2. O Trabalho de Organização do Partido
Em toda a sua atividade organizadora, o Partido e seu Comitê Central baseiam-se nas indicações do grande Lênin de que, para dirigir com êxito o país, é necessário saber convencer as massas e saber organizar praticamente a aplicação da política do Partido. O Partido orienta seus esforços para assegurar do ponto de vista de organização o feliz cumprimento das tarefas que temos diante de nós, para ajudar os quadros do Partido a dominar a arte de organizar praticamente o trabalho, em todos os setores da edificação econômica.
Desde que nosso Partido chegou ao poder, Lênin constantemente ligava o trabalho do Partido com a atividade econômica. O famoso plano GOELRO, plano de desenvolvimento da economia, foi chamado por Lênin segundo programa do Partido.
“Nosso programa — dizia a este respeito Vladimir Ilitch — não pode ser unicamente o programa do Partido. Deve converter-se em programa de nossa edificação econômica, pois, do contrário, não valerá tampouco como programa do Partido. Deve completar-se com um segundo programa do Partido, com o plano de reconstrução de toda a economia nacional e de sua elevação ao nível da técnica moderna”. (Obras, t. 31, pág. 482).
É necessário confessar que no transcurso de muitos anos não se inculcava suficientemente em nossos quadros do Partido o sentido de sua alta responsabilidade pela solução dos problemas práticos da edificação econômica. Isto deu lugar a uma ampla difusão de métodos burocráticos de direção da economia e fez que muitos funcionários do Partido não se ocupassem a sério do trabalho de organização da edificação econômica, não estudassem profundamente a economia e substituíssem com frequência o trabalho vivo de organizar as massas por um palavrório vão e afogassem esse trabalho num oceano infinito de papel.
O Comitê Central exortou os quadros do Partido, a todos os comunistas, a dar uma reviravolta e abordar as questões da direção concreta da edificação econômica, a terminar com a atitude superficial em relação à economia, a reforçar o estudo da técnica e a economia das empresas industriais, dos colcoses, das EMT, dos sovcoses para poder dirigir o trabalho com profundo conhecimento de causa. Submetem-se à rigorosa crítica os funcionários do Partido que continuam substituindo o estudo consciencioso dos assuntos e o trabalho vivo de organização pelo vão palavreado acerca das tarefas econômicas “em geral” e pelo papelório. Não são poucos os Mitrofanushkas(1) contemporâneos que preferiram manter-se à margem do trabalho prático e que foram destituídos de seus postos de direção.
Graças às medidas tomadas, os organismos locais do Partido melhoraram um tanto o trabalho de organização nos setores mais importantes da produção industrial e agrícola. O trabalho de direção da economia desenvolvido por esses organismos é hoje mais eficaz, concreto e rápido.
Desgraçadamente, existem ainda muitas organizações do Partido nas quais se contrapõe de modo absurdo a atividade política do Partido e a atividade econômica. Há no Partido alguns “dirigentes”, com perdão da palavra, que acreditam que uma coisa é o trabalho do Partido e outra o trabalho da economia e nos organismos dos Soviets. Esses “dirigentes” chegam inclusive a queixar-se de que são afastados do chamado “trabalho puro do Partido” e obrigados a estudar a economia, a técnica e a agrotécnica, a estudar a produção.
Essa concepção do trabalho do Partido é injusta e nociva por sua própria essência.
O Partido Comunista da União Soviética é um Partido governante, e tudo quanto se faz em nossa terra soviética é de um interesse vital para o Partido em seu conjunto e para cada comunista. Os comunistas não têm o direito de sentir-se observadores à margem da vida.
Por isto, o Partido exige de seus quadros que não separem o trabalho do Partido do trabalho econômico, que dirijam a economia concretamente, com conhecimento de causa. Isto não significa, naturalmente, que se confundam as funções dos órgãos do Partido com as funções dos órgãos econômicos ou que estes últimos devam ser substituídos pelos primeiros. Essa substituição levaria à falta de responsabilidade pessoal, à irresponsabilidade. Trata-se é de que o trabalho do Partido se oriente para á organização e a educação das massas, para a melhoria da direção da economia, para o desenvolvimento incessante da economia socialista, para a elevação do bem-estar material e da cultura do povo soviético.
