6. Lutar Pela Assimilação e Cumprimento dos Estatutos do Partido

Neste Congresso devemos aprovar os novos Estatutos do Partido. Trata-se da lei interna do Partido que estabelece os princípios de organização do Partido, instrumento indispensável para que se torne possível a justa aplicação do Programa e da tática do Partido. Elemento de grande força organizadora e mobilizadora, os Estatutos do Partido constituem poderoso fator para a educação ideológica dos militantes e dirigentes do Partido, para o desenvolvimento da democracia interna, da disciplina e da unidade nas fileiras do Partido, assim como da crítica e da autocrítica. O Programa do Partido para que possa ser aplicado com êxito exige uma organização monolítica, centralizada e combativa, exige a rápida assimilação dos Estatutos por todos os membros do Partido e que trave-mos uma luta persistente e sistemática pelo rigoroso cumprimento de todos os seus preceitos.

Através da assimilação dos Estatutos e na luta pelo seu cumprimento, todos os militantes compreenderão a neeessidade de reforçar mais a unidade das fileiras do Partido, assim como a necessidade da ligação indissolúvel do Partido com a classe operária, os camponeses, a intelectualidade progressista e demais camadas sociais que devem ser ganhas para a frente, democrática de libertação nacional. Respeitar os Estatutos é lutar pela elevação da vigilância política e ideológica nas fileiras do Partido, é preservar o Partido da ação dos elementos hostis, dos agentes do inimigo de classe que nele queiram penetrar ou que nele consigam se infiltrar. Com os novos Estatutos estamos armados para desenvolver ainda mais a democracia interna no Partido, elemento que permite descobrir as deficiências no trabalho e vencê-las, que facilita a ligação da base do Partido com sua direção. A situação atual e as tarefas do Partido exigem de cada comunista um sentido de responsabilidade cada dia maior diante das tarefas que lhe são confiadas e para com as coisas do Partido. É indispensável estar atento e combater a falta de entusiasmo, de decisão e persistência na realização de cada tarefa, não aceitar as desculpas fáceis, nem muito menos silenciar diante das falhas e deficiências, como se fossem coisas que não dissessem respeito a cada comunista. É indispensável combater a tendência a fazer promessas solenes que não são cumpridas, a irresponsabilidade, o abandono de tarefas sem qualquer controle, etc. Tudo isso significa falta de vigilância revolucionária. Como afirmam os Estatutos , a vigilância é imprescindível em todos os domínios e em todas as circunstâncias.

As crescentes exigências sobre o trabalho de cada comunista e de cada organização do Partido, a denúncia dos erros, a superação das deficiências e o espírito de luta intransigente contra as dificuldades estão indissoluvelmente ligados a maior circulação da crítica e da autocrítica e da crítica de baixo em todo o Partido. A crítica e a autocrítica reforçam o Partido, elevam sua combatividade, ampliam e aprofundam suas ligações com as massas, desenvolvem a atividade criadora dos comunistas. É dever criar no Partido as condições favoráveis ao amplo desenvolvimento da crítica vinda de baixo. A crítica e autocrítica devem e precisam ser apoiadas e estimuladas, como elementos indispensáveis ao desenvolvimento e continuado reforçamento do Partido.

A assimilação dos Estatutos e a luta pelo seu cumprimento facilitarão ainda o combate à tendência ao trabalho individual nos organismos dirigentes do Partido, que em muito tem prejudicado a atividade dirigente do Partido, retardando a eliminação de erros e facilitando mesmo a tarefa de arrivistas e aventureiros infiltrados no Partido.

A luta pela aplicação do princípio da direção coletiva em todas as instâncias do Partido está intimamente ligada à luta ideológica contra uma das piores e mais persistentes manifestações da ideologia da pequena burguesia nas fileiras do Partido — o individualismo dos que procuram impor suas opiniões pessoais, substituir o trabalho dos comités do Partido pelo trabalho individual, sem reuni-los por longos períodos ou que os reúnem apenas para aprovação formal de decisões individuais muitas vezes já postas em prática. Essas tendências caudilhescas refletem em nosso Partido uma das características específicas do “tenentismo”, dos elementos pequeno-burgueses vacilantes, que oscilando entre o proletariado e a burguesia não podem lutar por um programa definido e o substituem pelo nome do “chefe”, do “líder”, do “general” ou do “herói”. O marxismo-leninismo ensina que as personalidades representam importante papel na vida social apenas na medida em que expressam acertadamente os interesses da classe avançada da sociedade. Quem faz a História são as massas. São a classe operária e seu Partido que criam através da luta revolucionária seus chefes, os homens que podem por vezes representar para as grandes massas as idéias por que luta o Partido. Mas dentro do Partido quem dirige é a sabedoria e a experiência coletivas do Comitê Central. O caráter coletivo da direção é o princípio supremo da direção partidária. Em nosso Partido não pode haver, portanto, grão-senhores imunizados em relação à crítica e à autocrítica. O dever do dirigente é dar exemplo de atitude partidária em relação à crítica e manter sempre uma atitude autocrítica em relação ao seu trabalho, contribuir de todas as maneiras para o desenvolvimento da crítica e da autocrítica nas fileiras do Partido. O comunista deve saber utilizar o nome do “chefe” de prestígio popular entre as massas para ganhá-las para as posições do Partido, mas isto não significa desenvolver o culto ao indivíduo nem tampouco confundir a dedicação do comunista ao Partido e as suas grandes idéias com a dedicação a pessoas. O culto ao indivíduo e o endeusamento a pessoas são concepções pequeno-burguesas nocivas ao Partido e inadmissíveis nas fileiras do Partido.

A observância das normas de vida partidária do princípio do caráter coletivo da direção, estabelecidos nos Estatutos do Partido, são premissas de importância inestimável para a maior consolidação da coesão orgânica e ideológica das fileiras do Partido e para o fortalecimento da capacidade de luta das organizações partidárias e dos comunistas.