Intelectual britânico diz que Falklands/Malvinas não podem escolher ser colônia
O professor de Políticas Globais da Universidade de Londres, Peter Willets, acirrou a polêmica sobre a importância do referendo popular promovido pela Grã-Bretanha, que decidiu que as ilhas Malvinas (Falklands) continuarão como território britânico de ultramar. O “sim” venceu com 98% dos votos.
Durante sua vinda ao arquipélago como observador, ele afirmou que é contraditório evocar o direito de autodeterminação, mas continuar sendo um território britânico. Para ele, os ilhéus, chamados kelpers, têm direito de decidir sobre o destino da ilha, mas que estariam decidindo sobre o destino errado.
A Argentina não reconhece a legitimidade da manifestação dos moradores decidirem sobre a nacionalidade do território, pois reclama por soberania sobre as ilhas. Há também uma determinação da ONU de 1965 de que Argentina e Reino Unido deveriam negociar a soberania. Desde então, os mecanismos internacionais para a disputa têm sido utilizados e questionados por ambos os lados.
Willetts disse que o direito à autodeterminação foi afirmado na Declaração de Descolonização adotada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1960, e que se aplica aos ilhéus das Malvinas porque se aplica a todas as colônias.
“Vocês ainda são uma colônia, isso não vai satisfazer o comitê de descolonização da Organização das Nações Unidas, que não reconhece o direito de um território de permanecer uma colônia”, disse. Para Willets, o caminho é o arquipélago ser um país.
Os “kelpers” recusam o selo de “colônia”, afirmando que são independentes economicamente e escolhem seu próprio governo. “Hoje, as Falklands não podem mudar sua Constituição sem o aval de Londres, o chefe do Executivo é um servidor britânico e o governo, se Londres quiser, pode ser desfeito a qualquer momento”, declarou o observador.
Willetts ainda afirma que, das três opções para a autodeterminação oferecidas pela ONU, a “associação livre com um estado independente” seria o mais atraente para os ilhéus. Isto é oferecido pela ONU para pequenos territórios onde as pessoas querem ser independentes, mas não podem se envolver em relações internacionais normais. Isso significa plena autonomia interna, com um outro governo responsável pela defesa e relações exteriores. Dois exemplos atuais são as Ilhas Cook e Niue, sendo cada uma associada à Nova Zelândia.
Willets apontou que um território ultramarino não é uma forma de livre associação e que a ONU afirma, em 1960, que um território associado deve ter o direito de determinar sua constituição interna, sem interferência externa, mas a das Malvinas, em última análise, está sob o controle de Londres.
Especialista no papel das ONGs na diplomacia internacional, tendo estudado a Organização das Nações Unidas (ONU) por 50 anos, seus principais interesses têm sido na política de descolonização, direitos humanos, desenvolvimento e meio ambiente no âmbito da ONU.
Desde a sua ocupação em 1690 foram motivos de conflito entre o Reino Unido, França e Espanha, e depois entre o Reino Unido e a Argentina, que se considera herdeira dos direitos espanhóis sobre estas ilhas. Neste período, surgiram diversas discussões para estabelecer uma ou outra soberania, que terminaram com a ocupação britânica de 1833. A ocupação britânica foi insipiente, o que levou os argentinos a ocuparem efetivamente o território, chegando a investir em infraestrutura local. Somente com o acirramento da disputa, os kelpers, moradores de origem escocesa, começam a chegar.
O território é considerado estratégico para o trânsito naval austral, significa uma ameaça à defesa argentina e começa a sofrer a exploração de combustíveis fósseis (petróleo) pela Grã-Bretanha.