A fim de elevar o trabalho de organização à altura das tarefas que o Partido tem coloradas diante de si, é necessário aperfeiçoar por todos os meios o aparelho do Partido. No presente ainda é muito volumoso e pesado. Em seu trabalho se observa ainda bastante formalismo, coisa nociva em qualquer empresa, mas sobretudo inadmissível quando se trata com as pessoas. Há no aparelho funcionários qualificados que, com frequência, não se ocupam tanto do trabalho de organização quanto de reunir informes de toda índole, dados estatísticos e resenhas sem os quais se poderia passar em muitos casos. Por isto, o aparelho trabalha muitas vezes sem resultados.
O principal no trabalho de organização do Partido é o trabalho entre as massas, a influência no seio das massas, a organização das massas para que lutem por cumprir as tarefas econômicas e políticas que o Partido coloca. Não se pode continuar consentindo que muitos funcionários do aparelho do Partido, em vez de encontrar-se cotidianamente entre as próprias massas, se encerrem em seus gabinetes preparando resoluções enquanto a vida corre diante deles.
A esse respeito é necessário falar uma e outra vez da direção dos colcoses. O Partido e o governo criaram todas as premissas materiais e de organização necessárias para um ascenso vertical da agricultura. Em breve prazo, milhares de colcoses antes atrasados converteram-se em fazendas de vanguarda. Entretanto, o ascenso de um grande número de colcoses se produz mais lentamente do que seria necessário. Se tomamos um ramo da agricultura como a pecuária, veremos que, em cada distrito, há colcoses que alcançaram grandes êxitos no desenvolvimento desse ramo e no transcurso de um ano aumentaram de 2 a 3 vezes a produção de carne e de leite. Mas, ao mesmo tempo, em torno a esses colcoses há com frequência fazendas atrasadas, cujos índices de produção são extremamente baixos.
O que nos impede de utilizar em toda a sua plenitude as possibilidades que existem para o desenvolvimento da agricultura e, particularmente, da pecuária? A causa principal reside na insuficiência de nosso trabalho de organização.
As debilidades na direção se expressam em que muitos funcionários dos distritos não se ocupam concretamente de cada colcós e os dirigem de modo formal, sem conhecimento de causa. Frequentemente perdem de vista questões decisivas: não asseguram a acertada planificação do desenvolvimento de cada fazenda separadamente e seu trabalho de organização ainda é fraco. Por isso, frequentemente se observa que os rebentos do novo têm de abrir caminho por si mesmos, espontaneamente. Acaso isto é normal? Não, isto não é normal. É necessário estudar a fundo a experiência de vanguarda, ir em seguida aos colcoses atrasados, às brigadas atrasadas e fazer todo o possível para aplicar essa experiência na produção e mostrar claramente aos colcosianos, baseando-se nela, como se deve trabalhar. No trabalho de direção isto é o fundamental.
Também existem em postos de direção funcionários aos quais poderíamos classificar na categoria dos “folgazões cheios de ocupação”. À primeira vista são pessoas muito ativas e de fato trabalham muito, mas todo o seu trabalho é vão. Estão em reunião “até às tantas da madrugada” e depois vão a galope de colcós em colcós, censuram os atrasados, convocam reuniões e pronunciam discursos abstratos, geralmente escritos de antemão, exortando as pessoas a “sair airosas da prova”, “superar todas as dificuldades”, “dar uma virada”, “justificar a confiança”, etc., etc. Mas por mais que se agitem esses dirigentes, no fim do ano acontece que as coisas não melhoraram. Como se costuma dizer, “tantas idas e vindas, tantas voltas e retornos são de alguma utilidade?” (Animação na sala).
É também um mal grave a irresponsabilidade ante as obrigações adquiridas, arraigada no trabalho prático de muitos funcionários do Partido e dos Soviets. Se se comprova como cumprem suas obrigações socialistas algumas regiões, distritos, colcoses e sovcoses descobre-se uma grande falta de concordância entre as palavras e os fatos. Mas em geral comprova-se o cumprimento dessas obrigações? Não. Como regra, não se comprova. Não se apura responsabilidade de ninguém, nem de índole moral nem material pelo não cumprimento das obrigações.
