Com a Jornada Internacional pela Paz, a luta em nosso país contra o desencadeamento de uma nova guerra imperialista estendeu-se ainda mais entre as grandes massas que revelaram a mesma combatividaãe manifestada nas anteriores campanhas em defesa da paz, como as de preparação do Congresso Mundial de Paris e do Congresso Continental do México.

A intensa propaganda de desmascaramento dos fautores de guerra e a mobilização realizada na maioria dos Estados em função da jornada de 2 de outubro, levaram a intranqüilidade e, em alguns lugares, o pânico aos círculos dirigentes da nação, a ponto da ditadura de Dutra e seus interventores estaduais, apoiados na imprensa burguesa e nas estações radiofônicas da reação, tomarem as medidas mais estúpidas e arbitrárias contra o movimento de defesa da paz, atingindo violenta e indistintamente todo o povo. Tal foi o medo de que se achou possuída a reação em face do crescimento da luta contra o desencadeamento de uma nova guerra, que no dia consagrado à Jornada Internacional pela Paz, foram proibidas nas grandes cidades, como Distrito Federal e São Paulo, quaisquer aglomerações de populares nos logradouros, os passeios nas praças e avenidas, como se estivéssemos vivendo sob o mais rigoroso estado de sítio, enquanto o tristemente famoso noticiário radiofônico da Standard OIL — o repórter Esso — procurava através de transmissões quase ininterruptas, espalhar o terror entre a população, divulgando ordens da polícia para que o povo evitasse os pontos onde normalmente se concentram massas.

Mas, apesar de toda essa imensa contra-propaganda dos incendiários de guerra e da mobilização de todos os recursos policiais, as massas sairam à rua em vários Estados e na Capital da República, onde, em choques violentos e sem temor, enfrentaram a reação.

O ódio e o terror revelados pelo governo de traição nacional de Dutra, no dia da Jornada Internacional pela Paz, contra os combatentes dessa grande causa patriótica, veio mais uma vez confirmar o crescente desespero das classes dominantes diante de sua impotência para impedir o crescimento não só da luta pela paz como também o movimento contra o imperialismo ianque, pelas liberdades e pelas reivindicações mais sentidas da classe operária e das massas trabalhadoras.

A Reação Exige a Aprovação Imediata da “Lei de Segurança”

ESSE DESESPERO da alta burguesia, dos latifundiários e dos agentes do imperialismo no país, em face do fortalecimento da luta revolucionária de nosso povo, vem determinando que o governo americano de Dutra procure apressar o andamento dos projetos de lei reacionários e liberticidas que se encontram no Parlamento de cassadores. Já a infame lei contra os militares foi aprovada com a conivência de udenistas e «socialistas» que, após votarem cinicamente a favor dessa lei que fere os direitos dos oficiais das forças armadas, vertem lágrimas de crocodilos, mostrando somente agora os perigos da lei depois do fato se consumar com o seu apoio, tentando, assim, demagogicamente iludir as massas. Depois de votada essa sinistra lei nazi-ianque, aumenta a pressão ditatorial e do Departamento de Estado para que sejam aprovadas as leis de segurança e de imprensa, a fim de que a ditadura de Dutra possa aparentar um cunho «legal» às arbitrariedades e violências que vem cometendo contra as organizações de massa, contra os jornais democráticos, contra os patriotas que lutam pela paz, pela liberdade e contra o imperialismo.

Esta é a razão por que o nosso povo, entre as grandes tarefas que enfrenta, tem como tarefa imediata a luta contra a lei de segurança. Lutar contra esta monstruosa lei americana significa para o povo brasileiro reforçar a luta pela paz, contra o imperialismo e, particularmente, pelas liberdades e contra a ditadura que, diante do agravamento da situarão política, econômica e financeira do país, não encontra outro recurso senão aumentar o terror e a opressão, a exploração brutal das massas e a preparação do país para a guerra.

Marcha o País para a Castástrofe Econômica

EM VERDADE a situação do país é de marcha acelerada para uma verdadeira catástrofe econômica, estando a economia brasileira em vésperas de uma crise sem precedentes na vida da nação, não só em conseqüência da aproximação da crise cíclica nos Estados Unidos e da estrutura semi-feudal e semi-colonial de nossa economia, como também em virtude da catastrófica política do governo de traição nacional de Dutra, de completa subserviência, tanto política como econômica e militar, ao imperialismo ianque.

