Camaradas:

A realização vitoriosa do IV Congresso impulsionará todos os setores da atividade partidária e, entre eles, o trabalho de educação marxista-leninista. Cabe aqui examinar as experiências deste trabalho, que é uma necessidade permanente para o Partido.

Foi com as resoluções do pleno de fevereiro de 1951 do Comitê Central, que o Partido tomou medidas efetivas para levantar o trabalho de educação. Depois de aberta a escola do Comitê Central, no decurso destes últimos anos, já pudemos organizar, por todo o país, uma rede de numerosas escolas. A partir de 1951, até agora, passaram pelos cursos elementares do Partido, de 4 e menos dias, 1.960 alunos; pelos cursos médios, de 6 a 15 dias, 1.492 alunos; e pelo curso superior do Comitê Central, 554 alunos.

Neste mesmo período, multiplicaram-se as sabatinas, palestras e conferências educativas, bem como os círculos de estudo.

É indiscutível que esta atividade, particularmente no que se refere às escolas, tem produzido efeitos altamente benéficos para a formação ideológica do Partido e representa uma soma de realizações concretas de que nos devemos orgulhar, nas presentes condições de clandestinidade. Mas as necessidades do Partido, como instrumento fundamental de aplicação das tarefas do Programa, exigem muito mais do trabalho de educação.

Afirma o camarada Prestes, no seu Informe a este Congresso:

«O Partido fez progressos em seu trabalho de preparação, formação e educação de quadros. Avançamos no trabalho de educação política e ideológica, mas ainda não dispomos no Partido da rede de escolas capaz de garantir de maneira satisfatória e no ritmo necessário a formarão do número crescente de quadros exigido pelo crescimento do Partido e de sua influência».
Embora venha aumentando a quantidade de escolas do Partido, ainda diversos Comitês Regionais permanecem desaparelhados a este respeito. É o caso de um Comitê da importância do Ferroviários. Um Comitê Regional tão importante como o do Rio se encontra hoje em situação precaríssima em matéria de escolas. A exceção das escolas regionais de Piratininga, a atividade das demais escolas, inclusive na Região de Piratininga, não é regular. Algumas escolas ficam meses a fio sem utilização ou, por má organização das turmas de alunos, são utilizadas aquém da sua capacidade. Tudo isto acontece quando o Partido ganhou milhares de novos membros, com o êxito dos Planos Lenin e Stálin, e quando precisa formar e promover novos e novos quadros.

Em abril deste ano, foi levado a efeito o primeiro ativo nacional de educação. A realização deste primeiro ativo nacional com atraso, pois já decorriam três anos de continuado trabalho de educação, não deixa de ser uma falha, que o Comitê Central reconhece.

Após o ativo, que fez o balanço de ricas experiências, iniciou-se a transmissão do novo curso de quatro aulas em torno do Programa, com uma intensidade bastante maior do que nos cursos anteriores. De maio a agosto deste ano, quando a atividade escolar foi temporariamente interrompida, receberam aquele curso 705 alunos, em todo o país. A criação dos novos Comitês Regionais facilitou grandemente a transmissão do curso de Programa, destacando-se muitos desses comités no trabalho de educação. Entretanto, comitês da importância dos do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Ceará não organizaram, naquele período, uma única turma para o referido curso. Os Comitês de Piratininga e do Rio apresentam cifras muito aquém das suas possibilidades.

O Comitê dos Marítimos nos mostra os resultados positivos do ativo de abril e nos dá o exemplo da maneira justa de compreender o trabalho de educação. O quadro propagandista destacado pelo Comitê Central para a Região Marítima recebeu da sua direção o necessário apoio e pôde, no breve prazo de maio a agosto deste ano, apresentar quantidade apreciável de realizações: 5 Cursos sobre o Programa, sendo dois de aulas apenas aos domingos, abrangendo 60 alunos; 25 sabatinas sobre o Programa e os Estatutos, atingindo 211 assistentes; 5 palestras sobre o Programa e os Estatutos somando 54 assistentes, dos quais muitos amigos e simpatizantes do Partido, que foram recrutados; 2 círculos de estudo da «História do P. C. U. S» e 1 círculo feminino de leitura da «Voz Operária», todos com funcionamento regular. Além disto, deve ser citada a experiência de uma organização de base da Região Marítima, que insta!ou uma escola para pequenos cursos, sabatinas e palestras.

