O último empurrão

Os economistas de Brasília não concordam com o diagnóstico segundo o qual o crescimento econômico pelo canal da demanda esteja esgotado, mas não há dúvida, inclusive para eles, de que a variável chave da expansão segura do nível de atividades é o investimento. Agosto está aí e com ele vem a promessa do governo de turbinar os investimentos, com um pacote de concessões nos setores críticos de transporte e logística.

Há indicações de que outras medidas, na direção de desonerar custos de produção e, assim, incentivar a oferta, estariam a caminho – caso dos custos da energia elétrica. Todo o arsenal que possa ser colocado à disposição dos estímulos aos investimentos é bem-vindo, mas esses estímulos não passarão de um soluço na ampliação do potencial de produção se não forem acompanhados de instrumentos capazes de assegurar a existência de um ambiente estruturalmente propício à expansão da oferta.

Esse alvo só será alcançado quando a responsabilidade pelo financiamento de longo prazo for mais bem dividida entre o governo e o setor privado. A boa notícia é que já existe um arcabouço jurídico e institucional para estimular esse mercado. Medida Provisória de 2010, transformada em lei no ano passado, prevê incentivos fiscais específicos para a emissão de papéis privados de longo prazo destinados a investimentos. A má notícia é que a lei ainda não pegou. Mas não será surpresa se, superados alguns problemas técnicos remanescentes, os negócios finalmente deslancharem.

Parece claro que, sem um mercado financeiro apto a oferecer financiamento privado de longo prazo, o horizonte para a expansão dos investimentos será mais estreito e mais instável. Diferentemente da grande maioria das economias – não só as mais desenvolvidas, mas também as asiáticas emergentes e mesmo na América Latina –, no Brasil, o mercado de títulos corporativos continua incipiente. Seu tamanho e abrangência permanecem a anos-luz da experiência internacional.

Quase 90% dos créditos de prazo mais longo são fornecidos por bancos públicos, com destaque para o BNDES, que sozinho responde por mais de dois terços do total. Do início da década passada até hoje, o mercado brasileiro de títulos corporativos oscilou entre 0,3% e 0,6% do PIB, proporção ínfima se comparada aos 35% do PIB, na Coreia e na Malásia, os 20% do PIB, nos Estados Unidos, e os 15%, no Chile. A participação brasileira, em âmbito mundial, mal chega a 0,1% do total.

Os mercados de títulos privados de longo prazo desenvolveram-se ao redor do mundo a partir dos anos 80, época em que, no Brasil, a hiperinflação, o descontrole fiscal e a instabilidade cambial apareciam como obstáculos quase intransponíveis à formação de mercados de dívida de longo prazo, de emissão privada. Mas, mesmo depois da estabilização monetária e da arrumação da dívida pública, a coisa por aqui não andou.

A partir de meados da década passada, sanados ou mitigados obstáculos macroeconômicos e institucionais, o mercado financeiro registrou um boom no Brasil. Entre 2006 e 2011, a expansão foi de quase 150. Nesse período, o financiamento privado de prazo mais longo, porém, continuou rodando em falso. A explicação para o fato, segundo argumento relativamente disseminado, se localizaria na competição exercida pelo Tesouro e pelo BNDES pelos recursos oriundos de uma poupança mirrada.

O economista Ernani Teixeira Torres Filho, professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-BNDES, coautor, com Luiz Macahyba, de um completo e atualizado estudo sobre o mercado financeiro brasileiro, com foco no desenvolvimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo (“O Elo perdido – o mercado de títulos de dívida corporativa no Brasil: avaliação e propostas”), considera que os entraves mais relevantes se concentram em aspectos institucionais e fiscais, mas antes de tudo, nas altas taxas de juros.

“Está sobrando dinheiro e faltando papel de boa qualidade”, diz ele. “Estamos observando que, com os juros mais baixos, os investidores potenciais começam a entender que a zona de conforto garantida por taxas elevadas está por um fio”. Para Torres, ainda assim, mais alguns incentivos terão de ser oferecidos para que as operações comecem a aparecer. “O mercado financeiro, como a internet, precisa de tráfego”, compara. “O governo ainda terá de dar mais um empurrãozinho para esse novo mercado pegar”.

Fonte: O Estado de S. Paulo