Muito além do Paraguai

A imprensa brasileira parece já completamente ‘desfamiliarizada’ com golpes de Estado. E, no entanto, não faz tanto tempo assim que tivemos o 1º de abril de 1964, golpe que se estendeu por duas décadas e somente se encerrando com a posse do vice-presidente civil José Sarney, uma vez que morreu, justo no dia da posse, o civil eleito Tancredo Neves.

É, tenho como pano de fundo mental o rito sumaríssimo que depôs no Paraguai, Fernando Lugo, presidente democraticamente eleito em 2009. É um país peculiar, não, peculiaríssimo. No Paraguai um motorista multado tem cinco dias para apresentar sua defesa, já um presidente eleito por maioria da vontade popular, não precisa mais que duas horas – 120 minutos – para ter o mandato cassado.

Os grandes jornais brasileiros – a Folha de S.Paulo, o Estado de São Paulo e o Globo – ainda pouco refeito da pífia cobertura da Conferência das Nações Unidas, conhecida como Rio+20, desperdiçaram uma boa oportunidade para pesquisar sobre o estatuto do impeachment em países ao sul do Equador.

Se tivessem feito o dever de casa, poderiam explicar aos seus leitores coisas simples, triviais mesmo: como funciona a democracia paraguaia? Qual o papel dos Colorados na política paraguaia? Qual a diferença entre golpe parlamentarista e impedimento constitucional?

Na falta de profundidade das análises, optou por ser linha de transmissão das reações de países da região à deposição de Lugo: Argentina, com Cristina de Kirchner, aumentando a retórica agressiva contra o que logo chamou de golpe contra a democracia no continente; Venezuela, com Hugo Chávez criticando fortemente a deposição de Lugo, chamando o que houve de golpe, fechando a embaixada em Assunción e, ainda por cima, proibindo a exportação de petróleo para o Paraguai; Bolívia, com Evo Morales fazendo eco a todas as ações do presidente venezuelano; Equador, ecoando Evo Morales; Costa Rica, oferecendo o país para possível asilo do deposto Lugo; Peru, Uruguai e Colômbia, condenando a rapidez com que o processo de deposição do presidente ocorreu.

Os jornais brasileiros, em um primeiro momento, evitaram rotular como legítimo o processo de impeachment de Fernando Lugo, mas logo nos dias seguintes começou a abraçar teses, no mínimo questionáveis:

(1) O Paraguai é soberano e tudo transcorreu dentro da lei;

(2) O Brasil faria bem se invocasse o princípio de “não-ingerência em assuntos internos” de outro país, a exemplo de seu não-alinhamento com as potências ocidentais que clamam pela deposição do ditador sírio Bashar Al-Assad ou exigem que o Brasil isole por completo o país dos aiatolás e seu crescente risco de acesso a artefatos bélicos de natureza nuclear e contundência crônica na violação sistemática dos direitos humanos no país;

(3) O Paraguai seguia no mesmo caminho esquerdista trilhado por Chávez, Kirchner, Morales, Correa, em sendo assim, a democracia ficaria preservada com o alijamento do poder do bispo vermelho, pai de filhos vários, que ousou logo nos primeiros meses de mandato rasgar o contrato que o país mantinha com o Brasil em torno da construção, manutenção, geração e transmissão de energia elétrica da gigante Itaipu Binacional e só voltando atrás após dobrar o valor financeiro a ser recebido anualmente do Brasil.

Sintomático nisso tudo é que um dos primeiros três países a reconhecer a deposição de Lugo foi o Estados Unidos da América, o mesmo que anos passados, foi célere em aceitar as condições em que o presidente Zelaya de Honduras foi deposto. Não seria o caso de a imprensa pesquisar os motivos que levam um país como o gigante norte-americano a ser tão rápido a conceder ares de legitimidade a uma mudança de comando tão pouco comum, tão célere e ao mesmo tempo tão distante – geográfica e economicamente – de seu país? O que está por trás da decisão vocalizada por Hillary Clinton e tomada – voltamos a frisar – em tempo recorde pelo presidente Obama?

Não custa nada dar tratos à imaginação e imaginar outro cenário. O que aconteceria se, em menos de 30 horas, fosse instaurado, debatido e aprovado pelo Parlamento Mexicano o processo de impeachment do presidente do país Felipe Calderón? E, nesse caso, se o Brasil estivesse dentre os primeiros a legitimar, com seu apoio político, a posse do vice de Calderón, como seria visto o ‘gesto’ pelos irmãos do Norte? Isso tudo acontecendo, antes mesmo, de os Estados Unidos, país que mantém com o México, além de extensa fronteira geográfica, enorme parceria econômico-financeira e, além de tudo, partilha de delicadas teias de políticas públicas de imigração e de combate ao contrabando e ao tráfico de drogas? Quanto a essas questões, nenhuma palavra na dita grande imprensa. (Para nossa grande imprensa, o Departamento de Estado norteamericano assume ares de semiinfalibilidade e fracasso mesmo, ah, isso é marca recorrente de nosso ora ousado Itamaraty.)

Passados mais alguns dias e começamos a ler editoriais e donos de colunas fixas dos jornais já citados em defesa da posse de Federico Franco, então vice-presidente do Paraguai e a considerar o impeachment paraguaio absolutamente dentro das leis, de acordo com o que rege as relações de temperatura e pressão tão próprias de um país em que vige em sua plenitude o sempre invocado estado democrático de direito. Será o Paraguai uma espécie de país-laboratório para o exercício de golpes de estado reais, mas que são apresentados à população como “processos democráticos legítimos”? E, se a moda pega, todo presidente de país eleito pelo sufrágio universal do voto secreto, deverá se manter refém dos integrantes de seus parlamentos, pois do contrário poderiam ser apeados do poder de acordo com os humores do seu parlamento ou das manobras que lhe dão ou lhe negam maioria em sua base de apoio?

Estas questões estão todas ainda em aberto. A imprensa poderia arregaçar as mangas, analisar as reações de organismos multilaterais como a UNASUL e o MERCOSUL, esboçar os desdobramentos econômicos que uma mudança de poder tão pouco usual em um país fronteiriço pode engendrar e, ainda, apresentar possíveis soluções para a manutenção de um mínimo de respeito aos ritos democráticos mais comezinhos, como o direito de ampla defesa que deve ser concedido a quem é acusado de crime comum, como aqueles ocorridos de cabeça quente no trânsito engarrafado, como para quem exerce o mandato de Presidente da República conquistado nas urnas pelos cidadãos e cidadãs de todo o país.

Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email – [email protected]

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Fonte: Carta Maior