Exemplo oposto nos dá o Comitê Regional da Bahia. O quadro propagandista destacado pelo Comitê Central para atuar nesta região não encontrou o apoio da direção do Partido para o trabalho ideológico. Mais do que as debilidades do próprio propagandista, é isto que explica porque o trabalho de educação permanece no mais baixo nível na Bahia, mesmo após o ativo de abril.

São muitas ainda as direções que subestimam o trabalho de educação, freando, com isso, o seu desenvolvimento e, em consequência, a causa da construção do Partido.

Debilidade das mais sérias na atividade das escolas é a insuficiente percentagem de operários, sobretudo das grandes empresas, na composição das turmas de alunos, particularmente em determinadas regiões. Nos cursos de mais de 10 dias, durante o ano de 1953 e três primeiros meses de 1954, a maior percentagem, 95%, foi atingida pelo Comitê dos Marítimos, seguindo-se o Comitê do Estado do Rio, com 64%, o Comitê do Rio Grande do Sul, com 59%, e o Comitê de Pernambuco, com 56%. Nos demais Comitês, durante o referido período, a percentagem de alunos operários foi sempre abaixo de 50%. Em Minas, foi de 47.8% e, em São Paulo, de apenas 30%, o que, tratando-se de São Paulo, é inadmissível. Na escola nacional da U. J. C. a percentagem de alunos operários foi apenas de 26%, o que demonstra, não só a fraca composição proletária da U. J. C. como também a pouca atenção para educar, antes e acima de tudo, a juventude das fábricas.

Os dados revelam, porém, algo de mais grave, se considerarmos a questão, realmente vital, da formação de quadros oriundos das grandes empresas, de mais de 500 operários, de quadros «proletários de puro sangue», de que fala Stálin, que devem prevalecer nas direções do Partido a fim de assegurar a sua pureza ideológica. Entre os alunos da escola do Comitê do Estado do Rio, houve apenas um de Volta Redonda e nenhum da Leopoldina. E estas são duas entre as maiores empresas de todo o país. Em Minas, a percentagem de alunos, nos cursos de mais de 10 dias, provindos das grandes empresas, atingiu somente 13%. Percentagem igualmente baixa assinala São Paulo, devendo-se levar em conta que, exclusivamente na capital paulista, existem, segundo estatística de 1951, nada menos de 140 empresas de mais de 500 operários. As melhores percentagens, nesse particular, são as de Pernambuco, 25%, e Rio Grande do Sul, 20%.

Não resta dúvida que aí está uma das falhas mais sérias de todo o nosso trabalho de educação. As dificuldades, tantas vezes alegadas, não podem justificar uma situação de tal ordem. E preciso zelar pela formação de quadros operários, em especial os oriundos das grandes empresas, trazendo-os não só para os pequenos cursos, como principalmente para os cursos médios e superiores.

Outra debilidade a sanar se refere à percentagem muito baixa de mulheres e camponeses nos cursos das nossas escolas. É preciso levar em conta o grande papel dos camponeses e das mulheres nas lutas revolucionárias.

Camaradas:

Um lugar de destaque todo especial, em nosso trabalho de educação, ocupa o Curso Stálin, curso superior diretamente organizado e realizado pelo Comitê Central, constituindo iniciativa de envergadura até então desconhecida do setor de educação do nosso Partido. O Curso Stálin exerceu notável papel na tarefa de fazer os quadros do escalão superior e intermediário assimilarem as teses essenciais do Programa, à luz da ciência social marxista-leninista.

Tomando sempre em conta, como nos adverte o camarada Prestes, que não deve ter o aproveitamento nas escolas um critério exclusivo de julgamento dos quadros, podemos afirmar que o Curso Stálin permitiu revelar, com mais nitidez, o rico acervo de quadros talentosos de que dispõe o nosso Partido, nacionalmente, sobretudo operários de viva inteligência e grande vontade de aprender. Mas o Curso Stálin revelou também o quanto o vigoroso potencial dirigente do nosso Partido se acha contido, e mesmo reprimido, pelo praticismo terrível que ainda impera em nossas fileiras. É ao praticismo, e em particular à falta de vida política intensiva, que devemos o vagaroso desenvolvimento dos quadros operários de São Paulo, os quais constituíram o maior contingente no conjunto dos alunos. O Curso Stálin revelou, igualmente, sérias falhas na política de formação de quadros de outras regiões e, nesse sentido, deve causar preocupação a situação do Comitê Regional do Rio.

O Curso Stálin, em conclusão, deu uma importante ajuda à formação teórica e ideológica dos quadros do Partido e fez sentir a urgente necessidade que o Comitê Central promova outro curso de tipo superior.

