismo. O camarada Stálin fez gigantesco trabalho científico de generalização da experiência histórica do desenvolvimento do socialismo e do capitalismo para chegar à descoberta dessas leis econômicas. Cada tese que encontramos nas obras do camarada Stálin baseia-se em riquíssimo material econômico que foi submetido a uma completa análise teórica. É por isso que, literalmente, toda tese desse trabalho pede servir e deve servir de base a pesquisas posteriores.

As leis econômicas do socialismo descobertas e formuladas pelo camarada Stálin, e que são profundo e fiel reflexo dos processos reais objetivos que se verificam na economia socialista, têm grande significação científica. A economia política do socialismo e toda a teoria do marxismo-leninismo são, assim, em seu todo, elevadas a uma altura sem precedentes.

A lei econômica fundamental do socialismo, descoberta pelo camarada Stálin, e cujos traços e exigências fundamentais são:

“garantia da máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, sempre crescentes, de toda a sociedade, por meio do ininterrupto aumento e aperfeiçoamento da produção socialista, à base de uma técnica superior”,
expressa a própria natureza do regime socialista e com nova luz ilumina o caminho de desenvolvimento da sociedade socialista. A lei econômica fundamental do socialismo revela a natureza do regime socialista, define todo o caminho de seu desenvolvimento e a passagem ao comunismo. O camarada Stálin encontrou uma forma inteiramente científica de expressar essa lei, que, apesar de seu reduzido tamanho, revela seu profundo conteúdo e significação. Aqui se manifesta com todo o vigor a particularidade do estilo de Stálin — a extrema exatidão e clareza de exposição de complexos problemas científicos.

A lei do desenvolvimento planificado e proporcional da economia socialista, descoberta e formulada pelo camarada Stálin, esclarece de maneira inteiramente nova não só o caráter objetivo das leis do desenvolvimento de nossa economia, como também a grandiosa significação da prática da planificação socialista. As ações dessa lei baseiam-se na lei econômica fundamental do socialismo. A formulação stalinista da lei do desenvolvimento planificado e proporcional da economia socialista extirpa completamente as idéias subjetivas e idealistas em circulação entre os nossos economistas, filósofos, juristas e representantes de outras ciências sociais. A compreensão da necessidade objetiva do desenvolvimento planificado da economia socialista foi para eles uma espécie de pedra-de-toque da dialética. Muitos deles não compreenderam justamente a natureza objetiva da lei do desenvolvimento planificado da economia. Via de regra, muitos reconheciam, em palavras, o caráter objetivo das leis econômicas do socialismo. Entretanto, sem compreender, na essência, a objetividade dessas leis, consideravam como lei econômica objetiva do socialismo (e até mesmo como lei econômica fundamental) a política econômica e a prática do Estado soviético, a prática da planificação. Justamente por isso chegavam à conclusão de que o Estado pode, por sua própria vontade, transformar, revogar e abolir algumas leis econômicas e criar e formular outras.

Os fundadores do comunismo científico previram que, em oposição à anarquia capitalista da produção, a economia no socialismo se desenvolveria planificadamente. Ao camarada Stálin pertence o mérito de, após generalizar toda a experiência do desenvolvimento planificado da economia na URSS, chegar à profunda conclusão científica de que a administração planificada da economia se baseia na lei econômica objetiva que ele formula como lei econômica do desenvolvimento planificado (proporcional) da economia nacional. Por sua vez, os planos elaborados pelos órgãos dirigentes representam apenas um reflexo mais ou menos aproximado da lei objetiva do desenvolvimento planificado. Essa lei expressa o fato de que o desenvolvimento planificado da economia nacional é uma necessidade objetiva; de que, por isso, a economia socialista não pode deixar de ser administrada segundo um plano, porque de outro modo se transforma em economia anárquica, o que está em contradição com a natureza do modo de produção socialista.

As teses do camarada Stálin sobre a correlação entre a planificação e a lei objetiva do desenvolvimento planificado e proporcional da economia socialista representam uma aplicação criadora da dialética marxista-leninista à análise da economia do socialismo; elevam a ciência do socialismo a novo nível, e armam os trabalhadores da planificação com a compreensão das bases científicas da administração planificada da economia.

As teses de J. V. Stálin a respeito das leis gerais e particulares que regem o desenvolvimento econômico da sociedade, da lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, a tese das novas relações de produção como o motor principal das forças produtivas, a profunda análise da dialética das forças produtivas e das relações de produção na história da sociedade, em geral, e da sociedade socialista, em particular, representam uma grande contribuição ao desenvolvimento do materialismo histórico.

No trabalho do camarada Stálin consideram-se não só as leis econômicas específicas do capitalismo e do socialismo, mas também as leis econômicas que são comuns a todas as formações. As formações sociais não só se acham separadas uma das outras por suas leis específicas como também se acham ligadas entre si pelas leis econômicas comuns a todas as formações. Ao estudar esses problemas o camarada Stálin apresenta novos modelos de tratar dialèticamente complexos fenômenos sociais, e revela que as leis econômicas comuns a todas as formações se manifestam, em cada formação econômica sob forma concreta, de acordo com o caráter de cada formação. Ao número dessas leis econômicas comuns a todas as formações, o camarada Stálin acrescenta a lei da unidade entre as forças produtivas e as relações de produção em uma produção social única, a lei das relações entre as forças produtivas e as relações de produção no processo de desenvolvimento de todas as formações sociais.

O modo criador de o camarada Stálin abordar o marxismo, e o enriquecimento do marxismo, manifestam-se em todo problema que ele considera. Assim é que, em seu célebre prefácio ao trabalho “Crítica da Economia Política”, Marx formula teses geniais sobre a correlação entre as forças produtivas e as relações de produção, sobre as contradições e os conflitos entre as mesmas como fonte de reviravoltas revolucionárias em sociedade antagônica de classes. O camarada Stálin não só repete essas teses formuladas por Marx, como também as aprofunda, concretiza e torna mais precisas à base da análise de novo material histórico. Antes de tudo frisa ele a importância dessas teses deturpadas pelos oportunistas da II Internacional — Kautsky e Plekhanov — e pelos restauradores do capitalismo — Trotski, Bukharin e outros inimigos do povo. Alguns deles deturparam as teses de Marx no espírito da “teoria” do espontaneismo. Outros, em geral, rejeitaram essas teses porque apresentam uma profunda argumentação científica da inevitabilidade das revoluções sociais e da inevitabilidade do colapso do capitalismo. A estratégia e a tática revolucionária do Partido marxista estruturam-se à base do reconhecimento e da consideração dessas teses econômicas objetivas.

O camarada Stálin formula essas teses — descobertas por Marx — como lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, e demonstra que á base da utilização dessa lei a classe operária de nosso país e o poder soviético conseguiram abolir as relações de produção capitalistas e construir o socialismo:

“… o poder soviético executou essa tarefa honrosamente. Executou-a, porém, não porque houvesse abolido as leis econômicas existentes e “formulado” novas, mas unicamente porque se apoiou na lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas.”.(4)
Esse exemplo de desenvolvimento criador de conhecidas teses do marxismo à base de sua aplicação à nova situação histórica demonstra a todos os economistas, filósofos e historiadores como se deve utilizar a teoria revolucionária e o método dialético do marxismo na pesquisa dos fenômenos econômicos, políticos e outros, da vida social.

Aplicando essa lei geral ao modo socialista de produção, o camarada Stálin demonstra que na sociedade socialista essa lei, por força das condições econômicas específicas do socialismo, se manifesta de maneira diferente daquela por que se manifesta na sociedade capitalista. As contradições entre as forças produtivas e as relações de produção também existem no socialismo porque as relações de produção também no socialismo forçosamente se atrasam e continuarão a se atrasar em relação às forças produtivas. Entretanto, em vista da ausência de classes antagônicas, essas contradições não podem transformar-se em oposição, não podem chegar a conflito. No socialismo não há classes antagônicas, não há, por conseguinte, forças que poderiam levar a conflito essas contradições. Por isso a sociedade tem a possibilidade de, em ocasião oportuna, colocar as relações de produção em concordância com as forcas produtivas que se adiantaram.

