I
Camaradas!
São decorridos 25 anos da realização do último Congresso de nosso Partido. Atravessamos um período rico de acontecimentos da maior importância na história da humanidade. Modificações profundas deram-se no cenário mundial, 900 milhões de homens e mulheres vivem hoje livres do jugo imperialista, tendo à frente a grande e poderosa União Soviética. A situação do Brasil agravou-se como país dependente do imperialismo norte-americano e cresceram os sofrimentos de nosso povo até atingirem proporções jamais conhecidas. Simultaneamente, ao fogo das lutas que sustentou junto com o povo e à frente do povo, cresceram, de maneira considerável, as forças de nosso Partido, seu prestígio e sua influência entre as grandes massas.
Aumentam as ameaças à soberania nacional e à vida e segurança de nosso povo. Cresce o descontentamento popular. Para as grandes massas da população brasileira torna-se cada dia mais evidente a traição da minoria de latifundiários e grandes capitalistas ligados aos imperialistas norte-americanos que dominam o país, a política de preparação para a guerra, de fome e reação policial do governo que representa essa minoria.
É diante de tão grave situação que nosso Partido reúne o seu IV Congresso, e dirige-se a toda a nação para propor-lhe um programa de salvação nacional — a única solução que permitirá ao povo brasileiro tomar os destinos da Pátria em suas próprias mãos e fazer do Brasil uma grande nação próspera, livre e independente.
A realização do IV Congresso do Partido Comunista do Brasil constitui acontecimento de importância excepcional na vida de nosso Partido. Passamos da juventude para a maioridade. É compreensível, pois, o sentimento de alegria e de justo orgulho que nos domina. Saibamos avaliar as novas responsabilidades que pesam sobre nossos ombros.
I
Camaradas!
A atual situação internacional caracteriza-se por uma acentuação cada vez mais nítida das duas linhas de desenvolvimento surgidas após a 2ª guerra mundial. As forças amantes da paz, dirigidas pela grande e poderosa União Soviética, conseguiram nos últimos tempos consideráveis êxitos no sentido do alívio da tensão internacional, se bem que, de outro lado, a política agressiva dos meios governamentais dos Estados Unidos continuia ser intensificada e assuma formas mais abertas e brutais, visando sempre a agravação da tensão internacional e a eclosão de uma nova guerra mundial.
A conclusão do armistício na Córeia constituiu notável vitória das forças amantes da paz e o primeiro grande passo no sentido da diminuição da tensão internacional, um dos objetivos imediatos da política de salvaguarda da paz no mundo, em que se acham empenhadas imensas forças populares dos países dominados pelo capital e todos os Estados do campo da paz, da democracia e do socialismo. Como afirmou o camarada Molotov, a conclusão do armistício na Córeia permitiu ao governo soviético colocar na ordem-do-dia um novo alívio da tensão internacional. Tanto a Conferência de Berlim, como a Conferência de Genebra, em que foi firmado o armistício na Indochina, contribuíram grandemente para esclarecer os mais importantes e delicados problemas internacionais e para apresentar aos povos e aos governos soluções concretas, possíveis na base de entendimentos diretos entre as partes em litígio, concorrendo, assim, para afastar o perigo de novas guerras e salvaguardar a paz no mundo inteiro. Sem superestimar os resultados das Conferências de Berlim e Genebra, é indispensável acentuar que os fatos confirmam a justeza da política internacional do governo soviético, quando insiste que qualquer questão litigiosa nas relações internacionais contemporâneas, por mais difícil que seja. deve e pode resolver-se por via pacífica.
O fim das hostilidades na Córeia e na Indochina, assim como o repúdio pelo povo francês dos tratados sobre o “exército europeu”, que consagravam o renascimento do militarismo alemão, constituíram grandes vitórias das forças da paz e assinalam o crescente isolamento do imperialismo norte-americano. A causa principal destes e outros êxitos alcançados no sentido do alívio da tensão internacional está na força crescente do campo da paz, da democracia e do socialismo, na justeza da causa que defende, acessível aos povos e que goza da simpatia de milhões de homens e mulheres amantes da paz. O campo da paz, da democracia e do socialismo inflige ao campo do imperialismo e da guerra derrotas cada vez maiores em todos os terrenos. Dirigido pelos círculos governamentais de Washington, o campo do imperialismo e da guerra torna-se cada vez mais fraco.
