Camaradas!

Após 25 anos de grandes e gloriosas lutas, o nosso Partido chega ao seu IV Congresso, como um grande e prestigioso Partido, armado com um Programa justo, porque elaborado cientificamente, e com suas fileiras mais do que nunca unidas e coesas em torno do Comitê Central e do camarada Prestes. Este Congresso que tem como tarefa central discutir e aprovar o Programa e os Estatutos do Partido, significa um marco decisivo na luta que travamos por agrupar em torno do Programa do Partido a imensa maioria do povo brasileiro e fazer do nosso Partido a força política dirigente da nação, que, à frente do nosso povo, derrotará os imperialistas norte-americanos e a ditadura servil dos latifundiários e grandes capitalistas.

Animados da mais profunda convicção na justeza e viabilidade do Programa do Partido, imbuídos de penetrante espírito crítico e autocrítico no exame das nossas atividades, seguindo o exemplo que nos dá o nosso querido camarada Prestes, façamos deste Congresso o ponto de partida para superar as nossas deficiências e tornar vitorioso o Programa do Partido.

Camaradas!

Os informes do Comitê Central apresentados a este Congresso fazem um balanço do amplo trabalho realizado pelo Partido nos meses que se seguiram ao lançamento do Programa e dos Estatutos do Partido e nos mostram os êxitos que já alcançamos no trabalho com esses dois documentos fundamentais. Valorizando os êxitos, apresentando-os coma elementos de convicção e certeza na vitória do Programa, o Comitê Central, como não poderia deixar de fazê-lo. nos mostra que os êxitos obtidos são ainda pequenos e que não é satisfatório o ritmo do nosso avanço.

As causas que vêm nos impedindo de avançar mais rapidamente estão expostas com precisão e clareza nos informes do Comitê Central. Estamos certos que a alta sabedoria deste Congresso saberá aprofundá-las mais ainda e estabelecer as justas medidas para eliminá-las com rapidez.

Nesta honrosa oportunidade que tenho de ocupar a alta tribuna do IV Congresso do nosso Partido, desejaria deter-me sobre algumas questões que podem ser incluídas entre as causas que dificultam o maior e mais rápido avanço no trabalho com o Programa entre as grandes massas do nosso povo. Quero referir-me aos métodos de trabalho de direção dos organismos do Partido.

Um novo Programa, as novas tarefas que dele decorrem, exigem novas formas de organização, novos métodos de trabalho de direção dentro do Partido e do Partido com as massas, a fim de elevar o nível do trabalho organizativo à altura do Programa. Como ensina o grande Stálin, depois de traçada uma linha política justa, depois de encontrada a justa solução para um determinado problema, os êxitos dependem do trabalho de organização, da luta pela aplicação concreta das tarefas do Partido. Neste sentido, fogo após o lançamento do Programa e dos Estatutos, o Comitê Centrai adotou várias medidas concretas. As formas de organização foram consideravelmente aperfeiçoadas, com a nova estrutura do Partido. Melhoramos o trabalho de seleção e distribuição dos quadros, iniciamos a luta peia substituição dos métodos errôneos de trabalho, que decorriam de concepções políticas não inteiramente justas, por novos e mais justos métodos de trabalho.

Mas, camaradas, apesar de termos melhorado bastante nossos métodos de trabalho de direção, devemos reconhecer que eles deixam muito a desejar. Há ainda falhas graves que precisam ser urgentemente corrigidas.

Muitos dirigentes existem que não se empenham com todas as forças na organização da luta peio cumprimento das tarefas do Partido. Adotando uma atitude formal e espontaneísta diante das tarefas e resoluções do Partido, contentam-se em proclamar a justeza do Programa e em constatar que no local há todas as condições para aplicá-lo, mas não tomam as medidas práticas correspondentes para transformar as palavras em ação. Na Região do Rio Grande do Sul, por exemplo, há muito se diz que, devido a certas peculiaridades da região, é possível ganhar-se rapidamente importantes setores da burguesia nacional para o Programa, mas essa afirmação não é seguida de medidas concretas para alcançar tal objetivo. Nem mesmo se mobilizam suficientemente os numerosos amigos do Partido que existem nesses setores da burguesia nacional.

Alguns Comitês Regionais no país e a maioria dos Comitês de Zona do Rio Grande do Sul, interpretaram acertadamente, no fundamental, os acontecimentos de 24 de agosto e até mesmo adotaram decisões justas para enfrentá-los, mas n&o organizaram com rapidez a luta pelo seu cumprimento, o que, na prática, equivale a não tê-las adotado.

