Até os anos 1980, em São Paulo era comum ouvir a palavra “poderosa” antes da sigla Fiesp toda vez que algo era dito sobre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Repetida à exaustão como recurso para ressaltar a influência da entidade instalada no prédio de dezesseis andares construído sob a forma de pirâmide em um dos pontos mais valorizados da Avenida Paulista, a combinação da sigla com o adjetivo colou. A fórmula sintetizava o poderio do empresariado desse setor.

Com a chegada ao poder da ideologia neoliberal e a ascensão do setor financeiro da economia, esse poder começou a erodir. Quando a entidade fez algumas críticas ao peso excessivo do setor rentista nas políticas do governo durante a “era neoliberal”, foi duramente atacada. O ex-presidente Fernando Collor de Mello chegou a dizer que a Fiesp era um “covil de retrógrados”. E Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central (BC) quando Fernando Henrique Cardoso (FHC) era o presidente da República, disse que a entidade era um “monumento ao desperdício”.

Verdadeiros problemas

Passados nove anos desde que houve a troca de governo, em 2003, quando Luis Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República com outra orientação política, os efeitos do neoliberalismo continuam causando insônias. Na manhã da quarta-feira (4), em ato que reuniu trabalhadores e empresários do setor produtivo, realizado na cidade de São Paulo, a Fiesp foi uma das entidades que mais apresentou motivos para que o Brasil faça urgentemente uma correção de rumo para abandonar, definitivamente, o caminho do neoliberalismo. Segundo o presidente da entidade, Paulo Skaf, a indústria brasileira teve a sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) reduzida de 30% para menos de 15%.

As manifestações do movimento denominado “Grito de alerta em defesa da produção e do emprego” que estão ocorrendo em algumas cidades, organizadas pelas centrais sindicais e entidades empresariais, disse o presidente da Fiesp, têm o sentido de buscar soluções para os verdadeiros problemas brasileiros. Skaf alertou que o Brasil precisa atacar a questão em suas raízes, ir às suas causas. Por que está havendo essa enxurrada de exportações? Por que está havendo desemprego? Por que estamos destruindo nossa indústria de transformação? Qual é a causa? É aí que tem de ser trabalhado”, disse ele ao Portal Grabois.

Preço da energia

Para o presidente da Fiesp, a causa é o câmbio distorcido, os juros elevados e o alto custo da energia. Ele explicou que um dólar hoje vale em torno de um real e oitenta centavos, o mesmo valor de 2000. Considerando a inflação do período, lembrou, a distorção fica insustentável. Em seu discurso no ato, Skaf disse que o câmbio deve flutuar acima de um piso mínimo de dois reais. Sobre os juros, ele afirmou que é inadmissível o Brasil continuar pagando a taxa mais elevada do mundo.

Outro problema para a indústria brasileira, segundo o presidente da Fiesp, é o preço da energia, o terceiro mais caro do mundo. Esse custo não se justifica em um país cuja matriz energética tem nas hidrelétricas a forma mais barata do mundo, 80% da produção, constatou. Da mesma forma o gás, com preço seis vezes maior do que o dos Estados Unidos. “É mais caro produzir no Brasil do que nos Estados Unidos, nos países europeus e na Argentina”, disse ele. “Se o governo quer baixar o preço da energia, que convoque os leilões no final dos contratos de concessões. Aí vai despencar o preço da luz para todos os brasileiros”, afirmou.

No âmbito institucional, Skaf pediu pressa na aprovação da resolução 72 do Senado Federal, que tenta dar um fim à guerra dos portos deflagrada por Estados que reduzem suas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a entrada de produtos importados. “Isso tudo é competição desleal. Não estamos pedindo favores, não queremos proteção. Queremos condições iguais às dos nossos concorrentes. Queremos bom emprego para os brasileiros, que é o da indústria de transformação”, afirmou.

Defesa do Brasil

Os presidentes das centrais sindicais concordaram com Skaf. Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, da Força Sindical, disse que a unidade entre trabalhadores e empresários tem a finalidade de defender o Brasil. Segundo ele, em São Paulo alguns setores industriais estão demitindo, concedendo férias coletivas e até encerrando as atividades — como é o caso do setor de alumínio. A presença no ato de trabalhadores de categorias ainda não afetadas pela desindustrialização, como o comércio e a construção civil, mostraram a consciência de que é preciso enfrentar a crise.