Na União Soviética, na República Popular da China e nos demais países de democracia popular, a linha de desenvolvimento econômico é assinalada pelo ascenso contínuo da economia pacífica e do nível de vida dos trabalhadores. A economia nos países do campo da paz, da democracia e do socialismo não conhece crises e desenvolve-se com o objetivo de assegurar a satisfação máxima das necessidades materiais e culturais de toda a sociedade. Enquanto a produção industrial nos Estados Unidos, estagnada no período de 1929/39, apenas duplicou entre 1929 e 1951, na U.R.S.S. o volume da produção industrial em 1951 representava 13 vezes mais do que em 1929, o desenvolvimento da produção industrial e agrícola na União Soviética apóia-se na técnica de vanguarda mais avançada, o que permite a crescente melhoria do bem-estar material do povo, revelada principalmente através das sucessivas rebaixas de preços de todos os artigos de amplo consumo. Se bem que em níveis diferentes, é no mesmo sentido que se desenvolve a economia da República Popular da China e dos países de democracia popular, libertados do jugo imperialista e que contam com o apoio fraternal da União Soviética.
No campo imperialista, a linha de desenvolvimento é diametralmente oposta, é a linha da estagnação econômica e das crescentes dificuldades econômicas dos países capitalistas, da agravaçáo de todas as contradições capitalistas, da militarização da economia e da preparação de uma nova guerra, do descenso contínuo do nível de vida dos trabalhadores, do aprofundamento e aguçamento cada vez maiores, em suma, da crise geral do capitalismo. Nos Estados Unidos já apareceram os primeiros sintomas de uma nova crise econômica, nos países da Europa Ocidental aumenta a intranquilidade em consequência do agravamento da situação econômica. Simultaneamente, ganha intensidade e amplitude a luta dos povos dos países coloniais e dependentes contra o jugo opressor dos imperialistas e torna-se cada vez maior a desagregação do campo imperialista dirigido pelos Estados Unidos.
Aí estão as origens da política agressiva e cada vez mais desesperada e brutal dos meios dirigentes dos Estados Unidos. Os imperialistas norte-americanos lutam abertamente pela hegemonia mundial e para realizá-la lançam-se à política “de força”, à corrida armamentista, à intimidação atômica, às medidas discriminatórias a respeito do comércio internacional, às agressões militares como no caso da Coréia e ao apoio e sustentação militar do “colonialismo” no mundo inteiro. Procuram criar com a SEATO uma agrupação militar de países que em qualquer momento e sob qualquer pretexto, possa iniciar uma intervenção armada no sudeste asiático e, simultaneamente, utilizam as bases militares de Formosa para agredir a República Popular da China; diante da derrota da CED, tentam a reconstituição do exército alemão por meio de sua inclusão numa coalizão militar que visa perpetuar a divisão da Alemanha, acentuar a oposição entre as duas partes da Europa arbitrariamente separadas e estimular a carreira armamentista. Semelhante política visa a caça ao lucro máximo e o desencadeamento de uma nova guerra mundial, ameaça a vida e segurança dos povos, não pode contar com o apoio destes.
Diante da ameaça de guerra, desenvolve-se o movimento de todos os povos em defesa da paz e da segurança, porque compreendem que uma nova matança mundial, com os meios de guerra modernos, significa a morte da civilização atual, como acentuou recentemente o camarada Malenkov.
A medida que se estreita o mundo capitalista, os imperialistas norte-americanos procuram reforçar sua dominação especialmente na América Latina. Não escondem sua intenção de dispor de maneira monopolista das riquezas naturais e da produção de todos os países latino-americanos; querem controlar por completo suas finanças e seu comércio exterior, bem como seus meios de transporte, suas fontes de energia, visam liquidar a incipiente indústria nacional e colonizar por completo o Continente em seu coniunto- Os círculos dirigentes dos Estados Unidos querem fazer dos paíse da América Latina o “quintal” fornecedor de matérias-primas para seu próprio parque industrial, querem colocar a economia de tais países na completa dependência da economia de guerra dos Estados Unidos, querem transformar a América Latina em base de operações para sua política de hegemonia e expansão mundial, uma “retaguarda” que tratam de armar e na qual não escondem a intenção de levantar exércitos de milhões de homens, que lhes permitam fazer com as mãos alheias a guerra que preparam contra a U R.S.S., a República Popular da China e as democracias populares. É para realizar estes objetivos que intervêm diretamente nos negócios internos de cada país, fazem e desfazem governos pela força, visando sempre implantar o terror fascista, esmagar o movimento operário e patriótico, encarcerar os democratas, entregar o poder aos aventureiros e tiranos. A perseguição ao Partido Comunista dos Estados Unidos, a prisão de seus dirigentes, a intervenção armada na Guatemala, a tentativa de golpe no México, assim como o golpe de 24 de agosto no Brasil e a decretação do estado de sítio pelo sr. Ibañez no Chile — são as diversas manifestações da mesma orientação que visa assegurar para os incendiários de guerra a “retaguarda” tranquila de que necessitam para levar adiante suas provocações guerreiras na Europa e na Ásia.