Deve-se assinalar que nossa imprensa e nosso rádio elogiam os que assumem grandes compromissos, mas se calam quando fracassam, embora existissem todas as condições necessárias para seu cumprimento. É necessário incutir nas pessoas o senso da responsabilidade por seus compromissos. Quando alguém empenha sua palavra deve cumpri-la custe o que custar. Como diz o provérbio: “O prometido é dívida”.
Diante disto pode deduzir-se que devemos melhorar muito o trabalho de organização, sobretudo nos distritos e acompanhar atentamente o trabalho dos quadros e seu desenvolvimento e ajudá-los a dominar a arte de organizar as massas.
O Partido sempre concedeu grande importância aos funcionários do Partido e dos Soviets dos distritos, já que este escalão decide em grande medida o cumprimento das diretivas do Partido e do Governo. Graças ao trabalho ingente desenvolvido pelo Partido, formaram-se não poucos bons quadros nos distritos, verdadeiros organizadores e dirigentes de massas. Entretanto, não se pode deixar de ver que em muitos distritos o nível do trabalho das organizações locais dista muito de satisfazer às exigências atuais.
Oportunamente falamos precisamente da debilidade dos quadros das EMT e dos quadros dirigentes dos colcoses. O Partido reforçou estes escalões, naturalmente não na medida que nos permita dar-nos por satisfeitos com o que obtivemos, razão pela qual temos que continuar desenvolvendo este trabalho. Mas nas condições atuais é nos distritos — nos comitês de distrito do Partido, nos comitês executivos dos Soviets de distrito — onde mais se manifesta a debilidade dos quadros. É débil o trabalho de organização dos comitês distritais do Partido.
Agora, quando se colocam diante do país as enormes tarefas do ascenso da agricultura, o reforço das organizações distritais com quadros experientes e capazes adquire particular importância, pois os funcionários dos distritos trabalham nas mesmas organizações rurais de base, nas EMT, nos colcoses e sovcoses, e são eles que organizam aqueles que criam os bens materiais. Por conseguinte, o êxito de todo o trabalho depende em muito de sua atividade.
Devemos obter que na direção dos comitês distritais do Partido e dos comitês executivos dos Soviets de distrito haja comunistas bem preparados, organizadores enérgicos das massas, homens que conheçam a produção. Se não conhecem a agricultura, não poderão os dirigentes das organizações de distrito cumprir as tarefas que têm, não gozarão de prestígio entre os colcosianos, os trabalhadores das EMT e dos sovcoses.
A edificação econômica é um aspecto muito importante de nosso trabalho de Partido. A atividade de um dirigente do Partido deve ser avaliada antes de tudo pelos resultados obtidos no desenvolvimento da economia, por cujos êxitos responde. Os dirigentes que não querem compreender isto, não servem para encabeçar a luta pelo ascenso da economia e oportunamente devem ser substituídos como homens insuficientemente preparados para o trabalho do Partido. Devemos prosseguir em nosso trabalho de reforço das organizações distritais tanto com dirigentes saídos do seio dos funcionários locais, que se tenham formado nos colcoses e sovcoses, quanto incorporando ao trabalho nos distritos pessoas procedentes das cidades e dos centros industriais.
Pelo visto, camaradas, é necessário elevar também a responsabilidade material dos dirigentes pelo trabalho que se lhes encomendou, fazer com que sua remuneração dependa em certa medida dos resultados que se obtenham. Se cumprem ou superam o plano, devem ganhar mais; se não o cumprem, sua remuneração deve ser mais baixa. Talvez alguns digam que não se pode estabelecer este princípio de pagamento para os funcionários do Partido, porque eles têm por missão ocupar-se do trabalho organizativo e ideológico do Partido e que este trabalho não tem uma relação direta com os resultados da atividade econômica. Mas acaso pode-se qualificar como bom o trabalho organizador do Partido se este não beneficia a produção? Desenvolver o trabalho organizador do Partido e o trabalho ideológico sem ligá-lo às tarefas orientadas no sentido de melhorar a produção, é gastar pólvora em salvas.