Artur Henrique Alves, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi além. Segundo ele, os empresários que estão lutando junto com os trabalhadores nesse movimento precisam avançar na discussão sobre os direitos dos trabalhadores. “Quero deixar bem claro: não venham com tentativas de reduzir direitos, de flexibilizar direitos, e de atacar os direitos dos trabalhadores”, afirmou.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também defendeu que as atividades do movimento devem ter vários desdobramentos. “Não estamos exclusivamente defendendo a produção. Estamos defendendo o emprego de qualidade, a inclusão social”, declarou. Segundo Patah, o setor produtivo precisa participar da construção do país. “É Fundamental que essa unidade não fique só na produção. A unidade é para o Brasil. Por melhor emprego, melhor capacitação, para a distribuição da renda”, comentou.

Carta de Marcos Maia

Essa é uma idéia valorizada também pelo presidente da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto. Segundo ele, ver trabalhadores e empresários, principalmente da pequena e média empresa, unidos é emocionante. É a algo de novo no Brasil, disse. “Podem ter certeza que esse movimento é histórico. Juntos, podemos mudar este país. Temos de definir que país queremos. Se é o Brasil potência, ou o Brasil colônia. Pelo caminho que estamos tomando, vamos ser uma grande colônia da China”, afirmou.

Presente no ato, o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, entregou uma carta de apoio ao movimento do presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, aos presidentes da Fiesp e da Força Sindical. “Como deputado dos trabalhadores, mas que aprendeu a importância da negociação, eu quero dizer que este é um momento histórico na vida nacional”, afirmou.

Outro deputado presente, Assis Mello (PCdoB-RS), disse que o ato foi também uma busca de alinhamento do projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho. Segundo ele, que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias (RS), essa unidade alcançada força o governo a definir com mais nitidez um projeto que leve o Brasil a se desenvolver e gerar emprego de qualidade. Assis Mello lembrou que existe na Câmara dos Deputados a “Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho”, que tem, entre seus objetivos, a finalidade de discutir e propor medidas que fortaleçam a indústria nacional, a geração de emprego e a preservação dos direitos trabalhistas.

Luta e debate

A juventude tem grande interesse nesse movimento, segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Mais que o dobro do desemprego no país, mesmo depois das políticas criadas para superar as desigualdades, atinge os jovens, segundo ele. Apesar do índice de desemprego ser baixo em comparação com as décadas de 1980 e 1980, ele ainda é alto, avaliou Iliescu, que citou as dificuldades para o jovem conseguir o primeiro emprego.

Uma saída para esse problema, na avaliação do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, é o fortalecimento da aliança que está se formando para a defesa do Brasil. Segundo ele, o país só será soberano quando tiver um parque industrial de alta qualidade. “Com isso, o trabalhador também ganha porque vai ter mais emprego e melhores salários. Se continuar com juros altos e o cambio valorizado, quando a crise chegar não haverá tempo para corrigir a rota”, afirmou. O presidente da CTB disse que essa é uma batalha de longo prazo, que só deve terminar quando o governo tiver a coragem de enfrentar o sistema financeiro, os banqueiros.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, disse que o momento é de luta, mas também de debate. Segundo ele, o Brasil precisa estar preparado para a crie, que ainda não é tão grave como na Europa. “Estamos em uma disputa de mercados, de novos produtos, de garantia da soberania nacional. Trabalhadores, empresários e governo devem buscar instrumentos que garantam o emprego e a indústria no Brasil”, afirmou.

Amplitude e objetivos

Para o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto, esse movimento é também um alerta para a gravidade da crise. “Estamos querendo que o Brasil não se submeta às exigências internacionais. Criaram as crises lá e estão querendo trazê-las para cá. Já superamos uma e vamos superar essa também. Agora, precisamos de mobilização como essa”, declarou. Segundo Calixto, o ato foi histórico. “Dificilmente patrão e empregado se reúnem por uma mesma causa. Agora está todo mundo junto para defender a soberania nacional acima de tudo”, afirmou.

Nivaldo Santana, secretário sindical do Comitê Central do PCdoB, faz a mesma avaliação. “Foi um ato histórico, pela amplitude e pelos objetivos. Do ponto de vista da amplitude, a unidade das seis centrais e do setor produtivo industrial em defesa da indústria, do emprego e de uma política industrial que precisa remover o obstáculo da política econômica conservadora. O objetivo é que não existe nem um país forte e desenvolvido que não tenha a indústria como carro chefe. Por esse dois elementos, eu acho que foi uma ato muito importante. A unidade das centrais sindicais é o único caminho para que os trabalhadores tenham protagonismo nesse processo”, comentou.