Como semelhante política opõe-se diretamente aos interesses dos povos latino-americanos, os imperialistas norte-americanos e seus agentes procuram amortecer a vigilância desses povos, contornar o crescente sentimento nacional e enganar as grandes massas, mascarando a política agressiva e de colonização sob a bandeira do pan-americanismo ou sob a denominação de política de “colaboração” americana. Para estabelecer bases militares e ocupar militarmente os territórios dos países latino-americanos, dispor de suas matérias-primas estratégicas, intervir diretamente na organização e comando de suas forças armadas, os círculos dirigentes dos Estados Unidos impõem tratados lesivos e falam em “acordos” militares entre potências “soberanas”, falam em concessões mútuas, em defesa “comum” do Continente americano, contra supostos “agressores” extracontinentais. Propagam a teoria da “fatalidade geográfica” que pretensamente obrigaria todos os países latino-americanos a colocarem-se em caso de guerra, sem reservas, ao lado dos Estados Unidos. Sob a denominação de “ajuda” aos países latino-americanos, tratam de encobrir a penetração do capital financeiro de Wall Street e de introduzir nas posições-chave do aparelho estatal de cada país seus agentes e espiões. Com a intensa propaganda do cosmopolitismo, tudo fazem para liquidar a cultura nacional de cada povo, para impor a “cultura americana”, o chamado “estilo de vida americano”, a “democracia americana”.
Nos países da América Latina, apesar da traição aberta dos latifundiários e grandes capitalistas ligados ao imperialismo norte-americano e dos governos que os representam, os círculos dirigentes de Washington não conseguem, entretanto, tudo que desejam. Os povos latino-americanos lutam com vigor crescente em defesa da paz, das liberdades e da independência nacional, contra a colonização de suas pátrias pelos monopólios norte-americanos. A não ser um pequeno contingente militar fornecido pelo governo da Colômbia, não conseguiram os agressores norte-americanos arrastar os povos da América Latina para a matança da Coréia. A descarada intervenção militar dos Estados Unidos na Guatemala encontrou a mais viva repulsa entre todos os nossos povos. A vitória momentânea do agressor norte-americano na Guatemala revelou, na verdade, a fraqueza do pretenso “colosso do norte” e pôs a nu os objetívos escravizadores de sua política no Continente.
As condições são as mais favoráveis para os povos latino-americanos avançarem vitoriosamente no caminho da luta pela paz, pelas liberdades, pelo progresso e a independência nacional.
O Brasil, como país riquíssimo, o maior do Continente, e com uma população que representa quase 50% de toda a população latino-americana, é particularmente visado pelos imperialistas norte-americanos.
Os imperialistas norte-amerlcanos penetram por todos os poros da vida econômica, política, social e cultural do pais, tratam de reduzir o Brasil à situação de colônia dos Estados Unidos e ameaçam o povo brasileiro de escravização total. Essa dominação é acompanhada da militarização ostensiva do país. Aumentam as despesas públicas com a compra de aviões e navios de guerra e do armamento “cedido” pelos Estados Unidos. A inflação monetária torna cada dia mais injusta e iníqua a distribuição da renda nacional. De menos de 5 bilhões de cruzeiros em 1939, cresceu a importância da moeda em circulação para mais de 54 bilhões em 30 de setembro do corrente ano. Os impostos federais, estaduais e municipais absorvem parcela cada vez mais considerável da renda nacional, superior no atua! momento a 30%. Os preços sobem e baixa aceleradamente o salário real. Apenas 5% da população absorve mais de 50% da renda nacional. Os lucros das grandes empresas, especialmente dos monopólios norte-americanos, tornam-se cada dia maiores.