É indiscutível que o nosso trabalho de educação já produziu frutos promissores e contribuiu poderosamente para a construção do Partido. Uma série de debilidades influi, porém, para tornar lento em excesso o nosso avanço. Dentre essas debilidades, as seguintes se apresentam como as mais sérias:

1º) O praticismo, que durante anos campeou em nosso Partido, está longe de ter sido eliminado.

O praticismo tem origem, em nossas fileiras, por um lado, no «obreirismo», na incompreensão de muitos camaradas operários e pequeno-burgueses de que o Partido deve encarnar a fusão entre o movimento operário e a consciência socialista, de que sem teoria de vanguarda não pode haver movimento de vanguarda. Por outro lado, o praticismo deriva da superficialidade e da auto-suficiência características do intelectual pequeno-burguês, que se limita a extrair dos clássicos do marxismo meia dúzia de teses para citações pedantes e dogmáticas. Ambas essas atitudes são incompatíveis com os interesses de nossa causa.

O praticismo ainda é a atitude mais generalizada entre os nossos quadros, mesmo os de escalão superior. Por isso, afirma o camarada Prestes, incisivamente, em seu Informe a este Congresso :

«Está, porém, na subestimação da teoria, ainda muito generalizada nas fileiras do Partido, desde o próprio Comitê Central, o principal obstáculo que tem até agora impedido a mais rápida formação de quadros capazes em nosso Partido».
É o Comitê Central o responsável principal pelo praticismo predominante no Partido. Apesar das medidas já tomadas e dos bons resultados obtidos, persiste no Comitê Central a subestimação pelo trabalho de educação, que é relegado a posição secundária e, por isso, insuficientemente organizado e controlado.

Esta subestimação do Comitê Central pelo trabalho de educação se manifesta na formação de professores, que ainda são em número inadequado e mal preparados, na pobreza de materiais destinados especificamente ao trabalho ideológico, no reduzido número de edições dos clássicos do marxismo-leninismo, e, particularmente, na pequena atenção concedida ao estudo individual. Nenhum esforço sistemático foi feito, até agora, para generalizar o estudo individual nas fileiras do Partido. São bem poucos, por exemplo, os Camaradas que, ao sair do Curso Stálin, passaram a travar uma batalha pela sua auto-formação estudando individualmente de acordo com um plano. Entretanto, ensina a experiência do Partido Comunista da União Soviética, o estudo individual é o método fundamental de estudo e tem influência decisiva na auto-formação dos quadros.

A deficiência teórica do Comitê Central não lhe permite debater, na medida do necessário, com finalidades pesquisa e de propaganda, os problemas concretos que enfrentamos, vinculando o estudo da teoria à realidade brasileira e generalizando a experiência da luta diária do Partido.

O praticismo predominante no Partido impede a multiplicação e a consolidação dos círculos de estudo, que, sem a ajuda das direções intermediárias, não poderão estender-se e vencer a flutuação no seu funcionamento. Mesmo uma resolução do Comitê Central, como a da realização de sabatinas educativas após as reuniões orgânicas, não vem sendo cumprida, senão raramente.

O trabalho de educação deve ser considerado por todo o Partido, a começar do Comitê Central, uma batalha permanente contra o praticismo. O trabalho de educação florescerá na medida em que o praticismo for combatido e eliminado.

2º) A qualidade de nosso trabalho de educação ainda é muito insatisfatória.

O essencial no trabalho de educação é a sua qualidade, como ensina a experiência do Partido Comunista da União Soviética. Sob este aspecto, devemos reconhecê-lo, estamos atrasadíssimos. Os nossos propagandistas, quase sem exceção, possuem conhecimentos fragmentários e extremamente reduzidos da teoria marxista-leninista, do ponto-de-vísta ideológico são muito débeis e, por fim, são inexperientes, pouco habilitados na arte de ensinar.

Numerosos professores se limitam quase a ditar os esquemas das aulas, sem procurar enriquecê-las com argumentos e fatos extraídos da própria prática. O ensino é, com demasiada frequência, pouco ligado à vida do Partido e se reduz, por isso, à transmissão de generalidades, que vão nutrir a fraseologia de muitos camaradas, sobretudo daqueles menos experientes. Dessa maneira, deforma-se pela raiz o objetivo do trabalho de educação, que não é o de criar fraseólogos, mas forjar revolucionários capazes de lutar praticamente pela causa do proletariado.

