O SR. MAURÍCIO GRABOIS – Sr. Presidente, Senhores Constituintes, todos nós, que participamos da última guerra, guerra de libertação dos povos, guerra contra a tirania nazista, tivemos ocasião de verificar o que significou o regime totalitário, principalmente o nazismo, na liquidação física das populações da Europa.

Todos nós, que acompanhamos os acontecimentos que se desenrolaram no Velho Mundo, mesmo antes da guerra, tomamos conhecimento do que foi a atroz perseguição que Hitler e sua camarilha, baseados em pseudo-princípios científicos, desencadearam, por motivos políticos, contra os judeus na Alemanha.

O anti-semitismo, como forma de ação política, não está desligado da tirania de todos os governos autoritários.

Analisando a história dos povos, vamos observar que as perseguições por motivos religiosos ou raciais têm cunho profundamente político. Antes da Grande Guerra, era muito comum presenciar-se, na velha Europa, principalmente na Rússia tzarista, a matança de judeus, apresentados como inimigos da civilização, como inimigos dos povos do continente. Na Rússia do Tzar eram corriqueiros os chamados pogrooms. Os dirigentes autocratas, não podendo resolver os problemas de seus povos, cuja fome e miséria eram patentes, procuravam lançar todo o descontentamento reinante sobre os judeus residentes na Rússia de então. Foi necessária uma revolução, determinando profundas modificações sociais na Rússia, para que lá se liquidasse definitivamente o anti-semitismo.

Com a guerra que há pouco terminou esperávamos que cessassem também as perseguições por motivos religiosos e raciais. Na própria Europa, antes e depois da guerra, realizou-se sistematicamente a destruição dos elementos judeus. Assim, numa população de cerca de quatro milhões de judeus da Polônia, as tropas hitleristas liquidaram fisicamente quase três milhões. Todos sabemos o que foram as tragédias dos campos de Baidank, na Polônia, de Dachau, de Buchenwald, na Alemanha, e de tantos outros campos de concentração.

E, após a derrota de Hitler e seus sequazes, quando surge para o mundo uma nova aurora de liberdade e democracia e pensamos não ser mais possível perseguição de homens por motivos religiosos ou raciais, assistimos, na antiga terra dos judeus, na Palestina, a campanha contra os residentes israelitas.

A Terra Santa, a Palestina de hoje, contém em sua população mais de setecentos mil judeus: é uma população que tem como aspiração construir-se numa verdadeira nação. No entanto, os elementos mais reacionários da Inglaterra, os representantes do imperialismo britânico, aqueles que participaram da guerra contra o fascismo, não para esmagá-lo, mas para conseguir novos mercados, novas fontes de matérias primas (apoiados e não apoiados) procuram destruir e oprimir todos os movimentos de libertação dos povos subjugados. Sabemos que na Palestina existe grande população árabe lutando pela sua independência. Os interesses desses habitantes e da população judia da Palestina são interesses que coincidem, porque cada um visa livrar-se da dominação imperialista inglesa.

O Sr. Ataliba Nogueira – Parece que há engano de V. Exa. Na Palestina vive uma população árabe, há oito ou nove séculos, como senhora e dona da terra.

O Sr. Toledo Piza – O problema é mais complexo que parece.

O SR. MAURÍCIO GRABOIS – V. Exas. estão equivocados. Não estou defendendo o direito da população judia em detrimento da árabe. Combato, sim, a maneira pela qual os elementos imperialistas, que não constituem população nenhuma, mas representam o imperialismo inglês, procuram evitar a independência de ambos os povos, lançando um contra o outro de acordo com a velha política imperial da Inglaterra de dividir para reinar.

É contra o imperialismo inglês que levanto minha voz, em defesa das populações oprimidas, tanto árabes como judias. Tivemos notícia ainda há pouco, de prisões, espancamentos, torturas de líderes judeus, que desejavam constituir na Palestina, sem prejuízo da população árabe, uma nova nação judia.

É o protesto que quero fazer para constar da ata de nossos trabalhos, contra essas perseguições que têm como objetivo único implantar a bota do imperialismo inglês na Palestina.

Nós, brasileiros, não alimentando preconceito de raça ou de ordem religiosa, mesmo porque somos uma população constituída da mescla de diferentes raças – não podemos falar em arianismo. Apenas aqueles elementos integralistas, fiéis servidores de Hitler e Mussolini, procuram ainda levantar o problema do preconceito racial. Por isso, nós outros comunistas desta Assembleia, considerando a própria situação do nosso povo, tivemos oportunidade de apresentar emenda ao projeto de Constituição, em virtude da qual serão punidos por lei, todas as restrições, diretas ou indiretas, dos direitos contidos na Constituição, no que se refere a raças, culto, credo filosófico ou político. Estamos, assim, coerentes com a tradição de liberdade e democracia de nosso povo.

Nesta Assembleia existem representantes que, como democratas, saberão condenar as perseguições por motivos raciais, colocando-se contra o imperialismo inglês, que procura abafar a voz dos povos que lutam pela sua liberdade: e temos a convicção, Senhor Presidente, de que as perseguições do nazismo contra povos indefesos jamais se repetirão.

Era o que tinha a dizer. (Muito bem. Palmas).