Estes êxitos são consideráveis. Mas não devemos limitar-nos a estabelecer comparações com anos passados, mas guiar-nos principalmente pelas necessidades materiais e culturais do povo que crescem sem cessar. Se encararmos o problema desse ponto de vista, devemos declarar que não temos ainda suficiente quantidade de artigos de consumo; faltam habitações e não estão resolvidas ainda muitas questões de importância, relativas à elevação do bem-estar dos trabalhadores.

Não se pode perder de vista, naturalmente, que antes da Revolução de Outubro nosso país era economicamente atrasado, com uma indústria pouco desenvolvida e uma agricultura primitiva. Durante seus 38 anos de existência o Estado soviético sofreu duas guerras, que ocasionaram danos incalculáveis à economia nacional e roubaram muitos milhões de vidas humanas.

Daí que, não obstante o sensível incremento do bem-estar de nosso povo; o Partido Comunista e o governo soviético tenham que realizar uma grande obra para elevar o nível de vida da população a uma altura que corresponda às possibilidades do regime socialista e às necessidades, em constante aumento, dos cidadãos soviéticos.

Nos últimos anos, o Comitê Central adotou uma série de medidas tendentes a incrementar o bem-estar do povo. Entretanto a produção de muitos e importantes artigos alimentícios e industriais em nosso país continua atrasando-se em relação à procura crescente. Algumas cidades e povoações estão até agora insuficientemente abastecidas de comestíveis como carne, leite, manteiga e frutas, e, em alguns casos, inclusive são registradas intermitências no abastecimento de batatas e hortaliças. Há também dificuldades no abastecimento à população de determinados artigos industriais de alta qualidade. Isto se deve, de certo modo, à morosidade de nossas organizações comerciais, mas o motivo principal é a insuficiência da produção. Nossa tarefa consiste em conseguir, na base do incremento primordial da indústria pesada, um ascenso vertical da agricultura e desenvolver com mais rapidez as indústrias leve e de alimentação.

Camaradas:

No projeto de Diretivas para o sexto plano quinquenal está colocada a tarefa de conseguir que o salário real dos operários e empregados aumente em 30%, aproximadamente, e as rendas dos colcosianos em 40%, no mínimo.

Para o cumprimento da tarefa de continuar elevando o bem-estar material do povo contribuirá a série de medidas traçadas ultimamente pelo Comitê Central do Partido.

Faz pouco tempo, o Comitê Central do Partido e o Conselho de Ministros da URSS decidiram mandar elaborar um projeto de disposição elevando os salários das categorias de trabalhadores menos recompensados. Este aumento deverá efetuar-se paralelamente às medidas gerais do reajustamento dos salários dos operários e empregados dos diferentes ramos da economia, devendo ficar assegurada uma justa correlação do nível de retribuição das diversas categorias de trabalhadores, de acordo com a sua qualificação e com o esforço que exige o trabalho.

Convém indicar que no sistema de salários e tarifas de retribuição existe muito desajustamento e confusão. Os ministérios, departamentos e sindicatos não se têm ocupado como é devido destas questões, relegaram-nos ao abandono. Não são raros os casos de igualitarismo nos salários. Mas sucede também, que um mesmo trabalho em diversos departamentos, e às vezes dentro de um mesmo departamento, é pago de maneira distinta. Junto a trabalhadores que recebem baixa retribuição, existe uma categoria, é certo que pequena, de trabalhadores remunerados com uma generosidade injustificada.

Temos diante de nós uma importante tarefa política e econômica: pôr a devida ordem na retribuição do trabalho. É necessário aplicar de maneira consequente o princípio do interesse material de cada trabalhador, recordando que a observância deste princípio constitui uma condição essencialíssima do aumento incessante da produção. Lênin nos ensina:

“É necessário organizar cada ramo importante da economia nacional à base do interesse pessoal. (Lênin, Obras, Tomo 33, pág. 47).
É imprescindível melhorar e aperfeiçoar com tenacidade as formas de salários em todos os ramos da economia, fazer que o salário dependa diretamente da quantidade e da qualidade do trabalho de cada um e aproveitar plenamente a poderosa alavanca do interesse material para aumentar a produtividade do trabalho. No que concerne aos engenheiros, peritos e dirigentes da economia, uma parte de sua retribuição deverá também depender rigorosamente dos índices fundamentais do trabalho das respectivas fábricas, empresas, ramos de indústria, colcoses, EMT e sovcoses. Semelhante sistema de pagamento corresponderá aos princípios socialistas de remuneração segundo o trabalho. A acertada solução desse problema contribuirá para o sucessivo ascenso da produção e do bem-estar de nosso povo.

Camaradas:

O Comitê Central do Partido considera que dispomos de possibilidades para abordar de novo um problema de importância tão relevante como o da redução da jornada de trabalho. (Prolongados aplausos).