Essa difícil situação econômica reflete-se duramente sobre as massas trabalhadoras, acarretando não só maior opressão sobre o povo, como também, a mais intensa exploração dos trabalhadores da cidade e do campo, sobre os quais as classes dominantes procuram descarregar todo o peso das dificuldades econômicas, aumentando tremendamente a fome e a miséria no país.

O agravamento da situação econômica do país é de tal maneira sério que as classes dominantes são forçadas a reconhecer em certas circunstâncias essa realidade, com o objetivo de propor novas medidas para aumentar a exploração das massas. O sr. Horário Lafer, um dos mais destacados líderes da grande burguesia brasileira, que se passou completamente para o lado do imperialismo ianque, na qualidade de vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, em seu relatório sobre a receita do orçamento da República para 1950, referindo-se à grave situação financeira que o país atravessa e procurando atenuar essa gravidade, mostra involuntariamente, com os dados que apresenta, como o peso das dificuldades decorrentes da difícil situação econômica e financeira do país é descarregada sobre os ombros dos trabalhadores

Segundo os dados apresentados pelo sr. Lafer, o aumento de 690 milhões de cruzeiros na arrecadação nos seis primeiros meses de 1949, em relação a igual período de 1948, verificou-se em grande parte em virtude do aumento das taxas do Imposto de Consumo que incide diretamente sobre as grandes massas trabalhadoras. Por outro lado, segundo ainda o sr. Lafer, imposto semelhante ao de consumo, que atinge diretamente as massas — o de vendas e consignações — sofreu forte aumento em quase todos os Estados. Isso significa maior exploração das massas, pois o aumento da arrecadação no primeiro, semestre de 1949 se deu, não em virtude da intensificação da produção e de maiores vendas, mas sim como resultado do aumento escorchante dos impostos que recaem diretamente sobre o povo — o de consumo e de vendas e consignações.

Apesar disto, o representante dos plutocratas de São Paulo afirma que o ritmo das atividades privadas é normal. A situação dos negócios, entretanto, não é nada normal, bastando para isso analisar o movimento dos títulos protestados nas principais praças do país para se constatar o crescimento vertiginoso anual do número desses títulos. Segundo dados estatísticos, no Distrito Federal, por exemplo, a média mensal de títulos protestados foi em 1944 de 368 no valor de 1,8 milhões de cruzeiros; já em 1948, subiu a 837, no valor de 6,2 milhões. Em São Paulo, de 657 títulos protestados em 1944, no valor de 2,4 milhões de cruzeiros, passou-se a 1.612 em 1948, no valor de 9,3 milhões de cruzeiros. Em Belo Horizonte, de 139 títulos levados a protesto em 1944, no valor de 293 mil cruzeiros, foi atingido em 1948 o número de 457, no valor de 2,2 milhões. Em janeiro de 49 cresceu mais ainda o valor dos títulos protestados. No Distrito Federal atingiu a Cr$ 12.070.000,00; São Paulo, Cr$ 11.211.000,00 e Belo Horizonte, Cr$ 2.335.000,00.

O sr. Horácio Lafer, por maiores malabarismos que faça, não chega a apresentar qualquer solução para a grave situação financeira do país. Este é um exemplo concreto de como a alta burguesia não mais representa nenhum interesse nacional. A única saída que vê o sr. Lafer é a maior subordinação de nosso país ao imperialismo ianque para assim ver se podem, a alta burguesia e o imperialismo, continuar a explorar ainda mais o nosso povo, e reduzir o país à condição da mais submissa colônia estadunidense. Por isso mesmo é que o grande magnata paulista, sem sequer poder esconder o medo da crescente radicalização das massas, que lutam por suas reivindicações e em face das imensas dificuldades econômicas que o país enfrenta, prega a manutenção e a ampliação da «união sagrada» das forças reacionárias contra o povo, como saída para a grave situação econômica nacional. Assim, o sr. Lafer afirma:

«Sejam, entretanto, quais forem os rumos, e esperamos que o Destino propicie os melhores, não nos esqueçamos que há setores onde a objetividade deve superar quaisquer prevenções, onde a exaltação não pode afastar o estudo imparcial e as divisões pessoais devem ceder a uma união de esforços, porque envolvem problemas que não são de política partidária».

