Fechamento do jornal “Tribuna Popular”
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – Sr. Presidente, toda a Nação foi testemunha do grave atentado cometido contra a imprensa livre desta capital, com o empastelamento da “Tribuna Popular”, ficando patente, perante a opinião pública do país, ter sido ele premeditado pelo grupo fascista ora aboletado no poder. Perpetrando um golpe reacionário, homens já conhecidos do povo brasileiro, pelo seu passado irregular, enviaram meia dúzia de desordeiros e desocupados, apoiados pela Polícia Civil do Distrito Federal, para depedrar as oficinas e redação do aludido jornal.
A culpa deste atentado cabe exclusivamente ao governo da República, ao Sr. Eurico Gaspar Dutra. Sua Excelência, não possuindo condições legais que lhe permitam impedir a liberdade de imprensa, procura, desrespeitando a Constituição, evitar que a imprensa livre divulgue a verdade sobre os acontecimentos que se vêm verificando em nossa pátria. Eis porque nenhuma providência até hoje foi tomada contra os depredadores das oficinas e redação da “Tribuna Popular”.
O que me leva a ocupar a atenção da Casa, porém, é fazer cientes os Senhores Deputados de que esse grupo fascista, a cuja frente se acha o Senhor Eurico Gaspar Dutra e que tem como seu auxiliar imediato o Sr. Pereira Lira, esforça-se por impossibilitar aquele matutino de circular e dizer ao povo brasileiro que estamos vivendo um período ditatorial em que não mais se respeita a Constituição, encontrando-se nossa população na pior das opressões e miséria. Todas as tentativas são levadas a efeito – e é o que denuncio desta tribuna – para que a “Tribuna Popular” reinicie sua circulação impressa aqui na capital da República.
Uma vez empasteladas as oficinas e redação, os responsáveis pelo jornal em apreço procuraram imprimi-lo na capital de S. Paulo. O que agora observamos, porém, é que, por ordem direta da Presidência da República, através da Polícia Civil do Distrito Federal, as empresas de aviação se recusam a receber os originais dos artigos enviados para aquela cidade e ao mesmo passo, recusam-se a transportar as folhas dizendo claramente que assim agem na observância de determinação policial.
E ainda se diz, Sr. Presidente, que estamos numa democracia, que há liberdade de imprensa, que há liberdade de pensamento.
Temos a acrescentar que, conseguindo a direção da “Tribuna Popular” abrir as suas oficinas, após a vistoria judicial, realizada ali, procurou ligar a força necessária para mover algumas máquinas restantes do brutal atentado. E que aconteceu? A Light, empresa imperialista, que vive explorando o povo do Distrito Federal e de São Paulo, recusou-se, terminantemente, a fazer a ligação da força para movimentar a nova rotativa ali instalada. E afirma ainda que assim o fez, porque recebera ordens da Prefeitura para não estabelecer a ligação de energia e luz!
Observa-se, pois, que esse grupo fascista tudo faz e utiliza todos os recursos para impedir que a imprensa livre diga, de fato, quais as reivindicações do povo e qual a situação em que vive a gente brasileira, denunciando os desmandos do governo inepto.
A verdade é que a Light não quer fazer a ligação da luz para as oficinas da “Tribuna Popular”: é jornal que paga suas contas em dia e que não deve sequer um centavo a essa empresa imperialista. Apesar de nada dever à Light, esta se recusou a restabelecer a energia!
O Sr. Pedro Pomar – Deixa de cumprir o contrato.
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – Ainda mais, como diz o Diretor da “Tribuna Popular”, Sr. Deputado Pedro Pomar, a Light tem um contrato e, portanto, o dever de restabelecer a energia e luz. Mas não o faz, devido às ordens, desse grupo fascista, inclusive o Sr. Mendes de Morais, à frente da Prefeitura, não em consequência da vontade do povo, mas por nomeação do atual ditador, e que se julga no direito de impedir volte a circular “Tribuna Popular”.