O gênio criador do camarada Stálin sempre vê em toda tese do marxismo sua essência revolucionária, e desenvolve essas teses aplicando-as a novas condições. Sabe-se que, em determinada fase de seu desenvolvimento, as relações de produção se transformam — de formas que correspondem ao desenvolvimento das forças produtivas — em seus próprios grilhões, como ensina Marx. Desenvolvendo essa tese de Marx, o camarada Stálin frisa, com vigor particular, o papel das novas relações de produção. Afirma ele:

“… As novas, relações de produção são a força principal e decisiva que, na realidade, determina o desenvolvimento contínuo e poderoso das forças produtivas, e, sem elas, as forças produtivas estão condenadas a vegetar, como vegetam hoje nos países capitalistas.”.(5)
Essa tese de Stálin vibra um golpe de morte contra todos os oportunistas e dogmáticos que aprenderam de cor a fórmula marxista de que as forças produtivas são o elemento mais dinâmico e revolucionário do modo de produção, mas que não compreendem a dialética das relações mútuas entre as forças produtivas e as relações de produção no processo de seu desenvolvimento, como não compreendem por isso a peculiaridade desse processo.

“Essas peculiaridades do desenvolvimento das relações de produção, que passam do papel de freio das forças produtivas, ao papel de motor principal de seu avanço, e do papel de motor principal ao papel de freio das forcas produtivas, constitui um dos elementos principais da dialética materialista marxista.”.(6)
A compreensão científica, por nossos quadros, das leis econômicas do socialismo como leis objetivas — isto é: independentes da consciência dos homens — é uma condição necessária para o fortalecimento do Estado socialista soviético e do Partido como força dirigente da sociedade soviética, e uma condição para o fortalecimento do papel organizador, econômico, cultural e educativo de nosso Estado. Alguns são levados a raciocinar da seguinte maneira: uma vez que as leis econômicas não dependem da consciência dos homens, então, por conseguinte, somos impotentes e a ação dessas leis é implacável. Essa compreensão das leis econômicas nada tem de comum com o marxismo. O camarada Stálin frisa, com todo o vigor, o erro de se transformarem as leis em fetiche e o erro da afirmação de que os homens são impotentes em face das leis objetivas.

A justa interpretação do ponto-de-vista marxista sobre o caráter das leis objetivas que regem a sociedade leva ao aumento da possibilidade de os homens utilizarem essas leis. O camarada Stálin afirma que, após tomarem conhecimento das leis da ciência e assimilá-las, podem os homens aprender a aplicá-las com inteiro conhecimento de causa, utilizá-las no interesse da sociedade e assim subjugá-las e conseguir dominá-las. Os homens podem limitar a esfera de ação dessas ou daquelas leis econômicas e evitar suas ações destrutivas — se as houver — e dar outra direção às forças destrutivas de algumas leis, “domá-las”, como acontece em relação às forcas da natureza e a suas leis. A outras leis os homens podem oferecer amplo campo à sua ação e assim podem frear as forças espontâneas e utilizá-las no interesse da sociedade. Esse modo de compreender as leis econômicas do socialismo proporciona ao Partido Comunista e ao Estado soviético uma arma de imenso poder.

A política do Partido Comunista é a base vital de nosso regime porque é uma política científica, construída sobre os conhecimentos das leis objetivas, e que se realiza à base da assimilação dessas leis. É a única política justa que exclui qualquer arbítrio e aventureirismo porque não parte de sonhos idealistas e utópicos, mas de concretas relações sociais.

Reconhecer o caráter objetivo das leis econômicas significa reconhecer a necessidade de agir de acordo com essas leis.Não pode haver dúvida alguma de que, quanto mais rapidamente os quadros do Partido e do Estado aprenderem a conhecer as leis econômicas e assimilá-las, e quanto mais amplo for o círculo desses quadros tanto melhor preverão eles a marcha dos acontecimentos como mais aceleradamente se desenvolverão a nossa economia e a nossa cultura, porque assim nossos quadros, cometerão menos erros em seu trabalho político e econômico. Tudo isso levará a um fortalecimento considerável do papel organizador, econômico, cultural e educativo de nosso Estado, e a um avanço mais acelerado da sociedade soviética em sua marcha do socialismo para o comunismo.

As novas teses científicas a respeito dos caminhos de transição do socialismo ao comunismo constituem inestimável contribuição ao tesouro do marxismo-leninismo. Essas teses constituem novo capítulo da economia política do socialismo, capítulo esse criado pelo camarada Stálin. As teses constituem uma generalização da experiência adquirida pelo Partido Comunista da União Soviética e pelo Estado soviético quanto à direção da construção do comunismo e das grandes conquistas no desenvolvimento das forcas produtivas e das relações de produção na sociedade socialista. Hoje graças ao novo trabalho do camarada Stálin, nosso Partido tem uma idéia clara das tarefas econômicas políticas e culturais que tem a cumprir a fim de preparar as condições para a passagem ao comunismo.

Segundo a doutrina de Stálin, antes de passar ao comunismo nossa sociedade deve percorrer uma série de etapas da reeducação econômica e cultural, em cujo transcurso o trabalho se transforma de simples meio de manutenção da vida em primeira necessidade vital, e a propriedade social se transforma em base firme e intangível da existência da sociedade. Nessas teses revela-se toda a complexidade das tarefas culturais e educativas que se apresentam à sociedade no caminho da construção do comunismo.

O camarada Stálin define as principais tarefas econômicas e culturais que devemos realizar para preparar as condições preliminares para a passagem ao comunismo. Assinala ele que para isso é necessário, primeiro, assegurar sòlidamente o aumento ininterrupto e toda a produção social com o aumento preferencial da produção dos meios de produção; é necessário, em segundo lugar, através de uma série de transições graduais, elevar a propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo, e substituir a produção mercantil, também através de transições graduais, pelo sistema da troca de produtos: é necessário, em terceiro lugar, conseguir um desenvolvimento cultural da sociedade que assegure a todos os membros da mesma o desenvolvimento amplo de sua capacidade física e intelectual, lhes dê a possibilidade de tornar-se ativos agentes do desenvolvimento social, lhes possibilite escolher livremente uma profissão, sem que fiquem presos por toda a vida a uma profissão qualquer. Nessas teses de Stálin temos um programa científico de construção da sociedade comunista.

O novo trabalho do camarada Stálin tem uma grande significação internacional. A descoberta da lei econômica fundamental capitalismo contemporâneo arma todos os que lutam contra a escravidão capitalista e colonial com urna compreensão clara da essência do capitalismo contemporâneo. À luz dessa lei manifesta-se com clareza ímpar, a verdadeira fisionomia da política dos países capitalistas, particularmente da política do imperialismo americano como a principal força agressora que visa a desencadear uma nova guerra mundial para escravizar os povos de todos os países e assim garantir o recebimento do lucro máximo.

Os trabalhadores dos países de democracia popular do Ocidente e do Oriente encontram no novo trabalho do camarada Stálin uma generalização da grandiosa experiência histórica de construção do socialismo na URSS. Essa experiência e prática da aplicação e utilização consciente das leis econômicas, em que se baseou o Partido Comunista da União Soviética para construir o socialismo servem de guia fiel na luta pela construção do socialismo nos demais países.

               II — Alguns erros e deficiências nos trabalhos sobre ciências sociais

Para se compreender com maior acerto a grande significação do trabalho do camarada Stálin “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” para o desenvolvimento das ciências sociais é necessário considerar com espírito crítico a situação em que se encontravam algumas dessas ciências na ocasião em que foi publicado o trabalho do camarada Stálin.

Na União Soviética a ciência social encontra-se a uma altura ideológica inaccessível aos sábios da burguesia, antes de tudo e principalmente porque nossa ciência social — a ciência marxista-leninista da sociedade — se orienta pelo método científico mais avançado — o materialismo dialético. A ciência social soviética desenvolve-se à base dos trabalhos geniais de Marx, Engels, Lênin e Stálin. O camarada Stálin, o maior corifeu da ciência marxista, generaliza genialmente a experiência adquirida com a construção do socialismo, revela as leis do socialismo e do capitalismo contemporâneo e aponta os caminhos para a vitória do comunismo.