Estas palavras de um dos mais conhecidos capitães da indústria, isto é, de um dos mais vorazes tubarões dos lucros extraordinários, significa que a grande burguesia no país é uma das principais forças reacionárias que lutam pela continuação e ampliação da política do acordo inter-partidário, ditado pelo Departameto de Estado, política de completa liquidação das liberdades, de guerra e de entrega ao país ao imperialismo.

É claro, pois, que esse deputado da alta burguesia procure sempre uma saída reacionária para as dificuldades econômicas do país, lutando pelo congelamento e rebaixamento dos salários dos trabalhadores e apoiando a política anti-operária e anti-popular do governo de Dutra. No entanto o sr. Lafer é obrigado a confessar o descalabro financeiro da ditadura de Dutra ao declarar que o «deficit» para 1950 se apresenta na cifra de Cr$ 3.607.782.006,00, antes mesmo de o Senado Federal se pronunciar sobre o orçamento, aumentando, ao que tudo indica, aquele «déficit». Essa é a cifra confessada do «déficit», mas na realidade a perspectiva é muito mais sombria, pois é sabido que grande parte da atividade do Executivo nos anos anteriores se resumia ao envio de mensagens ao Congresso pedindo abertura de créditos extraordinários. No corrente ano o «déficit» orçamentário previsto nas discussões parlamentares foi de 1 bilhão de cruzeiros, mas na execução do orçamento já atingia, no mês de agosto, a cerca de um bilhão e quinhentos milhões, considerando-se os adiantamentos confessados do Banco do Brasil ao Tesouro Nacional e isto sem levar em conta outros vultosos empréstimos ocultos aos olhos do povo pelos artifícios da contabilidade. Esse fato não deixará de repetir-se, de maneira muito mais grave, em 1950.

Grandemente Deficitária a Nossa Balança Comercial

POR OUTRO lado, a gravidade da situação econômica no país se manifesta no comércio externo do Brasil, no qual ainda se baseia a economia nacional. Revelam as estatísticas divulgadas pelo Serviço de Estatística do Ministério da Fazenda a precariedade da situação econômica do país que caminha aceleradamente para uma grande crise. O «déficit» de nossa balança comercial no primeiro semestre do corrente ano atinge a cifra de Cr$ 2.267.601.000,00, apesar da alta sem precedentes do café, que está atingindo cotações elevadíssimas, e que constitui mais de 50% do valor de nossas exportações.

Dependendo hoje o nosso comércio com o estrangeiro quase que exclusivamente dos Estados Unidos e sendo essa alta simplesmente artificial, manipulada pelos senhores do capital monopolista norte-americano com claros objetivos para melhor controlar a vida política e econômica do nosso país, é fácil avaliar as conseqüências catastróficas para a economia nacional de uma baixa do café que o imperialismo ianque poderá determinar para fazer maior pressão sobre as classes dominantes ou quando a crise cíclica nos Estados Unidos em perspectiva provocar inevitavelmente restrições severas à importação desse produto que será um dos primeiros a serem afetados.

Essa alta artificial do café, fazendo com que os latifundiários paulistas e a grande burguesia ligada ao comércio exportador de café aufiram fabulosos lucros, enquanto aumenta a miséria e a exploração das grandes massas camponesas e cresce a carestia de vida, atingindo o café vendido ao povo por vinte cruzeiros e trinta centavos o quilo, não significa de nenhum modo qualquer perspectiva de melhora na difícil situação econômica do país. Ao contrário, essa política de preços altos para o café significa o agravamento da situação de crise em que já se debatem o cacau, os tecidos, o algodão, o açúcar, etc., colocando o país na situação de mera colônia dos Estados Unidos que, nestas condições, dirigem o país política e economicamente, determinando que o Brasil produza, em detrimento de seu desenvolvimento econômico, somente café, que é, segundo um porta-voz do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, um produto de amizade».

Esses fatos confirmam a análise feita pelo camarada Prestes em seu trabalho de maio último, publicado no número dezenove da revista PROBLEMAS quando assinalava essa política de altos preços do café como parte da política de dominação imperialista dos Estados Unidos no Brasil e na América Latina. Dizia, então, o camarada Prestes, na parte referente à situação econômica do país:

«Essa política de altos preços seguida pelo governo brasileiro e acompanhada pelos demais governos da América Latina, foi, ao que tudo indica, prestigiada pelo próprio governo dos Estados Unidos e utilizada por ele como um dos pontos de apoio para a sua política continental».