Muitas gerações de operários lutaram sob o capitalismo para reduzir a jornada de trabalho.A palavra de ordem da jornada de oito horas foi lançada por Carlos Marx, fundador do comunismo científico e grande mestre da classe operária, já em 1866, no Congresso celebrado pela I Internacional. A implantação da jornada de oito horas foi reivindicação programática do Partido Operário Social Democrata (bolchevique) da Rússia. A grande Revolução Socialista de Outubro levou à prática esta reivindicação. Um dos primeiros decretos do Poder Soviético estabeleceu em nosso país a jornada de oito horas, que constitui uma firme e inviolável conquista da revolução socialista.

Ao mesmo tempo, nosso Partido proclamou em seu VIII Congresso a necessidade da passagem gradual a uma jornada mais curta na medida em que fosse crescendo a produção social e aumentando a produtividade do trabalho. Sabe-se que os primeiros passos nesta direção foram dados já no período anterior à guerra. Mas o aguçamento do perigo de guerra e posteriormente a pérfida agressão da Alemanha hitlerista à nossa Pátria nos obrigaram a suspender temporariamente a aplicação dessas medidas. Hoje temos possibilidades reais para abordar de novo este problema e realizar o que não conseguimos fazer antes.

Devemos dar conhecimento ao Congresso que o Comitê Central do Partido adotou a decisão de estabelecer durante o sexto quinquênio a jornada de sete horas para todos os operários e empregados. (Prolongados aplausos). Projeta-se implantar a jornada de seis horas para as categorias principais de mineiros que trabalham no subsolo e restabelecer tal jornada para os adolescentes de 16 a 18 anos. (Aplausos). Também se tomou a decisão de estabelecer proximamente, para os operários e empregados, a jornada de seis horas aos sábados e vésperas de festa. (Prolongados aplausos).

A partir de 1957, o Partido e o Governo começarão a implantar gradualmente, um ramo após outro, a jornada de sete horas — ou a semana de cinco dias de trabalho com dois dias de descanso e jornada de oito horas ali onde as condições da produção o exijam — com o objetivo de dar cumprimento a esta tarefa em fins do sexto quinquênio. (Aplausos).

A jornada de trabalho será reduzida sem diminuir o salário dos operários e empregados. (Aplausos).

A decisão do Comitê Central do Partido de diminuir a jornada de trabalho encerra um enorme significado econômico e político. Está fora de dúvida que o XX Congresso do Partido e todo o povo soviético a aprovarão por unanimidade. Estas medidas suscitarão um novo ascenso no trabalho dos soviéticos na luta por cumprir e ultrapassar os planos econômicos (Tempestuosos € prolongados aplausos).

Ao mesmo tempo convém chamar especialmente a atenção dos dirigentes das empresas, das organizações do Partido e dos sindicatos sobre a necessidade de realizar um grande trabalho de organização a fim de assegurar o cumprimento das tarefas do Piano quinquenal não obstante a redução da jornada.

Junto à necessidade de regular o salário e de reduzir a jornada de trabalho amadureceu a de melhorar o sistema de pensões. (Aplausos). Sabe-se que, na URSS, as pensões são pagas por conta do Estado e dos fundos sociais que crescem de ano para ano. Isto constitui uma grande realização. Mas há sérios defeitos nesse domínio. O primeiro deles é que existem diferenças inadmissíveis no valor das pensões. Várias categorias de pensionistas recebem pensões pequenas, enquanto que certas pessoas, entre as quais figuram pessoas aptas para o trabalho e de idade não muito avançada, percebem pensões altas.

É certo que há muitos camaradas que, não obstante terem-se feito credores da pensão, não queiram abandonar a luta ativa pela causa de nosso Partido. Podemos dar como exemplo, o camarada Orlovski, comunista que trabalha como presidente do colcós “Amanhecer”, da RSS da Bielorússia.

O camarada Orlovski foi militar durante muito tempo. Na guerra bateu-se valentemente contra o inimigo. Por sua coragem viril foi-lhe outorgado o título de Herói da União Soviética. Perdeu um braço em combate e reformou-se no posto de ten-coronel. Foi-lhe concedida merecida pensão, bastante para cobrir folgadamente suas necessidades. Mas, como comunista, não se resignou com sua situação de aposentado. Apresentou-se no Comitê Regional do Partido e pediu que o enviasse a um posto de luta: para dirigir um colcós. Foi então recomendado para o cargo de presidente do colcós “Amanhecer”. O camarada Orlovski empreendeu sua tarefa com entusiasmo e, sob sua direção, o colcós que figurava entre os atrasados, colocou-se entre os de vanguarda. Este colcós é hoje famoso em toda a União Soviética. Este é um exemplo que nos oferece um autentico patriota e comunista! (Prolongados aplausos).