Durante os últimos anos o camarada Stálin nos deu uma série de notáveis trabalhos que elevam a ciência em seu todo a um novo nível. Seus trabalhos como “Materialismo Dialético e Histórico”, “O Marxismo e os Problemas de Lingüística” e “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” constituem realmente uma grandiosa contribuição à teoria do marxismo-leninismo.

Os sábios soviéticos realizam seu trabalho obedecendo às diretrizes estabelecidas pelo camarada Stálin. É preciso afirmar que durante os últimos anos nosso filósofos, economistas, historiadores e os especialistas em literatura escreveram e publicaram grande número de livros, folhetos e artigos que correspondem às exigências da ciência e que oferecem crítica positiva. Os trabalhos de nossos sábios são traduzidos em muitos países. Realizamos debates quanto às questões de filosofia, lingüística, economia política, etc. Esses debates contribuíram para melhorar consideravelmente o trabalho científico. Entretanto, as exigências que se fazem ao trabalho científico são muito elevadas, e o Partido sempre aumenta essas exigências, pois de outra forma não se pode avançar. Ao lado de trabalhos que correspondem às exigências científicas, possuímos trabalhos fracos no sentido científico e também ideologicamente falhos.

Sabe-se que em muitos trabalhos de nossos economistas se negava, de maneira direta ou indireta, o caráter objetivo das leis econômicas na sociedade socialista.

“Alguns camaradas negam o caráter objetivo das leis da ciência, particularmente das leis da economia política no socialismo. Negam que as leis da economia política reflitam a regularidade de processos que se realizam independentemente da vontade dos homens.”.(7)
Em que sentido se manifestou essa negação? Quem apresentava argumentos a seu favor?, e como? Devemos observar que a maioria dos autores se mantém em posições materialistas quanto aos problemas filosóficos em geral. Falam do caráter objetivo das leis econômicas e, até mesmo, às vezes, o frisam de maneira particular. Entretanto, quando chegam à interpretação do caráter e da ação das leis econômicas no socialismo, aí abandonam o campo do materialismo e rolam para o idealismo.

Para provar nossas afirmações, e a título de exemplo, consideremos o trabalho de alguns economistas. Vejamos a conferência que L. A. Leontiev, membro-correspondente da Academia de Ciências pronunciou sob o título “Objeto e Método da Economia Política”, publicada em folheto em 1949. Nela há o seguinte capítulo: “A Cognoscibilidade do Mundo e suas Leis — O Caráter objetivo das Leis Econômicas e sua Significação para a Pátria Revolucionária”, como vemos, tudo começa bem. Dedica-se um capítulo especial à análise do caráter objetivo das leis econômicas. Quanto se trata das leis econômicas do capitalismo, o camarada Leontiev não deixa dúvida de que reconhece seu caráter objetivo. Entretanto, logo que passa a analisar as leis econômicas do socialismo, o camarada Leontiev modifica seu ponto-de-vista a respeito do caráter objetivo das leis econômicas e envereda pelo caminho do subjetivismo ao afirmar que aqui atua a necessidade objetiva

“que passa pela consciência e a vontade dos homens.”.(8)
Discutindo com os populistas subjetivistas que negavam o caráter objetivo das leis que regem a sociedade. V. I. Lênin demonstrou que o fato de as relações econômicas se formarem como resultado da atividade material dos homens, sem passar por sua consciência, constitui um dos indícios mais importantes do caráter objetivo dessas relações econômicas. Em seu trabalho “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, o camarada Stálin demonstra que o conceito de objetividade tem significação idêntica tanto em relação à natureza como em relação à sociedade. Aquilo que é objetivo não depende da consciência nem da vontade dos homens. Na ciência marxista a categoria “objetivo” não possui outra significação.

Após demonstrar o caráter objetivo das leis que regem a natureza, o camarada Stálin escreve:

“A mesma coisa é preciso dizer a respeito das leis do desenvolvimento econômico, das leis da economia política — quer se trate do desenvolvimento econômico, quer do período do socialismo. Aqui, da mesma forma que nas ciências naturais, as leis do desenvolvimento econômico são leis objetivas que refletem os processos do desenvolvimento econômico que se realizam independentemente da vontade dos homens.”.(9)
Secundo Leontiev, conclui-se, porém, que no socialismo o caráter objetivo das leis econômicas se distingue de seu caráter objetivo no capitalismo pelo fato de que na sociedade socialista as relações econômicas objetivas, antes de se formarem, passam pela consciência dos homens. Trata-se de uma passagem franca do materialismo ao idealismo. Negar a independência dos processos econômicos e das leis de seu desenvolvimento em relação à consciência e à vontade dos homens é passar diretamente do materialismo ao idealismo.

A seguinte afirmação do camarada Leontiev demonstra que não se trata de um simples lapso:

“A conclusão de que no socialismo não há lugar para a ação das leis econômicas decorre do ponto-de-vista, inteiramente não-marxista, de que se podem considerar leis econômicas apenas as leis que não dependem da vontade e da consciência dos homens… Entretanto, essa caracterização se refere, apenas, às leis econômicas que regiam as formações existentes antes do socialismo, e não, em absoluto, às leis econômicas em geral.”.(10)
Aqui o camarada Leontiev avança muito. Em geral manifesta opiniões não-marxistas segundo as quais as leis econômicas do socialismo dependem da consciência dos homens. Isto já é algo mais do que a afirmarão, desse ou daquele economista ou filósofo, de que o plano é uma lei econômica. Aqui o camarada Leontiev refuta, em essência a verdade do materialismo de que as leis econômicas são objetivas — isto é: não dependem da vontade e da consciência dos homens em qualquer sociedade, seja o capitalismo ou o socialismo.

Depois disso não há motivo para se admirar que o camarada Leontiev haja elaborado um folheto anti-marxista de N. Voznessenski que contém considerações idealistas e voluntárias a respeito das leis econômicas do socialismo. Outros autores de livros, folhetos e artigos, como, por exemplo, G. Kozlov, I. Gladkov e I. Antchichkin manifestaram, de uma ou de outra forma, pontos-de-vista semelhantes. I. Antichichkin chega ao extremo subjetivismo quando afirma que as leis econômicas do socialismo possuem um ”princípio consciente”. Daí se segue, logicamente, o ponto-de-vista — divulgado em nossa literatura econômica, filosófica e jurídica — de que o Partido e o Estado, por sua vontade, criam, abolem e modificam as leis econômicas. O camarada Stálin derrota e refuta esse ponto-de-vista, puramente subjetivista.

Onde está a causa de muitos economistas, filósofos, juristas e historiadores se haverem afastado das posições marxistas para posições subjetivas e idealistas quanto ao problema do caráter objetivo das leis econômicas do socialismo? A causa está, em primeiro lugar, em que muitos de nossos trabalhadores da ciência assimilaram de maneira insuficientemente profunda as teses fundamentais do marxismo-leninismo; e em segundo lugar, muitos economistas, juristas e historiadores relegaram ao esquecimento a filosofia do marxismo e enveredaram pelo caminho do empirismo.

Os filósofos negligenciam a mais importante exigência do marxismo — elaborar a filosofia marxista à base do materiais fornecidos pelos setores concretos da ciência: ciências naturais, economia política e histórica. Em vez disso, muitos filósofos “desenvolvem” a filosofia unicamente por meio lógico e partindo dos “conceitos gerais ” da filosofia, em conseqüência do que surgem “trabalhos” que ressuscitam o hegelianismo, o talmudismo e o escolaticismo. Nesse sentido a primazia pertence, ao que parece, ao camarada Tsereteli que, em seus raciocínios sobre o finito e o infinito, nos oferece pérolas da escolástica:

“Qualitativamente, o próprio processo de transformação de objetos finitos é também um infinito que é sempre finito mas nunca tem fim: e mais finito do que o infinito mas não é infinito”
Em geral, podemos observar, referindo-nos a nosso filósofos, que ainda há, entre nós muito jogo de terminologia hegeliana e conceitos hegelianos. Alguns continuam, até hoje, a se empolgar com raciocínios abstratos sobre a identidade dos contrários, tentando demonstra que a guerra e a paz são idênticas. Segundo esse “método” estão prontos a demonstrar qualquer absurdo, são capazes de procurar a sério “identificar” o socialismo e o capitalismo, o Estado socialista e o Direito e o Estado burguês e o Direito, etc. etc. Trata-se no mínimo de filosofismo pedante que de nenhum modo se acha ligado ao estudo dos processos reais que se verificam na vida.