A causa dessa política catastrófica está no próprio regime de latifundiários e grandes capitalistas, que conserva o Brasil como país semicolonial e semifeudal, entrava o desenvolvimento das forças produtivas, dificulta o crescimento do mercado interno, causa a estagnação da produção nacional, mantém a agricultura brasileira nas condições de atraso secular e de crescente decadência. A minoria parasitária, que domina o país, deseja uma nova guerra na esperança de fazer bons negócios e está interessada na crescente exploração e escravização do povo brasileiro. Seus interesses identificam-se, assim, com os dos imperialistas norte-americanos. Com medo crescente do povo. precisam das armas e dos dólares norte-americanos, que procuram obter, para defender seus privilégios e impedir o progresso do Brasil e, simultaneamente, prestam-se a instrumento servil para a dominação do país pelos monopólios norte-americanos.
Além disto, os círculos governamentais dos Estados Unidos querem arrastar o Brasil às aventuras guerreiras, que preparam no mundo inteiro, e fazer de nossa juventude carne de canhão. Os agentes e espiões do governo de Washington interferem diretamente no aparelho do Estado, orientam a polícia, dirigem e comandam as forças armadas brasileiras, como se estivessem na própria casa. O Departamento de Estado norte-americano intervém abertamente nos negócios internos do Brasil. A deposição do governo de Vargas e sua substituição pela ditadura dos mais vis lacaios dos provocadores de guerra dos Estados Unidos, realizada sob a inspiração e por ordem direta da Embaixada norte-americana no Rio de Janeiro, foi a última e mais descarada manifestação dessa interferência.
Com o golpe de Estado de 24 de agosto, quiseram os círculos dirigentes dos Estados Unidos barrar o ascenso no Brasil das lutas e da organização das forças democráticas e populares, esmagar o movimento operário e patriótico e criar as condições para a implantação no país do terror fascista. A crescente e continuada unificação da classe operária, o desenvolvimento impetuoso do movimento grevista, as lutas que vinham se desenvolvendo entre os camponeses, os funcionários públicos, os intelectuais, os estudantes e as mulheres, etc. preocuparam profundamente os círculos dirigentes de Washington. Além disto, o movimento patriótico do povo brasileiro recebera no primeiro semestre do corrente ano poderoso impulso com a realização da Convenção de Emancipação Nacional e a criação da Liga da Emancipação Nacional. Acontecimento político não menos importante e significativo vinha sendo o êxito crescente da campanha eleitoral dos candidatos populares, através da organização de movimentos de frente única eleitoral e da mobilização de amplos setores da opinião pública. Tornava-se cada dia mais evidente a força mobilizadora do Programa do Partido Comunista entre as grandes massas da população. Todo esse despertar de nosso povo, suas lutas patrióticas e sua organização em amplos movimentos de unidade, contrariavam frontalmente as intenções colonizadoras dos círculos dirigentes dos Estados Unidos, os quais não vacilaram em determinar aos seus mais descarados agentes, e mais particularmente aos generais fascistas, o desencadeamento do golpe de força contra o governo de Vargas e sua substituição peia ditadura americana de Café Filho.
O sr. Café Filho é um simples joguete nas mãos dos generais, brigadeiros e almirantes, que agora lideram a minoria de traidores da pátria e realizam, sob o controle imediato da Embaixada norte-americana, a política de total colonização do Brasil pelos Estados Unidos. Seu governo não passa de uma ditadura de latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos monopólios e dos incendiários de guerra norte-americanos. É um governo muito mais fraco que o de Vargas. já que sua base política é excessjvamente limitada, incomparavelmente menor do que aquela em que se apoiava o governo de Vargas. Além de não poder contar com as camadas populares que ainda acreditavam nas promessas de Vargas, terá de enfrentar o descontentamento crescente da esmagadora maioria da população em consequência do ritmo cada vez mais acelerado da inflação monetária, da crescente carestia da vida e do desemprego, tendente a crescer com a crise de superprodução que já ameaça a economia nacional.
Os generais fascistas não conseguiram alcançar o que efetivamente desejavam com a deposição de Vargas, mas, açulados por seus amos norte-americanos, serão capazes de novas e cada vez mais violentas investidas contra o povo. Se bem que ainda continuem falando em “democracia”, se bem que não tenham podido impedir a realização do pleito eleitoral a 3 de outubro e ainda não tenham tido forças para golpear o movimento operário e patriótico, os generais fascistas já proclamam claramente suas intenções: entregar o petróleo brasileiro à Standard Oil, pôr fim às limitações legais que impedem a entrega total do subsolo e das quedas-d’água aos monopólios norte-americanos, satisfazer os interesses dos monopólios norte-americanos que exigem a desvalorização do cruzeiro e a baixa do preço do café, do cacau e demais produtos de exportação, dar maiores garantias às inversões do capital norte-americano, sufocar a indústria nacional, etc. Para realizar semelhante política, os generais fascistas procuram golpear o movimento operário, impedir a unificação do proletariado, liquidar as conquistas sociais dos trabalhadores, abolir o sufrágio universal, suspender os direitos constitucionais, acabar com todas as liberdades e com os restos de autonomia estadual e local.