O Comitê Central do Partido e o Conselho de Ministros da URSS tomam medidas tendentes a regular o problema das pensões, a fim de aumentar sensivelmente as pensões baixas e diminuir um tanto as que são injustificadamente altas. (Aplausos). Dentro em breve será submetido à aprovação do Soviet Supremo da URSS um projeto de lei único para todo o país que melhorará radicalmente a situação neste terreno. (Prolongados aplausos).

É necessário preocupar-se mais em assistir à velhice, aos cidadãos que vivem sós ou que, por quaisquer razões, não podem viver no seio da família; é necessário construir casas onde essas pessoas que trabalharam honradamente toda a sua vida, tenham uma velhice tranquila de verdade e a salvo de todas as necessidades. (Aplausos). Para edificar tais casas podem ser aproveitados bons terrenos em lugares pitorescos. Deve-se prever também a ampliação da rede de casas de inválidos e, ao mesmo tempo, melhorar por todos os meios a colocação daqueles inválidos que, sem prejuízo para a saúde, podem realizar um trabalho útil para a sociedade.

O Comitê Central do Partido expressa sua profunda convicção de que o povo soviético, povo criador, responderá a estas medidas do Partido e do Governo com um novo e poderoso ascenso no trabalho em todos os ramos da economia social, pois só na base do incremento ininterrupto da produção e do aumento da produtividade do trabalho, multiplicar-se-á a riqueza social, reduzir-se-á a jornada de trabalho e elevar-se-á sem cessar o bem-estar do povo. (Prolongados aplausos).

Todas estas medidas requererão, sem dúvida, fundos consideráveis. Onde buscá-los? Será necessário empregar, em primeiro lugar, uma parte dos recursos acumulados na economia nacional em virtude do crescimento da produtividade do trabalho, da implantação rigorosa de um regime de economias, da liquidação dos diversos excessos e da redução sucessiva do aparelho administrativo. Pode ser que seja conveniente utilizar também uma parte dos fundos que antes se destinavam a cobrir os gastos do Estado em consequência da rebaixa de preços a varejo. Por isto, nos anos próximos, conviria efetuar a mencionada rebaixa em menores proporções que antes, com vistas a que uma parte dos fundos destinados à rebaixa de preços seja empregada nos fins mencionados. (Aplausos).

O Partido considera uma de suas tarefas importantes a melhoria radical das condições de moradia dos trabalhadores. Conheceis, camaradas, os enormes danos causados pela guerra ao nosso país. O Estado teve que inverter enormes somas para reconstruir as casas destruídas. As verbas para construção de habitações aumentam de ano para ano. Durante o último quinquênio, por exemplo, as inversões de fundos básicos na construção de moradias pelo Estado somaram cerca de 100 bilhões de rublos, ou seja, 2,2 vezes mais que durante, o quarto quinquênio.

Muito se fez. E, não obstante, o ritmo da construção de moradias está em grande atraso em relação ao desenvolvimento da economia nacional e do crescimento das cidades e centros industriais. Além disto, muitos ministérios e departamentos deixam de cumprir sistematicamente os planos de construção de moradias. Não devemos tolerar no futuro semelhante escândalo.

Durante o sexto quinquênio, a edificação de moradias urbanas deve quase duplicar em comparação com o quinquênio anterior. Com os fundos do Estado destinados ao plano se projeta construir moradias com uma superfície total de 205 milhões de metros quadrados. Só em 1956, serão edificadas cerca de 29 milhões de metros quadrados de casas. Acelerar-se-á de ano para ano o ritmo da construção de moradias.

Como sabeis, o Comitê Central do Partido e o Conselho de Ministros da URSS condenaram os métodos artesãos e o desperdício que se registravam na construção de casas. Não podemos permitir que se gastem milhões de rublos em ornamentações absurdas para satisfazer o mau gosto de alguns arquitetos. É uma questão de honra para nossos arquitetos criar um estilo arquitetônico socialista que encarne as melhores realizações do pensamento arquitetônico da humanidade ao longo da história e, ao mesmo tempo, se inspire nas criações mais avançadas da arquitetura soviética. É necessário que os edifícios reúnam o máximo de comodidades e sejam sólidos, econômicos e belos.

Temos que melhorar seriamente a organização da construção de casas de moradias, industrializando as obras. A experiência de concentrar e unificar as entidades construtoras, primeiro em Moscou e depois em Leningrado e Kiev, deu efeitos muito positivos. Devemos propagar com audácia e decisão essa experiência, aplicando-a em outras repúblicas e cidades, em diferentes ramos da economia.