Esquecendo a filosofia do marxismo, por um lado e por outro lado, desligando dos setores concretos da ciência a filosofia, muitos economistas e filósofos foram levados a negar o caráter objetivo das leis econômicas e a identificar o objetivo com o espontâneo. Não há dúvida alguma de que nossa economia se desenvolve de maneira planificada, mas a economia como processo de produção é objetiva — isto é: existe independentemente da vontade dos homens. A subjugação das forças espontâneas do desenvolvimento social não se distingue quanto aos princípios da subjugação, pelo homem, das forças elementares da natureza. Consideremos a subjugação das formas elementares da natureza. O trabalho das estações hidrelétricas, que utilizam a força da água, demonstra que os homens, sem dúvida alguma, subjugaram nesse caso as forças elementares da natureza, assimilaram-nas, dominaram-nas e conscientemente utilizam essas forcas e as leis da natureza. Essas forcas e as leis da natureza não perderam, porém, o seu caráter objetivo e existem independentemente de nossa consciência.

Identificar o objetivo com o espontâneo no desenvolvimento da sociedade leva inevitavelmente, a identificar dois sistemas qualitativamente diferentes e opostos — o capitalismo e o socialismo. Expressão dessa teoria errônea é, por exemplo, o fato de se haver difundido entre os economistas a transplantação à economia socialista, sem espírito crítico, das categorias de “O Capital” aplicáveis à produção capitalista. Assim é que alguns economistas afirmavam que na URSS existe a economia mercantil em sua interpretação comum, que mercadorias são todos os gêneros de produção que saem das empresas soviéticas, enquanto que a lei do valor é o regulador da produção e da distribuição da força de trabalho.

Alguns de nossos economistas e juristas, demonstrando zelo excessivo por transplantar categorias do capitalismo à economia soviética, tornaram-se os pregadores de pontos-de-vista puramente burgueses. Assim é que os camaradas Merzeniev e Mikolenko afirmavam que a força de trabalho é, na URSS, uma mercadoria da mesma forma que na sociedade capitalista; o camarada A lakovliev afirmou que a categoria capital é aplicável à economia socialista; o camarada Atlas afirmava que há na URSS a taxa média ao lucro.

J. V. Stálin escreve a respeito:

“… Absolutamente não têm razão os camaradas que declaram que, se a sociedade socialista não liquida as formas mercantis de produção, devem ser restabelecidas, em nosso pais, todas as categorias econômicas peculiares ao capitalismo: a força de trabalho como mercadoria, a mais-valia, o capital, os lucros ao capital, a taxa média do lucro, etc”.(11)
Pelo exemplo da compreensão errada e metafísica que muitos filósofos tem do problema da correspondência total entre as forcas produtivas e as relações de produção no socialismo vê-se a que leva o fato de se desligar dos fenômenos concretos da economia a filosofia. Muitos filósofos — inclusive eu — estabelecemos que, uma vez que existe a correspondência total entre as forcas produtivas e as relações de produção, desaparece, por conseguinte, o problema da existência de quaisquer contradições. Operando com conceitos vazios, e até mesmo sem tentar analisar as relações econômicas na sociedade soviética, as forcas produtivas e as relações de produção, chegaram a essa conclusão alguns filósofos, como, por exemplo, o camarada Glezerman, em seu folheto “A correspondência total entre as relações de produção e as forças produtivas na sociedade socialista” (pág. 33-34, edição russa, 1951). Em conseqüência disso chegou-se a um esquema sem vida, metafísico, que nega quaisquer contradições.

Com clareza absoluta o camarada Stálin demonstra toda a inconsistência da interpretação metafísica da correspondência total entre as forças produtivas e as relações de produção no socialismo. Em resposta ao camarada Notkin, que, junto com os filósofos, estabeleceu confusão sobre o problema, o camarada Stálin esclareceu:

“Como, nesse caso, se devem entender as palavras “completa correspondência”? Deve-se compreendê-las no sentido de que no socialismo não chega a haver, habitualmente, um conflito entre as relações de produção e as forças produtivas, no sentido de que a sociedade tem a possibilidade, no devido tempo, colocar as relações de produção, que se atrasam, em correspondência com o caráter das forcas produtivas. A sociedade socialista tem a possibilidade de fazê-lo porque em seu seio não existem classes moribundas capazes de organizar uma resistência. Naturalmente, também no socialismo haverá forças inertes que se atrasam, que não compreendem a necessidade de modificar as relações de produção, mas, decerto, será fácil vencê-las sem chegar para isso a um conflito”.(12)
Assim é a verdadeira dialética marxista que soluciona, de maneia genial, um novo problema na história do desenvolvimento da sociedade. Essa dialética reflete em toda sua profundeza e totalidade o processo real e objetivo do desenvolvimento das relações de produção e das forcas produtivas no socialismo. Todos nossos filósofos, economistas, historiadores e sábios devem aprender esse método de aplicar, de maneira criadora, o método dialético marxista.

A situação em que se encontra a Ciência do Direito causa grande alarme. A literatura sobre o Direito, o Estado e a jurisprudência acha-se cheia de bolorentos pontos-de-vista idealistas e francamente burgueses, aos quais se dá valor. Entre os juristas circulam amplamente idéias voluntaristas a respeito do papel do Estado. Assim é que o professor S. Bratussi escreve em seu artigo:

“A correlação entre a economia, a política e o Direito na sociedade socialista”: “A planificação da economia nacional pelo Estado, sendo uma lei do desenvolvimento da economia socialista, é sacramentada pelo Direito.”.(13)
O professor D. Guenkin concentrou todos os erros subjetivos em uma só tese. Escreve ele:

“Sendo leis do desenvolvimento da economia socialista, a planificação socialista, a forma monetária e mercantil de circulação, a ação da lei do valor sob forma diferente e, ligada a isso, a organização da atividade das empresas nacionais baseada no que se refere à contabilidade de custo, definem o conteúdo dos institutos de Direito Civil.”.
Embaralhando e confundindo as leis econômicas com as leis jurídicas, criadas pelos órgãos legislativos do Estado, nossos juristas confundiam e identificavam assim fenômenos de super-estrutura com fenômenos de infra-estrutura.

Na maioria dos trabalhos editados pelo Instituto Jurídico, se consideram as normas e leis do Direito desligadas da infra-estrutura econômica; não se revelam as causas e as condições do surgimento dessas ou daquelas normas de Direito, nem sua influência reversa sobre a economia. Nessas trabalhos não se revela o papel determinante da infra-estrutura em relação à super-estrutura política e jurídica, a dependência do desenvolvimento do Estado soviético em relação ao desenvolvimento de sua infra-estrutura econômica. Por isso, o problema do grandioso e ativo papel do Estado soviético no desenvolvimento da economia socialista não é esclarecido de maneira justa, marxista.

Alguns teóricos do Direito transformam as normas jurídicas em entidades auto-suficientes, sui-generis. Desligadas de sua base econômica, são formas desprovidas de conteúdo econômico concreto, são produtos da “pura vontade” do legislador. As concepções burguesas que exaltam o Direito burguês e o identificam com o Direito socialista surgem justamente desse modo vicioso e idealista de abordar os problemas do Direito. Essas concepções confinam com o cretinismo jurídico da burguesia.

