Chamando a atenção para o crescimento da dívida acima da inflação, o economista Dércio Munhoz, da Universidade de Brasília (UnB), reclama da influência de fatores alheios à execução fiscal sobre a dívida. Munhoz, que já presidiu o Conselho Federal de Economia (Cofecon), defende que se trabalhe com a dívida bruta e não a líquida, como faz o governo.

“Se o salto do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no BNDES aumenta, a dívida líquida cai. É um critério subjetivo. O saldo deveria ser de R$ 2,5 trilhões, que é o montante bruto, deduzido dos títulos em poder do Banco Central (BC), de cerca de R$ 500 bilhões”, calcula.

O economista da UnB afirma que, pelo critério de dívida líquida, fica difícil até calcular o superávit primário – desvio de recursos da economia para pagar juros: “As perdas do Tesouro com o BC não entram no cálculo do superávit primário, bem como o volume de operações compromissadas, que pagam juros mais altos que a taxa básica (Selic).”

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 0,89%, de R$ 1,76 trilhão para R$ 1,775 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro incorporou R$ 17,01 bilhões em juros, apesar de ter resgatado R$ 1,29 bilhão em títulos a mais do que emitiu.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar a quem aplica dinheiro na dívida pública é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100, com correção de 12% ao ano, receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.
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Fonte: Monitor Mercantil