O problema da melhoria das condições de moradia da população em cidades tão importantes como Moscou, Leningrado, Kiev, etc., guarda estreita relação com o crescimento da população devido à afluência de forasteiros. Moscou oferece uma idéia do volume desse crescimento, pois, ali, durante o quinto quinquênio, a população aumentou em quase 300.000 pessoas, contando somente as chegadas de fora. No mesmo período foram edificadas moradias em Moscou com 4.305.000 metros quadrados de superfície. Mas em que pese a grande envergadura da construção de casas, a necessidade de habitações continua sendo quase igual.

Sabe-se que o crescimento natural da população de nossas cidades é muito considerável. Por esta razão pode ser suspenso o recrutamento de mão-de-obra de outros lugares para as cidades e cobrir as necessidades que dela se tenham nas grandes cidades à base de seus próprios habitantes. (Aplausos). O cumprimento desta tarefa não é difícil, porquanto nos grandes centros urbanos não se realizam construções industriais e nas empresas existentes progride com rapidez a técnica, aperfeiçoa-se a tecnologia da produção e aumenta sem cessar a produtividade do trabalho. Se logramos deter a afluência às grandes cidades de população procedente de outros lugares, criaremos as condições para dotar de moradias, com maior rapidez, a população urbana.

É desejável também descongestionar as grandes cidades, edificando pequenos povoados urbanizados em torno de centros como Moscou, Leningrado, Kiev, Kharkov, etc. Sua construção poderia ser realizada com os fundos que se destinam nessas cidades para a edificação de casas. Isto significa que as casas boas e cômodas deverão ser construídas não no centro das grandes cidades mas a uma certa distância delas, criando tais condições de habitação que as pessoas tendam a fixar sua residência ali. É necessário trasladar algumas empresas para estes pequenos povoados a fim de que os trabalhadores possam neles trabalhar.

Paralelamente à construção por conta do Estado, é necessário fomentar com maior amplitude as construções individuais, ajudar os operários e empregados a construir casas com suas economias, aumentar a produção e a venda à população de materiais de construção e de conjuntos de peças para casas estandardizadas.

Não se dá suficiente atenção às necessidades cotidianas da população. Para melhorar a vida da família soviética é indispensável incrementar a produção de máquinas e instrumentos que aliviem as atividades domésticas, aparelhos elétricos, máquinas de lavar e de costura e modernos utensílios de cozinha, procurando barateá-los. É necessário ampliar o sistema de estabelecimentos de serviços públicos, lavanderias e oficinas de confecção e de reparação de roupa e calçado.

A alimentação pública está destinada a desempenhar um importante papel na melhoria da vida dos trabalhadores. Um serviço de alimentação bem montado permitirá a milhões de mulheres livrar-se de muitas tarefas domésticas, dar-lhes-á maiores possibilidades de dedicar-se ao trabalho socialmente útil e de prestar mais atenção à educação das crianças, coisa particularmente importante para nós. É necessário, pois, aumentar em grande escala o número de estabelecimentos públicos de alimentação.

É necessário dedicar séria atenção à melhoria da organização do serviço nos refeitórios, cantinas e restaurantes, diminuir os gastos acessórios de toda espécie, melhorar a qualidade da comida e barateá-la, incrementar a venda de produtos semipreparados em refeitórios e restaurantes, aproveitar melhor os recursos locais e desenvolver as economias auxiliares. É preciso introduzir mais resolutamente um sistema que permita ao consumidor servir a si mesmo e instalar um maior número de aparelhos automáticos de venda de produtos. Numa palavra, é necessário organizar a alimentação pública de tal modo que para as amplas massas de trabalhadores seja mais vantajoso ir aos refeitórios e cantinas do que comprar comestíveis e cozinhá-los em casa.

Para a saúde da nova geração e para a melhoria dos estudos tem grande importância a boa organização da alimentação nas escolas. É necessário assegurar a preparação de refeições matinais quentes para os escolares e ampliar a rede de cantinas e refeitórios nas escolas. Devemos resolver num futuro próximo o problema de facilitar alimentação gratuita ou a preços reduzidos aos meninos cujos pais disponham de menos recursos econômicos. (Aplausos.)

Uma importante tarefa consiste em continuar melhorando a saúde pública. Nossos êxitos neste terreno são notórios, mas também nele existem sérios defeitos, sobretudo nos distritos rurais. Temos a obrigação de ampliar em grande escala durante os próximos anos o sistema de instituições médicas e de melhorar seu funcionamento.

Não existe um só setor da luta pela elevação do bem-estar do povo onde não nos espere um trabalho ingente e inadiável. A extraordinária transcendência desse trabalho não requer demonstração, pois trata-se dos interesses vitais do povo. E a solicitude pelo bem do povo sempre foi e continuará sendo o ponto central da atenção de nosso Partido e do Governo soviético. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)