Até hoje nossa ciência jurídica ainda não superou a influência nefasta do dogmatismo jurídico, do talmudismo e da chicanice, inerentes à jurisprudência burguesa. Como se explicar de outra forma as tentativas, por parte de alguns de nossos juristas, de encontrar traços comuns entre as relações jurídicas de trabalho na URSS e as “relações jurídicas de trabalho” nos países capitalistas? Como se explicar de outra forma a firme tendência de alguns juristas — como, por exemplo, o professor Polianski — de desenvolver a idéia de que o Direito soviético é o sucessor das normas jurídicas burguesas? Como se explicar de outra forma a louvação ao Direito Criminal inglês e americano nos trabalhos de alguns de nossos juristas?

Vejamos o que escreve, por exemplo, o professor Strogovitch:

“O sistema do processo criminal inglês é o mais democrático de todos os sistemas processuais: a conseqüente realizarão dos debates entre a defesa e a promotoria, a conseqüente publicidade de todas as fases do processo, e a igualdade de direitos entre as partes são garantidas de maneira completa e coerente no processo criminal inglês,”,(14)
É isso que Strogovitch afirma no compêndio de sua autoria “O Processo Criminal”. Como vemos, empolgou-se pela “publicidade” e pela “igualdade de direitos entre as partes” no processo criminal burguês. “Igualdade” de quem? e em relação a quem? De um banqueiro da City em relação a um funcionário ou a um operário desempregado? Considerações “teóricas” desse jaez representam, no fundo, zombar dos trabalhadores, da ciência, e do marxismo. Para Strogovitch evidentemente não existem a crítica genial de Lênin e o implacável desmascaramento que fez da democracia burguesa como biombo da ditadura de um punhado de monopolistas multimilionários.

Os que trabalham no setor da Ciência do Direito deixam de lado importantes problemas teóricos e não elaboram os problemas do Direito soviético em ligação com as tarefas relativas à transição gradual do socialismo ao comunismo. Substitui-se a pesquisa de problemas realmente importantes e atuais. por debates escolásticos de nenhum valor a respeito da diferença entre culpa e culpabilidade, os fins egoístas a que se visa quando se pilha a propriedade socialista, etc. Não se generaliza a prática de trabalho dos órgãos legislativos, judiciários, administrativos e econômicos do Estado soviético. Não se esclarecem as questões do Direito Internacional. Não existe uma luta intransigente, e sistemática contra a jurisprudência burguesa, não se desmascara o excesso da reação imperialista nos Estados-Unidos e em outros países capitalistas em que a burguesia joga fora os últimos restos das liberdades democrático-burguesas e realiza uma política de fascistização e de militarização de todo o regime social, uma política de feroz terror contra os trabalhadores.

As causas dessas deficiências fundamentais, dos erros e dos vícios no trabalho dos juristas residem na ausência de uma crítica e auto-crítica de princípios, na atmosfera insalubre e viciada da louvação a certos grupos de trabalhadores que tentam monopolizar a ciência jurídica e se livrar da crítica. O florescimento do espírito de grupo e a ausência da crítica, da auto-crítica e da luta de opiniões levaram a uma situação em que não eram desmascarados e sim acumulados e dissimulados o abandono da teoria marxista no domínio do Direito, as desfigurações idealistas na teoria, e grandes deficiências no trabalho.

É necessário pôr termo a essa situação inadmissível, e desenvolver uma rigorosa crítica e auto-crítica de princípios, a luta entre as opiniões, e sérios debates científicos a respeito dos problemas de vital importância no Direito soviético em relação com as tarefas da construção do comunismo.

Igualmente na literatura histórica encontramos pontos-de-vista anti-marxistas e voluntaristas, e outras deturpações idealistas. Em suas pesquisas, os historiadores às vezes se afastam da doutrina marxista da infra-estrutura e da super-estrutura e consideram os fenômenos de super-estrutura como causas determinantes do desenvolvimento histórico. Assim é que em uma série de trabalhos sobre a história do feudalismo se considera a coação extra-econômica como base das relações feudais. Nesses trabalhos considera-se a propriedade feudal da terra como a verdadeira base econômica do regime econômico do feudalismo. Recorre-se a uma teoria idealista — a “teoria da violência” — para explicar a essência e a origem do feudalismo. Entre os historiadores ainda não foram superados os pontos-de-vista subjetivos e idealistas da pequena escola de M. N. Pokrovski.

Nos trabalhos dos historiadores encontram-se, também, manifestações do objetivismo e do nacionalismo burguês, e do materialismo econômico vulgar, e tentativas de. se concluir que as transformações que se operam na super-estrutura decorrem diretamente das transformações que se observam na produção. Por exemplo: em seu trabalho “Formação do Estado Unificado Russo nos Séculos XIV-XV”, o professor Smirnov tenta explicar, por transformações no setor da técnica da agricultura, o processo de unificação nacional da Rússia.

Em alguns trabalhos de história rebaixa-se o ativo papel da super-estrutura e se reduz o processo histórico ao desenvolvimento espontâneo da economia. Entre os historiadores e particularmente entre os arqueólogos e etnógrafos ainda não se superaram as teorias nefastas de Marr e de sua escola. É necessário desenvolver uma séria crítica e auto-crítica para limpar das deturpações idealistas e simplistas a ciência histórica e elevar esse setor da ciência ao devido nível.

Nos trabalhos dos críticos e especialistas da literatura e das artes há muita confusão e simplismo idealistas.

Entre nós se escrevem muitos folhetos e artigos a respeito da transição do socialismo ao comunismo. É compreensível o interesse científico por esses problemas de vital importância para os homens soviéticos, que criam com seu trabalho diário a sociedade comunista. Os problemas relativos à passagem ao comunismo são tão sérios que exigem atitude mais refletida e profunda do que a atitude até hoje mantida por nossos sábios que escrevem a respeito do tema.

A inexistência de sérias pesquisas econômicas sobre a economia socialista, pesquisas essas relativas ao período em que nossa sociedade ingressou na fase do coroamento da construção do socialismo e da passagem gradual ao comunismo, constitui a deficiência mais característica da literatura dedicada à passagem ao comunismo. É até mesmo difícil citar livros sobre os quais se poderia afirmar que neles os problemas econômicos do socialismo se acham pesquisados de maneira séria e que neles se encontram sérias generalizações teóricas, e, nessa base, se estabelecem perspectivas econômicas justas com o fim de se realizarem as condições da passagem ao comunismo.

É mais fácil citar livros, folhetos e artigos em que se estabelece confusão a respeito desses sérios problemas ou se apresentam soluções que não têm suficiente nível científico. O camarada Stepania é, ao que parece, aquele que, mais do que outros, escreve sobre o comunismo. Trata-se de um aspecto positivo de sua atividade como trabalhador da ciência que se esforça per esclarecer problemas novos. É lamentável, porém, que a quantidade, que produziu não se haja transformado em qualidade e que, com freqüência, em cada novo artigo que escreve sobre o comunismo negue o precedente e sirva de base a uma subseqüente negação. No volumoso trabalho, recém-publicado, que o camarada Stepanian dedicou à doutrina marxista do socialismo e do comunismo há muito de útil. Entretanto, menos de um ano após sua publicação já está exigindo grande reelaboração. É preciso, antes de tudo, fazer ampla exposição das teses de J. V. Stálin a respeito das condições preliminares fundamentais da preparação da passagem ao comunismo e dedicar particular atenção ao desenvolvimento das relações de produção do socialismo como o motor principal das forças produtivas.

A tentativa de conjeturar, de antemão, que haverá no comunismo e como os homens então viverão constitui grave falha de uma série de trabalhos sobre o comunismo. Nem Marx, nem Lênin, nem Stálin se propuseram, algum dia, o objetivo de prever e descrever de antemão a vida na sociedade comunista. Esse não é o espírito do marxismo, mas sim, o espírito do socialismo utópico. Lênin assinala como um dos grandes méritos de Marx o fato de não encontrarmos a menor sombra de utopismo em suas considerações sobre o comunismo.

