China protegerá mais os direitos dos trabalhadores
São necessários esforços para implementar uma política mais ativa de emprego, melhorar o sistema salarial, implementar completamente o sistema de contrato de trabalho, melhorar as condições de trabalho, fortalecer a segurança do trabalho e proteger o direito ao trabalho das pessoas, segundo o plano.
De 2012 a 2015, a força de trabalho urbana aumentará nove milhões em média anualmente, e a taxa registrada de desemprego urbano será mantida abaixo de 5%, informou.
Além disso, um mecanismo de aumento salárial será estabelecido e o salário mínimo terá um aumento de mais de 13% anualmente.
O governo prometeu também melhorar as condições de trabalho e implementar a estratégia de produção segura, fortalecer a inspeção de segurança de local de trabalho e evitar acidentes graves.
Até 2015, a taxa de finalização de construção de plataformas de emergência de empresas nos níveis nacional, provincial e de cidade e para as empresas das indústrias de alto risco será de 100%, e esta taxa será de 80% nas áreas rurais, de acordo com o plano.
Até 2013, os padrões de segurança de Grau 3 ou acima serão aplicados para as minas (menos as minas de carvão) e fábricas que produzem materiais químicos perigosos e fogos de artifício, assim como companhias com escala superior a um certo patamar em oito ramos industriais: metalurgia, metais não ferrosos, materiais de construção, fabricação de maquinaria, indústria leve, tecidos, tabaco e comércio, informou.
Além disso, o plano afirmou que o governo implementará a lei sobre prevenção e controle de doenças ocupacionais. Fim
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A informação é da agência Xinhua