É comum dizermos que eleições envolvem pelo menos três grandes e importantes fatores. O mais importante é a existência de um partido político e seu programa para uma eleição, aliado com apoios e financiamento. Um segundo aspecto, é o componente da ciência eleitoral (planejamento, pesquisas de todos os tipos etc.). E por fim, há um fator que não há como prever, que chamamos de imponderabilidade.

Nunca me esqueço das eleições de 1988, que foram realizadas em novembro e não havia segundo turno naquele que foi o ano da promulgação da nova Constituição. Havia uma greve de metalúrgicos na Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Uns dias antes do pleito, o presidente Sarney autoriza que o exército ocupe a siderurgia e nesse processo de confronto, três operários morrem na luta. Isso deu uma reviravolta nas eleições em São Paulo. Maluf que estava disparado na frente nas pesquisas perde para Luiza Erundina, do PT. Assim, o fator imponderável venceu as eleições.

Da nossa parte, como sociólogo e estudioso do tema, combinado com o programa e as propostas dos nossos candidatos, aliados à ciência eleitoral, devemos nos esforçar para reduzir ao máximo o imponderável. Por isso, pretendo aqui comentar números e dados, para subsidiar esta reta final. E, compará-los depois das 17h do dia 7 de outubro.

A história recente do PCdoB em eleições municipais

A terceira legalidade do Partido Comunista do Brasil – PCdoB em seus 90 anos de história, completados em 25 de março passado, veio em 17 de maio de 1985, portanto há 27 anos apenas. Ainda que a legalidade tenha vindo nesse ano, apenas nas eleições de 1986, que foram constituintes também, é que disputamos pela primeira vez com a nossa legenda própria. É bom lembrar que o Partido dos Trabalhadores já contava com seis anos de legalidade, junto com o PDT e o PSB, partidos do nosso campo.

Desse ano em diante, o Brasil vem vivendo eleições a cada dois anos. Num momento, eleições municipais de vereadores e prefeitos e, dois anos depois, eleições para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente. Assim, nesses 28 anos que se passaram de nossa primeira participação eleitoral desde 1946, os comunistas estiveram envolvidos em 14 eleições no país todo.

Prefeitos – os dados mais recentes (usamos aqui os fornecidos pelo CC em sua reunião de julho passado) mostram que lançamos em 2000 apenas 28 candidatos a prefeito em todo o país e elegemos apenas um. Em 2004, ampliamos as candidaturas para 104 cidades e elegemos 10, o que indica uma eficácia de quase 10%. Por fim, em 2008, lançamos 193 prefeitos e conseguimos eleger 40, de forma que nossa eficácia eleitoral mais que dobra, passando a 20,7%.

Neste ano de 2012, o Partido está lançando 232 candidaturas a prefeito, algumas em capitais de estado. Isso significa 1,51% do total de 15.327 candidatos registrados pelo TSE pelos 30 partidos aptos a lançarem candidatos. Somos o 16º partido nesse quesito. Se aplicarmos a eficácia eleitoral dos comunistas nestas eleições, é possível imaginar que possamos vir a ter em torno de 50 prefeitos(as) comunistas eleitos(as).

Vereadores – neste ano de 2012 estamos lançando o número recorde de candidatos(as) comunistas às câmaras municipais. São exatos 12.731 candidatos(as). Isso significa 2,91% do total de 437.263, em todo o país, dos 30 partidos (esses números podem e terão seguramente pequenas variações em função de impugnações e deferimentos de candidaturas pelos tribunais eleitorais). Assim nesse quesito, somos o 15º partido no país.

Em 2000, lançamos 2.066 candidatos. Quatro anos mais tarde já eram 4.395 (crescimento de 112,72%). Em 2008, lançamos 7.527, com um crescimento de mais 71,26%. Finalmente, os mais de 12 mil deste ano significaram um crescimento de mais 69,13%. Se fizermos o cálculo de crescimento em 12 anos, desde 2000, os comunistas tiveram um crescimento de 516% no número de suas candidaturas.

Essa explicação para o crescimento exponencial está, muito provavelmente, no processo que temos vivido desde 1996, de tática eleitoral, onde passamos do lançamento de poucas ou apenas uma candidatura com coligação e concentração a uma tática de lançamento de muitas candidaturas ou mesmo chapas próprias de vereadores, com o desafio de atingirmos sozinhos o quociente eleitoral.