Cresce Cada Vez Mais a Miséria das Massas

DÊSSE MODO, em face das crescentes dificuldades econômicas, agora mais agravadas com o aumento da inflação, pois nos últimos meses, isto é, de junho a agosto último, o governo emitiu mais de um bilhão de cruzeiros, precisamente um bilhão e duzentos e noventa milhões, a perspectiva para as massas trabalhadoras é de crescimento ainda mais acelerado da fome e da miséria, que atingirão tremendamente não só o proletariado e os camponeses, mas também a pequena burguesia urbana.

Na verdade a carestia de vida atingiu nos últimos meses a um nível tão elevado que torna impossível a vida das massas trabalhadoras, principalmente em virtude dos aumentos enormes que tiveram os gêneros essenciais como o arroz, o leite, o açúcar, o café, etc. Ao mesmo tempo o governo de traição nacional de Dutra prossegue em sua política de congelamento de salários, reprimindo com o mais estúpido terror policial, as greves pelas reivindicações econômicas.

A situação de miséria das massas trabalhadoras atingiu tal gravidade que os mais importantes setores do proletariado do Distrito Federal, aos quais já se juntam os trabalhadores da Light, empenham-se na conquista de maiores salários. De igual modo em todo o país a classe operária, em face da miséria crescente, movimenta-se por suas reivindicações, recorrendo à luta grevista, apesar da violência da reação. A greve é a única saída para as massas trabalhadoras. Mais do que nunca, a classe operária tem que mostrar a sua combatividade, porque já começa a se manifestar no país o desemprego em inúmeros setores da classe operária, podendo-se calcular que existem cerca de trezentos mil operários desempregados, enquanto a grande burguesia usa os mais torpes processos para rebaixar salários, não reconhece os irrisórios aumentos decididos pela justiça do trabalho, e chegou a tal ponto de reacionarismo que procura liquidar com a Justiça do Trabalho — que sempre esteve a serviço dos patrões — pois não admite qualquer aumento de salários, por menor que seja, nem mesmo as migalhas concedidas pela Justiça do Trabalho para aplacar a combatividade das massas. É a política de esfomeamento das massas de que a ditadura de Dutra é o melhor defensor.

Tenta o Imperialismo a Escravização Total do Brasil

COM O agravamento da situação econômica e com o crescimento acelerado da miséria das massas trabalhadoras, aumenta ainda mais a penetração imperialista norte-americana no país, a ponto do Brasil se encontrar hoje, em conseqüência da traição das classes dominantes, em situação não muito diversa de qualquer colônia dos Estados Unidos.

O embaixador dos monopolistas ianques, Mr. Herschel Johnson, seguindo a mesma orientação de seus antecessores Berle e Pawley de intervenção aberta nos negócios internos do Brasil, em sua última viagem a. São Paulo, em discurso divulgado pela imprensa burguesa, exigiu «condições políticas, econômicas e sociais favoráveis» para garantir a inversão de capitais norte-americanos no país. Isso significa que os imperialistas ianques não estão bastante satisfeitos com o servilismo e com a submissão da alta burguesia, dos latifundiários e da ditadura de Dutra, que representa as classes dominantes, embora considerem que «o Brasil constitui um dos campos mais promissores que existem no mundo para a inversão de capital americano», conforme consta do relatório pericial da «Twentieth Century Fund» de autoria de Mr. George Whyte, que chefiará um grupo de investigadores que virá ao Brasil, segundo telegrama do INS publicado no «O Jornal» de 4-10-49.

Quer o imperialismo ianque que as classes dominantes dêem as mais completas garantias, que lhe assegurem a exploração e escravização totais de nosso povo sem nenhum protesto, desde que para isso seja necessário aumentar o número de assassínios de patriotas que lutam pela paz e contra o imperialismo. Com este objetivo — ver se há «condições favoráveis» no Brasil — é que aqui se encontra a missão Demuth, em nome do Banco Internacional, para completar a obra de espionagem e de levantamento de nossas riquezas, realizada pela Missão Colonizadora do espião Abbink.

A penetração norte-americana aumentando em ritmo cada vez mais acelerado, em todos os setores, atingiu tal grau que apesar do patriotismo do povo brasileiro, de suas tradições de independência e apesar de sua luta contra o imperialismo, este reduz o país à situação de colônia dos Estados Unidos.