“Não encontramos em Marx a menor sombra de tentativa de elaborar utopias e de conjeturar em vão a respeito do que não se pode saber.”.(15)
Alguns de nossos economistas tratam justamente de conjeturar a respeito do que não se pode saber, e chegam a afirmar estultícias. Na revista “Questões de Economia”, n. 10 de 1950, encontramos um ligeiro resumo do debate que se travou no Instituto de Economia a respeito do problema “Os caminhos da passagem gradual do socialismo ao comunismo”. Sem nos dar uma idéia completa do debate, o resumo lança, porém, alguma luz sobre as questões ali debatidas. Um dos economistas elaborou fórmulas matemáticas e cálculos da quantidade de calorias necessárias aos homens no comunismo. A questão de se saber com que se iniciará a realização do princípio comunista da distribuição provocou discussões acaloradas. Outro inventor de receitas de medidas para a passagem ao comunismo — o camarada A. Paltsiev — informou, com ar sério, que para se passar ao comunismo serão, antes de tudo, satisfeitas gratuitamente as necessidades… de palestras pelo telefone. “

A meu ver — afirmou — primeiro serão considerados gratuitos não os produtos de alimentação, mas, sim, os serviços como os de transportes urbanos, de correios, e de telefone.”.
Como sabemos, o papel tudo aceita. Entretanto, onde está o senso de responsabilidade da redação da revista em relação a seus leitores quando publica coisas dessa espécie, que aviltam o marxismo e caricaturam o comunismo?

O simplismo no marxismo, e o aviltamento desse, em particular na economia política, sempre prejudicaram a causa da educação ideológica dos quadros marxistas. Lênin e Stálin — da mesma forma que Marx e Engels — sempre lutaram intransigentemente contra os aviltadores que abrem caminho ao idealismo. Basta que nos lembremos das deturpações simplistas e do aviltamento do marxismo cometidos neste sentido por Chuliatikov, implacavelmente criticado por Lênin. O falseamento e o aviltamento do marxismo, que atualmente se manifestam de diferentes formas, foram sempre repelidos devidamente em nosso Partido. Acham-se sempre ligados às elaborações arbitrárias, à “criação” de amadores, em vez da severidade” marxista no tratamento dos problemas. Nossa propaganda impressa e verbal deve desmascarar não só os deturpadores e inimigos francos do marxismo-leninismo, mas também aqueles que aviltam o marxismo-leninismo, pois jogam lenha à fogueira dos inimigos do marxismo e são, no fundo, anti-marxistas.

O camarada Stálin coloca os problemas da passagem ao comunismo de maneira inteiramente nova, de maneira sem precedentes na ciência marxista-leninista. À base dos princípios estabelecidos por Stálin, devemos rever os planos para os trabalhos de pesquisa e de publicação da literatura de propaganda; corrigir, o mais rapidamente possível, os erros cometidos, e preencher as sérias lacunas existentes em nosso trabalho.

Os prejudiciais pontos-de-vista teóricos de alguns trabalhadores das ciências sociais são submetidos a esmagadora crítica no novo trabalho do camarada Stálin. Esses pontos-de-vista não representam erros casuais. Se, por exemplo, Iarochenko representasse um fato casual, um indivíduo destituído de qualificações necessárias, não valeria a pena prestar-lhe atenção. Entretanto, o que acontece é que Iarochenko expressou, de maneira mais ou menos completa e concentrada, prejudiciais pontos-de-vista que circulam mais ou menos intensamente entre alguns trabalhadores da ciência. A escola de Iarochenko representa, por isso, não uma casualidade, e sim um perigo ideológico com o qual teremos ainda oportunidade de defrontar e que devemos desmascarar implacavelmente. Devemos ter isso em vista. Entre nossos trabalhadores da ciência se não há irmãos pelo menos há primos-irmãos ideológicos de Iarochenko. O perigo da escola de Iarochenko está em que esses pontos-de-vista são um retorno às idéias trotskistas—bukharinistas—bogdanovistas, inteiramente hostis a nosso Partido e incompatíveis com o marxismo-leninismo.

Os pontos-de-vista aviltantes, criticados pelo camarada Stálin, são perigosos pelo fato de deturparem a teoria marxista e, por conseguinte, a política do Partido. Se o Partido aceitasse as “teorias” daqueles que aviltam o marxismo, irreparável dano se causaria à causa do socialismo. Esses teóricos extremados

“retrocedem e procuram fazer a roda da história girar para trás.”.(16)
Por exemplo: as camaradas Sanina e Venjer propõem que se vendam aos kolkhozes as máquinas das E.M.T.. Isso, como demonstra J. V. Stálin, representaria um grande dano à causa, do socialismo, à causa do fortalecimento dos kolkhozes, e não só não aproximaria a propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo, como, pelo contrário, a afastaria da propriedade de todo o povo. Esta proposta arrastaria os kolkhozes para trás, e não para a frente, para o comunismo.

Os camaradas Sanina e Venjer não estão sós, entretanto. Há ainda economistas que tentam, às vezes partindo do extremo oposto, fundamentar a proposta da dispersão dos recursos das E.M.T.. Por exemplo: A. Paltsiev escreve em seu folheto “Os caminhos da passagem do socialismo ao comunismo”:

“Pode-se prever que, no futuro, em conseqüência do gigantesco progresso da técnica agrícola de que dispõem as E.M.T. e do fortalecimento dos pequenos kolkhozes, serão criadas secções permanentes das E.M.T. anexas aos kolkhozes, concentrando-se nelas certa parte das máquinas agrícolas estreitamente ligadas aos trabalhos do kolkhoz. E quanto mais se desenvolver o kolkhoz, tanto mais estreitamente se entrelaçarão no kolkhoz dois tipos de propriedade — a kolkhoziana e a estatal. No final das contas, para os próprios kolkhozianos deixará de ter significação prática a diferença entre a propriedade estatal e a kolkhoziana e então sobrevirá o momento em que, do entrelaçamento e da fusão, estreita dos meios de produção kolkhozianos e estatais que servem ao kolkhoz, surgirá também no campo a propriedade comunista de todo o povo sobre os instrumentos e meios de produção.”.(17)
Os camaradas Sanina e Venjer propõem que se liquidem as E.M.T. como grandes centros industriais na agricultura por meio da venda de máquinas a alguns kolkhozes. O camarada Paltsiev propõe que se dispersem os meios de produção das E.M.T. através da distribuição das máquinas pelos kolkhozes “para sempre” com o objetivo de “fundi-las” e “entrelaçá-las” com os meios de produção dos kolkhozes. O caráter errôneo e nocivo da posição que o camarada Paltsiev assume está em propor que se dispersem as forças das E.M.T. por determinados kolkhozes, e que se transfiram as máquinas aos kolkhozes “para sempre”; propõe que se fundam os meios dos kolkhozes e do Estado em um todo único, para que “se entrelacem” — isto é: para que, segundo sua expressão, não se possa distinguir onde estão os meios de produção dos kolkhozes e onde estão os do Estado, em conseqüência do que os kolkhozianos deixarão de estabelecer diferença entre o que pertence ao kolkhoz e o que pertence ao Estado. E isso. segundo sua opinião, é o caminho para se criar a propriedade de todo o novo. O camarada Stálin nos ensina que é preciso. elevar a propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo. E aqui se propõe fundir a propriedade de todo o povo com a propriedade kolkhoziana — isto é: dar um passo atrás.

Após a publicação do trabalho do camarada Stálin, surgiu em nossa imprensa uma série de artigos de propaganda. Os autores de considerável quantidade desces artigos repetem, de maneira muito superficial, as teses mais gerais, sem penetrar profundamente na essência dos problemas, sem aduzir novo material concreto à base do qual revele o profundo conteúdo teórico das teses de Stálin. Em uma série de artigos há erros e formulações imprecisas. Os artigos de autoria dos camaradas Sobóka, Gladkov e Iakovliev são superficiais e contêm elementos de simplismo.

Em artigo publicado no Pravda o camarada M. Súslov escreve que os autores de muitos artigos começaram a criticar os erros subjetivos em geral sem indicar concretamente quem os cometeu. Constatou-se que são justamente os autores desses artigos os responsáveis por esses erros subjetivos. Cabe-lhes a responsabilidade pelo dano causado ao trabalho ideológico do Partido. Em seus artigos silenciam acerca de seus erros. Trata-se, evidentemente, de um método inadmissível na literatura partidária, método que se baseia na suposição de que talvez os leitores se esqueçam dos próprios erros do autor.