O trabalho de organização do Partido não somente se ressente de defeitos nas organizações rurais do Partido, mas também nas organizações urbanas. É certo que na indústria em seu conjunto as coisas andam melhor. Mas também neste terreno existem, ao lado de ramos e empresas avançados, não poucos que se acham atrasados. Uma das causas deste fenômeno reside em que as organizações do Partido nas citadas empresas não lutam energicamente pelo novo, pelo avançado, e não são verdadeiramente intransigentes com o atraso e a rotina.
O nível do trabalho de organização do Partido depende numa imensa medida da correspondência de suas formas com as tarefas que têm as organizações do Partido. Daqui se deduz que é necessário aperfeiçoar incansavelmente os métodos de trabalho e a estrutura dos organismos do Partido, adaptando-os às condições concretas sempre que mude a situação. Isto diz respeito não somente aos organismos locais do Partido, como também ao Comitê Central do PCUS.
No período transcorrido a partir do XX Congresso foi tomada uma série de medidas para reforçar com quadros e reestruturar os organismos do Partido. Com o fim de memorar o trabalho de organização do Partido no campo, o Comitê Central julgou necessário reestruturar os comitês de distrito do Partido no campo. Criaram-se grupos de instrutores, encabeçados por secretários de zona de EMT dos comitês de distrito do Partido. Tinha-se em conta ao tomar esta medida que se esses secretários dos comitês distritais do Partido e instrutores tinham tarefas concretas de organização do trabalho político do Partido em um determinado grupo de colcoses, isso contribuiria para melhorar o trabalho destes. Por conseguinte tal reestruturação era necessária.
Entretanto, ao aplicar essa medida não foram obtidos bons resultados em todas as partes. Qual foi a causa? Alguns atribuem a que ao serem instituídos cargos de secretários de zona das EMT dos comitês distritais do Partido e ao se formarem os grupos de instrutores, o primeiro-secretário do Comitê Distrital ficou, como se disséssemos, afastado da direção das EMT e dos colcoses e por isso se debilitou a direção geral da agricultura no distrito. Mas isso o dizem pessoas que desejariam voltar aos velhos métodos de direção, que faziam com que no trabalho do Partido no campo houvesse muito pouca responsabilidade pessoal.
Se dirigem acertadamente o trabalho dos secretários e instrutores de zona das EMT, os comitês de distrito do Partido e seus primeiros-secretários podem conseguir que melhore o trabalho de organização das massas nos colcoses. A reestruturação deu bons resultados onde foi levada a cabo de forma acertada.
A causa principal de que a reestruturação dos comitês de distrito do Partido no campo não tenha dado grandes resultados em todas as partes reside em que em vários distritos foram designados secretários e instrutores de zonas das EMT de comitês distritais, funcionários cujas qualidades políticas e práticas não eram aquelas que devem ter os secretários e os instrutores de zona das EMT dos comitês de distrito e que no trabalho prático revelaram sua debilidade.
Alguns camaradas dizem que é necessário mudar de novo a estrutura dos comitês distritais do Partido. Sobre isso é necessário pensar ainda. Duvidamos de que seja conveniente proceder a uma nova reestruturação. Melhor será reforçar os quadros, pondo ali onde existe carência de secretários de comitês de distrito do Partido bons organizadores, homens capazes de trabalhar com a massa. É necessário aproximar a direção do Partido da produção para liquidar definitivamente a falta de responsabilidade pessoal no trabalho do Partido.
O Comitê Central considera madura a necessidade de que o Partido melhore a fundo a direção das regiões e territórios da República Socialista Federativa Soviética da Rússia. Integram esta República 78 territórios, regiões e repúblicas autônomas, cada uma das quais se distingue por suas condições e peculiaridades. Para assegurar uma direção mais concreta e eficaz das regiões, territórios e repúblicas autônomas da Federação Russa, é necessário constituir um organismo especial do Partido, com sede em Moscou. Com este fim, o Comitê Central considera necessário formar o Birô do C.C. do PCUS para a República Socialista Federativa Soviética Russa.