Não é por acaso que nos anos que se sucederam ao fim da última Guerra Mundial, proliferaram entre, os homens do governo e das classes dominantes as mais cínicas «teorias» que pregam a submissão do país ao imperialismo. Ainda agora o «Jornal do Comércio» torna-se o porta-voz de uma dessas monstruosas «teorias», a da chamada limitação do conceito de soberania. Assim afirma esse conhecido órgão da reação:

«O outro conceito perigoso da história é o da soberania».

E mais adiante:

«Está no interesse da vida de relação dos Estados modernos que a soberania se limite, para que proveitosa possa ser o convivência internacional».

Na realidade procuram os jornais e os intelectuais da grande burguesia justificar a submissão aos trustes e monopólios ianques, a mais completa colonização do Brasil, teorizando sob a máscara de limitação da soberania, sobre a necessidade da escravização total do país aos imperialistas dos Estados Unidos, apresentando a soberania nacional como uma velharia que deve ser posta de lado. Toda essa propaganda ideológica, cuja intensidade recrudesceu nos últimos meses, é dirigida pelos expansionistas ianques que não ficam somente no terreno da propaganda mas, ao contrário, põem em prática essas «teorias». O fato é que em conseqüência da traição das classes dominantes, pouco resta de nossa independência e soberania, uma vez que a ditadura de Dutra nada faz sem a orientação ou aprovação do Departamento de Estado norte-americano, tanto na política interna como na arena internacional.

Essa política de submissão aos imperialistas ianques transformou-se em verdadeiro dogma nos círculos dirigentes do país que já a apresentam em público, com o maior cinismo. Ainda agora o general Juarez Távora, em debate público sobre o petróleo, realizado em outubro na Bahia, fez declarações que o identificam completamente como um partidário declarado da guerra que os imperialistas preparam e da política de submissão aos trustes e monopólios americanos. Textualmente declarou o general Juarez Távora:

«Numa guerra entre o ocidente e o oriente, o ocidente terá que se utilizar do petróleo brasileiro».

Para o chamado «herói» de 1980, que já naquela data, rompendo definitivamente com os patriotas da Coluna Prestes, tornara-se um mero agente do imperialismo ianque, o nosso petróleo deve ser usado pelos belicistas anglo-americanos numa agressão contra os povos livres da União Soviética e dos países da Nova Democracia, aos quais denomina por um eufemismo de linguagem de «oriente». E mostrando a que chegou a ausência de patriotismo dos homens que dominam e exploram a nação, disse tranqüilamente perante a assembléia estupefata que os Estados Unidos no caso de guerra tomarão o petróleo brasileiro nem que seja pela força.

Agrava-se Também a Situação Política

EM CONSEQÜÊNCIA da difícil situação econômica no país, da dominação cada vez maior do imperialismo e da radicalização crescente das massas trabalhadoras e da impopularidade do governo de traição nacional de Dutra, aumentam dia a dia as contradições entre os senhores das classes dominantes.

Essas contradições já se manifestam com certa intensidade diante do problema da sucessão presidencial, estabelecendo-se uma verdadeira corrida por parte dos vários grupos políticos das classes dominantes pela posse dos cargos e posições da máquina administrativa do Estado a fim de conquistarem vantagens de ordem política e econômica. Até agora não vingaram as fórmulas para manter a união das forças reacionárias em face do problema da sucessão presidencial, embora a «união sagrada» ainda persista para garantir a política da ditadura de Dutra de preparação do país para a guerra, de supressão total das liberdades, de entrega do Brasil ao imperialismo, de esfomeamento das massas. Agora mesmo, apesar do sr. Prado Kelly hipocritamente proclamar no Parlamento o fim do acordo interpartidário, este funcionou do mesmo modo como antes dessa afirmação do líder udenista, na infame lei contra os militares.

E os principais líderes das classes dominantes, assessorados pelo imperialismo ianque, tudo vêm fazendo para evitar o aprofundamento de suas contradições. Por isso procuram enfrentar as eleições de 1950 com os seguintes objetivos:

1. Fortalecer a «união sagrada» contra os comunistas e contra o movimento democrático e de libertação nacional;
2. Continuar e ampliar a política reacionária, guerreira e de submissão total da ditadura de Dutra ao imperialismo;
3. Iludir as massas, em face da crescente desmoralização do governo, apresentando as eleições como saída para a situação de miséria dos trabalhadores da cidade e do campo através da substituição de Dutra por outro elemento de sua confiança e ainda não de todo desmoralizado;
4. Procurar impedir, por todos os modos, os choques entre os seus partidos.