Fazer constatações justas e adotar decisões acertadas, não é tão difícil quando se tem um justo Programa que expressa com clareza a linha geral do Partido, mas isto ainda não é dirigir. As decisões, por mais justas que sejam, têm muito pouca significação, se não se organiza a luta pelo seu cumprimento, se se espera que os êxitos surjam espontaneamente.

Um fenômeno negativo que se verifica em algumas direções é o burocratismo, que faz com que as tarefas e diretivas do Comitê Central não sejam levadas rapidamente às bases do Partido, que são quem as aplicam junto às massas.

Nas direções onde penetrou a burocracia, as tarefas e diretivas não descem às bases, enquanto não se reúne o «organismo competente».

No Comitê Regional de Pernambuco, por exemplo, o Manifesto Eleitoral do Comitê Central ficou mais de 8 dias no Secretariado. Não desceu imediatamente às bases, nem mesmo aos Comitês de Zonas, porque o pleno do Comitê Regional ainda não se havia reunido.

No Comitê de Zona de Nova Iguaçu, no Estado do Rio, as diretivas do Comitê Central sobre o golpe de agosto não desceram às bases antes do dia 24, porque o pleno do referido Comitê ainda não se havia reunido.

Num Comitê do interior de São Paulo, no dia 24 de agosto, dia do golpe, estavam reunidos todos os primeiros secretários dos Comitês de Zona. Ao tomar conhecimento do golpe, os camaradas, ao invés de descerem rapidamente e assumir seus postos à frente dos organismos, ficaram mais dois ou três dias parados, esperando que se aprontasse um Manifesto que o Comitê tinha mandado imprimir.

Outro aspecto da burocracia reinante em certas direções é o seguinte: as direções discutem longamente determinado problema, julgam-se esclarecidas sobre a importância de tal ou qual tarefa política, mas estas discussões e esse esclarecimento são para uso interno, isto é, ficam somente na direção.

Os camaradas do Secretariado do Comitê Regional de Pernambuco informaram ao Comitê Central: «Discutimos a campanha eleitoral 3 vezes por semana. O Secretariado está perfeitamente esclarecido sobre esta tarefa. Podemos fazer uma boa campanha eleitoral e obter bons resultados». Aprofundado o controle, o Comitê Central verificou que nem mesmo o Comitê de Zona de Recife, o mais importante da região, havia discutido as tarefas da campanha eleitoral.

Em nosso Partido temos uma experiência positiva na prática da direção operativa. Sempre que se quer descer rapidamente uma nova diretiva do Partido ou ativar uma tarefa em curso, reúne-se, num ativo, os responsáveis dos organismos e os militantes ativistas. Transmite-se-lhes a tarefa com o máximo de clareza, destaca-se para a frente dos organismos mais importantes os mais capazes e combativos camaradas e põe-se todo o Partido em movimento. Neste processo, reúnem-se as assembléias das Organizações de Base. Depois, então, já quando o trabalho de aplicação das tarefas está em pleno desenvolvimento, reúnem-se os plenos dos organismos dirigentes. Este método de trabalho vivo, operativo e direto, possibilita a rápida mobilização do conjunto do Partido para aplicar as tarefas e diretivas do Partido.

Com o Programa do Partido atuando dentro de uma situação de efervescência das massas não podemos permitir que o espontaneísmo, o formalismo, o palavrório e a burocracia continuem entravando a atividade política do nosso Partido junto às massas.

A organização da luta pelo cumprimento das tarefas exige uma eficiente planificação do trabalho, rápida descida das tarefas às Organizações de Base, controle sistemático e responsável da execução.

A experiência do trabalho de construção do Partido, por exemplo, nos mostra que avançamos muito mais rapidamente depois que passamos a trabalhar com planos bem organizados e sistematicamente controlados em todos os organismos do Partido, a partir do Comitê Central.

No entanto, esta experiência ainda não está sendo suficientemente valorizada em todos os organismos do Partido.

Muitos organismos do Partido ainda resistem a trabalhar com planos. E quando elaboram planos de trabalho, fazem-no de maneira formal. São planos onde às vezes se transcreve simplesmente as indicações de caráter geral contidas nos planos do Comitê Central. Foi o que se verificou recentemente no plano de construção do Partido do Comitê de Zona de Porto Alegre.

Os planos de trabalho precisam ser vivos, concretos e exequíveis, levar em consideração as condições do local onde vão ser aplicados. Para isto é imprescindível que as Organizações de Base tenham seus planos de trabalho. Nossos maiores êxitos têm sido ali onde as Organizações de Base coordenam suas tarefas em um plano de trabalho cuidadosamente elaborado com tarefas para cada militante e prazos para sua execução. Se cada Organização de Base trabalhar à base de um plano, mais facilmente poderemos incorporar ao trabalho ativo todos os militantes do Partido.