P. Fedosseiev foi o que mais se distinguiu nesse sentido. No artigo do camarada Súslov pergunta-se: P. Fedosseiev não se está fazendo de astucioso? Constatou-se que assim procedeu. Em carta ao Pravda, o camarada Fedosseiev escreve que como redator de “O Bolchevique”, tolerou o espírito de conciliação com pontos-de-vista subjetivos ao publicar artigos que louvam demasiadamente o folheto anti-marxista de Voznessenki. Entretanto, podia o redator-chefe de uma revista permanecer apenas na posição de conciliador em relação a artigos que se publicam em uma revista cuja redação se acha sob sua responsabilidade? Apresentando-se apenas como “conciliador”, o camarada Fedosseiev quis assim dizer que ele próprio não pregou tais pontos-de-vista. Trata-se, porém, de uma astúcia. O camarada Fedosseiev — tanto na qualidade de redator como na de autor de artigos em O Bolchevique — pregou pontos-de-vista subjetivos, idealistas e voluntários a respeito das leis econômicas do socialismo. Escreve ele em O Bolchevique:

“A direção planificada da economia é uma lei econômica do desenvolvimento da sociedade socialista.”.
Conclui-se que o camarada Fedosseiev se faz de astucioso.

Ultimamente realizaram-se sessões científicas dedicadas ao trabalho do camarada Stálin “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” no Instituto de Economia, no Instituto de Filosofia e na Academia de Ciências da URSS. Houve, nos informes, muitas considerações interessantes e úteis. Nos próprios informes há, porém, as mesmas falhas que surgiram nos artigos publicados sobre o mesmo tema na imprensa. Evidentemente, os economistas e filósofos ainda têm muito a realizar. Os temas principais a que os informes se referiram trataram dos problemas das condições preliminares da passagem ao comunismo e, inclusive, da elevação da propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo. Alguns informantes esclarecem esse problema de tal maneira que se conclui que na passagem ao comunismo a modificação das relações de produção depende unicamente da esfera da circulação. Esquecem-se da indicação do camarada Stálin no sentido de que nos kolkhozes os meios de produção fundamentais — a terra e as máquinas das E.M.T. — já são propriedade de todo o povo e, mais adiante, de que para se passar da circulação mercantil à troca de produtos é necessário desenvolver ainda mais a indústria a fim de se abranger inteiramente com a troca de produtos todas as espécies de produção kolkhoziana.

Ao submeter à crítica nossos erros e falhas, esforçamo-nos por extirpá-los inteiramente a fim de não mais repeti-los e de, com toda. a energia, empreender a elaboração científica profunda dos problemas relativos à construção do comunismo, orientando-nos pelas teses geniais constantes do trabalho do camarada Stálin: “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”.

                                                III — Conclusões e Tarefas

O novo trabalho do camarada Stálin obriga os economistas, filósofos, juristas, historiadores e todos os que estudam os fenômenos da vida social a chegarem a sérias conclusões teóricas e a indicarem tarefas, em cada uma das ciências, com o fim de acabar com o erros e o atraso. Para isso é necessário, em primeiro lugar, desenvolver séria crítica e auto-crítica, lembrando-nos perfeitamente da indicação do camarada Stálin no sentido de que sem a crítica e a auto-crítica, sem a luta de opiniões, nenhuma ciência pode desenvolver-se.

À luz das geniais teses teóricas e das novas descobertas feitas pelo camarada Stálin, revelaram-se as nossas profundas deficiências e erros no trabalho científico. Hoje já não é mais possível trabalhar à maneira antiga. É preciso, finalmente, compreender que enquanto não nos livrarmos do lixo ideológico, da confusão teórica, não poderemos desenvolver-nos.

De todos os trabalhos dos clássicos do marxismo-leninismo e do trabalho do camarada Stálin sobre os problemas econômicos decorre ainda a verdade inconteste de que são inadmissíveis quaisquer compromissos ideológicos e científicos e transações com a consciência teórica. Os sábios jamais farão coisa alguma significativa e essencial na ciência se não tiverem uma idéia precisa de sua concepção científica do mundo. Por mais capaz que um homem seja, no melhor dos casos será um eclético se não elabora uma concepção do mundo filosófica marxista-leninista firme e harmoniosa.

As sessões científicas realizadas por uma série de institutos e dedicadas ao trabalho do camarada Stálin revelam que, lamentavelmente, muitos dos trabalhadores da ciência ainda não se encontram à altura de nossa ciência marxista. Os dirigentes dos institutos e os próprios sábios devem pensar seriamente a respeito. É preciso reconhecer o fato do que muitos trabalhadores da ciência, ocupados com os problemas de sua especialidade, não se voltam para um estudo profundo dos trabalhos dos clássicos do marxismo e se limitam apenas à seleção de citações que retiram dos mesmos para ilustrar os temas de que tratam. Esse método superficial leva a esquecer o ponto-de-vista marxista e a assimilar apenas teses isoladas, desligadas da doutrina do marxismo em seu todo e da relação dessa com a prática revolucionária.

É necessário estudar profundamente o trabalho do camarada Stálin “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” e, ao mesmo tempo, voltar várias vezes ao estudo de todas as obras fundamentais de Marx, Engels, Lênin e Stálin. Somente então é que se poderá compreender realmente o que de novo o camarada Stálin introduz na ciência e a que altura eleva a teoria marxista-leninista e como devemos orientar-nos por essa teoria para solucionar, de maneira criadora, os problemas ligados à prática da construção do comunismo.

Deslizar pela superfície dos fenômenos constitui um dos vícios sérios na atividade de nossos institutos científicos e dos trabalhadores da ciência. Às vezes publicam-se certos trabalhos que nos dão a impressão de ser sólidos: o livro é volumoso, contém muitas citações e algarismos, mas não é, entretanto, um trabalho científico — é ruim e, às vezes, até mesmo prejudicial. Assim acontece quando o autor não penetra a essência dos fenômenos.

Em seus trabalhos “O Marxismo e os Problemas de Lingüística” e ”Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, o camarada Stálin nos dá notáveis exemplos de como se deve elaborar e desenvolver a ciência marxista. O camarada Stálin viu que a situação não ia bem em um setor tão especial como a lingüística, monopolizada por um grupo de anti-marxistas, discípulos de Marr. Após estudar profundamente os problemas de lingüística, J. V. Stálin não só desenvolveu suas bases teóricas gerais, como também solucionou uma série de problemas especiais; desmascarou Marr e sua escola à base dos dados fornecidos por essa própria ciência, e não deixou sem análise qualquer questão essencial. Em ligação com os problemas de lingüística, o camarada Stálin formulou uma série de novas teses teóricas que se referem a todas as ciências. “O Marxismo e os Problemas de Lingüística” é uma obra clássica do marxismo criador, e pela primeira vez, se coloca a lingüística em sólidas bases científicas.

No trabalho “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, o camarada Stálin analisa em todos seus aspectos a situação atual em que se encontra a economia política, generalizando a colossal experiência de construção do socialismo. O camarada Stálin desfaz as teorias hostis ao marxismo na economia política — e o faz com base nos dados apresentados por essa ciência — e submete a rigorosa crítica as vacilações ideológicas de muitos dos economistas Desenvolvendo a economia política do socialismo, o camarada Stálin formula uma série de teses que esclarecem de maneira nova não só os problemas da economia política como também os problemas da filosofia, da história, do Direito e de outras ciências.

Os trabalhos de J. V. Stálin nos ensinam como devemos estudar cada questão em sua essência, de maneira concreta, em todas suas ligações e elos intermediários. Somente nesse caso é que podemos livrar-nos de atitudes superficiais, do dogmatismo, da falta de espírito crítico, e do simplismo.