Também a expansão das cidades ampliou. Em 2000 lançamos candidatos em apenas 757 municípios (ou seja, em apenas 13,6% dos 5.565 municípios existentes no país). Já em 2004, atingimos 1.370 cidades, ou 24,61% e em 2008 tivemos candidaturas a vereador em 1.920 cidades, ou 34,5%.

Finalmente, neste ano estamos participando em eleições em 2.331 municípios ou 41,88% das cidades. Não temos acesso ao perfil dessas cidades, mas são as maiores e mais importantes, onde concentram mais eleitores, mais trabalhadores e onde está a maior parte do PIB brasileiro (esses dados são de estudos anteriores da época quando integrei a SNO/CC).

Por fim, o comentário sobre a eficácia eleitoral dos comunistas para as câmaras municipais. Bom seria se um dia pudéssemos comparar esses dados de eficácia com outros partidos. Aqui se faz uma relação entre número de candidaturas lançadas e número de eleitos. Assim, em 2000, os comunistas lançaram 2.066, mas elegeram apenas 150, o que gera uma eficácia de 7,26%. Já em 2004, lançamos 4.395 e conseguimos eleger 273, de forma que a eficácia eleitoral caiu para 6,21%.

Finalmente, nas eleições de 2008, lançamos 7.527, mas elegemos 608, de forma que a eficácia subiu para 8,07%. Assim, vemos que em três eleições nossa eficácia eleitoral varia de 6% a 8%. Se projetarmos uma média de eficácia de 7%, considerando que lançamos 12.731 candidatos este ano, há que se supor que poderemos sair das eleições com algo como mil vereadores(as) comunistas eleitos. Vamos conferir.

Quanto aos votos, em 2000, entre nominais e de legenda, obtivemos apenas 606.029 votos. Já em 2004 foram 1.246.162, com crescimento de 105,62%. Em 2008 foram 2.174.038 ou um crescimento da ordem de 74,45% com relação à 2004. É possível estimar que possamos, quiçá, atingir 3,8% milhões de votos válidos nestas eleições legislativas municipais de 2012.

Estudo específico das capitais de estados

Nas próximas eleições, teremos aptos a votar, definidos pelo TSE, exatos 138.544.348 eleitores. Em 26 capitais brasileiras, que representam menos que 0,4% do total de municípios brasileiros, temos inscritos exatos 30.846.988. Isso significa 22,26% do total do eleitorado nacional. Ou seja, quase um em cada quatro eleitores do país inteiro estão em apenas 26 cidades. Dai a importância estratégicas dessas localidades.

Costumo dizer há anos que eleger um vereador em uma capital muitas vezes pode significar o equivalente a termos um deputado estadual. Em certas capitais, os apoios e a estrutura de que dispõem os vereadores das capitais são tão grandes que fazem inveja aos parlamentares estaduais. Por isso, aos comunistas, é fundamental que vejam a importância dessas eleições nas capitais.

Aqui quero apresentar um conceito que chamo de índice ABN. Trata-se da soma dos percentuais de eleitores que não irão votar (abstenção) e mais os brancos e nulos, que não entram mais no cômputo do cálculo do quociente eleitoral (houve época que no Brasil os brancos eram votos válidos e elevavam artificialmente os quocientes).

Com o advento do voto eletrônico no Brasil desde 1996, os percentuais de votos em brancos e os anulados vêm caindo drasticamente. Nunca me esqueço da soma de brancos e nulos em São Paulo nas eleições de 1990, que atingiram a elevada soma de 40%, fora a abstenção. Provavelmente um recorde histórico. Para que tenhamos uma ideia, a soma de nulos e brancos nas capitais em 2008 foi de apenas 8,87%. As abstenções nas 26 capitais, foi de 16,11% (vejam o Quadro 1, abaixo). Assim, o ABN desse ano foi de 25,07%. Dito de outra forma, temos no Brasil um fenômeno de que a cada quatro eleitores formalmente inscritos, um desperdiça seu voto ou não votando, ou anulando, ou votando em branco.