Essa política opòe-se frontalmente aos interesses da maioria esmagadora da nação. O povo brasileiro manifesta inequívoca vontade de paz e sua oposição à política de traição nacional, de preparação para a guerra, de fome e reação policial dos governos de latifundiários e grandes capitalistas. Cresce rapidamente no país o ódio ao opressor norte-americano e ganha as mais amplas camadas sociais a luta contra a pilhagem das riquezas nacionais e a crescente colonização do Brasil pelo governo dos Estados Unidos. As massas trabalhadoras das cidades e do campo lutam contra a miséria e a fome, e o movimento grevista atinge proporções jamais conhecidas, como o comprovam as greves gerais do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Foi relativamente rápido o desprestígio de Vargas e foi rapidamente que as massas se levantaram contra o golpe de Estado de 24 de agosto. As massas lutaram corajosamente nas ruas contra o imperialismo norte-americano, pelas liberdades democráticas, contra os politiqueiros da UDN, contra a ditadura terrorista. Manifestaram abertamente seu ódio patriótico aos imperialistas norte-americanos, atacando indignadas a Embaixada dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, os consulados norte-americanos em diversas cidades, assim como grande número de empresas dos monopólios norte-americanos.
Essa situação se reflete na vida e atividade de todos os partidos políticos das classes dominantes, cujos círculos dirigentes divorciam-se cada vez mais das grandes massas trabalhadoras. À medida que se aprofunda a contradição entre os interesses da minoria de latifundiários e grandes capitalistas ligados ao imperialismo norte-americano, de um lado, e a vontade da maioria esmagadora da nação, de outro lado, crescem as ameaças de medidas antidemocráticas e de novos golpes de Estado e militares. A ditadura dos generais fascistas não tem base de massas, é instável e luta com dificuldades crescentes para consolidar-se no poder. A minoria reacionária em que se apóia treme diante da possibilidade de qualquer luta do povo. Para cumprir as ordens de seus amos norte-americanos e assegurar a completa submissão do Brasil aos Estados Unidos, usou das maiores violências e arbitrariedades contra a livre manifestação da vontade popular nas eleições de 3 de outubro.
Os acontecimentos de 24 de agosto puseram a nu a brutalidade dos métodos norte-americanos de dominação, despertaram o sentimento patriótico do povo diante da intervenção aberta da Embaixada dos Estados Unidos nos negócios internos de nosso pais. As eleições de 3 de outubro mostraram às grandes massas do povo como a Justiça Eleitoral aplica a Constituição e as leis segundo os interesses dos latifundiários e grandes capitalistas, como a Constituição é usada para tentar ocultar o caráter tirânico do governo e como os latifundiários e grandes capitalistas defendem com unhas e dentes seus privilégios e não estão dispostos a ceder seu lugar sem luta. Aprofunda-se rapidamente no país a luta de classes, e o movimento democrático e nacional-libertador sob a direção da classe operária, liderada pelos comunistas, alcança novos níveis. Torna-se cada dia mais evidente para as grandes massas do povo que nem golpes de Estado ou militares, nem reformas parciais ou eleições, sem destruir as bases do atual regime reacionário, podem libertar o Brasil do jugo dos imperialistas norte-americanos e livrá-lo da catástrofe que o ameaça. Os fatos comprovam que só o Partido Comunista, que ergue com decisão e audácia as bandeiras da tuta pelas liberdades e em defesa da soberania e da independência nacional, está em condições de indicar ao povo brasileiro a justa solução dos sérios problemas que enfrenta. Este o elevado objetivo do Programa do Partido Comunista do Brasil.
Apresentamos ao povo brasileiro o Programa da salvação nacional, o programa que permitirá libertar a pátria do jugo dos imperialistas norte-americanos e fazer do Brasil uma grande nação, próspera, livre e independente.
Camaradas!
O Programa do Partido baseia-se na análise da realidade brasileira à luz da ciência marxista-leninista e, partindo das conclusões da teoria, determina os objetivos do movimento operário em nosso país na atual etapa de seu desenvolvimento. É um Programa justo porque as soluções que indica estão baseadas nos ensinamentos do marxismo-leninismo. Examinemos algumas das conclusões teóricas mais importantes em que se baseia o Programa.