Como parte fundamental do processo, o governo sofreu críticas por sua timidez na tomada de iniciativas. Segundo Paulinho, a presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio, Fernando Pimentel, não estão falando a mesma língua. Ele afirmou que entre as medidas anunciadas na terça-feira (3) merece critica especialmente a exigência de conteúdo regional da indústria automotiva, em vez de conteúdo apenas nacional. “A presidente Dilma Rousseff fala em exigência nacional, mas os ministros fazem medidas com exigências regionais. Ou seja: ao invés de importarem da China, as empresas vão importar da Argentina, do Chile e do México”, explicou. Paulinho criticou ainda o fato de que apesar de a exigência de conteúdo nacional ser de 65% no setor automotivo, até mesmo gastos com propaganda são utilizados para cumprir esta cota. “No fim, só 8% do conteúdo nacional acabam sendo de peças”, disse.

Dilma incomodada

Segundo Nivaldo Santana, o anúncio das medidas na véspera do ato foi resultado da pressão do movimento. “Acho que o governo, na véspera do ato, sentindo o peso da manifestação, anunciou um conjunto de medidas que são positivas, mas existe um consenso de que são insuficientes. Elas não caracterizam uma nova política industrial, procura apenas atacar alguns problemas pontuais. A grande luta nossa é pela defesa de uma nova política industrial, que garanta emprego de qualidade e salários mais elevados”, afirmou.

Paulinho também avalia que a movimentação dos trabalhadores e empresários preocupa o governo. Segundo ele, a presidenta chegou a falar do assunto. “Mas acho que essa pressão é para isso mesmo, fazer o governo tomar medidas. Acho até que o plano foi feito assim meio atabalhoado. Vi a presidenta Dilma bastante incomodada com o ministro Mantega, exatamente por que não saiu como eles tinham combinado”, disse. Para ele, faltou atacar a raiz do problema — os juros altos e o câmbio desequilibrado. “Se não dá para baixar juros para equilibrar o câmbio, que se taxe o capital especulativo, aumentando o IOF. É preciso também baixar o custo da energia e aprovar a resolução 72”, completou.

João Carlos Juruna concorda que o movimento fez o governo se apressar no anúncio das medidas. “Algumas mediadas anunciadas vão ao encontro dessas propostas que estamos fazendo. Queremos mais, porque há outras medidas que deveriam ser tomadas. Mas creio que as medidas anunciadas vão no caminho que estamos reivindicando”, comentou. Sobre as críticas ao governo, o secretário-geral da Força Sindical disse que os trabalhadores precisam ser duros para garantir seus interesses. “O governo Dilma não é de esquerda. É uma composição de várias correntes políticas e ideológicas. Os interesses estão em disputa. É importante que os trabalhadores falem duro para exigir seus direitos. Não é um discurso contra o governo. É um discurso a favor dos interesses nacionais e dos trabalhadores”, comentou.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), também avalia que as medidas apresentadas são insuficientes. “A montanha pariu um rato. Não mexeram nos juros e no câmbio”, afirmou. Segundo Bira, a desoneração da folha de pagamento pode prejudicar a Previdência por causa da arrecadação. “Então, vamos continuar nessa luta. Esses juros têm de ir para o chão. Essa crise não é do Brasil. Não é uma crise mundial. É uma crise dos monopólios internacionais, dos Estados Unidos, do Japão e da Europa”, avaliou.

Esteio da “estabilidade”

Os problemas que o “Grito de alerta em defesa da produção e do emprego” se propõe a enfrentar não são novos. Pode-se dizer que são estruturais — daí a magnitude que eles encerram. As medidas anunciadas pelo governo são louváveis, mas de pequeno alcance. O Brasil convive com a anomalia de uma agiotagem financeira oficializada, alimentada pela indexação de juros — TR, TJLP, TBF, CDB, CDI, over, spread, Selic etc. —, desde 1964.  A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 pretendeu corrigir a anomalia estipulando juros máximos, para qualquer modalidade, de 12% ao ano, como era antes de 1964. Mas o poder conquistado pela direita com o Plano Real passou por cima do espírito da Constituição.

O governo FHC abriu as portas para a transferência brutal de recursos públicos ao setor financeiro quando adotou a constante elevação dos juros como esteio da política de “estabilidade” da moeda. A Medida Provisória (MP) que instituiu o Plano Real anunciou o “Fundo de Amortização da Dívida Mobiliária Federal”, o embrião do superávit primário que até hoje inferniza a vida brasileira. Os neoliberais venderam ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cortaram despesas orçamentárias para formar o “Fundo de Estabilização Fiscal”.

Caso de polícia

Antevendo o estrago que a turma de FHC promoveria, o então presidente da República, Itamar Franco, que nunca foi o paspalhão que a mídia tentou pintar, pediu ao Congresso Nacional que agilizasse a regulamentação do artigo da Constituição que determina o limite de 12% ao ano para a taxa de juros. Ele, no entanto, era quase uma voz isolada no país. Mas logo se veria que sua preocupação tinha razão de ser — no primeiro dia útil do Real, a taxa de juros, puxada pelo Banco Central, disparou, chegando aos 12%. Um ano depois, já estava em 60%.