O trabalho planificado é um sério golpe contra a desorganização e o espontaneísmo. As direções têm o dever de dar o exemplo na planificação das tarefas e na sua execução nos prazos determinados. Um dos elementos importantes no trabalho de direção é a ajuda direta e solícita aos organismos, particularmente às Organizações de Base, no processo de realização dos planos de trabalho, mostrando-lhes a importância política de cada tarefa do plano, apontando as falhas existentes e indicando a maneira de corrigi-las, etc.

Quanto ao controle da execução das tarefas, embora venha sendo melhor organizado nos últimos tempos, não podemos dizer que marche bem. Muitos organismos ainda não controlam sistematicamente a execução das tarefas. Outros realizam um controle ainda bastante defeituoso.

Em alguns organismos só se faz o controle, por exemplo, no fim dos prazos estabelecidos para a execução das tarefas. Entretanto, o essencial do controle é a verificação e correção das falhas observadas no próprio curso da realização das tarefas. Os resultados da falta de controle são conhecidos: os organismos chegam ao fim dos prazos estabelecidos para o cumprimento das normas dos planos de trabalho com as tarefas não executadas ou executadas com grandes falhas.

Noutros organismos o controle é ainda feito de maneira burocrática. A preocupação é uma só: a dos números. Por isso, não se faz do controle um meio de descobrir e corrigir as falhas, de recolher e generalizar as experiências positivas. Não é de admirar que em tais organismos pouco se avance na realização das tarefas.

No Comitê Regional do Rio Grande do Sul, por exemplo, mesmo após a realização da II Conferência Nacional de Camponeses e Trabalhadores Agrícolas, pouco se sabia o que havia sido feito na região. Isto aconteceu somente por falta de controle. O resultado é que zonas como Cachoeira, S. Gabriel, Uruguaiana, etc. não fizeram boas Conferências de Camponeses e Assalariados Agrícolas, apesar de todas as condições favoráveis.

Também por falta de controle, um Comitê no Estado do Paraná, às vésperas da II Conferência de Trabalhadores Agrícolas, não sabia se na região tinha havido bom ou mau trabalho.

A falta de um controle sistemático é mais ou menos generalizada. Poucas são as direções que estão em condições de informar, em qualquer momento, ao Comitê Central a situação exata em que se encontra o trabalho de execução de cada tarefa.

Aprendemos com o glorioso Partido Comunista da União Soviética que, para que as decisões do Partido sejam cumpridas, é necessário um trabalho de organização perseverante, minucioso, amplo e diário. Esse trabalho é constituído de muitos elementos. Os dois principais elementos, entretanto, são a justa distribuição dos quadros e o estabelecimento do controle do cumprimento das resoluções do Partido. Este precioso ensinamento do Partido de Lênin e Stálin precisa ser cada vez mais observado em nosso Partido.

Camaradas:

A luta pela melhoria dos métodos de trabalho de direção exige que prestemos uma atenção especial ao trabalho coletivo, como princípio supremo de direção do Partido. Se é certo que temos avançado neste terreno, não é menos verdade que ainda existem dirigentes que não observam rigorosamente este princípio.

Nas Conferências Regionais, preparatórias deste Congresso, não foram poucos os Secretariados que elaboraram informes e outros documentos apresentados às Conferências, sem o necessário concurso dos demais membros do Comitê Regional. São exemplos de falhas no trabalho de nossas direções que precisam ser eliminadas. A prática do trabalho coletivo nas direções não só permite a melhor elaboração dos documentos do Partido como facilita o mais rápido desenvolvimento de todos os quadros dirigentes. O dispositivo estatutário que estabelece os prazos para as reuniões dos organismos do Partido é um elemento importante para que observemos melhor o princípio de direção coletiva. Nem sempre, porém, esse dispositivo é respeitado pelas nossas direções. Existem Secretariados que deixam de convocar os plenos de seus respectivos Comitês, como se isto não causasse prejuízos e não fosse uma infração dos Estatutos do Partido. O mesmo acontece com grande número de nossas Organizações de Base. Neste sentido, uma séria responsabilidade cabe aos Comitês do Partido que não ajudam suficientemente aos Secretariados das Organizações de Base no trabalho de preparação e realização das assembléias Gerais das Organizações de Base.

Visando reforçar a nossa compreensão sobre a importância decisiva da prática da direção coletiva, é que esse princípio está agora claramente expresso nos Estatutos. Pensamos que esse dispositivo estatutário deve ser detalhadamente discutido em nosso Partido à base de nossa própria experiência. Os nossos métodos individualistas de trabalho nas direções não foram ainda inteiramente extirpados. De outro lado, nem todos nós dirigentes do Partido compreendemos o grande alcance do trabalho coletivo nas direções, compreendemos que ele é a garantia do acerto das decisões tomadas e do controle da atividade concreta de cada dirigente ou militante na aplicação das tarefas e a maneira eficaz de preservar o Partido contra os arrivistas, os aventureiros e os charlatães que procuram penetrar no Partido.