O fenômeno do índices ABN varia muito de capital para capital. Em João Pessoa, a abstenção foi de 13,34% e em São Luis chegou a 18,08%. Também com relação aos nulos, tivemos uma média nas capitais de 5,44%, enquanto em Palmas foi de 2,92%, chegando na mesma BH cm 8,39%. Por fim, os brancos. A média nacional das capitais foi de apenas 3,51% (o eleitor anula mais que vota em branco, talvez até porque muitos ainda erram no momento do exercício do voto). Mas, em Macapá o percentual foi de apenas 1% enquanto em BH chegou a 6,13%.

Assim, se como dissemos a média nacional do índice ABN foi de 25,07%, em Macapá (AP), ele foi de apenas 17,99%, mas em Belo Horizonte ele atinge 31,37%. Não é objeto deste estudo esse fenômeno que faz BH ter 50% mais de ABN que Macapá. Teríamos que fazer pesquisas específicas e algumas qualitativas para chegarmos a conclusões mais precisas. No entanto, quero arriscar duas hipóteses. A primeira é que a politização dos eleitores de Macapá possa ser maior que os de BH. A segunda, que o cadastro eleitoral de BH está muito defasado e com problemas. Lembremo-nos que o último recadastramento feito pelo TSE ocorreu em 1986 para as eleições constituintes desse ano. De lá para cá apenas pequenos e pontuais enxugamentos. Está muito inchado o número de eleitores. Fico assim, com a segunda hipótese.

Dito isso, entender esse fenômeno é vital para seguirmos à próxima etapa de nosso estudo e análise, com perspectivas de apontarmos valores e estimativas para as eleições de vereadores nas capitais. Aqui avançamos para o cálculo do quociente eleitoral. É um cálculo simples. Costumo dizer que na ciência eleitoral o cálculo mais complexo e difícil de ser feito, mesmo sendo muito estimativo e subjetivo, é a chamada linha de corte, ou seja, quantos votos um vereador precisa ter dentro de seu partido para ser eleito parlamentar. Esse também não é nosso objeto neste trabalho. Aqui, ficamos em um estágio anterior, qual seja, quantos votos um partido precisa ter para eleger vereador.

Para calcularmos o quociente eleitoral é preciso termos em mãos o número de eleitores que compareceram, que por sua vez é calculado diminuindo-se dos eleitores aptos a votar (inscritos) dos que decidiram, por alguma razão, não comparecer à votação. São chamados de votantes. No entanto, mesmo comparecendo, um eleitor pode decidir não escolher nenhum candidato a vereador, ou anulando seu voto ou votando em ninguém, ou seja, em branco.

A partir desse momento, temos o chamado voto válido, ou seja, aquele eleitor que compareceu e votou ou em um candidato a vereador ou no número do seu partido. Obtido o total de válidos em uma cidade, ou seja, a votação nominal de todos os candidatos de todos os partidos e nas suas legendas, dividimos esse total pelo número de cadeiras disponíveis na respectiva câmara municipal.

Vamos pegar um exemplo concreto. Em São Paulo, em 2008, tínhamos inscritos 8.198.282 leitores. Desse total, 1.281.538 decidiram, por algum motivo, não votar (15,63%). Resultou que 6.916.744 decidiu comparecer e exercer seu direito e dever democrático de votar. Mas, desses, 316.744 decidiram anular seu voto (4,58%) e outros 230.717 decidiram votar em branco (3,34%). Assim, se excluirmos brancos e nulos do total que compareceu, teremos 6.369.283 votos válidos. Como a CM da capital paulista tem 55 vagas, o quociente em Sampa em 2008 foi de exatos 115.805 votos. O partido que tem somados seus votos nominais e legenda e obtido apenas 110 mil por exemplo, mesmo que o seu mais votado tenha tido cem mil votos, não elegerá nenhum parlamentar.

Aqui é importante um comentário ainda sobre quocientes eleitorais nas capitais. Em Palmas, estimamos que será preciso 6.267 votos para que um vereador seja eleito. Em Sampa projetamos 119.806, ou seja é 19 vezes mais difícil eleger vereador em São Paulo do que em Palmas. Ou dito de outra forma, para termos a mesma proporção a Câmara de São Paulo deveria ter espantosas 1.045 vagas. São as curiosidades eleitorais deste país desigual.