Denuncio à Nação esse processo tortuoso de evitar que um jornal circule livremente, tentando-se garrotear a liberdade de imprensa.
Pergunto: onde estão os democratas, os homens de autoridade, que não levantam a voz contra a restrição à imprensa, à palavra e à liberdade?
Protesto aqui, apontando à Nação mais este ato atrabiliário, mais esse atentado à Constituição que o governo do Sr. General Dutra vem cometendo contra a democracia.
Fala-se muito do perigo do comunismo e que ele ameaça a Constituição e o regime. Quem está, entretanto, pondo em risco o regime e a Constituição é esse grupo fascista, que não só os ameaça, mas desrespeita e rasga a Carta Constitucional, pretendendo implantar uma ditadura mais terrorista do que aquela imposta a 10 de novembro de 1937, a do Estado Novo, que se comemora hoje.
A intenção; no momento, é liquidar o resto de democracia, em nosso país. É preciso, pois, ficar bem claro que o governo tem a obrigação de mandar a Light fazer a ligação da força, para que a rotativa da “Tribuna Popular” volte a funcionar, a fim de que esse jornal possa esclarecer a opinião pública brasileira sobre os problemas mais sentidos de nossa gente.
De outra maneira, de nada valerá a democracia em nossa pátria.
Assim, apelo para a imprensa democrática de nossa terra e para a Associação Brasileira de Imprensa, no sentido de fazer ouvir a sua voz, a fim de que não se torne uma organização a serviço dos poderes, mas da democracia, que não fique a serviço da reação e do fascismo, da Light, das empresas imperialistas.
Sabemos que a Light tem interesse em não ver circular a “Tribuna Popular”, que desmascara todas as manobras dos assaltantes à bolsa do povo.
O Sr. Tristão da Cunha – Com passagens de bonde a 30 centavos, V. Exa. acha que a Light está explorando o povo?
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – V. Exa. mostra bem que é amigo da Light e, está claro, dos agentes imperialistas. Esta é a verdade.
O Sr. Tristão da Cunha – Não conheço sequer, qualquer alto funcionário da Light; apenas viajo de bonde pagando 30 centavos pela passagem.
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – Se V. ExA. não os conhecerá pessoalmente, mas é preciso ter muita audácia e muita coragem para vir defender, nesta Casa, uma empresa que escorcha, que explora o povo carioca.
O Sr. Tristão da Cunha – Trata-se de empresa que cobra tão pouco pelas passagens de bonde. Que mais posso querer?
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – V. Exa. é deputado, recebe quinze mil cruzeiros por mês, e, além disso, deve ter negócios no Estado de Minas Gerais. Não está, pois, nas mesmas condições do operário que mora no subúrbio…
O Sr. Francisco Gomes – S. Exa. recebe cheques em branco…
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – … que tem de viajar em pé no bonde, sem conforto algum, e chega atrasado ao serviço porque não há horário. V. Exa. fala como verdadeiro advogado da Light!
O Sr. Tristão da Cunha – Nunca tive quaisquer negócios com a Light…
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – V. Exa. deve ter interesses ligados aos da Light, porque esta defesa não é espontânea. V. Exa. se denuncia, como amigo da Light e inimigo do povo carioca.
O Sr. Tristão da Cunha – … e quando quero viajar de bonde sentado, vou tomá-lo na Lapa.
O SR. MAURÍCIO GRABOIS – Sr. Presidente, aqui, desta tribuna lavro o mais veemente protesto contra essa nova tentativa do grupo fascista que impede volte a “Tribuna Popular” a circular, e apelo para todos os democratas sinceros no sentido de que façam sentir a sua força, a fim de que a Light recue da posição que assumiu, e que esse grupo fascista seja derrotado, porque, de outra forma, não é possível existir democracia. (Muito bem; muito bem. Palmas).