No entanto, estes planos reacionários das classes dominantes vêm sendo frustrados pela mobilização das grandes massas trabalhadoras na luta pela paz, pela liberdade, por suas reivindicações mais sentidas, e contra o imperialismo. Na verdade, à medida que se amplia o movimento de massas e com a agravação da situação econômica do país, reduzem-se cada vez mais as possibilidades de unidade das forças políticas das classes dominantes em face da sucessão presidencial. Os desentendimentos crescem entre os políticos da reação e pululam os nomes dos candidatos. Para unificar as forças da reação em relação às eleições de 1950, é apresentado agora como um espantalho para as classes dominantes o avanço e o fortalecimento das forças democráticas no país. É neste sentido que o «Jornal do Comércio», em seu editorial de 16-10-49, apelando para maior união dos partidos reacionários, afirma:

«Auguramos mal de uma campanha eleitoral em que os partidos democráticos entrem em competição. Unidos, grande será ainda assim o esforço a fazer para a defesa do regime contra os inimigos que o ameaçam. Separados, poucas esperanças haverá de salvação e não sabemos mesmo até que abismo nos levarão aqueles que houverem falhado à sua missão».

É evidente portanto que se inicia uma maior contradição entre as classes dominantes e o temor de que se acham possuídas diante da agravação dessas contradições, a ponto do mais categorizado órgão da reação em face da divisão que se manifesta nos partidos das classes dominantes achar que «poucas esperanças haverá de salvação». Mas não são essas contradições que irão decidir da marcha dos acontecimentos políticos do país. O curso da situação política será decidido pelas amplas massas, dirigidas pelo proletariado, sob a liderança dos comunistas, que, sabendo aproveitar em favor da libertação de nosso povo as contradições existentes entre as classes dominantes, reforçarão através da luta ativa pela paz, contra o imperialismo, pela democracia, contra a fome e a miséria, o campo das forças democráticas no país, anulando os desígnios anti-democráticos dos homens e partidos a serviço do imperialismo ianque, da grande burguesia e dos latifundiários.

Por isso mesmo assume hoje a maior importância a luta de massa pela paz e contra a «lei de segurança», onde se concentra hoje a luta pelas liberdades, pois representa a ampliação da frente em defesa da paz, pela democracia e contra o imperialismo.

Será necessário compreendermos rapidamente que a solução para as dificuldades econômicas que o país enfrenta, para a situação de fome e de miséria das massas, para livrar o país da ditadura de Dutra e do jugo do imperialismo ianque, só será obtida com uma saída revolucionária, através da realização do programa apresentado por Prestes no seu trabalho de maio último:

1. Derrocada da dominação imperialista estrangeira, pela confiscação das grandes empresas monopolistas, nacionalização dos serviços públicos e de todas as posições chaves da economia nacional. Anulação das dívidas do Estado e denúncia dos tratados internacionais lesivos aos interesses da Nação.
2. Controle pelo Estado dos grandes Bancos, grandes indústrias e negócios de caráter monopolista, a fim de que o capital privado não possa manobrar com a vida do povo.
3. Confiscação das grandes propriedades latifundiárias e sua distribuição gratuita entre as massas camponesas sem terra, e abolição de todas as formas feudais de exploração.
4. Liberdade de iniciativa industrial e comercial com a só limitação de que não tenha caráter monopolista a fim de que o capital privado não possa manobrar com a vida do povo.
5. Legislação trabalhista que registre todas as conquistas internacionais do proletariado com a fiscalização entregue aos próprios trabalhadores através de suas organizações sindicais.
6. Ensino gratuito para todas as crianças entre 7 e 11 anos.
7. Completa separação da Igreja do Estado.
8. Abolição de todas as discriminações de raça, cor, religião, nacionalidade, etc.
9. Liberdade de manifestação de pensamento, de imprensa, de reunião, de associação, de religião, etc.
10. Política de paz, de solidariedade com a União Soviética e todos os povos amantes da paz e de apoio à luta anti-imperialista de todos os povos.
11. Organização de um exército popular capaz de defender o Nação dos ataques do imperialismo e de seus agentes no país.