O encontro amparou-se em outros quatro seminários realizados pela Fundação Maurício Grabois. O primeiro seminário foi realizado em 2003 e teve como foco a cultura como identidade nacional e resultou em uma carta que ressaltava que a identidade do povo brasileiro é resultado de processo histórico longo forjado com muito suor e sangue.

Foi durante a gestão de Gilberto Gil, em 2006, que o segundo seminário foi realizado e o objetivo era a elaboração de políticas públicas para área.

No curso dos dois mandatos do governo Lula, os comunistas contribuíram com a elaboração de ações como: os “Pontos de Cultura”, ação prioritária e o ponto de articulações das demais atividades do Programa Cultura Viva; o Vale-Cultura, outras políticas públicas e regulação sobre o concretizadas a partir do trabalho feito na Agência Nacional de Cinema – Ancine, que é dirigida pelo comunista Manuel Rangel, diretor-presidente da agência.

Já o terceiro e quarto seminários elevou o patamar da discussão voltando-se para o papel da cultura para a composição de um novo projeto de desenvolvimento, como elemento constituinte do projeto nacional.

Já para Javier Alfaia, diretor de cultura da Fundação Maurício Grabois, “o encontro é conseqüência desse trabalho dos seminários, mas pretendemos dar um salto na nossa organização”.

Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo,  “os seminários foram importantes para acumulação de consciência, inteligência, ideias e programas”.A cultura tem papel destacado no novo projeto de desenvolvimento aprovado no 12º Congresso da legenda.

“A nossa nação é jovem e como você a molda? A cultura pode amalgamar uma identidade nacional. Além do mais, a arte e a cultura são componentes da luta ideológica”, argumentou Rabelo.

Para Adalberto Monteiro, poeta e presidente da Fundação Maurício Grabois, “a questão da cultura e da arte tem o papel de civilizar e humanizar nossa espécie. Sem a cultura nossa vida tem o aspecto das pedras ou dos porcos”.

Cultura como expoente do desenvolvimento

A cultura como expoente do desenvolvimento nacional foi tema da primeira mesa do encontro que contou com Manoel Rangel e Luiz Carlos Prestes Filho, professor de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes, especialista em economia da cultura.

Embora o tema seja de grande relevância para o Brasil que, ao lado dos Estados Unidos é o país que mais consome seu próprio conteúdo, o último estudo intenso em conteúdo sobre a economia da cultura foi feito ainda na gestão de Celso Furtado no Ministério da Cultura.

O paraibano que foi o terceiro ministro da cultura, após os ministros José Aparecido de Oliveira e Aluísio Pimenta, dizia não compreender a existência de um problema estritamente econômico e se aprofundou na teoria econômica através de suas reflexões culturais e históricas.

Para Prestes Filho, “a mensuração da participação da cultura na economia nacional pode ser resolvida com boas alianças entre o governo e universidades públicas e privadas para realização desse estudo”.

Outra questão importante é a discussão sobre direitos autorais e propriedade intelectual. “Nesse campo há uma necessidade de revisão de acordo sobre esses direitos autorais que afeta diretamente os países em desenvolvimento”, defendeu Prestes.

Manoel Rangel discorreu sobre como a cultura pode contribuir nessa nova fase do desenvolvimento brasileiro. Para ele essa contribuição “está plasmada em três dimensões: simbólica, cidadão e econômica”.

“Essas são as três chaves de onde partiu as políticas públicas do governo Lula e que continua ainda hoje no governo Dilma, em uma clara dimensão da cultura nacional, da economia e em toda cadeia produtiva do segmento da cultura”, expôs Rangel.

 Mudanças nos conceitos

Renato Ortiz, professor titular de sociologia na Universidade de Campinas – Unicamp – apresentou transformações substantivas no debate contemporâneo sobre conceitos de globalização e mundialização da cultura.

Para o professor não existe apenas rupturas no processo cultural, existe também continuidade. “Não existe uma cultura e identidade global, mas há uma mundialização da cultura”.

“Há uma circulação de bens simbólicos em grande escala e o processo de mundialização não se dá através da internet, que é apenas símbolo. É como a televisão que simboliza a cultura de massa”, manifestou Ortiz.

Plataforma para as cidades

A última mesa contou com a deputada federal Jandira Feghali, que atuou com secretária de cultura do município do Rio de Janeiro e Luciana Santos, deputada federal que foi por duas vezes prefeita da cidade de Olinda, em Pernambuco e Leci Brandão, deputada estadual pelo PCdoB de São Paulo.

Para Jandira, “é fundamental não estabelecer ruptura entre a modernidade e tradição e o conceito de diversidade se perde a se não considerar a cultura como totalidade”.

“Não temos um caleidoscópio e sim um mosaico da cultura brasileira. O manto da diversidade é extremamente necessário para elaboração de políticas públicas para a cultura”, sustentou Jandira.

A deputada carioca enfatizou que a elaboração de políticas de Estado deve guiar a construção das propostas para eleição deste ano.

Entre as principais propostas sugeridas por Jandira estão: a criação da Secretaria de Cultura; criação de um Sistema de Cultura; criação da cartografia social urbana; financiamento para cultura firmando o piso de, pelo menos, 1%; prioridade para o fomento direto; defesa do programa Cultura Viva (onde não tem); implantação de televisão pública municipal; apoio à radiofusão; criação do gabinete digital; incentivo à formação e formalização dos trabalhadores na questão previdenciária, entre outras propostas.

Para a deputada Luciana Santos, a discussão sobre cultura tem grande importância, pois o pano de fundo é a valorização do processo de miscigenação do povo brasileiro, que é subjugado pela elite do país e a elevação da qualidade de vida do povo.

“O grande desafio de uma plataforma é o abismo da produção, que é gigante, e o acesso à produção e os bens culturais”.

Luciana sustentou que para elaborar políticas públicas para a população é importante considerar o tripé educação, cultura e comunicação em um planejamento local que considere ampliar os espaços, equipamentos e formação.

A deputada estadual Leci Brandão enfatizou a polarização do mercado cultural. “A cultura é balizada pela ponte aérea, onde o mercado se concentra em apenas dois estados, Rio de Janeiro e São Paulo, que dominam a televisão brasileira”, realçou Leci.

“Onde está a riqueza do meu país? A beleza cultural do nosso país está escondida”, finalizou a deputada Leci Brandão.