Após três mesas de debates, centradas na história do partido e em experiências vitoriosas do socialismo, o tema da exposição de Renato foi “Lições dos 90 Anos de Lutas do PCdoB – Na Dinâmica do Novo Tempo, as Conclusões Básicas da Trajetória de 90 Anos São Guias para o Partido Avançar”. Segundo o dirigente comunista, os quadros e militantes devem se fazer duas questões fundamentais: 1) “Como é este novo período histórico em que vivemos?”; e 2) “Qual é o partido necessário e viável para ter conquistas maiores neste período?”.

De acordo com Renato, a crise do socialismo e a ascensão do neoliberalismo nos anos 80-90 impuseram uma nova ordem, cujos efeitos perduram até hoje. “O movimento revolucionário ainda vive o impacto da derrota estratégica e da mudança profunda na correlação de forças que favoreceu o imperialismo-capitalismo. Entretanto, a fase mais aguda vai cedendo lugar a um novo período histórico que desponta e se desenvolve.”

Para o PCdoB, quatro elementos marcam o momento atual: a profunda crise estrutural do capitalismo, iniciada em 2007-2008; a mudança gradativa no sistema mundial de poder; o ciclo político aberto no Brasil em 2002, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência; e o ascenso, há mais de uma década, do movimento democrático e anti-imperialista no continente latino-americano.

“Tudo isso se dá numa quadra histórica que acumulou gigantesca e inédita base material moderna, que manifesta tendências simultâneas, sendo fronteira de um tempo e limiar de uma nova época que pode irromper. As relações de produção e de distribuição dominantes, capitalistas, se tornam cada vez mais impotentes para liberar essa vasta força material e imaterial em proveito de toda a humanidade”, explica Renato.

Há uma “encruzilhada de rumos a seguir”, para os povos e para as nações. O desfecho depende da luta ideológica e política, a fim de estabelecer a nova alternativa necessária e viável. “Ou surgem formas novas de ação política – que impulsionem a organização das forças sociais e políticas que poderão ser a força motriz de uma transformação revolucionária –, ou prevalecerão o sistema e a ordem capitalistas, por longo período, condicionando outras e mais terríveis crises, provocando um processo de estagnação e de retrocesso histórico.”

Como exemplo, Renato cita dois tipos de países: os que “mantiveram a perspectiva socialista”, como China, Vietnã e Cuba; e aqueles que “abrem caminho atualmente”, caso da Venezuela. Tais países “buscam soluções próprias para garantir a continuidade do caminho socialista, assumindo diferentes combinações de formas de produção, para o incremento das forças produtivas, sob domínio do poder da democracia popular, originário da revolução. São expressões novas ao socialismo contemporâneo”.

No Brasil, sobressai o Programa Socialista, aprovado em 2009, no 12º Congresso do PCdoB. O documento parte da “questão central imposta pelo entroncamento histórico da atualidade”: qual a alternativa a ser seguida nas condições concretas do Brasil? E responde: a nação brasileira requer um “salto civilizacional”, o terceiro da nossa história, numa nova luta pelo socialismo, através de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Aos 90 anos, o PCdoB é “é imprescindível para o novo tempo e a nova luta pelo socialismo”, diz Renato Rabelo. Mas o pensamento estratégico e revolucionário dos comunistas, com sua tática ampla, combativa e flexível, exige a sistematização dos ensinamentos básicos dessa extensa experiência partidária. Para Renato, é possível enumerar ao menos cinco grandes lições da trajetória do PCdoB:

1) Por um partido forte, grande e influente
A luta incessante pela existência de um Partido Comunista contemporâneo e influente, garantia para os embates mais importantes e decisivos da luta política e de massas, está no rumo da mudança revolucionária. O PCdoB é uma marca destacada da luta política avançada e mudancista na história do Brasil e se entrelaça com a história política do País desde 1922. A reorganização do partido, em 1962, exprimiu maior amadurecimento teórico, ideológico e político, revelado em momentos como o enfrentamento à ditadura militar (1964-1985) e aos novos desafios decorrentes do colapso do socialismo na União Soviética e no Leste Europeu.

2) Por um partido de teoria destacada
O desenvolvimento e o enriquecimento teórico e ideológico – baseados na ciência social mais avançada, o marxismo, e construídos na prática social – são condições essenciais para a definição de uma política justa e coerente, de um programa e uma prática de alcance revolucionário. O marxismo-leninismo é a corrente histórica a que pertence o PCdoB. Mas a crise do socialismo exige a tarefa de defender e mostrar que o socialismo é viável. É preciso desenvolver e atualizar a teoria, para aprender com as experiências e responder aos novos fenômenos históricos. O trabalho teórico e ideológico concentra-se na busca de um domínio crescente da realidade mundial, das singularidades do capitalismo contemporâneo, da nova luta pelo socialismo e da tarefa de desvendar em profundidade a realidade brasileira.

3) Por um partido que saiba empreender ações revolucionárias
Garantir a relação dialética e intrínseca entre a formação do partido, da sua direção, e a conquista das massas dos trabalhadores e populares, intervindo nos grandes acontecimentos políticos, é o modo determinante para o partido cumprir sua tarefa revolucionária. O partido e suas direções se forjam ligados de forma estreita às amplas camadas do povo, intervindo nos acontecimentos políticos, sobretudo nos momentos decisivos. O desafio atual é conquistar a maioria para o projeto programático. É no ardor da prática e sob o impacto dos acontecimentos que os trabalhadores e o povo assimilam a necessidade da via revolucionária.

4) Por um partido com unidade de ação
O PCdoB deve ser forjado em firme unidade de ação, baseada em uma política justa, comprovada no curso dos acontecimentos. Essa política é elaborada no aprofundamento do método democrático e participativo, no estímulo à criatividade e à livre expressão de opiniões individuais, na atividade prática mobilizadora, sob a condução de um único centro dirigente. É o partido para hoje, com um programa para o nosso tempo, em que o centralismo democrático é o principal diretor da organização partidária.

5) Por um partido de quadros
Quem constrói e reúne os meios e as condições para organizar o partido são os quadros. Uma vez definida a linha política, eles se tornam decisivos para a aplicação das decisões assumidas. Precisamos de um Partido Comunista de princípios, estruturados sob feições modernas, tendo dirigentes com larga formação, firmeza e convicção revolucionárias. Não há modelo único de política de quadros, mas é preciso dar novas respostas à questão da formação e do papel de uma infinidade de tipos de quadros. O Departamento Nacional de Quadros e a Escola Nacional de Quadros são boas iniciativas nesse sentido.