Poderia ser um caso de polícia. Antes de 1964, havia no Brasil crédito diferenciado e juro máximo de 12% ao ano. A agricultura levantava empréstimo no Banco do Brasil a 3,5% e 4% ao ano; a indústria, a 5% e 6% ao ano; o comércio e o transporte, a 6% e 7% ao ano. Na Rua do Ouvidor, na cidade do Rio de Janeiro, a polícia volta e meia corria procurando prender dois tipos de contraventores: um, que vendia “rabinho de coelho” para dar sorte; outro, agiota que emprestava dinheiro a juros aos funcionários públicos a 14% ao ano.

Hoje, respeitáveis organizações bancárias emprestam a 500% e 600% ao ano, amparadas pelo Banco Central, a instituição criada para ser “o guardião da moeda nacional”. Em tempos passados, o Banco do Brasil, na condição de supridor de dinheiro, controlava os juros e o dinheiro emprestado, dentro do estabelecido pela “Lei da Usura” vigente, à produção, ao consumo e ao financiamento da casa própria, com juros compatíveis com a dignidade humana. Hoje, com a liberalização financeira, esse mecanismo não existe mais.

Cartel bancário

Outro problema grave são os escandalosos spreads cobrados pelos bancos. Eles são responsáveis por uma absurda transferência de riqueza das empresas e dos trabalhadores para o setor financeiro. Em média, os bancos pagam 12,6% quando um investidor faz uma aplicação e cobram 43,2% quando emprestam aos seus clientes. Quando o spread se refere apenas às pessoas físicas, ele é superior a 45 pontos percentuais.

O custo do dinheiro no Brasil é equivocadamente focado quase que exclusivamente na redução da taxa Selic. Gradualmente, no entanto, começa-se a perceber que os juros que sufocam a economia brasileira são os aplicados ao tomador final. Para as empresas, as taxas anuais ultrapassam 38% ao financiamento do capital de giro, 45% no desconto de duplicatas e 76% na conta garantida. Para as pessoas físicas, superam 60% no crédito pessoal e 175% no cheque especial. Ou seja: os bancos multiplicam a Selic de três a catorze vezes quando emprestam para seus clientes. E ainda cobram tarifas abusivas.

Uma das propriedades do mercado financeiro brasileiro é oferecer liberdade para que os bancos decidam quanto irão cobrar sobre cada tarifa — e, inclusive, decidir quais serão as tarifas existentes. Há algum tempo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse que há desconfiança de que os bancos brasileiros agem como um cartel na hora de estabelecer o preço de tarifas. O Banco Central, que deveria pôr freio nessa farra — a instituição controla com exclusividade a Casa da Moeda (emissão de dinheiro), a entrada e saída de capitais, o câmbio, o juro, o balanço de pagamento das contas externas, entre outras atribuições — na prática finge que nada vê.

Equação resolvida

Os números da farra financeira impressionam. A proposta do governo prevê que os juros devem consumir 47,19%% do Orçamento deste ano: R$ 1, 014 trilhão. Enquanto isso, serão destinados apenas 18,22% para a Previdência Social, 3,98% para a Saúde, 3,18% para a Educação, e 0,25% para a Reforma Agrária. O governo, porém, insiste em que o Orçamento dá prioridade aos investimentos públicos, com crescimento de 13,2% em relação ao projeto original do Executivo, de R$ 164,7 bilhões para R$ 186,5 bilhões; às ações sociais, beneficiadas com mais recursos para Saúde e Educação (respectivamente, R$ 5,9 bilhões e R$ 1,8 bilhão) e aos municípios com até 50 mil habitantes, que ganharam R$ 2,2 bilhões em emendas para Saúde e Saneamento.

O cidadão Jonathan Teixeira resumiu a ópera ao revelar como funciona a farra financeira, em carta publicada no “Painel do Leitor” do jornal Folha de S. Paulo no dia 26 de agosto 2002. “Deixa eu ver se entendi: os bancos pegam meu dinheiro, que pagam quando muito a 6%, e emprestam a 12% para os exportadores. Os exportadores, em vez de produzir, exportar e gerar empregos, emprestam o meu dinheiro para o governo a 25% e embolsam a diferença. O governo paga a eles com o meu dinheiro, dos meus impostos, e isso não é ilegal?”, escreveu.

Muito tempo antes, Henry Ford, industrial norte-americano que revolucionou a indústria automobilística no começo do século XX, resolveu a equação. “Sabe-se muito bem que o povo não entende nada do sistema bancário e monetário, porque, se entendesse, acredito que haveria uma revolução antes de amanhã cedinho”, disse.

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Editor do Portal Grabois