A estratégia de defesa nacional em vigor, aprovada por decreto 6703 de 18/12/2008, diz que se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe no mundo precisará estar preparado para defender-se, não somente das agressões, mas também das ameaças. “Vive-se em um mundo em que a intimidação tripudia sobre a boa fé. Nada substitui o envolvimento do povo brasileiro no debate e na construção de sua própria defesa”, afirma. Essa política foi estabelecida quando ainda inexistia definido o tamanho da riqueza do pré-sal. Como a construção da defesa nacional é um processo continuo e permanente, é preciso manter nossa sociedade informada de modo a obter a participação do povo nos processos desse desenvolvimento.

Segundo o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, o tema do seminário se insere nas questões estratégica em decorrência do fortalecimento do país no cenário internacional. Ele lembra que esta é uma iniciativa pioneira das fundações dos partidos de esquerda e contará com a presença de especialistas, pesquisadores e autoridades da República incumbidas de dar respostas às demandas da nação. Adalberto Monteiro destaca que a situação internacional requer o fortalecimento crescente do papel do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para dar conta do dispositivo constitucional relativo à defesa nacional, sobretudo em um mundo castigado pela crise que empurra as potências para uma postura mais agressiva. O Brasil, avalia o presidente da Fundação Maurício Grabois, também ocupa um posto de grande responsabilidade na América Latina.   

Os organizadores do seminário, segundo Adalberto Monteiro, entendem que, com o grau de complexidade que o tema assumiu, ele não pode ficar restrito ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas. Segundo ele, a defesa da nação compete ao conjunto da sociedade brasileira. O assunto precisa estar, cada vez mais, na agenda das forças progressistas e patrióticas, avalia. O papel do Brasil em um mundo em transição, quando surgem outras forças que questionam a hegemonia de uma única superpotência e advogam uma ordem multipolar, assume nova dimensão, segundo o presidente da Fundação Maurício Grabois.

A evolução do país, que atingiu o posto de sexta economia do mundo e elevou as condições de vida da população, também colabora para que o Brasil seja chamado a trabalhar por um reordenamento do poder internacional e desempenhar papel relevante na integração solidária da América Latina, enfatiza Adalberto Monteiro. As riquezas nacionais, que despertam a cobiça internacional, como a Amazônia e o pré-sal, exigem que o país se prepare melhor na questão da defesa nacional, destaca.

Celso Amorim

Para o ministro da Defesa, Celso Amorim, o orçamento da defesa do Brasil deveria ser equivalente aos dos países que compõem o bloco BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A defesa foi feita durante recente audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal. “Se queremos falar como um dos BRICS, nosso orçamento de defesa vai ter que chegar à média dos orçamentos deles”, afirmou Amorim a parlamentares. Segundo o ministro, esta não é só uma questão de governo, mas da sociedade, “que tem que entender que esses investimentos são importantes.”

Segundo dados apresentados por ele, enquanto o Brasil investe cerca de 1,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em defesa, os demais países do bloco investem 2,4% do PIB, aproximadamente. Celso Amorim foi ao Senado para falar sobre a “situação das Forças Armadas no cenário atual e futuro”, a convite do presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB-AL). Durante sua exposição, tratou de temas como cooperação com parceiros sul-americanos, proteção das fronteiras, modernização dos equipamentos militares e incentivos à indústria de defesa.

Especificamente sobre orçamento, o ministro Amorim afirmou que houve avanço no repasse de recursos, mas que eles ainda são insuficientes para fazer frente às demandas do setor de defesa brasileiro. De acordo com ele, entre 2002 e 2003, o orçamento girava em torno de R$ 45 bilhões e, em 2012, chegou a R$ 65 bilhões. Durante a audiência, Amorim falou também da importância de se aprofundar os já “altos níveis de confiança” com os países vizinhos na América do Sul. “Devemos criar um cinturão de boa vontade ao redor do Brasil”, disse ele. “Com uma vizinhança pacífica e próspera, seremos capazes de seguir projetando nossa presença em outras regiões do globo”, destacou.

Celso Amorim iniciou a exposição enfatizando que a realidade brasileira hoje difere da do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) no governo Itamar Franco. Naquela época, conforme explicou, os Estados Unidos entendiam que o papel das Forças Armadas de países sul-americanos era cuidar de assuntos como combate às drogas e criminalidade, mas hoje essa posição mudou. Segundo Amorim, em reunião realizada com o secretário de Defesa norte-americano, Leon Panetta, houve o reconhecimento da legitimidade do Brasil, como nova força global, de promover investimentos militares. Isso, na sua opinião, demonstra a moderna percepção internacional que se tem do país. “Se algum estadista viesse a criar o G-7, não deixaria o Brasil de fora”, reforçou o ministro.

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O seminário é aberto apenas aos convidados das fundações promotoras do evento e será transmitido ao vivo pelaTV João Mangabeira,

http://www.tvjoaomangabeira.com.br

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PROGRAMAÇÃO

9h – Abertura – presidentes das fundações Perseu Abramo/PT, João Mangabeira/PSB, Maurício Grabois/PCdoB e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini/PDT

9h30 – Conferência do ministro da Defesa, Celso Amorim
Tema: “Política brasileira de defesa e as tendências do cenário internacional”

10h30 – “Estratégia Nacional de Defesa”

Palestrantes

. Renato Rabelo – presidente nacional do PCdoB
. Elói Pietá – secretário geral do PT
. Roberto Amaral – Vice-Presidente Nacional do PSB
. Representante do PDT

11h30 – Debate

14h00 – “Projetos Estratégicos de Defesa”

a) Projeto Aeroespacial

Palestrantes

Marco Antonio Raupp – Ministro da Ciência e Tecnologia
Roberto Amaral – Vice-presidente Nacional do PSB, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-diretor presidente da Alcântara Cyclone Space

b) Projeto Nuclear

Palestrantes

Othon Luiz Pinheiro da Silva – Presidente da Eletronuclear
Rex Nazaré – Físico e especialista em energia nuclear – Diretor de Tecnologia da FAPERJ

c) Defesa Cibernética

Palestrantes

General de Divisão José Carlos dos Santos – Comandante do CDCiber (Centro de Defesa Cibernética)
Samuel César da Cruz Júnior – pesquisador do IPEA

15h30 –  Debate

17hs – Encerramento

Serviço:

Seminário: “Política de Defesa e Projeto Nacional de Desenvolvimento”

Data/Horário: 4 de Junho de 2012 – 9:00 às 17:00

Local: CEFOR – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados

Endereço: Via N3 – Projeção L – Setor de Garagens Ministeriais Norte – Complexo Avançado da

Câmara dos Deputados – Bloco B – Brasília – DF