Na luta por melhorar ao máximo o trabalho de organização do Partido e seu trabalho político, o Comitê Central concede particular importância à seleção e distribuição dos quadros, ao fortalecimento de sua tempera ideológica e à elevação de sua capacidade profissional. O Partido pode orgulhar-se de que tem sabido forjar, educar ideologicamente e retemperar numerosos quadros para o trabalho nos diferentes setores da atividade do Partido, do aparelho do Estado e da economia.
Seria um erro contudo não ver os graves defeitos e equívocos que se verificam em nosso trabalho de formação de quadros. Bastará assinalar, por exemplo, que nossas instituições docentes do Partido preparam funcionários que, em muitos casos, não conhecem os rudimentos dos ramos concretos da economia. É necessário reorganizar o preparo dos quadros nas escolas do Partido para que, ao mesmo tempo que estudem a fundo a teoria marxista-leninista, possam adquirir conhecimentos básicos da produção; nas escolas superiores do Partido, além de instrução superior marxista, devem ser proporcionados conhecimentos práticos equivalentes aos que ministra qualquer escola técnica de um dos ramos da indústria ou da agricultura.
Muitos organismos do Partido esqueceram a exigência do Partido de que ao mesmo tempo que se aproveitam corretamente os velhos quadros, é necessário promover audazmente aos postos de direção os jovens funcionários que demonstraram seu valor praticamente.
Tampouco se pode fechar os olhos ao fato de que alguns organismos do Partido e dos Soviets temem elevar as mulheres a postos de direção. São extremamente poucas as mulheres no trabalho de direção do Partido e dos Soviets, particularmente entre os secretários dos comitês do Partido, os presidentes dos comitês executivos dos Soviets de deputados dos trabalhadores e os dirigentes das empresas industriais, dos colcoses, das EMT e dos sovcoses.
Em consequência das graves deficiências que se observam na seleção e formação dos quadros, assim como na transferência de funcionários por vezes não motivada pelos interesses do trabalho, produz-se uma extraordinária flutuação dos quadros. Os organismos do Partido mantêm frequentemente uma atitude formal em relação ao estudo das boas qualidades e dos defeitos dos quadros e em alguns casos promovem e transferem funcionários sem levar em consideração suas qualidades políticas e sua capacidade para um ou outro trabalho.
Para resolver com êxito as tarefas que o Partido tem diante de si reveste-se de grande importância uma correta distribuição dos comunistas na economia nacional. É anormal que em alguns ramos da economia nacional grande parte dos comunistas neles ocupados se dediquem a trabalhos que não estão diretamente ligados com os setores principais da produção. Nas empresas da indústria carbonífera, por exemplo, há cerca de 90.000 comunistas, mas somente 38.000 trabalham no interior das minas. No campo vivem mais de 3.000.000. de membros e candidatos a membros do Partido, mas são menos da metade os que trabalham nos colcoses, EMT e sovcoses.
Uma grave deficiência no trabalho de organização dos organismos locais do Partido é a insuficiente atenção que prestam ao controle do crescimento numérico do Partido, particularmente ao aumento do seu núcleo operário. É necessário dedicar-se com maior decisão a melhorar ao máximo qualitativamente os contingentes que engrossam as fileiras do Partido Comunista. Para isso faz-se mister levar a cabo uma seleção individual de operários avançados — particularmente das profissões mais importantes — de colcosianos de vanguarda e dos melhores intelectuais soviéticos.
