A mesa foi coordenada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e contou com a exposição de Juana Nunes Pereira, diretora de Educação e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alexandro Reis, diretor de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro da Fundação Cultural Palmares e Manoel Rangel, presidente da Ancine (Agência Nacional de Cinema).

Rangel destacou que uma perspectiva ampliada, que articula as diversas dimensões da cultura, ganhou corpo e espaço na estrutura de financiamento público nos últimos anos e é um dos pilares do Plano Nacional de Cultura. Ele explicou que estas dimensões abrangem aspectos simbólicos, econômicos e de cidadania.

Ele lembrou que os quadros do PCdoB deram uma importante contribuição para o desenvolvimento das políticas de cultura no governo Lula e continuam contribuindo no governo Dilma. “Passamos a ter política cultural que vai além dos artistas e dos produtores culturais. Há um esforço de que o foco seja o cidadão e mobilize a sociedade”, afirmou.

Rangel disse que esse esforço continua agora com o projeto de vinculação entre cultura e educação. Para ele, é importante usar a rede educacional brasileira com equipamentos instalados que podem gerar uma agenda de atividades e programas culturais.

A exemplo dos demais palestrantes, Rangel destacou os programas do governo federal que podem ser aplicados nos municípios, citando, entre outros, o Cultura Viva e a Política Nacional de Cinema e Audiovisual como dois dos mais importantes projetos.

“As prefeituras devem estar atentas às ações do Ministério da Cultura e o que os municípios podem acessar”, alertou Rangel, citando ainda o projeto CEU das Artes e dos Esportes, que abrange equipamentos culturais e esportivos que serão instalados nos municípios. Neste projeto, além de estrutura física, há o propósito de promover a capacitação de profissionais em atividades culturais.

Ele disse ainda que os municípios muito pequenos e pobres não devem deixar a cultura em segundo plano, deve pelo menos ter uma diretoria de cultura pra cidade e destacar alguém para pleitear os programas disponíveis, citando ainda outros programas que podem ser executados nos municípios como Programa de Bibliotecas e Cinema das Cidades.

Educação e cultura

Juana Nunes sugeriu aos prefeitos aderir ao Sistema Nacional de Cultura para que possam acessar os recursos do Fundo Nacional com menos burocracia. “Para acessar os recursos do Fundo é preciso que os municípios já tenham seus planos de cultura e conselhos de política cultural em que a sociedade tenha representação por meio de Conselhos”, explicou.

Juana também destacou a importância de se desenvolver políticas transversais, vinculando os projetos culturais à área de educação. Ela citou o Acordo de Cooperação Técnica MinC/MEC que “estabelece ações conjuntas para criação e implementação de política pública de cultura para educação, com vistas a fazer da escola o grande espaço de circulação da cultura brasileira, acesso aos bens culturais e respeito à sua diversidade”.

Já Alexandro Reis falou do apoio do governo federal para desenvolver em parceria com os prefeitos atividades de fomento à cultura afro-brasileira; promoção e proteção das comunidades quilombolas e de terreiro; e apoio à pesquisa da cultura negra, que são as atividades finalísticas da Fundação Cultural Palmares.

Criada em 1988, A Fundação Palmares é instituição vinculada ao Ministério da Cultura, com a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira, tendo como princípio o combate ao racismo, promoção da igualdade, cidadania e da diversidade cultural do País.

Clique aqui para ver a apresentação (em PDF) de Juana Nunes

Clique aqui para ver a apresentação (em PDF) de Alexandro Reis

De Brasília,
Márcia Xavier e Cláudio Gonzalez