Denúncia de tortura e espancamento de trabalhadores presos
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – Sr. Presidente, Srs. Constituintes, – o nobre deputado pela Paraíba, Sr. Samuel Duarte, falando aqui ontem, como interprete do Chefe de Polícia do Distrito Federal, teve oportunidade de afirmar que nada de anormal acontecia em relação a arbitrariedade e perseguições de que vêm sendo vítima inúmeros trabalhadores, principalmente os operários da Light.
Para maior esclarecimento dessa Assembleia, em particular do nobre representante da Paraíba, quero trazer a prova da maneira porque estão sendo tratados nos cárceres da Polícia trabalhadores, homens que lutam pelos seus interesses e, portanto, pela própria democracia.
Ontem mesmo, em conseqüência dos inúmeros protestos surgidos nesta Assembleia e veiculados pela imprensa democrática, foram postos em liberdade vários grevistas da Light. Entretanto, o estado desses trabalhadores é lastimável, devido aos espancamentos e torturas que sofreram.
Acham-se à disposição do nobre deputado que defendeu o Sr. Chefe de Polícia, operários bárbara e friamente espancados pela Polícia fascista do Cel. Imbassaí, que tem a seu serviço técnicos em tortura, como o beleguim Boré e outros.
Os referidos operários encontram-se com os olhos muito machucados. Estão no corredor, para serem vistos por todos os Srs. representantes que se interessarem em conhecer essas vítimas da reação. Isso evidencia que não fazemos acusações sem provas, sem fundamento.
Quero também declarar que, antes de postos em liberdade tais operários – Pedro Carvalho Braga, Ari Rodrigues da Costa, Domingos dos Santos, Damaso Vieira, Gaúcho, Sabóia de Alencar, Mário Rodrigues e Ubirajara Gama, foram tratados nas enfermarias da Polícia Marítima, na Praça Mauá, procurando-se, assim, por todos os meios tirar-lhes os vestígios dos espancamentos.
É como age a Polícia, com seus elementos fascistas, contra trabalhadores que lutam pelos seus interesses e reivindicações.
Desta tribuna denuncio também as torturas, dignas de Himmler sofridas pelo operário Davi Jasem de Oliveira, preso a 18 de maio e posto em liberdade apenas no dia 1° desse mês.
O Sr. Campos Vergal – Subscrevo os conceitos de V. Exa. e declaro continuar recebendo cartas individuais e coletivas, de protestos contra as violências policiais. A Polícia precisaria ver, atrás de cada trabalhador, a respectiva família. Compete ao Estado proteger a família – a mulher e as crianças. Está certo que se prendam agitadores conhecidos, mas anarquizar e levar à miséria a família constitui crime.
Peço licença, a fim de que faça parte do oportuno discurso de V. Exa., para ler um desses protestos coletivos a mim dirigidos. Ei-lo:
“Ao Exmo. Sr. deputado Doutor Campos Vergal.
Os abaixo assinados, moradores de Cascadura, vêm dirigir a V. Exa. seu mais veemente protesto contra a interdição da União Sindical dos Trabalhadores do Distrito Federal, e as prisões e violências praticadas pela Polícia contra os trabalhadores da Light and Power.”
Este protesto contém cerca de quarenta assinaturas.
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – Muito obrigado pela contribuição de V. Exa.
Não são somente esses os casos que se estão verificando no Distrito Federal e em São Paulo, pois as prisões continuam em todo o Brasil.
Volto a referir-me às torturas que foi vítima o operário Davi Jansen de Oliveira. O que vou descrever dará a impressão de um caso não ocorrido não na Polícia do Distrito Federal, mas na Gestapo de Hitler, onde nos campos de concentração, homens eram friamente trucidados.
Conduzido à prisão, o operário Davi Jansen de Oliveira foi duramente torturado; colocaram-lhe máscara de couro no rosto, o que dificulta enormemente a respiração, causando pela falta de oxigênio, completa intoxicação do organismo.
O Sr. Soares Filho – V. Exa. pode acrescentar que a liberdade desse operário foi retardada pelo subterfúgio de respostas capciosas dadas à Justiça. Transferiram-no daqui para o cárcere de Niterói.
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – Aliás, graças à intervenção de V. Exa. é que foi possível obter-se a liberdade desse companheiro.
Como dizia, tendo-lhe colocado a máscara de couro, mantiveram o operário Davi Jansen, do meio dia até uma hora da madrugada, com os braços erguidos. Quando baixava os braços, era duramente espancado. Essa cena reproduziu-se durante três dias consecutivos.
Com que finalidade usaram esse método de tortura, tanto para o operário Davi jansen de Oliveira, como para os trabalhadores da Light? Qual o objetivo dessa atitude?
Evidentemente, é o objetivo político.
Procura-se extorquir depoimentos, por meio de métodos inquisitoriais, para apresentar o Partido Comunista como responsável pelas greves ultimamente surgidas no país, devido à fome e miséria que campeiam por toda parte.
O SR. PRESIDENTE – Atenção: está findo o tempo destinado ao nobre orador.
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – Um minuto apenas, Sr. Presidente, para concluir.
Era isso que desejava denunciar a todos os Senhores representantes.
Quero, também, consignar o agradecimento de minha bancada aos democratas que se interessaram por essas denúncias e foram ver de perto o que acontecia. O ilustre deputado da UDN, Sr. Soares Filho esteve na Polícia Central. Após mil e uma chicanas, veio a saber que o operário Davi Jansen de Oliveira fora levado para o Estado do Rio, a fim de ali ser posto em liberdade, talvez para que a acusação formulada recaísse sobre a Polícia Estadual. Assim mesmo, aquele cidadão só foi solto graças à interferência do Sr. deputado José Leomil, bem como devido à atitude combativa do povo brasileiro, reclamando contra esses atentados anti-democráticos aos direitos dos cidadãos e que saiu vitorioso nessa campanha.
Mas as prisões continuam; operários da Light são presos; novas arbitrariedades estão sendo cometidas; demissões em massa ocorrem em empresas do Estado. Chamo a atenção dos Senhores representantes para o caso dos trabalhadores torturados, a fim de amanhã não nos virem dizer que estamos levantando calúnias e fazendo acusações infundadas. (Muito bem. Palmas).