As obras dos clássicos do marxismo-leninismo são notável modelo do marxismo militante e do espírito revolucionário de Partido na ciência. Lênin e Stálin sempre ligam cada um de seus trabalhos e cada uma de suas obras às tarefas mais essenciais da luta revolucionária do proletariado, lutando intransigentemente contra os inimigos do marxismo, contra os inimigos do Partido e do povo.

Todas as obras do camarada Stálin são modelo de ligação indissolúvel entre a teoria e a prática revolucionária. Seu trabalho “O Marxismo e os Problemas de Lingüística” acha-se ligado do princípio ao fim — apesar do caráter específico do assunto de que trata — às questões mais importantes da construção do socialismo, à luta contra a reação imperialista, pelo desenvolvimento livre das nações, de seus idiomas, e das culturas nacionais. Esse trabalho é, do princípio ao fim, uma obra polêmica, orientada contra os inimigos do marxismo e contra a confusão ideológica. Os “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” são um novo modelo de como se deve ligar as questões mais gerais da teoria às tarefas mais importantes do Partido, como se deve lutar contra os inimigos e deturpadores do marxismo, quaisquer que sejam as bandeiras sob as quais se coloquem.

Se considerarmos nossa literatura sob esse ponto-de-vista, pode-se encontrar, lamentavelmente, muitas obras que não estão ligadas, de forma alguma às questões essenciais de nossa luta. Em certos casos, não se trata de teoria: necessitamos de trabalhos sobre problemas relativos à história do passado longínquo. O mal está em que os autores não sabem responder às questões relativas a determinado tema e que interessa à ciência sob o ponto-de-vista do esclarecimento justo das leis que regem o desenvolvimento social. E não só nos trabalhos sobre temas históricos mas também nos que parecem mais palpitantes, com freqüência não há atualidade nem ligação à luta de nosso Partido em prol da vitória do comunismo.

Nos institutos de humanidades da Academia de Ciências há muitos trabalhadores científicos que há cinco, dez ou mais anos são colaboradores permanentes e no decurso de todo esse tempo não realizam qualquer trabalho produtivo. Toda sua vida decorre dentro das quatro paredes de um gabinete científico, e toda sua ligação com o mundo exterior se limita às viagens de ida e volta entre a casa e o trabalho. Seu trabalho se reduz (quando trabalham!) estudar (quando estudam!) os livros relativos à sua especialidade a fim de conseguir diploma de sábio. Não há motivo para se admirar que esses trabalhadores não tomem o pulso de nossa vida, sintam a grande luta e a tensão em que decorre a vida de nosso Partido e de nosso povo. Da pena de cientistas desse tipo — até mesmo quando escrevem a respeito da atualidade — saem obras degradas da vida, enfadonhas e secas. Trabalhos desse tipo, escritos sem interesse e paixão, não podem ser estudados, já que sua simples leitura causa um enfado insuperável. Necessitamos de sábios combativos e não de ratos-de-biblioteca.

Nos institutos há muitos mandriões que durante anos nada fazem, há muitos “trabalhadores” que há muito demonstraram que nada têm de comum com a ciência. Mas os dirigentes dos institutos os protegem porque eles são “militantes” e intervém em todas as assembléias.

A vida exige de nós vigilância porque nossos inimigos, os imperialistas, encontram seus agentes na pessoa de todos os degenerados e traidores. Muitos dos trabalhadores da ciência se deixaram influenciar pela doença idiota da despreocupação e, concluindo que não há mais inimigos, perderam a vigilância.

A tendência de tratar os problemas teóricos sem os ligar à luta contra os inimigos e à crítica das “teorias” e “concepções” erradas, e estranhas e hostis ao marxismo-leninismo — tendência essa que já há muito se manifestou de maneira clara em nossa literatura científica e popular — é muito perigosa e prejudicial. É preciso extirpar, com firmeza, essas tendências nocivas. Nossa literatura sobre as ciências sociais deve estar sempre ligada à luta pelo comunismo, deve ser combativa e militante.

Os homens soviéticos que constroem a sociedade comunista necessitam de obras que os armem com a compreensão e a perícia, a fim de solucionar as tarefas apresentadas pelo Partido e pelo camarada Stálin.

Do trabalho “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” decorre uma tarefa essencial e muito importante para todos os trabalhadores da ciência social: a de lutar intransigentemente contra os inimigos da paz, da democracia e do socialismo, contra os imperialistas — em primeiro lugar contra o imperialismo americano por ser a principal forca agressora. Os imperialistas americanos e ingleses e seus lacaios ideológicos, realizam contra o comunismo, contra a URSS e contra os países de democracia popular uma campanha sistemática de mentiras e calúnias de toda espécie. Para atender seus objetivos falsificam a ciência e deturpam a história e os fatos relativos ao desenvolvimento econômico, político e cultural dos povos da URSS e dos países de democracia popular. Os trabalhadores das ciências sociais e os institutos da Academia de Ciências da URSS devem estudar seriamente a situação econômica reinante nos países do capital e a situação da classe operária e das massas populares, e desmascarar a mentira do “estilo de vida americano”, apontando aos trabalhadores o caminho da luta por sua libertação. É necessário desmascarar a calúnia contra URSS e o comunismo, mostrando as grandes conquistas do socialismo. É necessário desmascarar os agressores imperialistas e os incendiários de guerra.

Nossas ciências sociais devem fornecer poderosa arma ideológica aos partidos comunistas e operários irmãos e a todos os que lutam pela paz, pela democracia e pelo socialismo.

O Partido Comunista da União Soviética, criado e educado pelos chefes geniais Lênin e Stálin, sempre se orientou pela teoria revolucionária do marxismo-leninismo e saiu vencedor em todas as etapas da história.

Nosso país conquistou êxitos sem precedentes: na URSS acha-se construído o socialismo e realiza-se a passagem gradual ao comunismo. Na atual fase de nossa luta, o Partido está armado com a nova e genial obra do camarada Stálin “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”. Essa grande obra do comunismo científico desenvolve todos nossos conhecimentos científicos e proporciona aos construtores da sociedade comunista poderosa arma teórica de luta pelo triunfo total do comunismo.

Sob a direção do Partido Comunista da União Soviética e chefiado pelo camarada Stálin o povo soviético derrotará em seu caminho para o comunismo, todos seus inimigos, superará todos os obstáculos e construirá a sociedade comunista completa.

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

Notas:
(1) V. I. Lênin — Obras, tomo 14, pág. 312, edição russa. 
(2) J. Stálin — “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, — “Problemas”, n. 43, págs. 63 — Rio 
(3) J. Stálin — “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, — “Problemas”, n. 43, págs. 65 — Rio 
(4) J. Stálin — “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, — “Problemas”, n. 43, págs. 36-37 — Rio 
(5) J. Stálin — Idem, idem, idem, pág. 70 
(6) J. Stálin — “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, — “Problemas”, n. 43, págs. 36-71 — Rio 
(7) Stálin — ‘Problemas Econômicos do Socialismo na URSS’ — “Problemas”, n. 43, pág. 34 — Rio 
(8) I. A. Leontiev — Objeto e Método da Economia Política, pág. 61, edição russa. 
(9) Stálin — ‘Problemas Econômicos do Socialismo na URSS’ — “Problemas”, n. 43, pág. 35 — Rio 
(10) I. A. Leontiev — Objeto e Método da Economia Política, pág. 61, edição russa. 
(11) Stálin — ‘Problemas Econômicos do Socialismo na URSS’ — “Problemas”, n. 43, pág. 43 — Rio 
(12) J. Stálin — “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, — “Problemas”, n. 43, págs. 64 — Rio (retornar ao texto)
(13) S. Batrussi — “Trabalhos Científicos da Academia Jurídica Militar”, tomo14, pág. 27, edição russa (1951) 
(14) Srogovitch — “O Processo Criminal”, pág. 51, edição russa
(15) V. I. Lênin — “Obras”, tomo 25, pág. 430, edição russa 
(16) J. Stálin — “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” — “Problemas”, n. 43, pág. 88 — Rio 
(17) A. Paltisiev — “Os Caminhos da Passagem do Socialismo ao Comunismo”, págs. 13-14, edição russa (Kiev, 1950)