Para elevar a qualidade do ensino partidário, cabe ao Comitê Central e às direções regionais combater energicamente a perigosa tendência à burocratização dos professores, que têm a obrigação de lutar para aumentar seus conhecimentos do marxismo-leninismo, extrair ensinamentos da sua própria atividade e desenvolver maior iniciativa nos cursos escolares, no incremento do estudo individual, na organização dos cursos de fim de semana, dos círculos de estudo, das sabatinas e das conferências. É necessário, em especial, zelar para que os professores e propagandistas mantenham contato permanente com a vida do Partido, entre outros meios através do comparecimento regular nos ativos e nos plenos dos comités e organizações do Partido.

3º) A planificação do trabalho de educação é, muitas vezes, descuidada, falha, burocrática; o controle é extremamente precário.

Fazem-se comumente os planos sem a preocupação de consultá-los dia-a-dia e de cumpri-los fielmente. Em algumas regiões, os planos sucedem-se uns aos outros, sem qualquer balanço, sem qualquer exame do porquê de sua não execução. Exemplo característico é o da região de Piratininga. A despreocupação com o cumprimento dos planos reduz enormemente a eficiência da frente de educação, impedindo a plena utilização dos propagandistas e dos aparelhos existentes.

A displicência em relação ao controle tem causado os mais graves danos ao trabalho de educação. Esta displicência tem origem na subestimação das direções pelo trabalho de educação e no liberalismo, que existe até mesmo na Secção de Educação do Comitê Central, com a responsabilidade do próprio orador, e que impera entre diretores de escolas e professores. Dai se geram fenômenos inadmissíveis, como a falta de vigilância na seleção das turmas, o pouco cuidado com a vida coletiva nas escolas, deixando de lado o combate pela formação do caráter comunista dos alunos, as leviandades no trabalho conspirativo, as infrações às normas estabelecidas pelo Comitê Central com relação ao programa de aulas, ao regulamento das escolas e à designação de professores e diretores.

A Secção de Educação do Comitê Central deve ser a primeira a dar o exemplo de planificação e de controle verdadeiramente comunistas. Às direções e aos encarregados de educação cabe, por sua vez, encarar esta seriíssima questão com o maior espírito de responsabilidade.

Camaradas:

As nossas principais tarefas imediatas no trabalho de educação devem ser as seguintes:

  1. Instalar, nos Comitês Regionais, de Zona, de Empresa e Distritais, escolas em quantidade suficiente para o trabalho de educação. Intensificar os cursos elementares, médios e superiores sobre o Programa e os Estatutos.
  2. Incrementar e controlar o estudo individual, que deve ser considerado obrigatório para os quadros. O Comitê Central, em primeiro lugar, deve tomar medidas para organizar e controlar o estudo individual. Ajudar, de modo específico, os quadros operários a realizarem o estudo individual dos clássicos do marxismo e a elevarem o seu nível de cultura geral.
  3. Formar professores e propagandistas, qualificados e em grande quantidade, para as escolas, círculos de estudo, sabatinas, palestras, etc.
  4. Fornecer materiais e tomar medidas para a realização, em grande escala, de sabatinas, conferências e círculos de estudo, concentrando no Programa e nos Estatutos e visando atingir todos os militantes do Partido.
  5. Aumentar o ritmo de edições das obras de Marx, Engels, Lênin e Stálin e de literatura marxista em geral.
  6. Utilizar a imprensa nacional e dos Estados para o trabalho de educação.

Todo o nosso trabalho de educação tem agora por centro a tarefa de ajudar o Partido a assimilar o Programa e os Estatutos, o que deve ser feito através da própria luta contra as tendências políticas e ideológicas, que se opõem à aplicação do Programa e à construção do Partido. Como nos ensina o camarada Prestes, no seu Informe a este Congresso:

«o gume de nosso ataque deve estar particularmente voltado contra todas as manifestações de nacionalismo burguês, contra as tendências nacional-reformistas, contra o «golpismo» aventureiro do radicalismo pequeno-burguês, contra as diversas tendências direitistas que levam a renunciar a uma política independente da classe operaria, contra o sectarismo, que leva ao abandono das massas ou à inaptidão a realizar qualquer trabalho de massas».
Com esta justa compreensão, que nos dá o camarada Prestes, estabeleceremos corretamente a ligação viva entre a teoria e a prática, que é uma norma invariável do marxismo-leninismo.

Unidos em torno do Comitê Central e do camarada Prestes, havemos de cumprir com êxito as tarefas do trabalho de educação, ajudando a construir um Partido que levará à vitória o Programa da revolução brasileira.