Em seu Informe a este Congresso, o camarada Prestes nos traz uma valiosa contribuição, a respeito do trabalho coletivo, ao caracterizar os métodos individualistas de trabalho, o culto ao indivíduo em vez, do culto ao Partido e aos seus princípios, a confiança nos indivíduos em vez da confiança partidária, etc, como fruto da ideologia dos elementos da pequena burguesia, que, não podendo se guiar por um programa, baseiam suas atividades nos «chefes» e nos caudilhos.

Em nosso Partido nos guiamos pelo Programa e pelos Estatutos que expressam os mais elevados princípios e somos dirigidos pela sabedoria coletiva do Comitê Central. É necessário, pois, que intensifiquemos mais e mais nas direções do Partido a luta pelo mais amplo trabalho coletivo de direção.

Ao desenvolver esta luta, no entanto, devemos estar prevenidos contra as deturpações do significado do trabalho coletivo. Isto já vem acontecendo em nosso Partido. Um exemplo somente: no Comitê Regional de Pernambuco, a pretexto de trabalho coletivo, os camaradas caíram nas reuniões intermináveis, que giravam, não em torno das questões importantes, que exigem a opinião coletiva da direção, mas em torno de pequenas questões de detalhes que cabem ser resolvidas pela iniciativa de cada secretário ou responsável.

Camaradas:

Toda a nossa luta pela organização do cumprimento das tarefas do Programa e das decisões do Comitê Central, exige que agucemos, em todos os organismos do Partido, a arma da crítica e da autocrítica.

A ausência da crítica e da autocrítica diária, está levando muitos dirigentes do nosso Partido a uma posição de auto-satisfação e, às vezes, de presunção.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, os camaradas da direção acham-se muito satisfeitos com o trabalho realizado entre a classe operária. Deixam a entender que tudo que devia ser realizado já foi realizado. Ninguém nega que os camaradas têm avançado. Mas, se os camaradas examinarem autocriticamente seu trabalho, verão que há grandes deficiências no trabalho junto à classe operária. Mesmo admitindo que tudo marchasse bem, será que isto seria suficiente para ficarmos satisfeitos, quando o que temos pela frente é a construção da frente democrática de libertação nacional e a luta pelo poder democrático popular?

Os comunistas não se satisfazem nunca com o que já realizaram. Procuram sempre realizar o máximo em cada momento, em cada situação e, apoiando-se no já realizado, marchar para novas e mais elevadas realizações.

A falta de crítica e autocrítica leva muitos dirigentes a uma posição conformista que se expressa mais ou menos assim: «Já realizamos o que podíamos. Esta é a nossa parte. Outros realizam menos do que nós».

Este espírito impede muitos camaradas de verem que sempre podemos realizar mais, que nosso dever é aplicar o Programa do Partido em todos os seus aspectos, sem recuar diante das dificuldades nem nos acomodarmos às situações.

A falta de crítica e autocrítica permanente impossibilita o surgimento do espírito de intransigência para com os defeitos no trabalho, o espírito de responsabilidade de cada dirigente pela sorte da linha política e das decisões do Comitê Central. Onde não há crítica e autocrítica permanentes como método de trabalho, os erros se acumulam e vão se tornando cada vez mais graves, conduzindo inclusive a degradação de quadros. Como não é isto que desejamos precisamos utilizar mais e mais a crítica e a autocrítica e estimular a crítica das bases.

Camaradas:

Nosso Programa é justo, as condições em todos os recantos do Brasil são as mais favoráveis para transformá-lo em programa de todo o povo e torná-lo vitorioso. Tudo agora depende de nós, de nosso esforço responsável, de nossa audácia e persistência na organização da luta pela aplicação concreta das tarefas do Programa e das decisões do Comitê Central.

O espontaneísmo, o sectarismo, a atitude formal e o burocratismo, o espírito de acomodação e a vanglória devem ser colocados sob o mais rigoroso fogo da crítica e da autocrítica e liquidados em todo o nosso Partido.

O Partido exige que saibamos ser melhor organizadores e lutar com maior tenacidade pelo cumprimento das tarefas do Programa para conquistar novos êxitos e assegurar a sua vitória. Segundo penso, este é o compromisso que devemos assumir perante o IV Congresso do Partido.

Camaradas:

Sob a direção do Comitê Central, à cuja frente se encontra nosso intrépido dirigente, camarada Luiz Carlos Prestes, não há dúvida que marcharemos com firmeza e audácia para novos combates, para novos êxitos, para a vitória.