O SR. PRESIDENTE – Há sobre a Mesa o seguinte:

REQUERIMENTO
N° 141 – 1946

Propõe a inserção em ata de um voto de homenagem ao povo espanhol pela comemoração da data de 7 de Novembro de 1936.

Sr. Presidente:

Requeremos que seja consignado na ata dos nossos trabalhos de hoje um voto em homenagem ao glorioso povo espanhol, que há dez anos, na data de hoje, iniciava a heróica defesa de Madrid contra as forças do fascismo. O esforço e o sacrifício do povo espanhol não foram perdidos. A liberdade da Espanha, a sua volta à democracia, é aspiração de todos os povos livres, inclusive do povo brasileiro.

Sala das Sessões, 7 de Novembro de 1946. – Mauricio Grabois. – Carlos Marighela. – Jorge Amado. – Alcides Sabença. – Milton Caires de Brito. – José Maria Crispim. – Osvaldo Pacheco. – João Amazonas. – Alcedo Coutinho. – Gregório Bezerra. – Abílio Fernandes. – Claudino Silva. – Wellington Brandão. – José Leomil. – Fernando Nobrega. – Alberico Fraga. – Negreiros Falcão. – Flores da Cunha. – Epílogo de Campos. – José Joffily. – Ruy Santos, com restrição porque não há referência expressa a Franco. – Hermes Lima. – Pedroso Júnior. – João Botelho. – Ruy Almeida. – Manoel Novaes. – Café Filho. – Heitor Collet. – Campos Vergal. – Agostinho Oliveira. – Aureliano Leite. – Gilberto Freyre. – José Augusto. – Plínio Lemos. – Adelmar Rocha. – Aliomar Baleeiro. – Leite Neto. – Ernani Satyro. – Freitas Cavalcanti. – Hugo Carneiro. – Dioclecio Duarte. – José Fontes Romero. – Christiano Machado. – Toledo Piza. – Pedro Vergara. – Galeno Paranhos. – Theodulo Albuquerque. – Antonio José da Silva. – Ezequiel Mendes.

O SR. MAURÍCIO GRABOIS – Sr. Presidente, a 7 de novembro comemoramos o décimo aniversário da heróica resistência de Madri. É essa sem dúvida, uma grande data da democracia e de toda a humanidade.

Há dez anos o povo espanhol dava ao mundo uma demonstração de sua resistência ao fascismo. Todos sabemos que a guerra, cujo término presenciamos, não se iniciou em 1939, por ocasião da invasão da Polônia, mas a iniciou na Espanha com a agressão do nazismo aos povos livres e independentes.

Sabemos mesmo que não houve apenas revolução interna na Espanha, mas sim uma invasão estrangeira, onde tropas nazistas, apoiada por generais traidores, apunhalaram a república espanhola.

Madri, sem dúvida, um símbolo de resistência democrática dos povos.

Naquela data, em 1936, a palavra de ordem do povo espanhol de que o inimigo que sitiava a cidade, por ela não passaria, foi concretizada.

Os inimigos da democracia e da liberdade não passaram, realmente, diante de Madri, e, nesse sentido, devemos compreender que a luta do povo espanhol foi a luta de todas as nações livres contra o fascismo, cabendo-nos dar toda a nossa solidariedade ao povo espanhol que prossegue na mesma luta para se livrar de Franco e sua camarilha. Neste instante em que os povos tratam de consolidar a paz, de acabar com as fontes de guerra, é indispensável aprovarmos este voto de congratulações com os espanhóis, numa demonstração inequívoca da nossa repulsa a Franco e à falange.

Agora, as nações unidas discutem problema franquista e nós, sem dúvida, precisamos cooperar para facilitar a resolução do sub-comitê de investigações do caso espanhol. Devemos romper as nossas relações comerciais diplomáticas com o governo fascista de Franco. Desta maneira, estaremos coerentes com a luta encetada contra os povos nazistas, porque Franco nada mais é que a continuação do domínio fascista, aquele mesmo de Hitler e Mussolini na península ibérica.

São esses os votos da bancada comunista ao se comemorar o 10° aniversario da heroica resistência de Madri.

A mesmo tempo, desejo dirigir apelo a todos os cidadãos livres no sentido de prestarem solidariedade ao povo espanhol, vítimas hoje de todas as perseguições e torturas nazi-franquistas.

Há poucos dias, os jornais deram notícia dos assassinatos que estão sendo praticados nas prisões daquele país.

É preciso, pois, que a consciência democrática de nossa terra se levante e proteste contra todos os atentados à liberdade dos povos.

Era o que tinha a dizer. (Muito bem; muito bem).