Os desafios eleitorais do PCdoB nas capitais

Aqui vamos chegando às conclusões finais deste estudo. Para isso fizemos um Quadro (de nº 2), onde projetamos o tamanho do quociente eleitoral de 2012 para cada capital. Aplicamos o mesmo índice ABN de 2008. Por isso é sempre bom trabalhar com uma margem de 5% para cima quando fizermos os planos e esforços de metas eleitorais.

Como disse no início do artigo, não comentarei esforços e desempenho de candidatos majoritários. Mas, apenas para registro, com base em pesquisas eleitorais disponíveis em todas as capitais, as coligação em que os comunistas do PCdoB estão participando, sejam com nossas candidaturas próprias ou de aliados com chances ou de vencer no 1º turno ou irem para o 2º turno, registro o bom desempenho em 14 capitais, a saber: Manaus (com Vanessa, PCdoB); Salvador (com Pelegrino, do PT); Curitiba (com Ratinho Jr. Do PSC); Campo Grande (com Giroto, do PMDB); Cuiabá (com mauro, do PSB); Belém (com Edmilson, do PSOL); Recife (com Geraldo, do PSB); São Luis (com Edvaldo do PTC); Rio de Janeiro (com Paes, do PMDB); Natal (com Carlos Eduardo, do PDT); Porto Alegre (com Manuela, do PCdoB); Florianópolis (com Ângela, do PCdoB); Palmas (com Carlos, do PP) e São Paulo (com Haddad do PT).

Bancadas comunistas nas capitais – O PCdoB entra nas eleições municipais nas capitais possuindo 21 vereadores. Tem meta ambiciosa de mais que dobrar a bancada comunistas nessas grandes cidades (meta de eleger 52). Essas cidades possuem ao todo 820 vagas em disputa, portando as metas dos comunistas do PCdoB é de eleger 6,34% das vagas totais.

As cidades de Salvador e Porto alegre fixaram metas de eleger bancadas de até quatro comunistas. As cidades de São Paulo, Manaus, São Luis, Aracajú, Florianópolis e Porto Velho fixaram as metas de eleger até três parlamentares. Por fim, as cidades de BH, Fortaleza, Recife, Goiânia, Natal, Maceió e Rio Branco, fixaram como meta eleger até dois. As restantes, um parlamentar é a meta.

Aqui a questão das chamadas sobras eleitorais. Quando dividimos todos os válidos nas eleições pelas vagas, algumas vagas sobram, vindas especialmente dos votos desperdiçados pelos pequenos partidos que não conseguem atingir os quocientes eleitorais. Essas vagas são distribuídas na ordem do tamanho do quociente partidário, para os partidos que fizeram quociente. Mas, com a queda vertiginosa de brancos e nulos e com coligações pequenas no proporcional, acabam hoje restando poucas sobras. Assim, quando o PCdoB fixa, por exemplo, eleger três vereadores, é bom que tenha como meta multiplicar esses três pelo quociente estimado.

Conclusões – aqui, como já registrei, os cálculos são sempre estimativos, mas é bom que, no esforço de campanha eleitoral dos comunistas, para que atinjamos nossas metas, tenhamos pelo menos as seguintes quantidades de votos nas capitais. Vejam os Quadros 2 e 3 e os números finais arredondados são os seguintes:

Salvador – 130 mil
Porto alegre – 90 mil
Manaus – 71 mil
São Paulo – 360 mil
Aracajú – 35 mil
Florianópolis – 33 mil
Porto Velho – 32 mil
São Luis – 50 mil
Belo Horizonte – 63 mil
Fortaleza – 60 mil
Goiânia – 36 mil
Maceió – 26 mil
Natal – 28 mil
Recife – 23 mil
Rio Branco – 21 mil
Rio de Janeiro – 130 mil

Como disse, aos que estudam e trabalham com metas eleitorais, trabalho com uma variação de 5% para mais. Vamos conferir os resultados no dia 7 de outubro, depois das 17h. Sucesso ao esforço eleitoral do PCdoB.

* Lejeune Mirhan é sociólogo, professor, escritor e arabista. Lecionou Sociologia, Ciência Política e Métodos e Técnicas de Pesquisa na Unimep entre 1986 e 2006. Presidiu a Federação Nacional dos Sociólogos entre 1996 e 2002 e o Sinsesp de 1997 a 2010. É colaborador da revista Sociologia da editora Escala e dos portais Vermelho e Grabois. E-mail: [email protected].