Os sindicatos soviéticos têm por missão desempenhar um grande papel na educação e instrução profissional de milhões de operários e empregados e na mobilização de suas forças criadoras para que lutem pelo ascenso e o aperfeiçoamento da produção e pela elevação do bem-estar e o preparo cultural e técnico dos trabalhadores. Entretanto, o trabalho dos sindicatos se acha evidentemente atrasado em relação às exigências da vida, das tarefas que o Partido coloca. A deficiência principal de nossos organismos sindicais, compreendido o Conselho Central dos Sindicatos da URSS, é a falta de combatividade, de paixão no trabalho, de audácia, de espírito de consequência e de iniciativa ao colocar questões fundamentais, de importância vital, assim também quando se trata de medidas para elevar a produtividade do trabalho, como, digamos por acaso, de questões relacionadas com os salários, a construção de casas e a satisfação das necessidades cotidianas dos operários e empregados. É sabido que nas empresas são feitos contratos coletivos. Frequentemente estes contratos não são cumpridos e os sindicatos silenciam, como se tudo andasse bem. É preciso dizer que os sindicatos deixaram de discutir com os dirigentes das empresas. Entre eles reina a paz e a concórdia. E entretanto, no interesse da causa, não há por que ter medo de indispor-se, e por vezes, seria proveitoso ter uma boa discussão.
É necessário conseguir que os sindicatos sejam efetivamente para os milhões de operários e empregados uma escola leninista de governo e administração, uma escola de comunismo. É bem evidente que para isso o Partido deve prestar-lhes maior ajuda prática no trabalho. Os sindicatos devem utilizar mais amplamente do que o fazem hoje as reuniões de produção e as assembléias de ativistas para tratar problemas econômicos, assim como outras formas de participação dos operários na direção da produção.
Nosso glorioso Komsomol leninista ocupa um importante posto na vida social do país. O Komsomol, que agrupa em suas fileiras mais de 18.000.000 de jovens, participa ativamente na edificação econômica e cultural e ajuda o Partido a dar à juventude uma educação comunista. Mas na atividade das organizações do Komsomol e especialmente em seu trabalho de educação ideológica, observam-se sérias deficiências. Por vezes, as organizações do Komsomol não sabem incorporar a juventude ao trabalho prático e substituem o trabalho vivo de organização pelas resoluções, espetaculosidade e estardalhaço. Para eliminar todas essas deficiências, é necessário antes de tudo melhorar a direção do Komsomol pelo Partido, pois nisto reside a principal fonte da força e da atividade criadora do Komsomol.
Com o fim de continuar melhorando o trabalho de organização do Partido é necessário introduzir algumas emendas parcuis, ditadas pela vida, nos Estatutos do PCUS. A experiência fez ver que algumas teses dos Estatutos não estão em consonância com as normas de vida do Partido existentes. Nos comitês regionais e de território, assim como nos Comitês Centrais dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas e em alguns comitês distritais e locais de Partido, existem presentemente quatro ou cinco secretários, em vez dos três que os Estatutos fixam. De acordo com as propostas apresentadas, por organizações do Partido, modificaram-se os prazos estabelecidos nos Estatutos para a celebração dos Plenos dos comitês do Partido. É necessário refletir estas modificações nos Estatutos do PCUS. Os organismos locais do Partido pleiteiam precisamente que se modifiquem os prazos de realização das Conferências do Partido estabelecidas nos Estatutos. Conviria fixar em uma vez em cada dois anos a convocação dos Congressos dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas e as Conferências do Partido de território, regionais, de comarca e urbanas (nas cidades divididas em distritos). Os Congressos dos Partidos Comunistas das repúblicas federadas divididas em regiões (Ucrânia, Bielo-Rússia, Kazaquistão e Uzbequistão) poderiam celebrar-se uma vez em cada quatro anos.
No Congresso passado, a Comissão de Controle do Partido, anexa ao C.C. do PCUS, se transformou no Comitê de Controle do Partido, com direito a ter nas repúblicas, territórios e regiões, seus delegados, independentes dos organismos locais do Partido. A vida fez ver que estes delegados são desnecessários.
Não vou deter-me em outras emendas que se propõe introduzir nos Estatutos do Partido, já que o projeto das mesmas se encontra em poder de todos os delegados ao Congresso.
Em nosso trabalho cotidiano é necessário o controle mais rigoroso no sentido de que todas as organizações do Partido e todos os comunistas cumpram as exigências prescritas nos Estatutos. A observância dos Estatutos é uma condição importantíssima para elevar a maior altura todo o trabalho organizativo e político do Partido.
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
Notas de rodapé:
(1) Mitrofanushka: Ignorante personagem de «O menino crescido» (1782) comédia do conhecido escritor russo D. Fonvizin — (N. da R.)